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Ministro critica orçamento e aposta no turismo para sair da crise

Para Henrique Alves, a prioridade da pasta será aproveitar as Olimpíadas para divulgação das potencialidades turísticas do país.

29/05/2016 08:27

Depois de assumir o Ministério do Turismo por oito meses no Governo Dilma, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN) pediu exoneração do cargo, após rompimento do partido com o então Governo. Dias depois, após de consolidado o afastamento temporário de Dilma do Governo no processo de impeachment, o peemedebista voltou a ser anunciado na equipe interina do novo Governo Temer. Em entrevista ao ODIA, durante a Destination Brazil, em Porto de Galinhas, Henrique Eduardo comentou a polêmica, criticou o fato de o Turismo ter um dos menores orçamentos entre os Ministérios e afirmou que era uma “falta de respeito” com o setor. O peemedebista anunciou ainda que a prioridade da pasta para os próximos 180 dias será a de aproveitar as Olimpíadas como vitrine para a divulgação das potencialidades turísticas do país. “O nosso foco nas Olimpíadas é fazer com que as pessoas pratiquem o esporte de conhecer o Brasil”, salienta. O ministro falou ainda sobre o fechamento de voos regionais para o Piauí e garantiu que se empenhará pessoalmente para a resolução do problema que, segundo ele, não atinge somente o Piauí. Alves falou ainda da proposta de criação das áreas especiais de interesse turístico e da sua proposta polêmica de legalização dos jogos de azar. “Feito de maneira correta, isso poderá ser um instrumento de recuperação econômica do país”, avalia. Confira a entrevista:


Ministro, o senhor integrou a equipe do Governo Dilma, inclusive no próprio Ministério do Turismo, pedindo exoneração da pasta na ocasião da votação do processo de impeachment. Porque essa decisão?


Não nasci ministro. Entreguei a pasta de cabeça erguida. Tive que me comportar assim em respeito ao meu partido. Eu acredito muito no turismo, tanto que recebi convites para assumir outros ministérios, com orçamentos maiores. Acho que faltam mais incentivos ao turismo, até que ele possa ser um agente que venha a transformar a realidade econômica do Brasil. Ou o turismo se impõe agora ou vamos perder o bonde da história.


Quais as ações imediatas do Ministério do Turismo nesses 180 dias que assume de forma interina o Governo Temer?


O foco agora é as Olimpíadas, que vai ser um retrato para o mundo. Vamos ter mais de 25 bilhões de telespectadores em suas casas no mundo assistindo aos jogos. Vamos ter mais de 25 mil jornalistas do mundo inteiro que virão cobrir os jogos, mas também retratar o Brasil. Então, eu digo muito que a Olimpíada é importante para o lado esportivo, medalhas de prata, ouro, bronze, superação, mas também a de se praticar outro esporte: o de se conhecer o Brasil. Acho que o foco agora é concentrar nesse enorme espelho nacional para o mundo para fazer com que podemos mostrar não apenas o Rio de Janeiro maravilhoso, mas também o Nordeste, a Amazônia, as serras gaúchas. Essa é a grande oportunidade para que, pós--Olimpíada, fique esse legado das pessoas terem conhecido o Brasil e quererem voltar. O foco, então, se torna em fazer da Olimpíada uma alavanca para o nosso turismo.


Foto: TOm Cabral


O senhor criticou muito o fato do Ministério do Turismo ter um dos menores orçamentos entre os ministérios. O Ministério do Turismo possui o segundo menor orçamento entre as 32 pastas existentes. Acredita que falta uma sensibilização maior por parte do Governo Federal em relação à pasta e a importância do turismo, inclusive para o incremento da economia e geração de empregos?


Com certeza. Essa é uma decisão política. Já estamos em articulação com o novo presidente para ter uma olhar mais sensível para o Turismo. Porque, como reiterei, o turismo é uma área que pode fazer muito pela economia do país, mas, para isso, é preciso que haja investimentos, em divulgação, em estruturação.


Há previsão de contingenciamento para a pasta?


Já foi muito contingenciado. Isso vem acontecendo com frequência. É por isso que eu digo que é uma falta de respeito para com o turismo no país, uma atividade econômica das mais importantes. Qual a atividade que mais gera emprego no país? Qual a de maior capilaridade? Qual a que emprega do pequeno, ao grande, do rico ao pobre? É o turismo! Onde está mais presente no Brasil? O que mais alegra no país? O que é bem estar da população no país? É o turismo! Então, se é tudo isso, porque não há o reconhecimento na hora de investir para que isso aconteça de maneira mais forte ainda? Portugal se recuperou com o turismo crescendo, a Espanha a mesma coisa. Eu ouço isso quando viajo. Porque o Brasil não dá ao turismo essa oportunidade? Eu espero que agora o presidente Michel Temer possa se sensibilizar e entender que o turismo tem que ser uma agenda importante no país.


Qual o orçamento atual da pasta? Pretende pleitear aumento?


O Orçamento é de R$ 600 milhões. Aliás, foi isso e baixou mais ainda e hoje devemos ter menos de R$ 300 milhões. Ficou ainda mais ridículo. Porém, compreendemos o momento, isso já havia há algum tempo, reduzindo mais e mais. Agora é hora de virar esse jogo porque não é compreensível que não se entenda o poder do turismo nesse momento. Volto a dizer: qual o país do mundo forte e poderoso sem um turismo forte. Países como Portugal, Espanha, França tem o turismo muito forte na economia e o Brasil gigantesco como é tem que impor esse respeito à atividade turística. E espero que o presidente Michel Temer, com o apoio dos governadores, secretários, ministros possam nos apoiar nessa empreitada. Agora é turismo ou turismo.


Qual o maior pleito do trade turístico diante do orçamento contingenciado?


O trade faz sua parte. Faz seu investimento, coloca seu capital de risco e ele quer que o Governo induza esse desenvolvimento, revendo a carga tributária, financiamentos, que os Estados possam cumprir a parte da segurança pública, os municípios possam cumprir a limpeza e iluminação pública. O turista quando vem quer se sentir seguro, ver uma cidade limpa, bem iluminada. Então, é todo um congregar de iniciativas que envolve uma decisão política.


O senhor falou da criação de áreas especiais de interesse turístico. O que seria isso? Como funcionaria?


Nós verificamos o exemplo de Cancun que tem 22 km de praia e tem uma arrecadação de U$ 11,5 bilhões. Quantos Cancuns podemos ter no Brasil?? Mas, para isso, é preciso haver uma indução do Governo. Uma questão tributária mais simplificada, um licenciamento ambiental correto, mas de maneira generosa, segurança pública mais presente. A ideia é induzir o empresariado para que possamos entregar a eles essas áreas para que eles possam desenvolver. O projeto está pronto. Enviei ainda no Governo Dilma para a Casa Civil e vou retornar agora para ver se o Governo consegue enviar ao Congresso Nacional. Outro projeto é o dos cassinos, que citei mais na frente.


Onde ficarão localizadas essas áreas especiais?


Ainda vamos discutir as prioridades. Primeiro convencer a Fazenda naquilo que pode ser feito. O Meio Ambiente no que é licenciamento mais simplificado e depois delegar a iniciativa privada. O Estado é apenas indutor. Essa é uma das alternativas que vejo para que o desenvolvimento regional possa acontecer igualmente em cada país. Foz de Iguaçu, por exemplo, é uma área pronta. No Nordeste depende da área que se congregue mais.


O Piauí perdeu, recentemente, alguns voos diários. Isso acaba repercutindo negativamente na atração e desenvolvimento turístico no Estado. Como contornar isso?


Isso não aconteceu só no Piauí não. O meu estado, o Rio Grande do Norte, mesmo perdeu voos, não só dentro do Brasil, mas também para o exterior. É a crise das companhias aéreas e que nós temos que cuidar disso, porque um dos pilares para se impulsionar o turismo é a malha aérea, sobretudo ligando os estados brasileiros e também com essa conectividade no exterior. Esse é um problema que queremos tratar diretamente e pessoalmente a frente do Ministério.


De que forma o Ministério pode contribuir com a articulação entre os Estados para impulsionar o setor turístico dentro do país?


Conversando com os governadores e prefeitos, secretários de turismo, Ministério do Turismo, companhias aéreas. O que acreditamos é que essa crise é um momento importante para fortalecermos o turismo e que essa é uma atividade que pode fazer com que todos os Estados possam se recuperar economicamente. E a hora é agora.


Ministro, o senhor tem defendido a legalização dos jogos de azar como alternativa para ampliar a arrecadação do Governo e minimizar os impactos da crise econômica do país. Como funcionaria isso?


Reunimo-nos, Ministério do Turismo, Planejamento, Casa Civil; e o projeto está quase finalizado. Eu espero ainda este mês, mostrarmos para a equipe econômica do novo Governo, com o ministro Meireles, e espero a oportunidade que eles entendam que isso, feito de maneira correta, possa ser um instrumento de recuperação econômica do país. Já há diversos projetos no Congresso Nacional tramitando sobre o assunto. O que eu defendo é que se agregue em um uma proposta que agrade a todos, com muita profundidade e qualidade técnica e que seja de iniciativa do Governo Federal. Mas, não há ainda por parte do novo Governo, nenhuma definição. É uma posição minha pessoal, que procurarei defender porque entendo ser bom para o país.



Por: Mayara Martins - Jornal O DIA
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