A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (8) o edital de um leilão para concessão de quatro hidrelétricas da Cemig, a estatal de energia de Minas Gerais.

O governo pretende arrecadar até R$ 11 bilhões com a cobrança de bônus de outorga na licitação. O leilão está previsto para setembro.

A realização do leilão é questionada pela Cemig. As usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande representam 50% da geração de energia da estatal mineira. "É uma parcela importantíssima, significa a sobrevivência saudável da empresa", afirmou à reportagem o presidente da estatal, Bernardo Alvarenga.

No entendimento da Cemig, o contrato de concessão das usinas dá direito a uma renovação automática por 20 anos, o que se aplicaria às três primeiras hidrelétricas -Volta Grande já foi renovada e venceu novamente neste ano.

A AGU (Advocacia-Geral da União) argumenta, porém, que o governo tem a palavra final sobre a manutenção do contrato. A questão deve ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 22.

A análise do edital, marcada anteriormente para julho, foi adiada para atender a recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União).

A Cemig pretende negociar com o governo federal para manter a concessão das usinas. A proposta prevê um consórcio com duração de 30 ou 50 anos, com pagamento de R$ 6,5 bilhões ou R$ 9,5 bilhões respectivamente.

O governo, no entanto, não se mostrou disposto a aceitar a proposta e conta com a receita do leilão para abater o deficit previsto de R$ 139 bilhões para 2017.

Das hidrelétricas oferecidas na licitação, a usina São Simão, com 1,7 gigawatt em capacidade, tem outorga de R$ 6,74 bilhões; a usina de Jaguara, com 424 megawatts, de R$ 1,9 bilhão. Na usina Miranda, a outorga será de R$ 1,1 bilhão, enquanto em Volta Grande o valor é de R$ 1,29 bilhão.

Fonte: Folhapress