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Notícias Brasil

21 de setembro de 2017

CPI da JBS convida Rodrigo Janot para prestar esclarecimentos

Por se tratar de um convite, o comparecimento do ex-Procurador Geral da República é opcional.

 Em sessão esvaziada, a CPI da JBS aprovou nesta quinta-feira (21) um convite para ouvir o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e seu braço-direito, o procurador Eduardo Pelella.
Os requerimentos foram aprovados sob a justificativa de que os depoimentos servirão para esclarecer o acordo firmado pelo Ministério Público com executivos da JBS.
Por se tratar de convite, nesses casos, o comparecimento de Janot e Pelella à comissão é opcional. Ainda não há data marcada para que eles sejam ouvidos.
Deputados e senadores aprovaram ainda a convocação de outros dois auxiliares de Janot. O ex-procurador Marcello Miller e o procurador Ângelo Goulart Villela. No caso deles o comparecimento é obrigatório.
O advogado Willer Tomaz, que foi preso na Operação Patmos, também deverá prestar esclarecimentos à CPI. Ele é acusado de pagar propina a Villela para repassar informação privilegiada a Joesley Batista sobre as investigações que envolviam a JBS.


Foto: Lula Marques/ AGPT

Os depoimentos de Villela e Tomaz já estão previstos para a próxima semana.
Na lista de convocações estão ainda executivos da JBS, incluindo os seus donos, Joesley e Wesley Batista. Serão ouvidos os delatores Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, e os executivos Valdir Aparecido Boni, Florisvaldo Caetano de Oliveira, Fábio Chilo e Demilton Antônio de Castro.
Instalada no começo deste mês, a CPI tem como um de seus objetivos apurar possíveis irregularidades ligadas ao acordo de colaboração do grupo JBS.
Desde que foi criada, a comissão é vista pela oposição como uma tentativa do governo de constranger o Ministério Público e os acusadores do presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias com base na delação da JBS.
O relator da CPI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu que as oitivas sejam iniciadas pelos procuradores. Ele não vê impedimento para que a comissão siga as investigações enquanto a Câmara analisa um segundo pedido de denúncia contra Temer.
"Não podemos paralisar a CPI e aguardar a denúncia. Vai ter que tramitar independentemente da denúncia", disse o deputado que é um dos principais porta-vozes da tropa de choque do presidente.
A acusação de obstrução de Justiça e organização criminosa de Temer deve ser analisada pelos deputados até outubro, de acordo com a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O envio da denúncia à Câmara depende da conclusão de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pedido de Temer para suspender a acusação. A análise deve ser concluída nesta quinta-feira (21), mas a Corte já tem maioria formada pela continuidade da tramitação.
Contratos
Outra frente de atuação da CPI é a apuração de possíveis irregularidades em contratos do grupo JBS com bancos públicos. Por esse motivo, os parlamentares convocaram o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho a prestar esclarecimentos.
Também estão sob investigação empréstimos tomados pelo frigorífico com a Caixa Econômica Federal. Foram convidados a dar depoimento dois ex-presidentes do banco: Jorge Hereda e Maria Fernanda Ramos Coelho.
A lista de oitivas aprovadas como convite inclui ainda o ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Leonardo Gomes e o advogado da associação de minoritários da JBS Márcio Lobo.
Ao final da sessão, o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), anunciou os primeiros depoimentos. Na próxima terça-feira (26), será convocado o procurador Ângelo Villela, e o advogado Marcio Lobo falará na condição de convidado.
Para a quarta-feira (27), estão previstas as oitivas de Willer Tomaz e do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

20 de setembro de 2017

Temer quer que plenário do STF analise devolução da nova denúncia

Advogados do presidente solicitaram que a Corte aprecie ainda nesta quarta (20) pedido para denúncia retornar para a PGR. Nesta terça (19), relator da Lava Jato negou pedido de devolução.

defesa do presidente Michel Temer protocolou pedido para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar nesta quarta-feira (20) a devolução para a Procuradoria Geral da República (PGR) da denúncia apresentada, na semana passada, contra o peemedebista por organização criminosa e obstrução à Justiça. Os advogados do presidente da República querem que a acusação seja analisada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Nesta terça (19), o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, rejeitou o pedido dos defensores de Temer para devolver a denúncia para a PGR. O magistrado argumentou no despacho que é preciso aguardar a conclusão do julgamento que analisará a eventual suspensão da denúncia.

Os defensores solicitaram na petição para Fachin rever sua decisão de devolver a acusação para reanálise do Ministério Público ou, caso contrário, submeta o pedido ainda nesta quarta como questão de ordem ao plenário do tribunal, que reúne os 11 ministros do Supremo.

O argumento da defesa de Temer é de que a denúncia apresentada na última quinta (14) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta diversos fatos anteriores ao mandato presidencial, mas não faz menção à regra da imunidade, que impede a responsabilização do chefe do Executivo federal por fatos ocorridos antes de ele assumir o comando do Palácio do Planalto.

Pela Constituição, é proibida a responsabilização do presidente da República, durante a vigência do mandato, por atos estranhos ao exercício das funções. Por isso, a defesa do presidente argumentou que a denúncia deveria voltar para reanálise da PGR.


Temer quer que a nova denúncia contra ele seja analisada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: Beto Barata/PR)

Suspensão da denúncia

Na sessão da tarde desta quarta, com a presença da nova procuradora-geral, os ministros do Supremo irão retomar o julgamento iniciado na última semana que está apreciando se o tribunal deve suspender o envio para a Câmara de novas denúncias e novos inquéritos contra Temer até uma definição sobre a validade das delações dos executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS.

A Constituição determina que denúncias contra o presidente da República devem ser encaminhadas à Câmara, a quem cabe autorizar, por no mínimo 2/3 dos deputados, a análise da acusação pelo STF.

Além disso, os magistrados da Suprema Corte estão avaliando se são válidas as provas entregues no acordo de delação premiada dos dirigentes da J&F em razão de a PGR ter apontado omissão de informações por parte do empresário Joesley Batista – um dos donos da holding – e do diretor de Relações Institucionais do grupo, Ricardo Saud. Os dois estão presos por ordem de Fachin.

Provas entregues pelos delatores da J&F integram a acusação contra Temer. A defesa do presidente diz que não são válidas, pela suspeita de que os delatores da J&F foram orientados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller quando ele ainda trabalhava na PGR.

O julgamento da questão de ordem que trata da validade das provas apresentadas pela J&F começou na semana passada, foi suspenso e será retomado nesta tarde.

Antes de deixar o comando do Ministério Público, Janot encaminhou ao STF um pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley e Saud.

Para uma decisão sobre a suspensão da denúncia, deverão se manifestar os 11 ministros do STF. Nenhum ministro votou por enquanto. O primeiro a votar será Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

O plenário ouviu na quarta-feira passada os advogados de defesa de Temer e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do Palácio do Planalto que foi flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos por Joesley.

Na primeira sessão de julgamento do caso, também foi ouvido o ex-vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, que representou Janot.

Na semana passada, nove ministros que participaram da sessão negaram outro pedido de Temer, para afastar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot das investigações e anular os atos dele.

Brasil assina Tratado para Proibição de Armas Nucleares

presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 47 países

O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 47 países. Ao longo do dia, mais cinco países devem firmar o documento. O acordo impede que os Estados-parte desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo.

A conferência para negociar o texto foi proposta pelo Brasil, a África do Sul, Áustria, Irlanda, o México e a Nigéria no fim de 2016. O tratado obriga os Estados-parte a não participar ou permitir atividades relacionadas ao uso e também ao desenvolvimento de armas nucleares. O texto do tratado foi acordado no último dia 7 de julho. A segunda etapa é a assinatura de hoje, embora esse seja apenas o primeiro dia para assinatura, que pode ser feita por outros países a partir de agora. Depois disso, ainda é necessário que cada país que tenha assinado o texto faça a ratificação, e o acordo só passa a valer depois que 50 países tiverem passado por todo o processo.

O embaixador Sergio Duarte, ex-alto representante da ONU para Assuntos de Desarmamento e atual presidente da Organização internacional sobre Relações internacionais Pugwash, diz que o tratado proíbe a última categoria de arma de destruição em massa que não estava proibida: “armas químicas e armas biológicas já estão proibidas por tratados internacionais, esse tratado cuida da terceira e última categoria, a arma nuclear, que é a mais cruel e a mais indiscriminada de todas as três”. As armas biológicas foram proibidas em 1972, e as químicas em 1993.

Cristian Wittmann, professor da Universidade Federal do Pampa, diz que, apesar da ausência das potências nucleares na negociação do tratado, ele não deixa de ser eficaz: “em primeiro lugar, ele retoma o debate sobre a importância da eliminação das armas nucleares, aumentando a pressão nos países nuclearmente armados. Ele também traz novos aspectos quanto ao financiamento dessas armas e atividades militares conjuntas que possam envolver armas nucleares”.

