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O deputado João Madison (PMDB) pediu hoje (20) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado ThemÃstocles Filho (PMDB) que encaminhe ofÃcios ao Ministério Público Estadual, à OAB-PI, ao Tribunal de Justiça e ao Comando Geral da PolÃcia Militar pedindo esclarecimentos sobre denúncias publicadas na imprensa sobre a existência de grampos nos telefones de vários deputados estaduais.
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Mádison afirmou ter ficado surpreso ao ver publicado em um portal de internet e depois comentado em um programa de televisão que procuradores e promotores do Ministério Público teriam patrocinado o grampo em retaliação à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional alterando a eleição de procurador-geral, utilizando para isso o Sistema Guardião. “Isso é muito grave e precisa ser investigado, até porque eles já ganharam a PECâ€, disse.
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João Madison lembrou que antes o Sistema Guardião era gerido pela Secretaria de Segurança Pública, mas agora é o Ministério Público quem está no comando. “Sabemos que o sistema é operacionalizado pela PolÃcia Militar e queremos do comando os nomes dos policiais que o operam para nos reguardamos de alguma coisa no futuroâ€, disse.
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Do Ministério Público, o orador pediu informações sobre a existência ou não do grampo e do Tribunal de Justiça ele quer saber se existe autorização judicial para a medida. “Queremos ainda a participação da OAB para que a entidade acompanhe um eventual processo. No Ceará aconteceu a mesma coisa e a OAB foi investigar e está a maior confusão, pois grampo ilegal é crimeâ€, frisou.
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João Mádosin leu ainda trechos da revista IstoÉ desta semana onde são relatadas pressões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre eventuais inimigos dentro da instituição e relata que ele tem ultrapassado a tênue linha dos seus interesses polÃticos com as suas denúncias de interceptação telefônica contra procuradores e parlamentares, o que gera sérias preocupações para os interesses da República e da democracia.
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Em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSB) disse que se essa publicação for verdadeira ela desmoraliza toda a Assembleia Legislativa. “Isso incomoda todo mundo e eu soube hoje que colegas aqui já haviam tomado conhecimento a mais de um mês. É preciso saber quem é de fora e quem é de dentro desse possÃvel grampoâ€, discursou.
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Também em aparte, o deputado Severo Eulálio (PMDB) disse que não tem nada contra uma investigação a quem quer que seja, mas é preciso que isso seja feito dentro da lei, respeitando as constituições estadual e federal. “O Ministério Público é o guardião da lei. Ele pode investigar qualquer um, mas como determina a lei, com autorização judicialâ€, destacou.
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Texto: Demerval Lobão
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel
Fonte: Alepi Fonte: Alepi