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Notícias Brasil

26 de maio de 2017

Janot pede a Fachin autorização para que Temer seja interrogado em inquérito

PGR também solicitou permissão para interrogar os parlamentares afastados Aécio Neves e Rodrigo Rocha Loures; ele disse que investigação precisa ser célere porque há investigados presos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam interrogados o presidente da República, Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), bem como outros citados na delação da JBS.

O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, a quem cabe autorizar o depoimento. Em geral, os interrogatórios são feitos pela Polícia Federal, mas nesse caso, Janot pede que o ministro defina como deve ser feito o depoimento, sem especificar quem o realizaria.

A defesa de Temer já pediu que ele seja feito por escrito e somente após a perícia da gravação de uma conversa, em março, entre o presidente e o dono da JBS Joesley Batista, uma das provas da investigação.

Junto com Aécio e Loures, Temer é investigado no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.


Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O inquérito foi autorizado no último dia 18 pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, a fim de apurar se o presidente deu aval a Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para Janot, ao confirmar o diálogo gravado por Joesley em março, Temer teria feito uma “confissão extrajudicial”.

“Em pronunciamentos recentes, o presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador Joesley Batista, tampouco nega que o colaborador tenha Ihe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridade competentes”, diz Janot, em referência a outro trecho da conversa em que o empresário relatou manobras junto a juízes e um procurador numa investigação.


Investigação contra Temer foi autorizada pelo ministro Edson Fachin (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Nesse ponto, o procurador-geral citou posição do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ex-presidente Dilma Rousseff teria feito o mesmo, no ano passado, ao confirmar uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual discutiram sua posse como ministro da Casa Civil, cujo objetivo seria evitar uma prisão pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.

"As situações são equivalentes: as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo”, diz o Janot, ressalvando somente a diferença de que, no caso de Lula e Dilma, tratava-se de uma conversa interceptada pela Justiça e que no caso de Temer, a gravação pelo próprio Joesley.

“Não obstante a confissão, o procurador-geral da República manifestou-se favorável à realização da perícia nos áudios", acrescenta o procurador-geral.

Presidente do BNDES pede demissão ao presidente Michel Temer

Maria Silvia Bastos se reuniu na tarde desta sexta com Temer no Palácio do Planalto. Ela disse que saiu por razões pessoais, mas seria alvo da pressão de empresários por liberação de créditos.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, pediu demissão nesta sexta-feira (26) ao presidente Michel Temer.

Ela formalizou o pedido em reunião no início da tarde com o presidente, no Palácio do Planalto. Interinamente, responderá pela presidência o diretor Ricardo Ramos.

Ela afirmou que a demissão foi motivada por razões pessoais. Segundo informou a GloboNews, Maria Silvia sofria pressão de empresários pela liberação de créditos.

Maria Silvia Bastos permaneceu no cargo por pouco mais de um ano. Ela foi anunciada para a presidência do banco pelo Palácio do Planalto em 16 de maio de 2016, na semana seguinte à posse de Michel Temer como presidente em exercício.

Ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ex-secretária de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro e ex-diretora do próprio BNDES, Maria Silvia foi a primeira mulher a comandar o banco público.

À época da nomeação dela, o governo Temer era alvo de críticas por não ter nenhuma mulher ou negro entre os ministros.


Maria Silva Bastos comunicou o pedido de demissão por meio de uma carta (Foto: Reprodução)

Elogios de Temer

Em um pronunciamento à imprensa no último dia 20, sobre as delações dos executivos da JBS, o presidente Michel Temer aproveitou o discurso para elogiar Maria Silvia.

"O BNDES mudou no meu governo. A presidente Maria Sílvia moralizou o BNDES. Botou ordem na casa. E tem meu respeito e meu respaldo para fazê-lo! Assim como Pedro Parente o fez na Petrobras. Estamos acabando com os velhos tempos das facilidades aos oportunistas. E isso, meus amigos, incomoda muito", declarou o presidente na ocasião.

Em nota divulgada nesta sexta, após a confirmação da saída de Maria Silvia, a Presidência destacou que ela comandou o banco de forma "honesta, competente e séria" (leia a íntegra da nota mais abaixo).

"Seu trabalho honrou o governo e moralizou um setor estratégico para o país, despolitizando a relação com o setor empresarial e elegendo critérios profissionais e técnicos para a escolha de projetos a serem contemplados com financiamentos oriundos de recursos públicos. Deixará como legado um modelo a ser seguido em toda máquina pública", diz a nota.

CPI

A saída de Maria Silvia Bastos do comando do BNDES acontece na mesma semana em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empréstimos promovidos pelo banco público no programa de internacionalização de empresas.

