Â
Ao comentar a denúncia do deputado Rubem Martins (PSB) sobre o transporte escolar, o lÃder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus (PT), lembrou que chegou a percorrer 36 km de bicicleta todos os dias para estudar na escola primária. Que não é formado em Direito, mas em QuÃmica, pela Universidade Federal do PiauÃ.
Â
O deputado acrescentou que lutou desde pequeno, estudou sempre escola pública porque sabia que essa seria essa a única maneira de vencer na vida.“Tenho orgulho de do curso que fiz, da profissão que escolhi. Sou professor, fundador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação e que essa trajetória foi que me levou ao parlamentoâ€, destacou.
João de Deus argumentou que a lei não é para ser interpretada apenas por pessoas da área jurÃdica, mas por todo cidadão. â€Muitas vezes até os juÃzes têm dificuldade de interpretar a lei quando assinam sentenças completamente diferentes em relação a assuntos semelhantes, citando os ministros do Supremo Tribunal Federal que entenderam que “o senador Aécio Neves mesmo pego com a boca na botija não tinha cometido qualquer ilÃcitoâ€.
O orador ressaltou que a questão do transporte escolar é polêmica por que precisa obedecer à s particularidades de cada localidade em cada municÃpio, como no Amazonas onde o transporte, muitas vezes, é feito de barco. “No nordeste existem localidades onde o ônibus não entra, então tem que ser feito com carros de menor porteâ€.Â
Comissão
João de Deus lembrou que existe uma lei em tramitação nas comissões técnicas da Casa, que tem como relator o deputado Evaldo Gomes (PTC), que trata da questão do transporte escolar, “portanto uma excelente oportunidade para aperfeiçoar a lei e disciplinar o transporte escolar no PiauÃâ€. A proposta equaciona o transporte escolar levando em consideração a distância percorrida e o número de alunos transportados.
“O problema é que o calendário escolar do municÃpio nem sempre coincide com calendário escolar do Estado e aà o ônibus do municÃpio não faz o transporte dos alunos das escolas estaduais. Esse é outro problema que precisa ser equacionadoâ€.
Votação
Em relação ao encaminhamento da votação contrária da auditoria nos contratos do transporte escolar, João de Deus reforçou que os pedidos de investigação de auditoria ou qualquer outro requerimento aos órgãos de fiscalização podem ser feito individualmente, Independente de aprovação ou não pelo Plenário.
“Portanto, cada deputado que achar que deve investigar, levantar alguma informação pode fazer sem precisar de aval do plenário. “Mas já há a prestação de contas, os balancetes são públicos, são encaminhados ao Tribunal de Contas e a esta Casa todos os meses. Cada gestor encaminha a sua prestação de contas mensalmente, que precisa ser aprovada tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Assembleia Legislativaâ€.Â
O deputado afirmou que a oposição tem todo direito de suspeitar contra o governo, mas que a questão é polÃtica “Não estamos aqui para dar guarida, dar voz e nem para fazer com que a oposição engrosse o cangote nas páginas dos jornais. As contas do Estado são fiscalizadas todos os meses. Aqui é regimental a existência da liderança do Governo, que é quem encaminha a votação contra ou a favor determinadas matériasâ€.
Em relação a Wellington Dias, o lÃder do Govberno lembrou que o deputado Rubem Martins, como secretário, e o seu irmão, Wilson Martins, como vice-governador, sabem quem é, conhecem que o governador é um homem sério. “Ninguém governa um Estado por três mandatos se não tivesse consistência se não tivesse responsabilidade. Wellington é um homem sensato, que escuta, não ofende, não ataca, não xinga ninguémâ€.
Apartes
O deputado Rubem Martins pediu uma palavra para dizer que o lÃder mudou o tom de voz e para reforçar que os argumentos apresentados pelo governo não convencem em relação aos gastos com transporte escolar. “Dos R$ 121 milhões gastos, R$ 114 milhões foram pagos a essas empresas. Apenas 5,8% desses convênios são repassados para as prefeituras. O governo vai se surpreender com auditoria que será feita pelo Tribunal de Contas nesses contratos. Sem querer acusar ninguém apenas estranhando o direcionamento dessas contrataçõesâ€.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) é o relator da proposta e disse que os deputados Rubem Martins e Gustavo Neiva pediram vistas do projeto e que aguarda apenas a devolução do mesmo para que ele possa se posicionar em relação à matéria. Evaldo Gomes falou que o debate é salutar é democrático.
Dr. Pessoa (PSD) também manifestou preocupação com o tema, lembrando que existe “lama†em tudo quanto é administração e que os deputados não podem ficar de braços cruzados. “Não sou de oposição não sou de situação sou independente. E o transporte, o saneamento, o abastecimento... precisam sim ser investigadosâ€.
Â
Texto e foto: Paulo Pincel
Edição: Caio Bruno
Fonte: Alepi Fonte: Alepi