O ministério dos Transportes confirmou nesta sexta-feira (20) que o governo está reavaliando a decisão de concessionar o aeroporto de Congonhas à iniciativa privada, conforme noticiou a Folha de S.Paulo.

De acordo com o comunicado, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, apresentou ao presidente Michel Temer nesta quinta (19) estudos sobre o impacto da privatização do aeroporto de Congonhas sobre a Infraero.

O ministério informa que Quintella levou ao presidente análises de consultorias independentes e estudos da aviação civil "demonstrando que, sem as receitas do aeroporto de Congonhas, a Infraero perde a sustentabilidade financeira" e "os outros aeroportos do sistema Infraero do país poderiam ser inviabilizados".

"Diante disso, o governo reavalia a concessão de Congonhas seguindo, única e exclusivamente, argumentação técnico-financeira do ministério, sem interferências políticas externas", diz a nota do governo.

Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o presidente Michel Temer prometeu ao ex-deputado Valdemar Costa Neto retirar o aeroporto de Congonhas da lista de privatizações em troca de votos do PR contra a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara dos Deputados.

Costa Neto foi condenado no mensalão e já não preside o PR. No entanto, segue exercendo forte influência no partido, que tem 37 deputados, quatro senadores e, mesmo fragmentado, recebeu importantes cargos no setor de transportes e tem poder de pressão nessa área.

Congonhas é o aeroporto mais lucrativo da Infraero. Depois de muita insistência do Ministério da Fazenda, que precisa reforçar o caixa e aliviar o rombo no Orçamento, o Ministério dos Transportes e a Infraero concordaram em colocar Congonhas à venda e o anúncio foi feito.

No fim de agosto, o conselho do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) aprovou a venda do aeroporto de Congonhas na mesma ocasião em que liberou a venda de outras estatais e de projetos controlados pela União, como a Eletrobras e a Casa da Moeda.

Os planos mostravam que a privatização do aeroporto, o mais lucrativo da Infraero, deveria trazer pelo menos R$ 5,6 bilhões em outorga. Até hoje, as concessões do PPI renderam R$ 6 bilhões em outorgas. Pouco mais da metade dos 89 projetos em andamento foi concluída.

Tomada a decisão, nos bastidores, já se discutia que, sem a "joia da coroa", seria preciso privatizar todos os aeroportos da Infraero, que ficaria dependente de recursos da União. Questionou-se também que o modelo de privatização pura de Congonhas, sem levar em consideração outras rotas, não seria a melhor alternativa.

Em paralelo, Costa Neto reforçou a pressão política para tentar reverter a decisão.

Fonte: Folhapress
Por: Alexa Salomão, Julio Wiziack e Joana Cunha