O projeto de Lei nº13505/17, de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), reconhecendo a utilidade pública da Associação Folclórica Retiro dos Ciganos, foi aprovado na manhã desta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da matéria foi o deputado João Mádison (PMDB). O relator observou que após análise do projeto de lei, submetido a apreciação da CCJ, ele votou favorável á matéria, que foi aprovada por unanimidade.

A Mensagem nº 24, de autoria do governador Wellington Dias, altera dispositivos da Lei nº 5.429, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária e Lei Complementar nº 62, de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos grupos de tributação, arrecadação e fiscalização, administração financeira e contábil da Secretaria de Fazenda, cujo relator é o deputado João Madison (PMDB), começou a ser discutida, durante a reunião das CCJ, mas o deputado Gustavo Neiva (PSB) pediu vista ao projeto.

O Projeto de Resolução nº 12199/16, do deputado Themístocles Filho (PMDB), que altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução 429, de 15 de dezembro, de 2010), modificando a proibição do porte de armas no edifício sede do Legislativo do Piauí, foi lido e discutido durante a reunião da CCJ. Foi pedido vista da matéria pelo deputado Firmino Paulo (PSDB).

Texto: Lindalva Miranda

Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel