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Três matérias foram aprovadas hoje (17) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos Naturais, em reunião presidida pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC).
O deputado Rubem Martins (PSB) teve aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado Luciano Nunes(PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem em local especÃfico os produtos destinados a doentes celÃacos e diabéticos, dentre outros.
O deputado Rubem Martins (PSB) teve aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado Luciano Nunes(PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem em local especÃfico os produtos destinados a doentes celÃacos e diabéticos, dentre outros.
A Comissão aprovou parecer favorável do deputado AluÃsio Martins(PT) a Projeto de Lei do deputado Rubem Martins que prevê a destinação de espaço em parques e praças para a instalação de academias ao ar livre.Â
Também, foi aprovado parecer favorável de Rubem Martins a Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes(PTC) que obriga a colocação de selo fiscal de controle em embalagens de água mineral visando o acompanhamento do cumprimento de obrigações tributárias, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação).
Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel
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Fonte: Alepi Fonte: Alepi