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O governador Wellington Dias vetou parcialmente o Projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Informação e Integração entre os órgãos de Segurança Pública (Sinfor) no estado do PiauÃ. Trata-se da Mensagem nº 03, de 10 de fevereiro de 2017.
Nas razões do veto, o governador explica, que “o Sinfor deverá ser abastecido por todos os órgãos envolvidos, no caso, a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Comando Geral da PolÃcia Militar e Delegacia Geral da PolÃcia Civil do PiauÃâ€.
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Trata-se de um sistema que compartilha dados e informações pela cooperação mútua dos órgãos envolvidos, sem sobrecarga. Na justificativa para o veto parcial, o governador informa que o artigo 4º do Projeto de lei sobrecarrega um dos órgãos que compõe o sistema, no caso a Secretaria de Estado da Jsutiça, contrariando a ideia inicial de um sistema integrado e compartilhado de informações.
O governador devolveu o projeto à Assembleia para apreciação e votação do veto parcial. A proposta volta a ser discutida nas comissões técnicas, depois no plenário.
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Emerson Brandão – Edição: Katya D’AngellesÂ
Fonte: Alepi Fonte: Alepi