Nesta quarta-feira (8), os prefeitos convocados assinaram novos acordos na Comissão de Estudos Territoriais, sob a presidência do deputado Ismar Marques (PSB) em áreas de conflito na divisão territorial conforme os últimos estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O prefeito Herculano Edilson de Carvalho e o presidente da Câmara Municipal do município de Geminiano, vereador Francisco Antônio Clementino, assinaram o termo do acordo com os representantes de Francisco Santos.

Herculano Edílson de Carvalho disse que, seu município tem três assentamentos mantidos desde a criação do município em 1994, onde estão localizadas 92 moradias e distante 30 quilômetros da cidade de Geminiano.

Também participou da reunião da CETE a prefeita Maria José de Sousa Moura, do município de Santana do Piauí. Ela assinou o acordo com o prefeito Edvan Antonio da Rocha e o presidente da Câmara Municipal, Francisco das Chagas, ambos da cidade de Sussuapara.

 

TCE – O Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Mazerine Cruz Lima, participou da primeira reunião da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa.

 

FPM – Segundo dados do IBGE, 46 municípios do Estado estão com a população menor que no ano passado. Os dados interferem diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. No total 162 municípios do Piauí recebem a menor cota do repasse, que é 0,6 e pode chegar até a R$ 8 milhões de FPM por ano. Os municípios com coeficiente de 0,8 recebem mais de R$ 10 milhões por ano.

 

 

Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles