Filhos estão entre os mais atingidos, seja pela ausência do pai ou mãe, seja pelo estigma associado à cadeia Foto: Jorge William 30-01-2017 / Agência O Globo

Desligados do convívio diário com a mãe, que está em prisão preventiva por furtar ovos de Páscoa e um quilo de frango, quatro crianças crescem separadas também de seus irmãos. Na segunda-feira, o EXTRA mostrou que Maria (nome fictício) cumpre pena de três anos, dois meses e três dias na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo. Detida quando já estava grávida, a mulher vive com o bebê de menos de um mês em uma cela superlotada.

A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade da mulher e propiciar às quatro crianças o convívio com a mãe e o afastamento do ambiente prisional. A defensora Maíra Coraci Diniz, que assina o pedido, ressalta que a mulher tem direito de esperar o fim da ação penal em prisão domiciliar, por ser responsável por três crianças menores de 12 anos. O mais velho dos filhos tem 13 anos. Os outros têm 10 anos, 3 anos e um mês de idade.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, a filha de 13 anos e o filho de 11 anos são cuidados por um tio, irmão da detenta. O menino de 3 anos está com o pai. Ainda não há determinação sobre a guarda do bebê, que deve deixar os braços da mãe ao completar seis meses, segundo as regras do sistema prisional paulista.

Reportagem de fevereiro do O GLOBO mostrou que os filhos das detentas estão entre os mais afetados pelo sistema carcerário — seja pela ausência de mãe ou pai, seja pelo estigma associado à cadeia. Seis em cada dez detentos têm filhos, segundo o Ministério da Justiça.

Tal legislação, ressalta Maíra, serve para afastar os pequenos das cadeias e favorece a relação mãe e filho em um ambiente próprio de desenvolvimento infantil. Por enquanto, a detenta vive com a criança mais nova, mas fica alijada de relação com os três mais velhos. No caso de Maria*, a separação "absolutamente prematura e prejudicial ao bebê" vai gerar a "interrupção brusca da amamentação", diz a defensora.

Maria* foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes.

Na visão da Defensoria, a extensão da pena da cliente é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. A pena determinada, de três anos, dois meses e três dias de regime fechado, supera as sentenças impostas a pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato.

"Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o 'fundamento' de que a 'culpabilidade é intensa'. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!", escreveu na petição.

Fonte: Extra