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Comissão do Consumidor aprova três matérias durante reunião desta quarta-feira

Comissão do Consumidor aprova três matérias durante reunião desta quarta-feira

17/05/2017 13:15

 


Três matérias foram aprovadas hoje (17) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos Naturais, em reunião presidida pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC).

O deputado Rubem Martins (PSB) teve aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado Luciano Nunes(PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem em local específico os produtos destinados a doentes celíacos e diabéticos, dentre outros.

A Comissão aprovou parecer favorável do deputado Aluísio Martins(PT) a Projeto de Lei do deputado Rubem Martins que prevê a destinação de espaço em parques e praças para a instalação de academias ao ar livre. 

Também, foi aprovado parecer favorável de Rubem Martins a Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes(PTC) que obriga a colocação de selo fiscal de controle em embalagens de água mineral visando o acompanhamento do cumprimento de obrigações tributárias, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação).

Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 

 


Fonte: Alepi Fonte: Alepi
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