O pedido de criação da CPI foi apresentado após a divulgação das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e de executivos da J&F, que controla a JBS.

Segundo relatos dos delatores, o grupo corrompeu políticos para ter incentivos fiscais e conseguir dinheiro no BNDES e nos fundos de pensão.

Notas

>>> Leia abaixo nota do BNDES sobre a demissão da presidente:

COMUNICADO

Maria Silvia Bastos Marques informou pessoalmente hoje, (26 de maio), ao presidente Michel Temer, a decisão de deixar a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por razões pessoais.

O diretor Ricardo Ramos, pertencente ao quadro de carreira do BNDES, responderá interinamente pela presidência do Banco.

Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência sobre a saída de Maria Silvia Bastos:

Nota à imprensa

O presidente da República, Michel Temer, manifesta seu profundo agradecimento a Maria Silvia Bastos Marques, que presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de forma honesta, competente e séria por pouco mais de um ano.

Seu trabalho honrou o governo e moralizou um setor estratégico para o país, despolitizando a relação com o setor empresarial e elegendo critérios profissionais e técnicos para a escolha de projetos a serem contemplados com financiamentos oriundos de recursos públicos. Deixará como legado um modelo a ser seguido em toda máquina pública.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

 Leia abaixo a íntegra da carta de Maria Silvia Bastos aos funcionários do BNDES:

Prezados benedenses,

Nesta sexta-feira, 26 de maio, informei pessoalmente ao presidente Michel Temer a minha decisão de deixar a presidência do BNDES.

Todos os diretores permanecem no cargo e o diretor Ricardo Ramos, pertencente ao quadro de carreira do BNDES, responderá interinamente pela presidência do Banco.

Deixo a presidência do BNDES por razões pessoais, com orgulho de ter feito parte da história dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do país. Nas duas passagens que tive pelo Banco, como diretora, nos anos 90, e agora, como presidente, vivi experiências desafiadoras e de grande importância para minha vida profissional e pessoal.

Neste ano à frente da diretoria do BNDES busquei olhar para o futuro, estabelecendo novos modelos de negócios e estratégias para o Banco, sem descuidar do passado e do presente, sempre tendo em mente preservar e fortalecer a instituição e seu corpo funcional.

Desejo boa sorte a todos, esperando que sigam trabalhando para que o BNDES continue sendo o Banco que há 65 anos faz diferença na vida dos brasileiros.

Um grande abraço,

Maria Silvia

Corpos de dez agricultores mortos em massacre no Pará são enterrados

Enterro de corpos de oito agricultores no cemitério municipal foi marcado por comoção. Entidades, familiares e amigos se despediram das vítimas em velório coletivo nesta sexta, 26.

Após a realização do velório coletivo dos corpos dos 10 agricultores mortos na última quarta-feira (24) em confronto com a polícia na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D´Arco, no sudeste do Pará, no ginásio da escola municipal Otávio Batista Arantes, em Redenção, na manhã desta sexta-feira (26), oito das vítimas foram levadas em cortejo, por volta das 9h30, e foram enterradas no cemitério municipal Parque da Paz, às 11h, sob comoção de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, familiares e amigos das vítimas. Os corpos de outras duas vítimas foram encaminhados para a cidade de Pau D´Arco, onde serão enterrados ainda nesta sexta.

Nove homens e uma mulher morreram em um confronto com a polícia na fazenda Santa Lúcia, em Pau d'Arco, na quarta-feira. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que os policiais foram recebidos à bala quando tentavam cumprir 16 mandados de prisão contra suspeitos do assassinato de um vigilante da fazenda, no fim de abril. As equipes que participaram da operação vão responder a inquéritos policiais militares.

Na noite da última quinta-feira (25), integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento Sem Terra (MST) realizam um ato público em frente ao IML de Marabá em apoio às famílias das vítimas. Eles acenderam velas e repudiram a violência no campo.

Os corpos das vítimas foram levados para Redenção após passarem por necrópsia nos Institutos Médicos Legais (IML) de Parauapebas e Marabá, na última quinta-feira (25). Representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanharam todos os procedimentos realizados nos corpos e as equipes de perícia que foram à fazenda para levantar as informações sobre as circunstâncias das mortes dos agricultores.

Segundo os peritos do Instituto Médico Legal, em três corpos havia perfurações a bala na cabeça e nas costas.

Parentes de vítimas da chacina contestam a versão dos órgãos de segurança do Estado de que os policiais reagiram a um ataque dos colonos: segundo os trabalhadores rurais, a polícia chegou na cena do crime atirando.

