Gestão ambiental, Consórcios Públicos Intermunicipais, Defesa Civil Municipal e Plano de Desenvolvimento Rural. Esses serão alguns dos temas abordados no segundo dia da Semana de Atendimento Técnico, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 14 a 16 de fevereiro, em Brasília. As inscrições são gratuitas.

O evento – que tem por objetivo orientar prefeitos, gestores e agentes municipalistas sobre os temas mais demandados pelas administrações locais – será organizado em torno dos núcleos temáticos: social, territorial e financeiro. Cada dia vai ser dividido em dois turnos. De manhã, será realizada exposição dos técnicos sobre os temas propostos. A partir de 13h30 até as 17h, ocorrerá o atendimento às demandas individuais dos Municípios.

O dia 15 começa com explicações da área de Meio Ambiente e Saneamento sobre financiamento da gestão ambiental. A equipe técnica falará sobre quais os tipos de recursos elegíveis ao financiamento da gestão ambiental municipal, quais são suas principais fontes, como buscá-los, e o que é necessário para recebê-los.

Às 9h30, o tema será Consórcios Públicos Intermunicipais. Serão abordados conceito; peculiaridades sobre a escolha da natureza jurídica; etapas para a constituição do consórcio; alertas dos Tribunais de Contas com ênfase na contratação de pessoal e inscrição no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc); e principais projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e que impactam diretamente nos consórcios.

Em seguida, às 10h30, os gestores poderão saber como estruturar a Defesa Civil Municipal. O objetivo será informar os danos e os prejuízos causados por desastres naturais, assim como orientar os gestores acerca da importância de se criar uma defesa civil local, que tem a missão de amenizar ou até mesmo sanar os efeitos negativos causados por desastres naturais dentro do Município.

A entidade destaca que a seca e os excessos de chuva, têm causado muitos problemas sociais, ambientais, materiais e humanos. Entre 2012 a 2015, os Municípios brasileiros obtiveram muitos prejuízos causados pela seca e pelas chuvas, que ultrapassaram os R$ 173,5 bilhões. Nesses três anos, os prejuízos causados pelos desastres naturais acumularam um prejuízo R$ 161,2 bilhões em todos os setores da economia como o agronegócio, pecuária, indústrias e comércio em geral, a seca por exemplo, causou R$ 151 bilhões de prejuízos em todo país.

A manhã se encerra com apresentação sobre o Plano de Desenvolvimento Rural. Os gestores receberão orientações sobre a organização e o planejamento das diversas demandas apresentadas pelos produtores rurais por meio da elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. Além disso, será apresentada metodologia para construção de um planejamento de ações baseadas na realidade e nas necessidades locais alinhado com a disponibilidade de recursos do Município, sendo potencializados pela articulação com parceiros locais.

Fonte: CNM