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Justiça proíbe Doria de cobrir grafite sem consultar órgão do patrimônio

Caso a prefeitura descumpra a decisão poderá pagar multa diária de R$ 500 mil, além de outras sanções.

14/02/2017 13:43

A Justiça de São Paulo determinou que a gestão João Doria (PSDB) está proibida de apagar grafites e murais pela cidade sem antes fazer uma consulta ao Conpresp (conselho municipal do patrimônio).

A decisão foi dada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Caso a prefeitura descumpra a decisão, a Justiça aplicará multa diária de R$ 500 mil, além de outras sanções.

O prefeito João Doria elegeu a pichação como inimiga da cidade. Ele tem atacado pichadores, repetindo que todos eles são "bandidos".

Um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal endurece a punição para quem pichar muros da cidade. O texto final ainda passará por mudanças e deve prever multa de R$ 5.000 para quem for pego pichando -no caso de reincidência, a autuação chegará a R$ 10 mil. Também está previsto que os responsáveis pelos atos terão de pagar pelos reparos à pichação.

DATAFOLHA

Em recente pesquisa Datafolha, os grafites em São Paulo tiveram aprovação de 85% dos paulistanos. Para 61% dos moradores de São Paulo, o aumento da punição não vai acabar com a pichação -35% acreditam que sim.

Fonte: Folhapress
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