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Após resultado sair, OAB cria comissão para analisar legalidade de concurso

Decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (1º), um dia após o resultado ter sido divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

01/04/2016 15:44

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) aprovou a criação de uma comissão especial para analisar a legalidade do concurso público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A comissão foi criada durante sessão ordinária ocorrida na noite dessa quinta-feira (31), um dia após a organizadora ter divulgado o resultado do certame.

A comissão será presidida pelo conselheiro seccional Roosevelt Vasconcelos, que também preside a Comissão de Valorização do Concurso Público da OAB-PI, e terá como membros os advogados Tiago Saunders, conselheiro seccional, e Élida Fabrícia, secretária geral adjunta da entidade. 

Os advogados terão quinze dias, após o recebimento, para analisar o inquérito da Polícia Civil e apresentar um relatório ao Conselho Seccional, para que a OAB-PI tome seu posicionamento diante do fato.

A advogada Élida Fabrícia explica que a decisão de criar a comissão para avaliar a legalidade do certame só foi tomada nesta quinta-feira porque a reunião ordinária do Conselho Seccional já estava agendada para o dia 31 de março, inclusive com a previsão de se deliberar sobre a polêmica envolvendo o concurso do TJ-PI.


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"O objetivo dessa comissão é que a OAB possa conhecer melhor os autos dessa investigação realizada pela Polícia Civil. Após concluirmos essa análise, o que deve ocorrer em no máximo quinze dias, produziremos um relatório que será apreciado pelo Conselho Seccional durante reunião extraordinária, que será agendada pelo presidente da OAB o quanto antes", detalha Élida.

A advogada acrescenta que, após fazer uma minuciosa análise do inquérito policial, a comissão especial formada pela Ordem dos Advogados poderá sugerir que a OAB-PI ratifique a lisura do certame ou propor que a Ordem recomende ao TJ-PI a anulação do processo.

No dia 10 de março, a Polícia Civil do Piauí deflagrou a operação Veritas, que teve como alvo uma quadrilha acusada de fraudar os concursos do TJ-PI, das Prefeituras de Capitão de Campos e Morrinhos, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e da Secretaria Estadual de Educação do Maranhão (Seduc-MA).

Por conta da descoberta de que pessoas pretendiam burlar o concurso, diversos candidatos solicitavam a anulação das provas, e uma nova aplicação. 

No inquérito, porém, o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) concluiu que todos os organizadores do esquema e os candidatos envolvidos foram identificados. Sendo assim, a lisura do certame foi preservada, não havendo a necessidade de anulá-lo.

Na quinta-feira (31), o juiz José Airton Medeiros, presidente da comissão organizadora do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí, reafirmou que a Polícia Civil não identificou qualquer fato que justificasse uma nova aplicação das provas.

De acordo com o magistrado, caso a investigação apontasse que o concurso estava irremediavelmente maculado, o tribunal não hesitaria em solicitar que a Fundação Getúlio Vargas, a organizadora, aplicasse novamente as provas. 

Por: Cícero Portela
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