A Assembleia Legislativa aprovou Indicativo de Projeto de Lei que prevê a inclusão das pessoas com transtornos psicossociais nas políticas públicas estaduais. A afirmação foi feita, hoje (10), pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) ao presidir sessão solene alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental. Dr. Hélio Oliveira, que é autor do Indicativo de PL e do requerimento pedindo a realização da homenagem, disse que a sua proposição já foi encaminhada para análise do governador Wellington Dias.

 

Dr. Hélio Oliveira convidou para a mesa de honra, dentre outros, a representante da Secretaria Estadual de Saúde, Gisele Martins, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Josinete Piauilino, e a psicanalista Ana Sales, coordenadora do Projeto Gerência de Trabalho do Rio de Janeiro. Dezenas de representantes de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Teresina e do interior e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) participaram da solenidade no plenário da Assembleia.

 

Ao saudar os presentes em nome do Poder Legislativo, Dr. Hélio Oliveira afirmou que é importante que as pessoas com transtornos psicossociais sejam assistidas pelas políticas públicas, por isso, assinalou ele, apresentou o Indicativo de Projeto de Lei assegurando que sejam beneficiadas pelos projetos e programas executados pela Secretaria Estadual para Inclusão das Pessoas Portadoras de Deficiência (Seid). O parlamentar do PR defendeu ainda que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho.

 

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Josinete Piauilino, disse que um dos grandes avanços na atenção aos portadores de transtornos psicossociais foi a criação de uma Comissão de Saúde Mental que tem atuação junto ao Conselho. A presidente da Âncora (Associação dos Portadores de Transtorno Mental, Familiares e Pessoas Interessadas na Saúde Mental do Piauí), Marta Carvalho, afirmou que “trabalhamos no sentido de que as pessoas com transtorno mental sejam tratadas com dignidade, por isso apoiamos a iniciativa de incluir essas pessoas nas políticas públicas do Estado”.

 

Em seguida, o deputado Aluísio Martins (PT) manifestou seu apoio à proposição que visa melhorar a assistência prestada aos usuários da rede de atenção aos doentes mentais. O representante da RAPS de Parnaíba, Calebe Abreu, declarou que não deve haver retrocesso na assistência prestada aos portadores de deficiência mental e defendeu que os CAPs continuem contando com todo o apoio dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

 

Após a leitura de uma mensagem motivacional pela senhora Luzia Gomes, de União, a representante da Secretaria de Saúde, Gisele Martins, fez um apelo aos deputados estaduais para que ajudem a Rede de Atenção Psicossocial e não votem leis que prejudiquem a assistência aos portadores de transtornos mentais no Piauí.

 

Encerrando a sessão solene, a psicanalista Ana Sales, do Rio de Janeiro, fez uma explanação sobre o Projeto de Gerência do Trabalho existente naquele Estado e que visa incluir portadores de doenças psicossociais no mercado de trabalho. Ela assinalou que os usuários da RAPS que estão empregados recebem todos os direitos trabalhistas, incluindo carteira assinada. Após a sessão solene, foi servido um coquetel a todos os presentes no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade.

 

J. Barros - Edição: Caio Bruno