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Plenário aprova reajuste e mudanças na lei de aposentadoria em segunda votação

Plenário aprova reajuste e mudanças na lei de aposentadoria em segunda votação

29/11/2017 13:15

 

Foram aprovados na sessão ordinária de hoje (29), em segunda votação, cinco matérias.  Entre as matérias que foram aprovadas estavam o Projeto de Lei nº92/17, de autoria do presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí.  


Além deste o projeto que prevê a cassação da inscrição no cadastro dos contribuintes do ICMS dos postos de combustíveis que forem flagrados adulterando combustíveis. O reajuste dos vencimentos dos professores do Estado também foi aprovado pelo plenário e a concessão de subvenções sociais a entidade pública ou privada  sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino. O projeto que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes nas escolas  também foi aprovado em segunda votação, agora todas seguem para a sanção do governador do Estado.

 

 

Veja lista dos projetos aprovados em segunda votação: 

 

Projeto de Lei nº 92/17 - 

 Projeto de Lei nº 66/17  - 

Projeto de Lei nº 86/17 -  

Projeto de Lei nº 93/17 - 

Projeto de Lei nº 15353/17 - 

 

 

Katya D'Angelles - Edição: Paulo Pincel 


Fonte: Alepi Fonte: Alepi
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