O deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) apresentou requerimento aprovado na sessão de hoje(20) pedindo ao secretário de Turismo, deputado Flávio Nogueira Júnior(PDT), que suspenda a cobrança de uma taxa de R$ 150,00 paga pelos permissionários que têm comércio na orla do litoral de Luiz Correia, no Norte do Estado.

Dr. Hélio Oliveira disse, ao ocupar a tribuna para defender a sua proposição, que a cobrança da taxa deve ser suspensa temporariamente até que seja renovado o contrato assinado pelo Governo com os permissionários para que mantenham seus estabelecimentos em funcionamento.

“A suspensão do pagamento da taxa será de grande importância para os permissionários neste momento em que o movimento de turistas no litoral diminuiu bastante”, declarou o parlamentar do PR.

 

Na sessão desta manhã, foi aprovado ainda requerimento do deputado Dr. Pessoa (PSD) solicitando ao Ministério Público Estadual a instalação de uma unidade do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) na cidade de Água Branca e foi lida mensagem do Poder
Executivo que dispõe de alteração na Lei 5562/2006 que trata sobre o Fundo Penitenciário do Estado do Piauí. A mensagem será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

 

 

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles