Presidente do CRC-PI recebe Título de Cidadania Piauiense - Alepi

Publicada em 11/09/2017 13:15

Presidente do CRC-PI recebe TÃtulo de Cidadania Piauiense

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do PiauÃ (CRC-PI), Josafam Bonfim Moraes RÃªgo, serÃ¡ homenageado com o TÃtulo de CidadÃ£o Piauiense pela Assembleia Legislativa do PiauÃ (ALEPI), no prÃ³ximo dia 21 de setembro. A proposiÃ§Ã£o Ã© do deputado estadual JÃºlio Arcoverde (PP).

A homenagem serÃ¡ durante a sessÃ£o solene, que acontece Ã s 10h, no plenÃ¡rio deputado Waldemar Macedo, para comemorar o Dia do Contador.

Josafam Bonfim revelou estar muito feliz com a homenagem ao Dia do Contador e muito ansioso para receber o diploma de CidadÃ£o Piauiense.

â€œPara mim, Ã© uma honra receber esse reconhecimento. SÃ£o muitos anos de dedicaÃ§Ã£o Ã profissÃ£o de Contador, vivendo aqui no PiauÃ. Foi aqui que construÃ minha histÃ³ria, uma trajetÃ³ria de muito trabalho, mas onde tambÃ©m constitui minha famÃlia e hoje vivo com a satisfaÃ§Ã£o do dever cumpridoâ€, revela o presidente do CRC, Josafam Bonfim.

ComissÃ£o trabalha para que municÃpios nÃ£o percam recursos do FPM

O estudo sobre estatÃstica populacional divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) na Ãºltima semana, criou uma grande preocupaÃ§Ã£o nos gestores dos municÃpios do PiauÃ. Segundo os dados do IBGE, 46 municÃpios do Estado estÃ£o com a populaÃ§Ã£o menor que no ano passado. Os dados interferem diretamente no repasse do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM). No total 162 municÃpios do PiauÃ recebem a menor cota do repasse, que Ã© 0,6 e que pode chegar atÃ© a R$ 8 milhÃµes de FPM por ano. JÃ¡ os municÃpios com coeficiente 0,8 recebem mais de R$ 10 milhÃµes/ano.

Segundo o deputado Irmas Marques (PSB), presidente da ComissÃ£o de Estudos Territoriais (CETE) da ALEPI, todas as providÃªncias estÃ£o sendo tomadas para que os repasses dos municÃpios nÃ£o diminuam.Â

"O municÃpio de Amarante, por exemplo, se perder 340 pessoas na estatÃstica populacional, perde 20% da arrecadaÃ§Ã£o do FPM. Por isso que o prefeito Diego Teixeira, que esteve presente na reuniÃ£o desta quarta-feira chegou a dizer que nÃ£o faria nenhum acordo para perder populaÃ§Ã£o, porque se ceder um povoado para um municÃpio vizinho significa dizer que perde populaÃ§Ã£o e perder tambÃ©m na arrecadaÃ§Ã£o municipal. EntÃ£o nÃ³s estamos tendo muito cuidado com isso nos acordos para evitar que os municÃpios sofram prejuÃzos. Isso nÃ£o Ã© interessante de maneira nenhum para nenhum deles e nem para o Estado. O cuidado Ã© grande e os tÃ©cnicos dos vÃ¡rios organismos e instituiÃ§Ãµes que tem acento na ComissÃ£o estÃ£o vigilantes para evitar este tipo de problemaâ€, explicou Ismar Marques.

Sobre o FPM - O Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios Ã© uma transferÃªncia constitucional (CF, Art. 159, I, b), da UniÃ£o para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadaÃ§Ã£o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuiÃ§Ã£o dos recursos aos MunicÃpios Ã© feita de acordo com o nÃºmero de habitantes, onde sÃ£o fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critÃ©rios atualmente utilizados para o cÃ¡lculo dos coeficientes de participaÃ§Ã£o dos MunicÃpios estÃ£o baseados na Lei n.Âº. 5.172/66 (CÃ³digo TributÃ¡rio Nacional) e no Decreto-Lei N.Âº 1.881/81. O Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) divulga estatÃstica populacional dos MunicÃpios e o Tribunal de Contas da UniÃ£o, com base nessa estatÃstica, publica no DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o os coeficientes dos MunicÃpios.

Larissa Saldanha - EdiÃ§Ã£o: Katya D'AngellesÂ

Projeto torna obrigatÃ³rio trabalho dos professores com curso superior

O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nÂº 84, de 28 de agosto de 2017, que dispÃµe sobre a docÃªncia em EducaÃ§Ã£o FÃsica na educaÃ§Ã£o infantil, no ensino fundamental e mÃ©dio, em escolas pÃºblicas e particulares do Estado do PiauÃ.

