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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) inicia neste sábado (8) o bloqueio de celulares piratas em 10 estados brasileiros. O objetivo é inibir a comercialização de dispositivos falsificados ou com o IMEI, código de 15 números que identifica a marca e modelo do aparelho, adulterado.
As mensagens são enviadas pelo número 2828. A medida vale, primeiramente, a celulares adulterados no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.
Desde o dia 23 de setembro, quem ativa um aparelho em um desses estados recebe uma mensagem notificando que o celular está irregular.
"Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias", diz o alerta.
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Antes de bloquear definitivamente, a Anatel envia uma mensagem a 50 e a 25 dias antes da suspensão. Também avisa na véspera.
De acordo com a agência, entre os celulares irregulares a serem bloqueados, alguns não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio é feito desde maio, mais de 108,8 milhões de aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis.
Nos demais estados, as mensagens de bloqueio serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os celulares passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida valerá para dispositivos irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.
Consumidores lesados devem procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos. Também é possível verificar em uma seção do site da Anatel se o celular apresenta alguma irregularidade.
Fonte: Folhapress