• Patrimônio 09/17
  • Unimed
  • assinatura jornal

Notícias Alepi

21 de setembro de 2017

Alepi entrega título de cidadão piauiense ao presidente do CRC Piauí

Alepi entrega título de cidadão piauiense ao presidente do CRC Piauí

 

 

Durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa entregou o título de cidadão piauiense ao presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC), Josafam Bonfim Moraes Rego.

 

O proponente da sessão, deputado Júlio Arcoverde (PP), destacou o trabalho de Josafam. “Josafam Bonfim, para aqueles que ainda não tiveram o prazer de lhe conhecer, é o atual presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí. Este é apenas um dos postos de destaque que o nosso homenageado galgou em sua vida profissional. Com um currículo vasto e grandes serviços prestados, Josafam Bonfim é um grande exemplo de profissional para toda classe contábil. Ele sempre ocupou postos importantes como profissional. Cito aqui apenas alguns do seu vasto currículo. Foi contador e diretor administrativo financeiro da TV Rádio Clube de Teresina, Vice-presidente e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Piauí, Secretário Municipal de Finanças de Timon, exercendo hoje a presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí. Qualificações e serviços prestados não lhe faltam para que se torne merecedor de honrarias”, disse o deputado.

 

O homenageado agradeceu o título e a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da reforma do Código Tributário do Estado. “Quero agradecer a toda a minha família, aos meus colegas de trabalho da TV Rádio Clube e a todos os meus amigos contadores. E quero agradecer a esta Casa, por ter aprovado, no início desse ano, a reforma do Código Tributário do Estado, e em um de seus artigos criou uma Vara no Conselho de Contribuintes, que agora é titular no Estatuto dos Conselhos Fiscais, e representa um ganho muito importante para a nossa categoria. Muito obrigada por tudo”, disse Josafam Bonfim Moraes Rego.

 

Presidente das Empresas de Serviços contábeis, José Raulino Castelo Branco Filho, também destacou o trabalho realizado pelo homenageado. “Este é um título mais que merecido. Pela pessoa que você é, um cidadão de bem, pelo profissional competente, uma liderança atuante que hoje está a frente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí. Parabenizo esta Casa e o deputado Júlio Arcoverde pela escolha”, disse.

 

O presidente da Academia de Ciências Contábeis, Elias Dib Cadad Neto, também se pronunciou homenageando Josafam Bonfim e destacou o Dia do Contador, comemorado nessa sexta-feira, 22 de setembro. “Hoje somos quase 6 mil profissionais de contabilidade no Piauí, e mais de 530 mil no Brasil, que comemoram amanhã o Dia do Contador e juntos se dedicam a trabalhar, junto às pequenas, medias e grandes empresas e órgãos da administração pública contribuindo para a construção de um Estado mais próspero e justo”, disse.

 

A mesa de honra foi composta ainda pelo presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado, José Lopes Castelo Branco; membro do Conselho de Administração da RV Clube de Teresina, Segisnando Ferreira de Alencar; vice-presidente da Associação dos Peritos Contadores do Estado, Gustavo Stainer Rodrigues Mesquita; e o presidente da Associação dos Contadores Públicos do Estado, Francisco der Carvalho Silva.

 

Perfil - Nascido no ano de 1951, na cidade de Mirador, no Estado do Maranhão, Josafam Bonfim Moraes Rego, com apenas 3 meses de idade, mudou-se para Teresina. Dois anos depois, em 1953, o homenageado mudou-se novamente para o Estado do Maranhão, fixando moradia na nossa cidade-irmã Timon. No ano de 2001, após iniciar sua graduação em Ciências Contábeis, mudou-se definitivamente para a capital piauiense. Foi contador e diretor administrativo financeiro da TV Rádio Clube de Teresina, Vice-presidente e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Piauí, Secretário Municipal de Finanças de Timon, exercendo hoje a presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí.


Fonte: Alepi

Audiência pública vai debater a depressão e o suicídio

Audiência pública vai debater a depressão e o suicídio

 

Na próxima quinta-feira, 28, acontece Audiência Pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura com o objetivo de debater um programa de combate à depressão no Piauí, em razão do elevado índice de casos de suicídio, cujas causas estão associadas à depressão.
O autor da proposta é deputado Marden Menezes (PESDB). Foram convocados o Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto; o Presidente da Fundação Municipal de Teresina, médico Sílvio Mendes; além do presidente do Conselho Regional de Medicina; do Conselho Regional de Psicologia; do representante da Universidade Estadual do Piauí; Universidade Federal; Igrejas, Entidades Não Governamentais.
Na ocasião, será discutido ainda o Projeto de lei nº 37, de 15 de maio de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, a ser realizada na primeira semana de setembro.
Nessa data haverá palestras, audiências públicas, seminários, conferências para esclarecer a população e incentivar no tratamento contra a depressão entre jovens, adultos e adolescentes.
A administração pública deverá adotar medidas no combate a depressão, que causam prejuízos no funcionamento escolar e ocupacional ou em outras áreas. Para isso, as vezes falta conhecimento, disse o deputado Mardem Menezes. Na maioria das vezes os sintomas são confundidos com preguiça ou irritação.
Outros sintomas da depressão são sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade ou mesmo sentimento de culpa.
Esse Projeto do deputado Marden está em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia legislativa, depois, será votado no plenário.
Emerson Brandão (21/09/2017)


Na próxima quinta-feira (28), às 9h, acontece uma audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, proposta pelo deputado Marden Menzes (PSDB), para debater o elevado número de suicídio associados à depressão.

Foram convidados para o debate o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, médico Sílvio Mendes; além de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina e de Psicologia; Universidade Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí; Igrejas, entidades não governamentais e outras autoridades.

 

Durante a audiência, será discutido o projeto de lei nº 37, de 15 de maio de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, a ser realizada na primeira semana de setembro.


Nessa data, haverá palestras, audiências públicas, seminários, conferências para esclarecer a população e incentivar no tratamento contra a depressão entre jovens, adultos e adolescentes.


Segundo Marden Menezes, a administração pública deve adotar medidas no combate a depressão, que causam prejuízos no funcionamento escolar e ocupacional ou em outras áreas. Na maioria das vezes os sintomas são confundidos com preguiça ou irritação, alerta o parlamentar. 


Outros sintomas da depressão são sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade ou mesmo sentimento de culpa.


Emerson Brandão

 


Fonte: Alepi

Francis Lopes diz que TJ vai contratar psicologos e assistentes sociais

Francis Lopes diz que TJ vai contratar psicologos e assistentes sociais


Ao falar hoje (21) no espaço destinado aos pequenos avisos, o deputado Francis Lopes (PRP) anunciou que o Tribunal de Justiça do Estado vai contratar psicólogos e assistentes sociais para a Vara da Infância e da Adolescência. Ele afirmou que o presidente do TJE, desembargador Erivan Lopes, encaminhará um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa tratando sobre a contratação dos profissionais.

Francis Lopes disse que esteve reunido hoje pela manhã com o desembargador Erivan Lopes e com a juiza Maria Luiza de Moura, da Vara da Infância e da Adolescência, quando ficou acertado o envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo.
“Atualmente, mais de cinco mil processos tratando de violência contra crianças tramitam na Justiça, incluindo casos de pedofilia e de estupro, o que justifica a necessidade de que mais psicólogos e assistentes sociais sejam contratados para a Vara da Infância e da Adolescência”, acrescentou ele.
 
J. Barros - Edição: Caio Bruno 

 Ao falar hoje (21) no espaço destinado aos pequenos avisos, o deputado Francis Lopes (PRP) anunciou que o Tribunal de Justiça do Estado vai contratar psicólogos e assistentes sociais para a Vara da Infância e da Adolescência. Ele afirmou que o presidente do TJE, desembargador Erivan Lopes, encaminhará um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa tratando sobre a contratação dos profissionais.

Francis Lopes disse que esteve reunido hoje pela manhã com o desembargador Erivan Lopes e com a juiza Maria Luiza de Moura, da Vara da Infância e da Adolescência, quando ficou acertado o envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo.

“Atualmente, mais de cinco mil processos tratando de violência contra crianças tramitam na Justiça, incluindo casos de pedofilia e de estupro, o que justifica a necessidade de que mais psicólogos e assistentes sociais sejam contratados para a Vara da Infância e da Adolescência”, acrescentou ele. 


J. Barros - Edição: Caio Bruno 

Fonte: Alepi

20 de setembro de 2017

Rubem Martins comemora mutirão de cirurgia de coração em crianças

Rubem Martins comemora mutirão de cirurgia de coração em crianças

 

Durante o tempo destinado aos dois minutos para pequenos avisos, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Rubem Martins (PSB) lembrou da audiência pública para debater a cardiopatia congênita e que graças ao evento, ele foi convidado pelo secretário Estadual da Saúde, Florentino Neto, para participar de reunião com outras autoridades ligadas à saúde sobre o problema.
Durante a reunião, ficou marcada para a próxima sexta-feira (22), a primeira intervenção cirúrgica promovida pelo mutirão de profissionais de fora do estado. “É uma fila que tem hoje 17 crianças, que seguramente vão passar por processo cirúrgico, sendo quatro crianças inicialmente”, comemorou Rubem Martins, parabenizando a equipe de profissionais da Saúde envolvidos no mutirão.
O deputado Georgiano Neto (PSD) falou da sua frustração em relação à tentativa de votação da Reforma Política. “Uma frustração muito grande. Acredito que não só minha, mas de grande parte dos parlamentares desta Casa e da população brasileira, que esperava enérgica, perante toda essa crise moral, que enfrenta a classe política no Brasil”.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) também se reportou ao mesmo tema e parabenizou a Câmara Federal pela decisão tomada ontem, quando derrubou o “distritão” com 238 votos contra e 205 a favor. “O Distritão, a ditadura do poder econômico, foi rejeitada ontem pela Câmara Federal, que fez Justiça. O Distritão é nada mais, nada menos, do que acabar com os partidos políticos no país”, opinou.
A deputada Flora Izabel (PT) criticou a falta de água em São Raimundo Nonato e, principalmente na localidade Serra Branca, onde existem quatro poços, mas que só dois deles estão funcionando. “Estamos tratando dessa questão tanto com o governador do Piauí, quanto com o Emanuel Bonfim, que é presidente da empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí”.
O deputado Themístocles Filho (PMDB) lembrou também do problema da falta de água em Luís Correia, no litoral piauiense, e ressaltou que este é uma situação grave, que ele já levou ao governo Wellington Dias e à Secretaria da Defesa Civil, em Brasília. Ele disse que o problema se concentra na zona rural do município de Luís Correia. 
O deputado Dr. Pessoa (PSD) lamentou a “falta de vergonha do Congresso que não vota a Reforma Política. “Sei que minha voz não vai chegar no STF, mas estou pedindo que o Supremo Tribunal Federal legisle sobre a Reforma Eleitoral. A sociedade brasileira não estão entendendo para quê aquele Congresso?”, indagou Pessoa, acrescentando que os interesses dos congressistas são apenas os deles próprios, e que o Brasil fica de lado. Dr. Pessoa acredita que o brasileiro vai dar o troco a “esses malandros”, nas próximas eleições. 
Lindalva Miranda

Durante o tempo destinado aos dois minutos para pequenos avisos, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Rubem Martins (PSB) lembrou da audiência pública para debater a cardiopatia congênita e que graças ao evento, ele foi convidado pelo secretário Estadual da Saúde, Florentino Neto, para participar de reunião com outras autoridades ligadas à saúde sobre o problema.


Durante a reunião, ficou marcada para a próxima sexta-feira (22), a primeira intervenção cirúrgica promovida pelo mutirão de profissionais de fora do estado. “É uma fila que tem hoje 17 crianças, que seguramente vão passar por processo cirúrgico, sendo quatro crianças inicialmente”, comemorou Rubem Martins, parabenizando a equipe de profissionais da Saúde envolvidos no mutirão.


O deputado Georgiano Neto (PSD) falou da sua frustração em relação à tentativa de votação da Reforma Política. “Uma frustração muito grande. Acredito que não só minha, mas de grande parte dos parlamentares desta Casa e da população brasileira, que esperava enérgica, perante toda essa crise moral, que enfrenta a classe política no Brasil”.


O deputado Evaldo Gomes (PTC) também se reportou ao mesmo tema e parabenizou a Câmara Federal pela decisão tomada ontem, quando derrubou o “distritão” com 238 votos contra e 205 a favor. “O Distritão, a ditadura do poder econômico, foi rejeitada ontem pela Câmara Federal, que fez Justiça. O Distritão é nada mais, nada menos, do que acabar com os partidos políticos no país”, opinou.


A deputada Flora Izabel (PT) criticou a falta de água em São Raimundo Nonato e, principalmente na localidade Serra Branca, onde existem quatro poços, mas que só dois deles estão funcionando. “Estamos tratando dessa questão tanto com o governador do Piauí, quanto com o Emanuel Bonfim, que é presidente da empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí”.


O deputado Themístocles Filho (PMDB) lembrou também do problema da falta de água em Luís Correia, no litoral piauiense, e ressaltou que este é uma situação grave, que ele já levou ao governo Wellington Dias e à Secretaria da Defesa Civil, em Brasília. Ele disse que o problema se concentra na zona rural do município de Luís Correia. 


O deputado Dr. Pessoa (PSD) lamentou a “falta de vergonha do Congresso que não vota a Reforma Política. "Sei que minha voz não vai chegar no STF, mas estou pedindo que o Supremo Tribunal Federal legisle sobre a Reforma Eleitoral. A sociedade brasileira não estão entendendo para quê aquele Congresso?”, indagou Pessoa, acrescentando que os interesses dos congressistas são apenas os deles próprios, e que o Brasil fica de lado. Dr. Pessoa acredita que o brasileiro vai dar o troco a “esses malandros”, nas próximas eleições. 



Lindalva Miranda

 


Fonte: Alepi

Aumento da violência causa polêmica entre oposição e governo

Aumento da violência causa polêmica entre oposição e governo

 

A situação da violência no Piauí voltou a ser discutida pelo deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), durante o tempo de dois minutos, no plenário da Assembleia Legislativa, o que provocou uma polêmica com o deputado João de Deus (PT).
 
Robert Rios lembrou que o deputado federal, Ulisses Guimarães, morto em uma queda de helicóptero, devolveu a democracia Brasil depois de 21 anos de um regime de exceção, mas setores militares estão começando a ser manifestar publicamente.
 
E citou o exemplo de um general, durante uma palestra, havia dito que os militares estavam atentos para que o que acontecia no Brasil. Segundo Rios, o general teria dito que se o Judiciário não desse um encaminhamento devido para a situação no país, os militares teriam que se mobilizar.
 
Robert disse que o ministro da Defesa cobrou explicações sobre o pronunciamento do general e viu também outros generais renomados do Brasil sendo solidários ao pronunciamento do oficial.
 
“Mas porque acontece isso, hoje? Porque em 2018 nós vamos ter uma eleição, não entre partidos políticos, mas sim entre facções criminosas. A Polícia Federal acabou de anunciar, hoje, que encontrou uma conta da Odebrecht, com 20 milhões de dólares, destinados aos operadores do PMDB. Várias contas já foram encontradas do PT, com valores expressivos, como os R$ 51 encontrados em um apartamento”, lembrou o parlamentar, citando outros desmandos ocorridos recentemente relacionados à corrupção e à violência no país.
 
Robert acrescentou pelo rumo que as coisas estão tomando, só a pena de morte para marginais ou mais de cem anos de cadeia, pode ser a solução para o problema da criminalidade. Ele disse a situação tende a piorar e a sociedade está conclamando as Forças Armadas a retomar ao comando do país.
Reação
 
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), usou dos dois minutos, para segundo ele, demonstrar sua indignação a quem prega saídas fora do que estabelece a Lei, a Constituição.
 
“Acho que nenhum general tem o direito de dizer que vai se juntar com quem quer que seja para assaltar o poder do país. Nós temos que defender a democracia. Se tem gente cometendo desonestidade, que a população exclua aqueles que têm contas a pagar perante a opinião pública”, defendeu o líder petista.
 
João de Deus disse ainda que é papel do Legislativo rechaçar qualquer tentativa de golpe, principalmente de golpe militar. “Militar não foi preparado para administrar nada. Se quiser, vai para a eleição, se candidata, via partido político, e vai pela via da eleição”, sugeriu João de Deus, lembrando as torturas praticadas por militares durante a ditadura.
 
Tréplica
 
O deputado Robert Rios retrucou sobre a fala do deputado João de Deus acusando o líder do Governo de usar “meias verdades”, como se ele tivesse feito em plenário qualquer apologia a ditadura. Segundo Robert, João de Deus teria feito a interpretação da sua fala, com leviandade e má-fé. Rios insistiu que sua fala se referiu à democracia e não ao retorno dos militares ao poder.
 
“Eu não acho que seja democracia, um parlamento, em que o povo do Piauí elege 30 deputados, e o governador Wellington Dias, por ter minoria na Casa, coloca mais 13 deputados na Casa para segurar uma maioria que é falsa. Que democracia é essa, onde bilhões foram arrancados do povo brasileiro e levados para o exterior, e onde o ex- e o atual presidente da República são acusados de crimes contra a Democracia?”, indagou o deputado Robert Rios.
 
O deputado João de Deus pediu a palavra para dizer que foi mal interpretado pelo deputado Robert Rios. “O que eu estranho é que muitas pessoas se posicionam criticando a democracia, mas não têm coragem de bater pesado contras esses que se manifestam contra a democracia”, finalizou.

A situação da violência no Piauí voltou a ser discutida pelo deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), durante o tempo de dois minutos, no plenário da Assembleia Legislativa, o que provocou uma polêmica com o deputado João de Deus (PT).

Robert Rios lembrou que o deputado federal, Ulisses Guimarães, morto em uma queda de helicóptero, devolveu a democracia Brasil depois de 21 anos de um regime de exceção, mas setores militares estão começando a ser manifestar publicamente. 

E citou o exemplo de um general, durante uma palestra, havia dito que os militares estavam atentos para que o que acontecia no Brasil. Segundo Rios, o general teria dito que se o Judiciário não desse um encaminhamento devido para a situação no país, os militares teriam que se mobilizar. Robert disse que o ministro da Defesa cobrou explicações sobre o pronunciamento do general e viu também outros generais renomados do Brasil sendo solidários ao pronunciamento do oficial.

“Mas porque acontece isso, hoje? Porque em 2018 nós vamos ter uma eleição, não entre partidos políticos, mas sim entre facções criminosas. A Polícia Federal acabou de anunciar, hoje, que encontrou uma conta da Odebrecht, com 20 milhões de dólares, destinados aos operadores do PMDB. Várias contas já foram encontradas do PT, com valores expressivos, como os R$ 51 encontrados em um apartamento”, lembrou o parlamentar, citando outros desmandos ocorridos recentemente relacionados à corrupção e à violência no país. 

Robert acrescentou pelo rumo que as coisas estão tomando, só a pena de morte para marginais ou mais de cem anos de cadeia, pode ser a solução para o problema da criminalidade. Ele disse a situação tende a piorar e a sociedade está conclamando as Forças Armadas a retomar ao comando do país.

Reação

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), usou dos dois minutos, para segundo ele, demonstrar sua indignação a quem prega saídas fora do que estabelece a Lei, a Constituição. “Acho que nenhum general tem o direito de dizer que vai se juntar com quem quer que seja para assaltar o poder do país. Nós temos que defender a democracia. Se tem gente cometendo desonestidade, que a população exclua aqueles que têm contas a pagar perante a opinião pública”, defendeu o líder petista. 

João de Deus disse ainda que é papel do Legislativo rechaçar qualquer tentativa de golpe, principalmente de golpe militar. “Militar não foi preparado para administrar nada. Se quiser, vai para a eleição, se candidata, via partido político, e vai pela via da eleição”, sugeriu João de Deus, lembrando as torturas praticadas por militares durante a ditadura. 

Tréplica

 

O deputado Robert Rios retrucou a fala do deputado João de Deus, acusando o líder do Governo de usar “meias verdades”, como se os eu discurso tivesse feito em plenário qualquer apologia à ditadura. Segundo Robert, João de Deus teria feito a interpretação da sua fala, com leviandade e má-fé. Rios insistiu que sua fala se referiu à democracia e não ao retorno dos militares ao poder.

“Eu não acho que seja democracia, um parlamento, em que o povo do Piauí elege 30 deputados, e o governador Wellington Dias, por ter minoria na Casa, coloca mais 13 deputados na Casa para segurar uma maioria que é falsa. Que democracia é essa, onde bilhões foram arrancados do povo brasileiro e levados para o exterior, e onde o ex- e o atual presidente da República são acusados de crimes contra a Democracia?”, indagou o deputado Robert Rios. O deputado João de Deus pediu a palavra para dizer que foi mal interpretado pelo deputado Robert Rios. “O que eu estranho é que muitas pessoas se posicionam criticando a democracia, mas não têm coragem de bater pesado contras esses que se manifestam contra a democracia”, finalizou.

 



Lindalva Miranda



Fonte: Alepi

Debate e rejeição de emenda marcam aprovação do passe livre para idosos

Debate e rejeição de emenda marcam aprovação do passe livre para idosos

Um debate sobre a fonte dos recursos para pagamento do benefício e a rejeição de uma emenda apresentada pelo deputado Wilson Brandão (PSB) marcaram a aprovação hoje (20) pela Comissão de Infraestrutura e Política Econômica do Projeto de Lei 08/2017 do deputado Marden Menezes (PSDB) que prevê o passe livre para os idosos piauienses no sistema de transporte intermunicipal. A matéria seguirá agora para aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa.

 

 

Antes da votação da proposta que recebeu parecer favorável da deputada Juliana Moraes Souza (PMDB), parlamentares, representantes da Defensoria Pública Estadual, do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Piauí e dos idosos discutiram a forma de custeio do benefício que prevê a gratuidade de duas vagas nos ônibus para as pessoas com mais de 60 anos de idade e o desconto de 50% nas passagens referentes às vagas existentes nos veículos.

 

A defensora pública Sara Miranda defendeu a não aprovação da emenda do deputado Wilson Brandão que previa o pagamento do benefício pelo Fundo de Amparo ao Idoso. Sara Miranda disse que a proposta contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe a utilização de recursos do fundo para pagamento de despesas continuadas.

 

O empresário Gleison Barroso, do Sindicato dos Transportes Rodoviários, disse que não era contra a proposição, porque o benefício está previsto no Estatuto dos Idosos. Ele argumentou que as empresas querem ter a garantia da fonte dos recursos para pagamento das passagens dos idosos que, segundo ele, já chegam a mais de 350 mil no Estado e totalizarão 400 mil em cinco anos.


Por sua vez, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Anfrísio Moura, defendeu a aprovação do Projeto de Lei do deputado Marden Menezes e a rejeição da emenda do deputado Wilson Brandão. Ele disse que somente os idosos carentes, que ganham até dois salários mínimos, terão direito à gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais.

 

O deputado Wilson Brandão, que votou a favor da matéria, declarou que apresentou a emenda garantindo o pagamento do benefício pelo Fundo de Amparo ao Idoso porque as empresas precisam ter condições financeiras de manter a qualidade dos serviços que prestam à população. Ele afirmou que é o autor da lei que assegura o passe livre nos ônibus para os deficientes físicos e que apoia a concessão do benefício, também, para as pessoas idosas.

 

Ao fazer um histórico da tramitação da matéria no Poder Legislativo, o deputado Marden Menezes declarou que uma lei aprovada em 2014 prevê a concessão do benefício para os idosos, mas não foi colocada em prática devido ao impasse sobre o custeio das passagens. “Agora, a situação está sendo corrigida”, afirmou ele frisando que a isenção fiscal poderá ser uma forma de compensar as empresas pela concessão do benefício.

 

Participaram da reunião da Comissão, além do presidente Marden Menezes, os deputados Juliana Moraes Souza, Wilson Brandão, Rubem Martins (PSB), Liziê Coelho (PTB), B. Sá (PP) e Firmino Paulo (PSDB). A reunião foi realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

 

 

 

 

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Requerimentos cobram prestação de contas sobre segurança e abastecimento

Requerimentos cobram prestação de contas sobre segurança e abastecimento

 

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão na manhã desta quarta-feira (20), requerimentos com pedidos de prestação de contas e melhorias na segurança e abastecimento de água no interior do Piauí.

O deputado Robert Rios (PDT) requereu da Caixa Econômica Federal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias do contrato de financiamento no valor de R$ 600 milhões, com todos os anexos, firmado este ano com o Governo do Estado, inclusive a carta consulta. Rios pediu informação dos valores já desembolsados e o prazo para a utilização dos recursos. Se possível, que sejam informados também os valores finais da operação e quanto esse empréstimo vai custar ao Estado.
 
Robert Rios requereu ainda que o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, retire do pátio da Delegacia de Piripiri a delegacia móvel, que se encontra quebrada, sendo usada para pernoite de presos. 

A deputada Flora Izabel (PT) requereu do Governo e da Agespisa uma política de gestão no sentido de garantir reparos e melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de São Raimundo Nonato. 

Já a deputada Liziê Coelho (PTB) requereu da coordenaçãodo Programa de Combate a Pobreza Rural para que tome providências para instalar um poço tubular na localidade Cajueiro, no município de Guaribas.
Laryssa Saldanha
 

 

 


Fonte: Alepi

Plenário aprova em primeira e segunda votações vários projetos e requerimentos

Plenário aprova em primeira e segunda votações vários projetos e requerimentos

 

A Assembleia Legislativa votou e aprovou, em primeira e segunda votação, a mensagem 48/17, processo AL nº 14867/17 de autoria do Governo do Estado. A mensagem veta totalmente o projeto de Lei que institui o selo fiscal de controle, a ser fixado obrigatoriamente em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água acondicionada de sair, para fins de controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o ICMS.
Em justificativa, o Governo entendeu que o Projeto de Lei onera o Estado no sentindo da expedição do selo, através da Secretaria de Fazenda, gerando um custo maior ao órgão público.
A votação do Veto foi nominal e contou com 22 votos a favor, 02 votos contrários e 01 abstenção do deputado Robert Rios (PDT).
1ª e 2ª Votação - Foram votados também em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº20/17 do Poder Executivo, AL nº13.955/17, que autoriza a EMGERPI a doar o imóvel que especifica para o município de Teresina e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº29/17 do Poder Executivo, menagem nº35/17, de Processo AL 14.453/17, que autoriza do Poder Executivo Estadual a ceder para o município de Teresina o imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí nos termos do artigo 18, inciso 1º da Constituição Estadual.
Projeto de Lei nº75/17, processo AL 14.811, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que reconhece de utilidade pública a União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNEBEC).
Projeto de Lei nº80/17, processo AL 14.869/17, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP) que dá o nome de Ricardo Libânio de Carvalho estrada que liga a BR 407 ao Povoado Várzea Grande de Jaicós. O projeto de Lei nº79/17, processo AL nº14875/17m de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB) que reconhece de utilidade pública a Associação dos Músicos da Banda Manoel Fabiano (AMBAMF), do município de Batalha.
O último projeto votado em primeira e segunda votação foi o Projeto de Lei nº82/17, processo AL nº14.943/17, de autoria do deputado Mauro Tapety (PMDB) que reconhece de utilidade pública o Oiras Bike Clube (OBC), com sede e foro no município de Oeiras.
A votação contou com a presença de 25 deputados.
Laryssa Saldanha 

A Assembleia Legislativa votou e aprovou, em primeira e segunda votação, a mensagem 48/17, processo AL nº 14867/17 de autoria do Governo do Estado. As votações contaram com a presença de 25 deputados em plenário.

A mensagem veta totalmente o projeto de Lei que institui o selo fiscal de controle, a ser fixado obrigatoriamente em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água acondicionada de sair, para fins de controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o ICMS. 

Em justificativa, o Governo entendeu que o Projeto de Lei onera o Estado no sentindo da expedição do selo, através da Secretaria de Fazenda, gerando um custo maior ao órgão público.

A votação do Veto foi nominal e contou com 22 votos a favor, 02 votos contrários e 01 abstenção do deputado Robert Rios (PDT).

1ª e 2ª votações 


Foram votados também em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº20/17 do Poder Executivo, autorizando a Emgerpi a doar o imóvel que especifica para o município de Teresina e dá outras providências; projeto de Lei nº 29/17 do Executivo, que autoriza a cessão para o município de Teresina do imóvel do patrimônio imobiliário do Estado do Piauí; a proposta da
 deputada Flora Izabel (PT), que reconhece de utilidade pública a União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNEBEC).


Também foram aprovados as propostas do deputado Júlio Arcoverde (PP), que dá o nome de Ricardo Libânio de Carvalho à cestrada que liga a BR-407 ao Povoado Várzea Grande, em Jaicós; e o projeto de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Músicos da Banda Manoel Fabiano (AMBAMF), do município de Batalha.


O último projeto votado em primeira e segunda votação foi o Projeto de Lei nº82/17, processo AL nº14.943/17, de autoria do deputado Mauro Tapety (PMDB) que reconhece de utilidade pública o Oiras Bike Clube (OBC), com sede e foro no município de Oeiras.


Laryssa Saldanha 

 


Fonte: Alepi

Marden Menzes comemora aprovação do passe livre para idoso

Marden Menzes comemora aprovação do passe livre para idoso

 

O deputado Luís Meneses (PSDB) agradeceu o apoio unânime dos colegas ao seu projeto de meia passagem para idosos nos ônibus intermunicipais, lembrando outras lutas, como a redução nas taxas do Detran e as indenizações às vítimas da barragem Algodões. O agradecimento foi extensivo às entidades de apoio ao idoso, que compreenderam sua luta pela meia passagem nos transportes intermunicipais.
O deputado Dr. Pessoa (PSD) citou em aparte o seu exemplo de idoso que sempre viaja de ônibus, como fez recentemente em visita a São Raimundo Nonato. Ele considerou importante a matéria aprovada pelo plenário da Assembleia, por ser o idoso, em sua grande maioria, uma pessoa que não dispõe de recursos financeiros para pagar uma passagem inteira.
Marden Menezes disse ter sido testemunha das recentes viagens de ônibus do colega, como foi sua ida a Piripiri, quando poderia ter ido de automóvel. Repetindo os agradecimentos, Marden destacou o apoio da bancada do governo e a boa vontade do presidente Themístocles Filho, que colocou a matéria em votação no mesmo dia em que a mesma foi aprovada nas comissões técnicas da Casa.
Repórter: Raimundo Caza

O deputados estaduais Marden Meneses (PSDB) agradeceu o apoio unânime dos colegas ao seu projeto de lei que institui o passe livre para idosos no transporte coletivo intermunicipal, lembrando outras lutas, como a redução nas taxas do Detran-PI e as indenizações às vítimas da barragem Algodões.

O agradecimento foi extensivo às entidades de apoio ao idoso, que compreenderam sua o passe livre notransporte intermunicipal.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) citou, em aparte, o seu exemplo de idoso, que sempre viaja de ônibus, como fez recentemente em visita a São Raimundo Nonato. Pessoa considera importante a matéria aprovada pelo plenário da Assembleia, porque a grande maioria das pessoas idosas não dispõem de recursos financeiros para pagar uma passagem inteira.

Marden Menezes lembrou recentes viagens de ônibus de Dr. Pessoa, como na sua ida a Piripiri, quando poderia ter ido de automóvel. Repetindo os agradecimentos, Marden destacou o apoio da bancada do governo e a boa vontade do presidente Themístocles Filho, que colocou a matéria em votação no mesmo dia em que a mesma foi aprovada nas comissões técnicas da Casa.

Raimundo Cazé

 


Fonte: Alepi

Emenda reduz número de municípios da Região Metropolitana de Picos

Emenda reduz número de municípios da Região Metropolitana de Picos

 

Emenda reduz número de municípios da Região Metropolitana de Picos
A Comissão de Infraestrutura e Política Econômica aprovou, hoje (20), o Projeto de Lei Complementar 04/2016 da deputada Belê Medeiros (PP) que cria a Região Metropolitana de Picos, no Sul do Piauí, com base em parecer favorável do deputado Wilson Brandão (PSB). A matéria recebeu uma emenda de Belê Medeiros reduzindo de 31 para 23 o número de municípios que integrarão a região.
Ao justificar a apresentação da proposta, Belê Medeiros disse que o Projeto de Lei prevê que os municípios da Região Metropolitana de Picos terão um plano de desenvolvimento integrado e ganharão prioridade na aprovação de recursos que serão aplicados em benefício da população.
Os municípios que integrarão a Região Metropolitana de Picos são os seguintes: Picos, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainopolis, Monsenhor Hipólito, Paquetá, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Peixe, São Julião, São Luis do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.
Na reunião presidida pelo deputado Marden Menezes (PSDB), foram aprovadas ainda as Mensagens 25/2017 e 35/2017 do Poder Executivo que tratam sobre a cessão de imóveis para a Prefeitura de Teresina. As duas matérias receberam pareceres favoráveis da deputada Flora Izabel (PT) e do deputado Georgiano Neto (PSD).
Flora Izabel disse que o Poder Executivo cederá uma área localizada no bairro Matadouro para que a Prefeitura dê continuidade às obras do Projeto Lagoas do Norte. A proposição relatada pelo deputado Georgiano Neto prevê a doação de imóvel para funcionamento de uma unidade escolar no povoado Boquinha, na zona rural de Teresina. As matérias seguirão agora para aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Por J. Barros

 

 

A Comissão de Infraestrutura e Política Econômica aprovou, hoje (20), o Projeto de Lei Complementar 04/2016 da deputada Belê Medeiros (PP) que cria a Região Metropolitana de Picos, no Sul do Piauí, com base em parecer favorável do deputado Wilson Brandão (PSB). A matéria recebeu uma emenda de Belê Medeiros reduzindo de 31 para 23 o número de municípios que integrarão a região.Ao justificar a apresentação da proposta, Belê Medeiros disse que o Projeto de Lei prevê que os municípios da Região Metropolitana de Picos terão um plano de desenvolvimento integrado e ganharão prioridade na aprovação de recursos que serão aplicados em benefício da população.

 

 

 

Os municípios que integrarão a Região Metropolitana de Picos são os seguintes: Picos, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainopolis, Monsenhor Hipólito, Paquetá, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Peixe, São Julião, São Luis do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

 

 

Na reunião presidida pelo deputado Marden Menezes (PSDB), foram aprovadas ainda as Mensagens 25/2017 e 35/2017 do Poder Executivo que tratam sobre a cessão de imóveis para a Prefeitura de Teresina. As duas matérias receberam pareceres favoráveis da deputada Flora Izabel (PT) e do deputado Georgiano Neto (PSD).Flora Izabel disse que o Poder Executivo cederá uma área localizada no bairro Matadouro para que a Prefeitura dê continuidade às obras do Projeto Lagoas do Norte. A proposição relatada pelo deputado Georgiano Neto prevê a doação de imóvel para funcionamento de uma unidade escolar no povoado Boquinha, na zona rural de Teresina. As matérias seguirão agora para aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa.

 

 

 






J. Barros - Edição: katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

19 de setembro de 2017

Robert Rios pede vista ao projeto de plano de cargos e salários do TJ

Robert Rios pede vista ao projeto de plano de cargos e salários do TJ

 


O Projeto de lei complementar de número 9 - que dispõe sobre o plano de carreiras e remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Piauí, foi discutido durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, nesta manhã de terça-feira, dia 19, mas não foi votado porque teve o pedido de vistas, solicitado pelo deputado Robert Rios Magalhães (PDT). O deputado tem agora prazo de até cinco reuniões para devolver o relatório à Comissão.

 


Robert questionou ao relator se havia siso feito alguma audiência pública, com os autores envolvidos no projeto e disse que mesmo não sendo titular da Comissão, mas por ter direito a voz, iria pedir vistas ao projeto.

 

O relator da matéria foi o deputado Edson Ferreira (PSD) explicou que trata-se de proposição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que tem como escopo a criação do novo plano de carreira de remuneração de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e assim revogar a Lei Complementar de número 115/2008, lei que vigora até hoje.

 

 

 

“No caso em tela, o Poder Judiciário pretende apenas se reestruturar, administrativamente, para que dessa forma, possa cumprir as regras determinada pelas Resoluções de número 219.243 do CNJ. Essas resoluções submetem aos tribunais, prazos, para implementação de metas, com o objetivo de alcançarem as melhorias contínuas da eficiência operacional do Poder Judiciário, bem como a qualidade e a produtividade dos seus servidores”, explicou.



O relator finalizou dizendo que a proposição é legal e constitucional, porque foi proposta pelo Poder competente, que é o Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Criação de Fundo Especial gera polêmica na Alepi

Criação de Fundo Especial gera polêmica na Alepi

 


Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí votou nesta terça-feira (19) a Mensagem nº 46 do Governo do Estado, PL nº 36 de AL 14777/17, que cria o Fundo Especial de Participação. O deputado Gustavo Neiva (PSB), que havia pedido vistas, apresentou uma emenda ao projeto. Depois do debate foi concedido vistas compartilhada do Projeto aos deputados Aluísio Martins (PT) e Rubem Martins (PSB). O Projeto voltará à Comissão próxima reunião, prevista para terça-feira (26).

 

 Segundo Gustavo Neiva, o projeto prevê que o Estado possa participar de forma minoritária do capital social de empresas. Neste sentido, o deputado apresentou uma emenda supressiva do Artigo 3º, que fala sobre as receitas do Fundo. “Uma das receitas para manter o Fundo é dinheiro do Fundo de Combate a Pobreza e eu apresento emenda para suprimir este artigo do Projeto. Segundo a Constituição Federal, no artigo 167, prevê que são vedados a vinculação de parte dos impostos a Fundos. Fora isso, voto a favor da constitucionalidade do Projeto”, disse Gustavo Neiva.


O deputado João Madison (PMDB), relator da matéria, pediu que o mesmo fosse aprovado sem a emenda apresentada pelo deputado Gustavo Neiva. “O Governo do Estado é um indutor da economia do Estado, e por isso tem que participar da economia como um todo. É preciso gerar emprego e renda, e quando se pensa nisso é preciso ter indústrias. Estas indústrias tem, necessariamente, o apoio do Governo do Estado. E o Fundo não vai beneficiar apenas a indústria na bacia leiteira, mas em outras regiões e setores do Estado. Então eu discordo do deputado Gustavo Neiva uma vez que o Fundo pode participar desse financiamento. E a criação dele foi pra isso”, disse João Madison.


 

Fetag é contra aprovação do projeto 

 

Anfrísio Moura, diretor da Fetag (Federação dos Trabalhadores da Agricultura), também presente na reunião, pediu que os deputados não aprovem o Projeto. “Nós, trabalhadores rurais, analisamos o Projeto e não estamos nem contra nem a favor do Governo, mas a favor dos agricultores familiares desse Estado. Um Estado que se compra água, que deve o Garantia Safra. Não somos contra a criação do Fundo Especial de Participação, mas somos contra a retirada do dinheiro do FECOP, que vem para a agricultura familiar e combate a pobreza rural. Nós não podemos admitir que esse recurso vá para uma empresa privada, deixando a agricultura familiar sem benefícios”, disse.

 

O deputado Robert Rios (PDT) também se posicionou contra o Projeto. “Tenho certeza que dentro desse projeto há atos preparatórios de corrupção. Na minha terra tem um garoto novo que colocou uma empreiteira e no Governo do PT passou a fazer quase 100% dos asfaltos da região. E de repente, chega a notícia da cidade, que esse garoto se associa ao Governo para colocar uma indústria de leite. E isso está revoltado os produtores da região. A implantação vai atrapalhar a bacia da região. Nunca vi o Governo se meter com isso, se associar com empresas, nunca”, disse Robert Rios.

O deputado Rubem Martins (PSB) também votou contra a tramitação do Projeto. “Montar uma empresa particular tirando fundos do FECOP é um contracenso sem tamanho. Tem muitas outras linhas de credito para financiar empresas, como o BNB, Banco do Brasil”, disse.

 

Os deputados Gustavo Neiva e Dr. Pessoa anteciparam seus votos quanto ao mérito do Projeto, e serão contrários a aprovação.

 


Fonte: Alepi

Assembleia aprova pedidos de obras e mais policiamento no interior

Assembleia aprova pedidos de obras e mais policiamento no interior

 

 

 


Vários requerimentos com pedidos de obras e melhoria da Segurança Pública em Teresina e no interior do Estado foram aprovados na sessão plenária de hoje (19) da Assembleia Legislativa. O deputado Firmino Paulo (PSDB) requereu ao governador Wellington Dias (PT) e à secretária de Educação, deputada federal Rejane Dias (PT), o restabelecimento do transporte escolar no município de Dom Inocêncio, no Sul do Piauí.



O deputado Dr. Pessoa (PSD) teve aprovados requerimentos solicitando ao Governo do Estado a perfuração de poço tubular para melhoria do abastecimento de água na zona rural de Beneditinos e o reforço do policiamento na cidade de Passagem Franca visando dar maior segurança à população.



O plenário aprovou dois requerimentos do deputado Georgiano Neto (PSD) solicitando à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e à Superintendência Municipal de Transportes (Strans) de Teresina a conclusão das obras do posto de saúde do bairro Socopo e a implantação de redutor de velocidade na avenida Poty na zona Norte da capital.



Na sessão desta manhã, foi lido ainda Projeto de Lei da Mesa Diretora da Alepi que altera a Lei 6.936/17 que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores do Legislativo. A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.




J. Barros - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Pedido de vistas ao projeto que extingue comarcas

Pedido de vistas ao projeto que extingue comarcas

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta manhã de terça-feira, dia 19, quando discutiu o Projeto de Lei de número 10, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ)- que altera a Lei Estadual 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 1°, 5°, 40, 41, 42, 43, 44,- A, revoga o artigo 45 e acrescenta o artigo 44-C. O projeto não foi aprovado porque o deputado João Mádison (PMDB) pediu vistas ao projeto.

O relator do projeto foi o deputado Edson Ferreira (PSD),  explicou que existem nove Comarcas de entrância final  no Piauí e que todas elas continuam, sendo que o município de Parnaíba com seis Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal, portanto, perde um Juizado; Corrente perde uma Vara. No caso das entrâncias intermediárias, atualmente existem 45 e serão rebaixadas para 41 entrâncias intermediárias, sendo que as entrância de Alto Longá e Beneditinos são rebaixados para posto avançado de atendimento; Jerumenha e Padre Marcos são rebaixados para  entrância inicial.



“De quarenta e cinco comarcas de entrâncias inicial ficarão 19 – dezenove - e serão criados 25 - vinte e cinco - postos avançados de atendimento, nos municípios de: Alto Longá, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Beneditinos, Bertulínia, Bocaína, Conceição do Canindé, Cristalândia, Curimatá, Elizeu Martins, Francinópolis, Francisco Santos, Ipiranga, Isaías Coelho, Marcolândia, Monte Alegre do Piauí, Nazaré, Nossa Senhora, Pimenteiras, Redenção do Gurguéia, Santa Cruz, Santa Filomena, São Félix do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Socorro, passam a ter apenas o posto avançado de atendimento”, relatou Edson Ferreira. Segundo o deputado, nos municípios de Brasileira, Flores do Piauí , Luís Mourão  e Monsenhor Hipólito não terão nem mesmo os postos de atendimento avançado. “Essa é a nova adequação em relação as comarcas no estado do Piauí”, disse o relator. Mesmo com o pedido de vistas,  relator se disse favorável a aprovação da matéria.



Deputados manifestam preocupação com mudanças 



O deputado Robert Rios Magalhães (PDT) comentou que o projeto não tem unanimidade no próprio Tribunal, e que ele tem visto através da mídia, desembargadores dando opiniões diversas sobre o tema.

 “A Justiça já é morosa e, com esse projeto, vai encurtar ainda mais, a prestação jurisdicional. É quase uma obrigação imposta pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal. O Tribunal está só se submetendo a essa vontade do Conselho Nacional de Justiça. O projeto vai atrapalhar, principalmente, as cidades do interior e não serve aos interesses do Piauí”, opinou. 


O deputado Marden Menezes (PSDB) também manifestou preocupação com a matéria afirmando que o Poder Legislativo não tem mais a prerrogativa de legislar em relação a criação, extinção e ou fusão de comarcas. Nós aqui ao longo do tempo abrimos mão de prerrogativas nossas e que nos dão o direito de defender o interesse dos municípios, o que não é o caso das extinção, criação e fusão de comarcas porque a Assembleia abriu mão dessa prerrogativa lá atrás e até me abstive da votação”, afirmou.







Lindalva Miranda     - Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Sessão especial comemora 85 anos da OAB-PI

Sessão especial comemora 85 anos da OAB-PI

Convocada através de requerimento do deputado Luciano Nunes (PSDB), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (19) sessão solene especial em comemoração aos 85 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí – OAB/PI e aos 20 anos da Escola Superior de Advocacia do Piaui – ESA/PI.

 

A sessão foi aberta pelo presidente, deputado Themístocles Filho (PMDB), que chamou para compor a mesa ilustres representantes da classe como o desembargador Valério Chaves, representando o Tribunal de Justiça; Nildomar Silveira, Reginaldo Furtado; Álvaro Mota, ex-presidente da Ordem; o vice-presidente atual Lucas Vila,; o secretário geral Leonardo Cerqueira; a reitora da Escola Superior de Advocacia Naiara Moares e o atual presidente Francisco Lucas da Costa Veloso, o “Chico Lucas”, o mais jovem presidente de Ordem do Brasil.

 

Primeiro a falar, o deputado Luciano Nunes começou citando uma frase de Martin Luther King: “A injustiça em um lugar qualquer ameaça a justição em todo lugar”, para resumir o que ele considera o papel do advogado e de sua ordem, especialmente neste país de hoje marcado pela corrupção e pela desigualdade”.

 

Luciano fez um breve relato da história da OAB e de seus grandes líderes no Estado e no Brasil que tiveram atuação decisiva na luta contra movimentos que tiraram a liberdade do cidadão como intentona comunista e ditadura militar de 64 e do Estado Novo. Ele citou como representantes ilustres destas lutas Petrônio Portela, Celso Barros, Reginaldo Furtado e Nildomar Silveira, os dois últimos presentes na sessão.

 

Em seguida falou o presidente do Instituto do Advogado do Piauí, Álvaro Mota, que também fez breve resumo da história da OAB piauiense e sua participação nas causas públicas e movimentos políticos como o das “Diretas Já”. E emendou Álvaro: “Nossa OAB era pequena em número de advogados mas gigante em sua atuação em defesa das liberdades e compromisso com a vanguarda. Dai a importância dessa comemoração de hoje nesta Casa Legislativa”.

 

A reitora da Escola Superior da Advocacia, Naiara Moraes, agradeceu a iniciativa do deputado Luciano Nunes em prestar a homenagem à instituição que dirige e falou da importância da fundadora da Escola Superior no Brasil e no Piauí, Fides Angélica Ommati.

 

Último a se pronunciar, o presidente Chico Lucas citou um a um dos deputados presentes, começando com os que são bacharéis e advogados – eles são quase a metade, 14 dos 30 – nomeando também e agradecendo a presença de todos os colegas das galerias e os componentes da mesa.

 

Lucas fez um discurso eloquente e, aproveitando o momento inquietante da política brasileira, defendeu a necessidade de se valorizar mais e lutar pela manutenção das prerrogativas do advogado para que ele possa defender mais a sociedade com segurança e tranquilidade. Referindo-se às manifestações recentes de defensores da ditadura como solução para a corrupção, Lucas ressaltou que “nenhuma solução arbitrária pode se sobrepor ao voto popular, à vontade do povo”.

 

Edmundo Moreira - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

CCJ aprecia projeto que estabelece critérios para escolha de conselheiros

CCJ aprecia projeto que estabelece critérios para escolha de conselheiros

 

O Projeto de Lei de número 64 - do deputado Robert Rios Magalhães (PDT)- que dispõe sobre o provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado do Piauí (TCE-PI), teve como relator o deputado Aluísio Martins (PT) e foi discutido nesta manhã de terça-feira (19), na reunião de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta não foi votada pela Comissão porque o deputado João Madison (PMDB) pediu vistas ao projeto.


Aluísio Martins leu o relatório e destacou alguns requisitos, que segundo ele, deverão ser observados, no sentido de escolher esses candidatos e citou alguns empecilhos, para concorrer ao cargo de conselheiro do TCE.  Segundo o deputado alguns estados brasileiros apresentaram projetos similares que foram rejeitados, por serem inconstitucionais e por isso votava pela rejeição do projeto.

 

 

O relator lembrou que é favorável, inclusive, para que haja concurso público, para conselheiro. “Mas ocorre que nós temos uma Legislação muito rigorosa. A nossa Constituição Federal estabelece, no artigo 77, parágrafo primeiro, como devem ser escolhidos os ministros dos Tribunais de Contas da União e, lá são estabelecidos vários requisitos, como as de que as normas da Constituição Federal se aplicam aos Estados e, a nossa Constituição Estadual, repete a constituição Federal”.

O deputado Robert Rios defendeu o seu projeto e discordou do relator argumentando que não estava modificando a Constituição e que nenhum critério da Constituição tinha sido atropelado.

 

 

“Um dos princípios da Constituição é a impessoalidade e outro princípio é a moralidade. O que estamos fazendo não é limitando, mas tirando a politicagem que existe no Tribunal de Contas que é um órgão magnífico e que hoje, temos a sorte de ter naquele Tribunal, sete membros, que navegam longe de qualquer suspeição. Estamos garantindo que nós estamos protegendo o Tribunal de Contas, no futuro, da ganância política. Peço aos colegas que votem contra o parecer do deputado Aluísio Martins, com todo o respeito que eu tenho por ele”, finalizou. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Comissão aprova veto do Governo e utilidades públicas

Comissão aprova veto do Governo e utilidades públicas

 

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI, os deputados votaram e aprovaram a tramitação da Mensagem 48 AL nº 14867/17 de autoria do Governo do Estado. A mensagem veta totalmente o projeto de Lei que institui o selo fiscal de controle, a ser fixado obrigatoriamente em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água acondicionada de sair, para fins de controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o ICMS.

“O Governo do Estado entendeu que o Projeto de Lei deve ser vetado pois no entendimento dele, cria uma espécie de serviço a mais para ser prestado pelo Estado no sentindo de expedir esse selo, através da Secretaria de Fazenda, gerando um custo maior ao órgão público. E como é de iniciativa de deputado da Assembleia, é considerado inconstitucional. Então, como o papel da CCJ é analisar a constitucionalidade do Projeto, nosso parecer é pela continuidade do veto do Governo”, disse o relator do Projeto, deputado Aluísio Martins (PT).



O parecer foi aprovado pelos deputados presentes Dr. Pessoa (PSD), Georgiano Neto (PSD), Fernando Monteiro (PRTB), Gustavo Neiva (PSB), João Madison (PMDB), Robert Rios (PDT), Edson Ferreira (PSD), Marden Menezes (PSDB) e Rubem Martins (PSB), além do presidente da Comissão, Evando Gomes (PTC).




Projetos Aprovados
– Além da Mensagem do Governador foram aprovados os Projetos AL 14943/17, de autoria do deputado Mauro Tapety (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Oiras Bile Clube, com sede e foro em Oeiras; o projeto AL 14869/17, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP), que o nome de Ricardo Líbano de Carvalho à estrada que liga a BR 407 ao Povoado Várzea Grande de Jaicós; o Projeto AL 14811/17, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que reconhece de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Cultura; e p Projeto de Decreto Legislativo 21, AL 14927/17, de autoria do deputado Dr. Pessoa (PSD), que dispõe sobre a atribuição de cidadão piauiense a Rômulo Paulo Cordão.

 

 

 

 



Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

18 de setembro de 2017

João de Deus fala sobre sul do Estado e ações do Governo

João de Deus fala sobre sul do Estado e ações do Governo

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado João de Deus Sousa (PT) ocupou a tribuna no Grande Expediente da sessão desta segunda-feira(18) para dizer que esteve visitando três cidades do Sul do Piauí neste final de semana quando pode constatar que o maior problema da região no momento é a falta d´água. E para solucionar o problema, ele sugeriu uma parceria entre governo e prefeituras, na limpeza de açudes e barragenms já existentes.

 

O deputado contou que ficou surpreso com a capacidade de reação dos moradores de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Corrente, especialmente os que moram na zona rural, que colocaram caixas d`água em cima dos morros próximos. “Eles estão cavando poços de até 80 metros de profundidade e com uma vazão de até 10 a 12 mil litros”, disse João DeDeus.

 

Já em Corrente, o deputado petista disse que acompanhou uma ação do governo do Estado pra lá de importante, no setor da Educação. “O Governo do Estado reuniu um grupo de professores em um mutirão de aulas preparatórias para o ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio. “Foi emocionante ver centenas de jovens reunidos no ginásio de esportes sendo preparados para entrarem na universidade”, destacou o petista. Ele também falou da necessidade do governo concluir a estrada federal que liga a divisa da Bahia com a cidade de Floriano, no Piauí.

 

Fernando confirma

 

Em aparte, o deputado Fernando Monteiro(PRTB) falou com um dos maiores representantes da região na Assembleia, dizendo que confirma e concorda com tudo que disse o colega João de Deus. “O governo como um tudo tem se empenhado em obras para aliviar a falta dágua e quanto à rodovia já foi feita a licitação para a conclusão do seu asfaltamento”, disse Fernando Monteiro.

 

Texto: Edmundo Moreira
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Escola Cidadão Cidadã vence etapa Piauí na Olimpíada Brasileira de Robótica

Escola Cidadão Cidadã vence etapa Piauí na Olimpíada Brasileira de Robótica

 

Escola Cidadão Cidadã vence Olimpíada de Robótica
 
Diretoria, professores e alunos da Escola Cidadão Cidadã estão orgulhosos dos alunos de 1º a 3º que venceram a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que aconteceu no último final de semana, em Parnaíba. A Escola Cidadão Cidadã é mantida pela Asalpi-Sindicato (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí).
 
Segundo o diretor da Escola, professor Edilberto Pereira Coelho, a vitória é motivo de muita comemoração, uma vez que a Escola só iniciou o ensino da disciplina robótica este ano. “Para nós é uma satisfação muito grande. Nós implantamos a disciplina esse ano na escola, após adquirirmos quatro kits de robótica. Nesse tempo os alunos treinaram a programação de robôs e aprenderam sobre o assunto e agora, nossa equipe vai representar o Piauí na etapa brasileira da Olimpíada Brasileira de Robótica que acontece em Curitiba, Paraná, no mês de novembro”, disse o professor Edilberto Pereira.
 
A Escola participou da Olimpíada com três equipes, que ganharam ainda as medalhas de Programação e Dedicação, além de levar o título geral da OBR. Com auxílio dos professores, os alunos estudaram e treinaram a programação de robôs aos sábados desde maio desse ano. No ano passado, a escola já havia ganhado a medalha de melhor escola estreante na etapa estadual.
 
Para o aluno José Felipe, participar da etapa foi uma experiência incrível. “Ano passado eu não tive a oportunidade de ir e esse era o meu último ano, tanto pela idade quanto pela série. E foi incrível. A competição, a oportunidade de fazer novas amizades, a aprendizagem, tudo foi muito bom”, disse.
 
A etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) aconteceu durante a 2º Edição da ArtTRON (Atividade de Integração entre Tecnologia, Cultura e Arte), evento que une Tecnologia e Arte, gerando discussões sobre essas abordagens promovido pelo Laboratório de Neurofísica (LANF) da UFPI, o Conselho Estadual da OBR-Piauí e o Campus Ministro Reis Velloso.
 
A OBR é destinada a alunos de escolas públicas ou privadas dos ensinos fundamental, médio ou técnico, de qualquer cidade do país. A participação dos estudantes é gratuita.
 
Etapas - A OBR possui duas modalidades, que procuram adequar-se tanto ao público que nunca viu robótica quanto aos alunos de escolas que já têm contato com a robótica educacional. Na modalidade teórica, há aplicação de prova escrita em todas as escolas participantes. Já na modalidade prática, que ocorre durante as seletivas estaduais/regionais e também na grande final nacional, os alunos, organizados em equipes, têm de construir robôs que desempenhem tarefas determinadas pela OBR.  

 

 

Diretoria, professores, pais e alunos da Escola Cidadão Cidadã estão orgulhosos dos alunos de 1º a 3º que venceram a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que aconteceu no último final de semana, em Parnaíba. A Escola Cidadão Cidadã é mantida pela Asalpi-Sindicato (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí). Segundo o diretor da Escola, professor Edilberto Pereira Coelho, a vitória é motivo de muita comemoração, uma vez que a Escola só iniciou o ensino da disciplina robótica este ano.

 

“Para nós é uma satisfação muito grande. Nós implantamos a disciplina esse ano na escola, após adquirirmos quatro kits de robótica. Nesse tempo os alunos treinaram a programação de robôs e aprenderam sobre o assunto e agora, nossa equipe vai representar o Piauí na etapa brasileira da Olimpíada Brasileira de Robótica que acontece em Curitiba, Paraná, no mês de novembro”, disse o professor Edilberto Pereira. 

A Escola participou da Olimpíada com três equipes, que ganharam ainda as medalhas de Programação e Dedicação, além de levar o título geral da OBR. Com auxílio dos professores, os alunos estudaram e treinaram a programação de robôs aos sábados desde maio desse ano. No ano passado, a escola já havia ganhado a medalha de melhor escola estreante na etapa estadual. Para o aluno José Felipe, participar da etapa foi uma experiência incrível.

 

 

“Ano passado eu não tive a oportunidade de ir e esse era o meu último ano, tanto pela idade quanto pela série. E foi incrível. A competição, a oportunidade de fazer novas amizades, a aprendizagem, tudo foi muito bom”, disse. A etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) aconteceu durante a 2º Edição da ArtTRON (Atividade de Integração entre Tecnologia, Cultura e Arte), evento que une Tecnologia e Arte, gerando discussões sobre essas abordagens promovido pelo Laboratório de Neurofísica (LANF) da UFPI, o Conselho Estadual da OBR-Piauí e o Campus Ministro Reis Velloso. 

A OBR é destinada a alunos de escolas públicas ou privadas dos ensinos fundamental, médio ou técnico, de qualquer cidade do país. A participação dos estudantes é gratuita. 


Etapas - A OBR possui duas modalidades, que procuram adequar-se tanto ao público que nunca viu robótica quanto aos alunos de escolas que já têm contato com a robótica educacional. Na modalidade teórica, há aplicação de prova escrita em todas as escolas participantes. Já na modalidade prática, que ocorre durante as seletivas estaduais/regionais e também na grande final nacional, os alunos, organizados em equipes, têm de construir robôs que desempenhem tarefas determinadas pela OBR.  

 

 

 

 

 

 

Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Marden Menezes propõe voto de louvor aos realizadores da ExpoAgro Piripiri

Marden Menezes propõe voto de louvor aos realizadores da ExpoAgro Piripiri

 


O deputado Marden Menezes (PSDB) propôs, na sessão de hoje (18) da Assembleia Legislativa, voto de louvor em homenagem aos realizadores da I Exposição Agropecuária de Piripiri (ExpoAgro), feira que aconteceu de 13 a 17 de setembro no município e movimentou a economia da região Norte do Piauí. Entre os homenageados estão o prefeito de Piripiri Luiz Menezes (PMDB), o presidente da Associação de Criadores do Norte do Piauí, José Neto, o governador do Estado, Wellington Dias (PT), o secretário estadual do Trabalho e Empreendedorismo, deputado Gessivaldo Isaías e o presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu, deputado João Mádison.   

“Esse requerimento representa o reconhecimento público para aqueles cidadãos e instituições que foram fundamentais para o resgate do feira agropecuária da cidade de Piripiri, a I ExpoAgro. Há mais de uma década a feira daquele município não acontecia e no início do ano nós estivemos em contato com os produtores e criadores da região e dissemos basicamente o seguinte: agora nós vamos fazer a feira ”, destacou Marden Menezes, da tribuna da Alepi. 

O parlamentar, que foi um dos idealizadores do evento, agradeceu ainda a presença de todos os deputados que prestigiaram a feira. “Queria ressaltar a presença dos senhores deputados que estiveram lá conosco. Deputado Edson Ferreira, que entende do assunto e esteve lá durante todo o sábado, o deputado Mauro Tapety que também nos prestigiou, o deputado Gessivaldo Isaias, que ficou lá praticamente todo o fim de semana. Esteve presente também o ex-governador Zé Filho, o nosso ilustre amigo Dr. Pessoa, que foi muito festejado por todos os presentes, animando aí as oposições. Agradecer ainda aos secretários de estado que estiveram (em Piripiri) na comitiva do senhor governador ”, destacou Marden, que foi um dos idealizadores do evento.

O deputado afirmou também que traz um “sentimento de realização por ter puxado essa corrente pelo resgate dessa feira”. Ele enfatizou ainda os negócios feitos durante a ExpoAgro. “Muitos negócios foram realizados, muitos animais foram comercializados. Para o primeiro ano, foi realmente um sucesso em se tratando de negócios. A cidade de Piripiri, desde terça-feira, desde o dia 12, estava com os seus hotéis lotados. Então, não há dúvida que a circulação de riquezas, a circulação de mercadorias, o aquecimento da economia foi sem dúvida alguma o grande resultado”, afirmou Marden Menezes.


Apoio ao movimento dos policiais militares por mais segurança

O deputado Marden Menezes também manifestou apoio à manifestação dos policiais militares feita hoje (18), em frente à Alepi, em homenagem aos 34 policiais mortos este ano no estado. Eles exigem mais segurança para o exercício da profissão.

“Nós recebemos também a comitiva dos policiais militares que estiveram aqui na Alepi. É um quadro realmente preocupante, os números são mais do que alarmantes. As informações trazidas pelos policiais  assustam a qualquer um”, disse Marden.

E completou: “O Piauí é um dos estados que menos investe em segurança pública. O Piauí investe hoje em média em torno de 70 reais por pessoa na área de segurança. Para se ter uma ideia, o Maranhão investe mais que o dobro. Então, a nossa realidade precisa de mudança, precisamos de uma valorização adequada aos policiais que estão dando o melhor de si junto à sociedade”, disse o deputado.