O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, afirma que, apesar de muitos argumentarem que as armas nucleares são indispensáveis para a segurança nacional, essa ideia é falsa: “O novo tratado oferece uma alternativa real para a segurança: um mundo sem armas nucleares, em que todos estarão mais seguros, onde ninguém precisa ter armas nucleares”.

Durante o discurso para assinatura do tratado, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, lembrou as vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Estima-se que existam cerca de 15 mil ogivas, mais de 4 mil em estado operacional. Os gastos de potências nucleares com a manutenção e modernização dos seus arsenais é de cerca de US$ 100 bilhões.

19 de setembro de 2017

PM é preso por executar atleta da seleção de hóquei por ciúmes em SP

Matheus Garcia, de 24 anos, foi baleado na nuca em São Vicente, no litoral paulista.

O soldado da Polícia Militar Jarbas Colferai, de 23 anos, foi preso por matar o atleta Matheus Garcia Vasconcelos Alves, de 24, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Inicialmente, as investigações apontavam para o latrocínio (roubo seguido de morte), mas a Polícia Civil concluiu que foi um crime passional, uma vez que o atirador tinha ciúmes da namorada, que matinha contato com a vítima.

Matheus morreu após ser baleado na nuca na noite de segunda-feira (18). Ele foi encontrado ainda com vida na Rua Nicolau Guirão Perez, no Centro da cidade. O atleta morreu a caminho do Hospital Municipal. Na mão dele, havia um carregador de celular, mas o aparelho não foi encontrado pela polícia na ocasião.

Por meio de nota, a Polícia Civil confirmou que, após 12 horas de investigação, conseguiu identificar o soldado da PM como o responsável pelo crime. "O Comando da Polícia Militar foi acionado e apresentou o soldado à delegacia, lavrando-se os procedimentos legais". Foi solicitada sua prisão temporária.

As reais motivações e as circunstâncias da execução ainda não foram divulgadas oficialmente pela Polícia Civil, que confirma que o policial confessou o crime. O soldado permanece detido na carceragem da Delegacia Sede da cidade, onde aguarda definição do pedido de prisão pelo Poder Judiciário.

Matheus Garcia Vasconcelos Alves (Foto: Arquivo Pessoal)

Velório

O corpo do atleta Matheus Garcia é velado em um cemitério em Santos, também no litoral de São Paulo, nesta terça-feira (19). O atleta jogava hóquei e chegou a integrar a Seleção Brasileira, disputando campeonatos no exterior. Familiares e amigos se reúnem desde o início da tarde.

"Todos no Inter somos uma grande família. Assim como o Matheus, todos são muito felizes. Ele era muito feliz", disse o conselheiro do Clube Internacional de Regatas de Santos, Emilio da Silva Junior.

Segundo Emílio, ao se destacar na quadra do Inter, onde praticava o esporte desde pequeno, ele conseguiu chegar à Seleção. "Ele foi se destacando aos poucos, até conseguir essa oportunidade. Estou muito triste com tudo o que aconteceu", disse. Familiares do jovem não quiseram falar com a imprensa.

Mais cedo, o presidente da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação, Moacir Júnior, disse que a perda é irreparável. "Não dá para imaginar uma coisa dessas. O menino sempre teve muito talento. Eu tenho um filho de 25 anos, da idade dele, e é difícil. Nós decretamos luto e vamos homenageá-lo".

Moacir contou que, no último sábado (16), estava mexendo nos uniformes da Seleção quando encontrou uma camiseta com umas costuras fora do padrão. "Na hora, fiquei bravo. Demorei três minutos para tirar aquilo ali. Mas depois descobri que era do Matheus. Ele era pequeno de tamanho, mas um grande jogador".

Além de decretar luto por três dias, Matheus vai ser lembrado em um trófeu, que será criado no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Hóquei, que ocorrerá em novembro, em Santos. "É o mínimo que a gente pode fazer por ele. A camiseta dele eu vou enquadrar. Antes não tivesse tirado a costura", desabafou.

O crime

De acordo com informações da Polícia Militar, Matheus foi abordado no Centro de São Vicente. As informações iniciais apontavam que ele seria vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, mas a Polícia Civil apurou que foi execução. Na mão dele havia um carregador de celular, mas o aparelho não foi achado.

Matheus foi encaminhado às pressas para o Hospital Municipal de São Vicente, por volta das 22h, mas já chegou morto ao local. Ele morava em Santos e cursava Publicidade e Propaganda na Universidade Santa Cecília (Unisanta). Um suspeito chegou a ser detido durante a madrugada, mas acabou liberado mais tarde.

Matheus Garcia Vasconcelos Alves (Foto: Arquivo Pessoal)

Raquel Dodge mantém só dois nomes de Janot na Lava Jato

Eles trabalharão em regime de dedicação exclusiva, poderão tomar depoimentos, participar de audiências judiciais, solicitar documentos que auxiliem na investigação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tomou posse nesta segunda-feira (18), oficializou os nomes de oito integrantes que passam a compor o Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República). Dodge manteve apenas 2 dos 10 procuradores que atuavam no grupo na gestão anterior, de Rodrigo Janot.
Os nomes foram publicados nesta terça (19) no "Diário Oficial da União". A nova procuradora-geral também especificou na portaria as atribuições dos membros do Grupo de Trabalho da Lava Jato.
Eles trabalharão em regime de dedicação exclusiva, poderão tomar depoimentos, participar de audiências judiciais, solicitar documentos que auxiliem na investigação e participar da celebração de acordos de delação premiada. As funções são similares às da gestão anterior.
O Grupo de Trabalho da Lava Jato será composto pelos procuradores Herbert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula Silva (coordenador), José Ricardo Teixeira Alves, Luana Vargas Macedo, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Raquel Branquinho, Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os dois últimos, Noleto e Costa, são os remanescentes do antigo grupo nomeado por Janot.
A portaria assinada por Dodge também subordina o Grupo de Trabalho da Lava Jato à recém-criada Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal, sob responsabilidade de Branquinho.
Os membros têm experiência na área criminal. Raquel Branquinho e o coordenador José Alfredo Silva, por exemplo, atuaram nas investigações do mensalão.
Dodge também instituiu um grupo para auxiliar na transição dos trabalhos, por 30 dias. O grupo de transição é formado por cinco procuradores da equipe de Janot: Fernando Antonio Oliveira Junior, Melina Castro Flores, Rodrigo Telles de Souza, Sérgio Bruno Fernandes e Wilton Queiroz de Lima.
Os atos assinados pela nova procuradora-geral no primeiro dia de trabalho oficializam ainda outras mudanças que ela já havia anunciado, como as nomeações para a chefia de gabinete (procuradora Mara Elisa de Oliveira) e para a Secretaria-Geral Jurídica (Alexandre Camanho).

Jungmann pede explicações sobre declaração de general sobre intervenção

O Exército tenta contornar a situação, já que Mourão tem uma forte liderança na tropa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou nesta segunda-feira, 18, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações após a repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão. O Exército tenta contornar a situação, já que Mourão tem uma forte liderança na tropa. Na sexta-feira passada, dia 15, em palestra, o general da ativa defendeu a possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições.


General  Antonio Hamilton Martins Mourão. Foto: Diego Vara/agência RBS/FolhaPress

Por meio de nota, o ministro da Defesa afirmou que também orientou o comandante “quanto às providências a serem tomadas”, mas não explicou quais seriam essas medidas.

No fim de semana, ao tomar conhecimento das afirmações, Jungmann relatou o fato ao presidente Michel Temer e avisou que deixou nas mãos do comandante a decisão sobre como conduzir o caso. O general Villas Bôas ouviu as explicações do general e disse que o problema estava “superado”. Mourão já protagonizou outro desconforto político em outubro de 2015, quando criticou o governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Pelo Regulamento Disciplinar do Exército, o general pode ser punido por dar declarações de cunho político, sem autorização de seu superior hierárquico.

A decisão do comandante do Exército foi interpretada como uma tentativa de abafar o caso e não teria agradado a Jungmann. O ministro esperava algum tipo de sinal de que esse tipo de declaração não pode ser tolerado. De acordo com integrantes do Alto Comando, Mourão está exatamente a seis meses de deixar o serviço ativo.

Punição

Em 2015, por causa de suas declarações, o general Mourão chegou a perder o Comando Militar do Sul e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças, um cargo burocrático. Agora, diante da pressão política, ele pode ser retirado de sua função, como medida paliativa para que seu gesto não sirva de “incentivo” a outras manifestações semelhantes.

O assunto, no entanto, ainda está sendo objeto de discussão, porque há quem entenda que puni-lo poderia levar a uma leva de solidariedade no Exército, criando um clima político considerado “desnecessário”