'Qualidade das provas mudou', diz procurador em Curitiba

Publicada em 19/11/2017 08:45

A Lava Jato conseguiu romper com o círculo vicioso de processos contra criminosos de colarinho branco, que acabavam impunes, porque mudou a qualidade das provas, segundo o procurador Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da operação em Curitiba.

"Há um novo paradigma probatório na Lava Jato. Focamos bastante na produção de provas e deixamos os réus perplexos com a qualidade do material."

Antes da Lava Jato, avalia Pozzobon, as ações discutiam questões processuais, como a legalidade da duração de grampos telefônicos ou a validade de um documento vindo da Suíça, e não o crime propriamente dito.

Como as obras investigadas da Petrobras eram complexas e seu eventual superfaturamento poderia levar anos para ser provado, a força-tarefa preferiu focar em três crimes: corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Houve também busca de provas em outros países por meio de cooperação internacional, uma via rápida se comparada ao método anterior, de cartas rogatórias, que demoravam anos para ter resposta por causa de questões burocráticas.

^{Foto: Agência Brasil}

Foi essa mudança que propiciou a condenação de executivos das empreiteiras e de políticos, na visão da força-tarefa.

Uma das ideias centrais dos procuradores era de que havia um desequilíbrio entre as garantias que a Justiça oferecia ao réu e aquelas que cabiam à sociedade. Um texto do procurador Douglas Fischer, que atuou na Lava Jato em Brasília, apontava esse desequilíbrio e serviu de guia teórico dos procuradores.

Como a balança pendia para os poderosos, que podiam contratar bons advogados, o resultado era a impunidade.

Só 3% dos crimes de corrupção eram punidos, diz pesquisa de Carlos Higino de Alencar e Ivo Gico Jr.

Segundo Pozzobon e Fischer, a Lava Jato mudou parcialmente esse cenário. "A Lava Jato mostra que, em determinados casos, é possível reverter a impunidade, mas a regra do crime de colarinho branco continua sendo a falta de punição", diz Pozzobon.

Segundo ele, pode ter havido equívocos em três anos e meio de investigação, mas não arbitrariedade e violação de direitos.

"Não quero a violação de garantias. Se fizéssemos algo errado, a operação toda seria anulada", afirma Fischer. Ele diz defender o equilíbrio entre a garantia do réu e a garantia para a sociedade de que crimes serão punidos.

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Roberson Pozzobon explica que como as obras investigadas da Petrobras eram complexas, a força-tarefa trabalhou em três frentes: corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.