O Ministério Público de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (5), em Belo Horizonte, que denunciou a mineradora Samarco e 14 funcionários da alta cúpula da empresa por crimes ambientais a respeito do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia completa hoje seis meses. De acordo com o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a denúncia pede o afastamento dos funcionários, além do recolhimento dos respectivos passaportes. O G1 entrou em contato com a Samarco e aguarda retorno.

O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, afetou outras localidades de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

De acordo com o promotor, esses denunciados da Samarco cometeram crimes ambientais de poluição ambiental, omissão na adoção de medidas de prevenção a desastres, associação criminosa e dificultar ou impedir a atuação de órgãos de proteção ao meio ambiente.

Foto: Fred Loureiro/ Secom ES (13/11/2015)

Os denunciados na ação são: Ricardo Vescovi de Aragão (diretor-presidente até 20 de janeiro), Kléber Luiz de Mendonça Terra (diretor de Operações e Infraestrutura até 20 de janeiro), Maury Souza Júnior (diretor de Operações e Infraestrutura após 20 de janeiro), Rubens Bechara Júnior (gerente geral de Saúde e Segurança), Márcio Isaías Perdigão Mendes (gerente geral de Meio Ambiente e Licenciamento), Wagner Milagres Alves (gerente geral de Operações de Mina), Germano Silva Lopes (gerente geral de Projetos Estruturantes), Daviely Rodrigues da Silva (gerente de Geotecnia de Barragens), Álvaro José Ribeiro Pereira (gerente de Segurança do Trabalho), João Batista Soares Filho (gerente de Desenvolvimento Ambiental e Licenciamento), Euzimar Augusto da Rocha Rosado (coordenador de Meio Ambiente), Edmilson de Freitas Campos (setor de Operações e Infraestrutura), Reuber Luís Neves Koury (setor de Operações e Infraestrutura) e Wanderson Silvério Silva (coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento).

A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 10 de março. Marcos Paulo Miranda explicou que a ação está na Vara Federal de Ponte Nova, fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como competente provisoriamente para ações a respeito do rompimento da barragem.

Os processos relacionados ao desastre estão suspensos até que o STJ julgue o conflito de competência em definitivo. Entre os processos está o inquérito da Polícia Civil, que indiciou sete pessoas por 19 homicídios, e o inquérito da Polícia Federal, que indiciou as empresas Samarco,Vale e VogBR e mais sete executivos e técnicos da Samarco e da VogBR pelo rompimento.

Fonte: G1