ApÃ³s a aprovaÃ§Ã£o no legislativo estadual, o profissional de educaÃ§Ã£o fÃsica ficarÃ¡ devidamente registrado e apto para o exercÃcio da profissÃ£o perante o Conselho Regional de EducaÃ§Ã£o FÃsica da sua regiÃ£o.

Na justificativa o parlamentar expÃµe que â€œo profissional de EducaÃ§Ã£o FÃsica Ã© especialista em atividades fÃsicas nas suas diversas manifestaÃ§Ãµes â€“ ginÃ¡sticas, exercÃcios fÃsicos, lazer, recreaÃ§Ã£o, sendo de sua competÃªncia prestar serviÃ§os que favoreÃ§am o desenvolvimento da educaÃ§Ã£o e da saÃºdeâ€.

Portanto, Ã© notÃ³rio que a EducaÃ§Ã£o FÃsica, na Escola ou em qualquer outro local, deve ser aplicada por um profissional devidamente graduado em EducaÃ§Ã£o FÃsica. Contudo, nÃ£o Ã© o que acontece nas escolas, principalmente no Ensino Fundamental.

No que diz respeito a formaÃ§Ã£o profissional exigida para lecionar na educaÃ§Ã£o bÃ¡sica, a LDB admite nÃvel superior para profissionais de EducaÃ§Ã£o FÃsica, como formaÃ§Ã£o mÃnima para o exercÃcio do magistÃ©rio na educaÃ§Ã£o infantil e no 1Âº ciclo do ensino fundamental a modalidade Normal, oferecida em nÃvel mÃ©dio.

CONFEF - Segundo o Conselho Federal de EducaÃ§Ã£o FÃsica), junto com os CREFs (Conselho Regional de EducaÃ§Ã£o FÃsica) , as atividades fÃsicas devem ser ministradas por profissionais graduados em EducaÃ§Ã£o FÃsica, sendo considerado exercÃcio ilegal da profissÃ£o quando ministradas por nÃ£o profissionais da Ã¡rea.

Emerson BrandÃ£o (

Deputado Henrique RebÃªlo irÃ¡ realizar sessÃ£o solene em homenagem a Imprensa

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A AssemblÃ©ia Legislativa do PiauÃ, irÃ¡ realizar nessa terÃ§a-feira (12), sessÃ£o solene em Â homenagem ao Dia da Imprensa, apÃ³s requerimento aprovado pelo deputado estadual Henrique RebÃªlo.Â

A homenagem acontecerÃ¡ Ã s 10h, no plenÃ¡rio da Alepi e contarÃ¡ com a presenÃ§a de representantes do Sindicato dos Jornalistas Piauienses, Academia Piauiense de Jornalistas, Sindicato dos Radialistas Piauienses, AssociaÃ§Ã£o dos PublicitÃ¡rios Piauienses, e representantes de emissores de TV, RÃ¡dios, Portais e Jornais Impressos do nosso estado.

O Dia Nacional da Imprensa no Brasil era comemorado atÃ© 1999, no dia 10 de setembro, em referencia a data que comeÃ§ou a circular o primeiro jornal publicado no paÃs em 1808. A data de comemoraÃ§Ã£o sofreu uma mudanÃ§a apÃ³s o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionar lei colocando como a data oficial da imprensa brasileira para o dia 1Âº de junho.

A proposiÃ§Ã£o Ã© do deputado estadual JÃºlio Arcoverde (PP).Â A homenagem serÃ¡ durante a sessÃ£o solene, que acontece Ã s 10h, no plenÃ¡rio deputado Waldemar Macedo, para comemorar o Dia do Contador.Â Josafam Bonfim revelou estar muito feliz com a homenagem ao Dia do Contador e muito ansioso para receber o diploma de CidadÃ£o Piauiense.

Â â€œPara mim, Ã© uma honra receber esse reconhecimento. SÃ£o muitos anos de dedicaÃ§Ã£o Ã profissÃ£o de Contador, vivendo aqui no PiauÃ. Foi aqui que construÃ minha histÃ³ria, uma trajetÃ³ria de muito trabalho, mas onde tambÃ©m constitui minha famÃlia e hoje vivo com a satisfaÃ§Ã£o do dever cumpridoâ€, revela o presidente do CRC, Josafam Bonfim.

Ascom CRC - EdiÃ§Ã£o: Katya D'AngellesÂ

Fonte: Alepi Fonte: Alepi

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