O MPPA também reuniu com familiares das pessoas mortas na operação policial. As famílias pediram rigor nas investigações e também que, após a perícia, os corpos retornassem para Redenção. O pedido foi atendido e os corpos saíram no início da noite desta quinta-feira de Marabá e Parauapebas e foram levados para a uma funerária particular, em Redenção.

Área de conflito

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Procurador-Geral do Estado e o advogado da Pastoral da Terra estão em Redenção. Eles se reuniram com autoridades e parentes das vítimas e visitaram o local do crime.

Em Belém, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Ione Nakamura, também participou na quinta de uma reunião da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A promotora relatou que a fazenda Santa Lúcia é uma área conflituosa e que existem vários processos de reintegração de posse naquela região.

“Por ser uma região conflituosa, ocorreram alguns crimes que estão sendo apurados pela polícia civil e que culminaram com mandados de prisão preventiva e temporária, além de busca e apreensão. Tudo isso resultou nesse desfecho lamentável que foi a morte desses agricultores”, disse Ione Nakamura, que questionou a retirada dos corpos e armas da cena do crime.

“A cena de crime é de extrema importância para se apurar as responsabilidades e foi citado na reunião que os corpos foram retirados do local e encaminhados para o hospital. Isso vai ser apurado pelos promotores que acompanham a situação”, concluiu a promotora.

De acordo com a Comissão da Pastoral da Terra, só neste ano ocorreram 18 mortes relacionadas ao conflito agrário no Pará. Já no ano todo de 2016, foram 6. O Ministério Público também abriu um inquérito para apurar a causa das mortes.

A fazenda Santa Lúcia é alvo de disputa de terras. O local foi invadido três vezes desde 2015. Em abril o proprietário conseguiu a reintegração de posse, e contratou seguranças para vigiar o local. Segundo o advogado das vítimas, os trabalhadores rurais já haviam informado ao Incra, a ouvidoria agrária e ao Tribunal de Justiça do Pará sobre as tensões na região.

"Eram 200 famílias que ocupavam a área, e a gente vinha alertando as autoridades que estava na iminência de acontecer um novo massacre de Eldorado de Carajás", disse o advogado José Vargas Júnior.

O Incra informou que não houve acordo financeiro com o dono da fazenda para desapropriar a área para reforma agrária, e que tomou todas as medidas possíveis para regularizar as famílias e evitar conflitos na região.

OAB quer afastamento dos PMs

A Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-Pará) informou que irá pedir o afastamento dos policiais militares que participaram da operação de reintegração de posse. Segundo o órgão, o afastamento dos PMs seria necessário para não haver entraves nas investigações.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, afirmou que as mortes serão apuradas por uma equipe isenta. "Não vamos ser hipócritas e negar a dimensão do episódio. Essa é a razão porque estamos reunidos, porque devemos satisfação para a sociedade, e essa é a razão porque encarregamos a nossa delegacia especializada para 'tomar conta' dos inquéritos. Uma equipe imparcial, fora do local que realizará o inquérito", disse.

Segundo a OAB-Pará, os policiais removeram os corpos do local do crime, o que seria uma conduta irregular e que compromete a perícia e a investigação do caso. Além disso, a Ordem declarou que parentes das vítimas alegam que há pelo menos oito sobreviventes escondidos.

Movimentos sociais criticam atuação da PM

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou uma nota de solidariedade às vítimas, alegando que "a chacina de Pau D'arco é mais um triste episódio que evidencia oacirramento da violência no campo, vitimando trabalhadores e trabalhadoras rurais, a parte mais vulnerável dos conflitos envolvendo a posse e uso da terra no Pará".

A CUT disse ainda que denuncia "nacional e internacionalmente a atuação autoritária, desproporcional e despreparada da Polícia Militar do Pará diante do conflito de Pau D'Arco. Adotaremos todos os protocolos necessários junto aos organismos internacionais de Direitos Humanos para que apurem a responsabilidade do Estado com a escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e os movimentos sociais que os representam".

O texto segue informando que os movimentos sociais esperam que as mortes das vítimas da chacina não sejam naturalizadas, e informa que a solução para os conflitos no campo depende da "democratização do acesso à terra e o reconhecimento de direitos territoriais historicamente violados".

Veja a lista das vítimas

Segundo o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, as vítimas são:

- Antônio Pereira Milhomem

- Bruno Henrique Pereira Gomes

- Hércules Santos de Oliveira

- Jane Júlia de Oliveira

- Nelson Souza Milhomem

- Ozeir Rodrigues da Silva

- Regivaldo Pereira da Silva

- Ronaldo Pereira de Souza

- Weldson Pereira da Silva

- Weclebson Pereira Milhomem

De acordo com a polícia, pelo menos 4 dos 10 mortos no episódio estavam com pedidos de prisão decretados. Os nomes dos mortos que teriam pedido de prisão decretados não foram discriminados.

25 de maio de 2017

Baleado em protestos em Brasília respira com ajuda de aparelhos

Homem teve perfuração no maxilar, informou governo; não há previsão de alta. Outro envolvido no protesto teve a mão dilacerada, perdeu três dedos, e passou por cirurgia; ao todo, 49 ficaram feridos.

Um tiro no rosto durante o ato contra o governo federal na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta (24), está internado em estado grave e respira com a ajuda de aparelhos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal na tarde desta quinta (25). Além dele, outras 48 pessoas ficaram feridas.

De acordo com o governo, o homem sofreu uma perfuração no maxilar e está internado na UTI do Centro de Traumas do Hospital de Base. Até as 15h40 desta quinta, a Polícia Civil ainda investigava de onde tinha saído esse disparo.

Dos 49 feridos, cinco pacientes seguiam internados no Hospital de Base até esse mesmo horário. O número inclui o manifestante que teve a mão dilacerada após tentar atirar um rojão na direção dos policiais. Segundo testemunhas, o objeto explodiu antes de ser lançado.

A Secretaria de Saúde informou que foram amputados três dedos da mão do jovem durante o procedimento cirúrgico. Ele permanece internado, com quadro estável e respirando por conta própria. Até o momento da divulgação, não havia previsão de alta médica para esses dois pacientes.

Manifestante tem mão dilacerada em ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Reprodução) Manifestante tem mão dilacerada em ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Reprodução)

Manifestante tem mão dilacerada em ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Reprodução)

Entre os feridos, há oito policiais militares que também sofreram agressões durante o protesto. De acordo com a corporação, eles ficaram feridos na cabeça e nas pernas, após levarem pedradas, golpes com madeiras e barras de ferro. A PM e a Secretaria de Saúde não informaram se há policiais internados.

Mais feridos

Entre o cinco feridos que continuavam internados até a tarde desta quinta, três tinham estado clínico considerado estável pela Secretaria de Saúde. Durante o ato, um integrante do protesto foi atingido por uma bala de borracha no olho. A pasta informou que ele foi avaliado, medicado e já recebeu alta da emergência. O G1 perguntou, mas a pasta não confirmou se o manifestante perdeu a visão.

Um paramédico ajuda um homem ferido durante protesto contra o presidente Michel Temer, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O Hospital de Base atendeu 35 pessoas que ficaram feridas durante a manifestação, e o Hospital Regional da Asa Norte recebeu outras dez. O Corpo de Bombeiros contabilizou 49 atendimentos – os quatro pacientes que "sobram" nessa contagem foram levados a hospitais privados. Ao longo da madrugada e da manhã desta quinta (25), 41 foram liberadas.

Loures devolve R$ 35 mil que faltavam na mala de dinheiro que entregou

Delator disse que entregou mala com R$ 500 mil a deputado. Na terça, ele informou ao Supremo que entregou à PF R$ 465 mil. Nesta quinta, depositou a diferença em conta judicial.

O deputado afastado Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-MG) informou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal que realizou na quarta (24) o depósito judicial dos R$ 35 mil que faltaram entregar à Justiça. Ele entregou comprovante do depósito judicial feito na quarta-feira (24).

Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala de dinheiro em um restaurante nos Jardins, na capital paulista. Ex-assessor de Michel Temer no Palácio do Planalto, o deputado é apontado como intermediário do presidente para assuntos do grupo J&F com o governo. Por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi afastado do mandato de deputado.


Foto: Carta Capital

"Rodrigo Santos da Rocha Loures, por seus advogados, nos autos da ação cautelar nº 4328, vem perante Vossa Excelência informar que realizou na data de ontem o depósito judicial de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), quantia esta relacionada à investigação conduzida nos autos do inquérito nº 4483, conforme guia de depósito judicial ora apresentada (doc. 1). O referido montante encontra-se depositado na conta nº 86400176-5, agência nº 3133, da Caixa Econômica Federal", diz a petição enviada ao ministro Fachin.

Na última terça-feira (23), Loures comunicou oficialmente ao Supremo que devolveu à Polícia Federal a mala, com R$ 465 mil (em 9.300 notas de R$ 50). O delator Ricardo Saud, diretor da J&F, disse que entregou a Loures pessoalmente a mala com R$ 500 mil.

Segundo a investigação, o presidente Michel Temer indicou o deputado afastado para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS.

Joesley Batista, dono da JBS, marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, Joesley teria oferecido propina de 5%, e o deputado deu o aval.