Projeto passe livre intermunicipal para idosos

O deputado Marden Menezes lembrou ainda que nesta quarta-feira (20) será realizada a votação na Comissão de Infraestrutura da Alepi do novo projeto do passe livre intermunicipal para idosos, de autoria do parlamentar.  A expectativa é que a reunião seja acompanhada pelos conselhos municipal e estadual de idosos e ainda por representantes do Sindicato das Empresas de Transporte.

“Estarão presentes as entidades que defendem os idosos aqui e ainda o Ministério Público, a Defensoria Pública, que trata da defesa dos direitos da pessoa idoso. O deputado Wilson Brandão, que havia pedido vistas do projeto, já o devolveu e desde agora fica a marcação da pauta para a votação dessa proposta que deve fazer justiça com a população idosa piauiense”, frisou Marden.

 

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Deputado repercute casos de acidentes nas BRs do Piauí

Deputado repercute casos de acidentes nas BRs do Piauí

 

A sessão solene em alusão a Semana “Neuro em Ação”, realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), e proposta pelo deputado Themístocles Filho (PMDB0 foi o tema da fala do deputado Severo Eulálio (PMDB), durante os dois minutos, desta segunda-feira.
O parlamentar lembrou do neurologista, doutor Benjamin, que esteve presente ao evento e fez vários elogios a pessoa do doutor Benjamin, em relação aos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.
“Aqui, ele tratou do tema, muito importante, que no ano passado, o governador do Piauí, gastou 1,6 bilhões de reais, com tratamentos com vítimas de acidentes de trânsito. Em 2016, aconteceram no Piauí, cento e cinqüenta mortes, por acidentes de trânsito, agora, em 2017, de dados de até o mês de agosto, já tivemos cento e cinqüenta e sete mortes”, expôs o deputado.
Severo Eulálio disse ainda que a maioria dos acidentes se dá em conseqüência também do usos de celulares, onde as pessoas usam o celular no trânsito, ao dirigir não só de carro, mas também em motos. Ele fez um alerta para que as pessoas evitem esse tipo de atitude, para que diminua o número de pessoas vítimas desses acidentes.
O parlamentar aproveitou também, para solicitar ao doutor Paulo de Tarso, superintendente do Denit, para que ele possa agilizar a construções das laterais das BRs da cidade de Picos. Segundo ele, há muito tempo a obra vem se arrastando, apesar de já terem sido licitadas, com empresas contratadas, tanto para fazer5 a drenagem, quanto para fazer o asfaltamento.
Ele falou que já foi feita uma parte da obra, mas que no momento esta se encontra parada, e disse que a obra é importante não só para a cidade de Picos, mas para toda a região.
O presidente da casa, Themístocles filho, lembrou que nesse final de semana, um carro atropelou o comandante do BEC e até o momento, ninguém sabe quem foi o condutor do veículo, que se evadiu do local. Lindalva Miranda

A sessão solene em alusão a Semana “Neuro em Ação”, realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), e proposta pelo deputado Themístocles Filho (PMDB) foi o tema da fala do deputado Severo Eulálio (PMDB), durante os dois minutos, desta segunda-feira (18).

 

 

O parlamentar lembrou do neurologista, doutor Benjamin, que esteve presente ao evento e fez vários elogios a pessoa do doutor Benjamin, em relação aos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí. “Aqui, ele tratou do tema, muito importante, que no ano passado, o governador do Piauí, gastou R$ 1,6 bilhões de reais, com tratamentos com vítimas de acidentes de trânsito. Em 2016, aconteceram no Piauí, cento e cinqüenta mortes, por acidentes de trânsito, agora, em 2017, de dados de até o mês de agosto, já tivemos cento e cinqüenta e sete mortes”, expôs o deputado.

 

Severo  Eulálio disse ainda que a maioria dos acidentes se dá em conseqüência também do usos de celulares, onde as pessoas usam o celular no trânsito, ao dirigir não só de carro, mas também em motos. Ele fez um alerta para que as pessoas evitem esse tipo de atitude, para que diminua o número de pessoas vítimas desses acidentes.O parlamentar aproveitou também, para solicitar ao doutor Paulo de Tarso, superintendente do Denit, para que ele possa agilizar a construções das laterais das BRs da cidade de Picos.

 

 

 

Segundo ele, há muito tempo a obra vem se arrastando, apesar de já terem sido licitadas, com empresas contratadas, tanto para fazer a drenagem, quanto para fazer o asfaltamento. Ele falou que já foi feita uma parte da obra, mas que no momento esta se encontra parada, e disse que a obra é importante não só para a cidade de Picos, mas para toda a região. O presidente da casa, Themístocles filho, lembrou que nesse final de semana, um carro atropelou o comandante do BEC e até o momento, ninguém sabe quem foi o condutor do veículo, que se evadiu do local.

 

 

 

 

 

 

 

 

Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi

Marden Menezes pede voto de louvor pela realização da Expoagro de Piripiri

Marden Menezes pede voto de louvor pela realização da Expoagro de Piripiri

 

Marden Menezes pede voto de louvor pela realização da Expoagro de Piripiri
O deputado Marden Menezes (PSDB) teve aprovado hoje (18) requerimento pedindo voto de louvor para entidades e autoridades que contribuíram para a realização da Exposição Feira Agropecuária (Expoagro) de Piripiri. Ele ocupou a tribuna para defender a aprovação da proposição e disse que há mais de dez anos a Expoagro não era realizada naquela cidade.
Marden Menezes afirmou que a feira, que ocorreu no último final de semana, foi uma das maiores já realizadas no Piauí, tendo contado com a participação de dezenas produtores e criadores da região Norte do Estado. “Houve uma união de forças da iniciativa privada com instituições públicas visando o resgate da feira agropecuária de Piripiri, o que contribuiu para o seu grande êxito”, assinalou ele.
Atendendo solicitação do parlamentar do PSDB, a Assembleia Legislativa registrará na ata da sessão plenária desta manhã voto de louvor aos que ajudaram na realização da Expoagro, incluindo o governador Wellington Dias, o prefeito de Piripiri, Luis Menezes, e os presidentes da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), deputado João Madison (PMDB), e da Associação dos Criadores do Norte do Piauí, José Neto. Marden Menezes disse ainda que vários parlamentares estaduais compareceram à feira, dentre eles, os deputados Dr. Pessoa (PSD), Aluísio Martins (PT), Edson Ferreira (PSD), João Madison, e Mauro Tapety (PMDB).
Também, foi aprovado requerimento do deputado Wilson Brandão (PSB) pedindo ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a colocação de um redutor eletrônico de velocidade no entrocamento da BR-316 entre Picos e Floriano. O deputado Fernando Monteiro (PRTB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão piauiense ao economista Valmir Falcão Sobrinho, servidor da Assembleia Legislativa do Piauí. A proposição será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Por J. Barros



O deputado Marden Menezes (PSDB) teve aprovado hoje (18) requerimento pedindo voto de louvor para entidades e autoridades que contribuíram para a realização da Exposição Feira Agropecuária (Expoagro) de Piripiri. Ele ocupou a tribuna para defender a aprovação da proposição e disse que há mais de dez anos a Expoagro não era realizada naquela cidade. Marden Menezes afirmou que a feira, que ocorreu no último final de semana, foi uma das maiores já realizadas no Piauí, tendo contado com a participação de dezenas produtores e criadores da região Norte do Estado.

 

 

“Houve uma união de forças da iniciativa privada com instituições públicas visando o resgate da feira agropecuária de Piripiri, o que contribuiu para o seu grande êxito”, assinalou ele. Atendendo solicitação do parlamentar do PSDB, a Assembleia Legislativa registrará na ata da sessão plenária desta manhã voto de louvor aos que ajudaram na realização da Expoagro, incluindo o governador Wellington Dias, o prefeito de Piripiri, Luis Menezes, e os presidentes da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), deputado João Madison (PMDB), e da Associação dos Criadores do Norte do Piauí, José Neto. Marden Menezes disse ainda que vários parlamentares estaduais compareceram à feira, dentre eles, os deputados Dr. Pessoa (PSD), Aluísio Martins (PT), Edson Ferreira (PSD), João Madison, e Mauro Tapety (PMDB).

 

 

Também, foi aprovado requerimento do deputado Wilson Brandão (PSB) pedindo ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a colocação de um redutor eletrônico de velocidade no entrocamento da BR-316 entre Picos e Floriano. O deputado Fernando Monteiro (PRTB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão piauiense ao economista Valmir Falcão Sobrinho, servidor da Assembleia Legislativa do Piauí. A proposição será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

 








J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Deputados pedem que Governo ouça pedidos de policiais

Deputados pedem que Governo ouça pedidos de policiais

Os deputados estaduais se manifestaram, no plenário da Assembleia Legislativa, para destacar a caminhada realizada na manhã desta segunda-feira (18) realizada por policiais e familiares em homenagem aos 35 policiais mortos de 2015 ao primeiro semestre de 2017. A caminhada partiu da ALEPI e seguiu até o Palácio de Karnak. 

 

“A caminhada começou aqui na ALEPI e foi até o Placio de Karnak para denunciar o que está contecendo com a segurança pública e o tratamento que Governo do Estado está dando aos militares. Foram quase 40 policiais mortos em 2 anos, gerando uma insatisfação muito grande da categoria. A manifestação foi de maneira tranquila e todos nós esperamos que o Governador possa compreender a necessidade de abrir um diálogo com os policiais”, disse o deputado Rubem Martins (PSB).

 

O deputado Robert Rios (PDT) também se manifestou a favor dos policiais. “São centenas de policiais militares revoltados com as péssimas condições e a falta das ferramenstas necessárias para executar seus trabalhos. Isso mostra que o Governador Wellington Dias, extremamente preocupado com o processo eleitoral de 2018, esqueceu de dialogar com a classe dos trabalhadores. Os agentes penitenciaários já estão em greve no Estado, tanto que o Secretário de Justiça transferiu presos para o presídio de Campo Maior, que sequer está concluído e nem tinha as condições de abrigar presos”, disse.

 

“E é sempre assim, quando as categorias começam a reinvindicar reajuste de salários, o Governo vai aos meios de comunicação dizer que a situação do Estado é rium e ameaça nem pagar o 13º salário, e não é bem assim. Até porque o Governo do Estado enviou a esta Casa projetos criando 9 secretarias”, completou Robert Rios.

 

O deputado Marden Menezes (PSDB) reforçou o discurso dos deputados dizendo que recebeu uma comissão de policiais. “O quadro é preocupante e os numeros são alarmantes”, disse.

