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Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) propôs nesta quarta-feira (25) aos integrantes da comissão especial que a análise da fase intermediária do processo de afastamento da petista ocorra entre os dias 1º e 2 de agosto. O cronograma elaborado pelo senador tucano ainda terá de ser submetido à votação no colegiado.
A comissão especial se reuniu no final da manhã desta sexta para discutir o plano de trabalho de Anastasia, mas, antes de o cronograma ser votado, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), atendeu a um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de parlamentares da oposição e adiou para 2 de junho a análise da proposta.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos parlamentares que defendeu o adiamento da análise do cronograma. Para o petista, o cronograma só deve ser votado após a apresentação da defesa prévia de Dilma, o que deve ocorrer em 1º de junho.
Senador Antonio Anastasia (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
“Ao invés de definir o cronograma agora, sem saber os pleitos da defesa, apelo para a gente receber a defesa no dia 1º e, no dia 2 [de junho], a gente aprovar o cronograma aqui”, defendeu Lindbergh no plenário da comissão.
Em 12 de maio, o Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, instaurar o processo de impeachment da presidente da República. Com isso, Dilma foi afastada da Presidência por até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto.
Atualmente, o processo de afastamento está na etapa chamada de "pronúncia", na qual deve ser feitas diligências para apurar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, são produzidas as provas da acusação e da defesa e também são ouvidas testemunhas.
Depois de realizadas as diligências, a produção de provas e a oitiva de testemunhas, o relator irá elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não da denúncia contra Dilma. No relatório, Anastasia deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Nesta fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, funciona como uma instância de recurso a questões de ordens apresentadas por integrantes da comissão especial. O colegiado, no entanto, continua sendo presidido pelo senador Raimundo Lira.
Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff a Imprensa após afastamento (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
O cronograma de Anastasia propõe ainda que o relatório sobre a fase da "pronúncia" seja lido no dia 25 de julho para que tenha condições de ser votado na comissão especial dois dias depois.
O parecer do tucano será analisado pelos 21 integrantes da comissão especial. Independentemente de o relatório ser aprovado ou rejeitado pelo colegiado, o texto será submetido à votação no plenário principal do Senado.
Se for aprovado pela maioria simples (metade dos presentes à sessão mais um) dos senadores, o processo continua e vai para a fase de julgamento. Caso contrário, o processo será arquivado.
Na hipótese de o parecer ser aprovado pela maioria simples dos senadores, o presidente do STF deverá agendar uma data para o julgamento final de Dilma, convocando testemunhas de acusação e defesa.
O julgamento definirá se Dilma deve perder o mandato ou não. Para que o impeachment se concretize serão necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores.
Veja o cronograma apresentado por Antonio Anastasia: