O cadastramento biométrico obrigatório para as eleições deste ano termina hoje em 107 cidades de São Paulo, Paraná e Pernambuco, concluindo o processo iniciado há um ano em 716 municípios brasileiros. A lista das cidades obrigatórias está disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Quem perdeu o prazo está com o título de eleitor em processo de cancelamento e deve comparecer ao cartório eleitoral até 9 de maio para regularizar a situação.

A biometria consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral para facilitar a checagem do eleitor e evitar fraudes. Para realizar o procedimento é preciso comparecer ao cartório levando documento com foto, um comprovante de endereço dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Para homens que ainda não têm o título, também é preciso apresentar certificado de reservista.

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A partir de 9 de maio -quando o cadastro de eleitores é fechado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)- já não será possível fazer qualquer alteração no título de eleitor. Com isso, quem deveria ter feito a biometria obrigatória estará com o documento cancelado e só poderá fazer outro após as eleições mediante pagamento de multa correspondente às pendências com a Justiça Eleitoral. Sem o título, além de não poder votar, não é possível, por exemplo, assumir cargos públicos ou emitir passaporte.

Se o eleitor não se lembra se já fez o procedimento, pode comparecer ao cartório eleitoral ou baixar o aplicativo e-Título, do TSE, disponível para aparelhos Android e iPhone. Após preencher os dados solicitados, se a foto do eleitor for exibida pelo aplicativo significa que a biometria já foi cadastrada. No caso de eleitores que fizeram o título após 2013, a informação sobre a biometria já consta no documento.

Segundo o TSE, mais da metade dos eleitores do país já fizeram o procedimento, totalizando pouco mais de 81 milhões de cadastrados. O novo sistema está disponível em todas as zonas eleitorais e o eleitor que for ao cartório para fazer alistamento eleitoral, transferência de título ou revisão será submetido à biometria. A meta do tribunal é concluir o cadastramento no país até 2022.

O procedimento também pode ser feito pelos eleitores das cidades em que não há obrigatoriedade.

Fonte: Folhapress