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Procon/Alepi amplia horário de atendimento na semana do consumidor

Procon/Alepi amplia horário de atendimento na semana do consumidor

13/03/2017 17:15

 


O Procon/Alepi informa à população que na próxima quarta (15) estará atendendo a população em geral normalmente no turno da tarde. O funcionamento regular do órgão é de segunda a sexta, no turno da manhã, das 07h30 às 13h30. Contudo, como no dia 15 de março é celebrado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a coordenação do órgão decidiu estender o horário de atendimento até às 17h30 como forma de celebrar a data.


Dia internacional do Consumidor            

De acordo com o coordenador do Procon/Alepi,André Soares, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.


No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, entrando em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País.



Em 11 de outubro de 2016 foi criado o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí seguindo o modelo adotado por outras assembleias estaduais como a do Ceará e a de Minas Gerais. O coordenador do Procon/Alepi reitera que no próxima dia 15 de março todas as atividades, como abertura de reclamação serão desempenhadas regularmente também no turno da tarde. “O Procon, assim como a Alepi, é uma casa do povo, e está de portas sempre abertas para população em geral”, concluiu André Soares.

 

 

 

 

Irno Mendes - Edição Katya D'Angelles


Fonte: Alepi Fonte: Alepi
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