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Tribunal aumenta pena de Vaccari Neto de 10 para 24 anos

Ainda que tenha sido absolvido de dois entre cinco crimes de corrupção, os casos deixaram de ser considerados um só e passaram a ser somados.

07/11/2017 13:11

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari teve a pena aumentada de dez para 24 anos de reclusão nesta terça-feira (7), após julgamento no TRF-4. Ainda que tenha sido absolvido de dois entre cinco crimes de corrupção, os casos deixaram de ser considerados um só e passaram a ser somados, resultando no aumento da pena.
O tribunal manteve as condenações e as penas do publicitário João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e do operador Zwi Skorniczi.
Segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, Vaccari "solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção".
O desembargador Leandro Paulsen, que absolveu o ex-tesoureiro em duas apelações criminais julgadas anteriormente, afirmou que "neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável".
A execução da pena só poderá ser realizada após o prazo para os recursos de embargos de declaração e infringentes. Caso as defesas entrem com recursos, a execução só se dará após o julgamento.


João Vaccari Neto (Foto: Reprodução)

Relembre o caso
O casal Santana, segundo a acusação, recebeu valores desviados da Petrobras, por meio de pagamentos do lobista Zwi Skornicki, que representava um estaleiro asiático, o grupo Keppel Fels.
A propina foi acertada em troca de contratos para o fornecimento de sondas para o pré-sal e serviços de construção de plataformas, entre outros.
O casal de marqueteiros teria recebido os valores por determinação do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Durante o processo, o casal admitiu que recebeu US$ 4,5 milhões em caixa dois, durante a campanha de Dilma Rousseff em 2010, em contas não declaradas no exterior.
Outro lado
Em nota, a defesa de Vaccari afirmou que recorrerá da decisão, "pois tanto a sentença recorrida, como agora o acórdão, tiveram por base exclusivamente palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação".
O texto afirma que é responsabilidade do Estado encontrar provas. "O julgamento realizado hoje, pela 8ª Turma do TRF-4, mantendo a condenação de 1º instância, data venia, não observou o que a lei estabelece."

Fonte: Folhapress
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