 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno


Fonte: Alepi

João de Deus destaca viagem a três municípios no fim de semana

João de Deus destaca viagem a três municípios no fim de semana

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado João de Deus Sousa (PT) ocupou a tribuna no Grande Expediente da sessão desta segunda-feira(18) para dizer que esteve visitando três cidades do Sul do Piauí neste final de semana quando pode constatar que o maior problema da região no momento é a falta d´água. E para solucionar o problema, ele sugeriu uma parceria entre governo e prefeituras, na limpeza de açudes e barragenms já existentes.

 

O deputado contou que ficou surpreso com a capacidade de reação dos moradores de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Corrente, especialmente os que moram na zona rural, que colocaram caixas d`água em cima dos morros próximos. “Eles estão cavando poços de até 80 metros de profundidade e com uma vazão de até 10 a 12 mil litros”, disse João DeDeus.

 

Já em Corrente, o deputado petista disse que acompanhou uma ação do governo do Estado pra lá de importante, no setor da Educação. “O Governo do Estado reuniu um grupo de professores em um mutirão de aulas preparatórias para o ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio. “Foi emocionante ver centenas de jovens reunidos no ginásio de esportes sendo preparados para entrarem na universidade”, destacou o petista. Ele também falou da necessidade do governo concluir a estrada federal que liga a divisa da Bahia com a cidade de Floriano, no Piauí.

 

Fernando confirma

 

Em aparte, o deputado Fernando Monteiro(PRTB) falou com um dos maiores representantes da região na Assembleia, dizendo que confirma e concorda com tudo que disse o colega João de Deus. “O governo como um tudo tem se empenhado em obras para aliviar a falta dágua e quanto à rodovia já foi feita a licitação para a conclusão do seu asfaltamento”, disse Fernando Monteiro.

 

Texto: Edmundo Moreira
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Escola Cidadão Cidadã representará o Piauí na Olimpíada Brasileira de Robótica

Escola Cidadão Cidadã representará o Piauí na Olimpíada Brasileira de Robótica

 

Escola Cidadão Cidadã vence Olimpíada de Robótica
 
Diretoria, professores e alunos da Escola Cidadão Cidadã estão orgulhosos dos alunos de 1º a 3º que venceram a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que aconteceu no último final de semana, em Parnaíba. A Escola Cidadão Cidadã é mantida pela Asalpi-Sindicato (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí).
 
Segundo o diretor da Escola, professor Edilberto Pereira Coelho, a vitória é motivo de muita comemoração, uma vez que a Escola só iniciou o ensino da disciplina robótica este ano. “Para nós é uma satisfação muito grande. Nós implantamos a disciplina esse ano na escola, após adquirirmos quatro kits de robótica. Nesse tempo os alunos treinaram a programação de robôs e aprenderam sobre o assunto e agora, nossa equipe vai representar o Piauí na etapa brasileira da Olimpíada Brasileira de Robótica que acontece em Curitiba, Paraná, no mês de novembro”, disse o professor Edilberto Pereira.
 
A Escola participou da Olimpíada com três equipes, que ganharam ainda as medalhas de Programação e Dedicação, além de levar o título geral da OBR. Com auxílio dos professores, os alunos estudaram e treinaram a programação de robôs aos sábados desde maio desse ano. No ano passado, a escola já havia ganhado a medalha de melhor escola estreante na etapa estadual.
 
Para o aluno José Felipe, participar da etapa foi uma experiência incrível. “Ano passado eu não tive a oportunidade de ir e esse era o meu último ano, tanto pela idade quanto pela série. E foi incrível. A competição, a oportunidade de fazer novas amizades, a aprendizagem, tudo foi muito bom”, disse.
 
A etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) aconteceu durante a 2º Edição da ArtTRON (Atividade de Integração entre Tecnologia, Cultura e Arte), evento que une Tecnologia e Arte, gerando discussões sobre essas abordagens promovido pelo Laboratório de Neurofísica (LANF) da UFPI, o Conselho Estadual da OBR-Piauí e o Campus Ministro Reis Velloso.
 
A OBR é destinada a alunos de escolas públicas ou privadas dos ensinos fundamental, médio ou técnico, de qualquer cidade do país. A participação dos estudantes é gratuita.
 
Etapas - A OBR possui duas modalidades, que procuram adequar-se tanto ao público que nunca viu robótica quanto aos alunos de escolas que já têm contato com a robótica educacional. Na modalidade teórica, há aplicação de prova escrita em todas as escolas participantes. Já na modalidade prática, que ocorre durante as seletivas estaduais/regionais e também na grande final nacional, os alunos, organizados em equipes, têm de construir robôs que desempenhem tarefas determinadas pela OBR.  

 

 

Diretoria, professores, pais e alunos da Escola Cidadão Cidadã estão orgulhosos dos alunos de 1º a 3º que venceram a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que aconteceu no último final de semana, em Parnaíba. A Escola Cidadão Cidadã é mantida pela Asalpi-Sindicato (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí). Segundo o diretor da Escola, professor Edilberto Pereira Coelho, a vitória é motivo de muita comemoração, uma vez que a Escola só iniciou o ensino da disciplina robótica este ano.

 

“Para nós é uma satisfação muito grande. Nós implantamos a disciplina esse ano na escola, após adquirirmos quatro kits de robótica. Nesse tempo os alunos treinaram a programação de robôs e aprenderam sobre o assunto e agora, nossa equipe vai representar o Piauí na etapa brasileira da Olimpíada Brasileira de Robótica que acontece em Curitiba, Paraná, no mês de novembro”, disse o professor Edilberto Pereira. 

A Escola participou da Olimpíada com três equipes, que ganharam ainda as medalhas de Programação e Dedicação, além de levar o título geral da OBR. Com auxílio dos professores, os alunos estudaram e treinaram a programação de robôs aos sábados desde maio desse ano. No ano passado, a escola já havia ganhado a medalha de melhor escola estreante na etapa estadual. Para o aluno José Felipe, participar da etapa foi uma experiência incrível.

 

 

“Ano passado eu não tive a oportunidade de ir e esse era o meu último ano, tanto pela idade quanto pela série. E foi incrível. A competição, a oportunidade de fazer novas amizades, a aprendizagem, tudo foi muito bom”, disse. A etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) aconteceu durante a 2º Edição da ArtTRON (Atividade de Integração entre Tecnologia, Cultura e Arte), evento que une Tecnologia e Arte, gerando discussões sobre essas abordagens promovido pelo Laboratório de Neurofísica (LANF) da UFPI, o Conselho Estadual da OBR-Piauí e o Campus Ministro Reis Velloso. 

A OBR é destinada a alunos de escolas públicas ou privadas dos ensinos fundamental, médio ou técnico, de qualquer cidade do país. A participação dos estudantes é gratuita. 


Etapas - A OBR possui duas modalidades, que procuram adequar-se tanto ao público que nunca viu robótica quanto aos alunos de escolas que já têm contato com a robótica educacional. Na modalidade teórica, há aplicação de prova escrita em todas as escolas participantes. Já na modalidade prática, que ocorre durante as seletivas estaduais/regionais e também na grande final nacional, os alunos, organizados em equipes, têm de construir robôs que desempenhem tarefas determinadas pela OBR.  

 

 

 

 

 

 

Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

15 de setembro de 2017

Projeto institui Centro de Tempo Integral na Educação

Projeto institui Centro de Tempo Integral na Educação

 


Projeto institui Centro de Tempo Integral na Educação
O governador Wellington Dias (PT) enviou a Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 38, de 12 de setembro de 2017, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, os Centros Estaduais de Tempo Integral – CETIs, que deverá funcionar no regime de tempo integral para oferecer ensino fundamental, médio e a modalidade educação profissional aos estudantes do Piauí.
Deverá garantir o ensino público gratuito na rede pública estadual através do aporte de recursos técnicos, financeiros e materiais com carga horária anual de 1.800 horas.
O currículo será de linguagens e suas tecnologias; matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica profissional. Será disponibilizado 300 minutos semanais de língua portuguesa; 300 minutos semanais de Matemática e 500 minutos semanais dedicados a atividades da parte flexível.
Todos os professores são do quadro da Secretaria de Estado da Educação e remanejados para os Centros. Além de coordenar a elaboração do Regimento Interno dos Centros Estaduais de Tempo Integral os professores deverão acompanhar o projeto de cada aluno.
De acordo com o projeto, ao final de cada ano, cada CETIs deverá executar a elaboração do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno; a integração das inovações à Política Estadual do Ensino Fundamental, Médio Profissional. 
Será criada na estrutura da Secretaria de Educação uma equipe para formação dos Centros Estaduais de Tempo Integral. A composição é a seguinte: Coordenador -Geral; Especialista pedagógico; Especialista em gestão e Especialista em infraestrutura. A equipe terá dedicação de 40 horas semanais.
Emerson Brandão 


 

O governador Wellington Dias (PT) enviou a Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 38, de 12 de setembro de 2017, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, os Centros Estaduais de Tempo Integral – CETIs, que deverá funcionar no regime de tempo integral para oferecer ensino fundamental, médio e a modalidade educação profissional aos estudantes do Piauí.

O projeto deverá garantir o ensino público gratuito na rede pública estadual através do aporte de recursos técnicos, financeiros e materiais com carga horária anual de 1.800 horas.O currículo será de linguagens e suas tecnologias; matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica profissional. Será disponibilizado 300 minutos semanais de língua portuguesa; 300 minutos semanais de Matemática e 500 minutos semanais dedicados a atividades da parte flexível.

Todos os professores são do quadro da Secretaria de Estado da Educação e remanejados para os Centros. Além de coordenar a elaboração do Regimento Interno dos Centros Estaduais de Tempo Integral os professores deverão acompanhar o projeto de cada aluno.De acordo com o projeto, ao final de cada ano, cada CETIs deverá executar a elaboração do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno; a integração das inovações à Política Estadual do Ensino Fundamental, Médio Profissional. 

Será criada na estrutura da Secretaria de Educação uma equipe para formação dos Centros Estaduais de Tempo Integral. A composição é a seguinte: Coordenador -Geral; Especialista pedagógico; Especialista em gestão e Especialista em infraestrutura. A equipe terá dedicação de 40 horas semanais.




Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Organizações sugerem mudanças para combater grilagem no Piauí

Organizações sugerem mudanças para combater grilagem no Piauí


A Fian Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas apresentou, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assebleia Legislativa do Piauí, uma série de recomendações preliminares às autoridades locais, nacionais e internacionais para ajudar no processo de regularização fundiária e combater a grilagem de terra no Piauí. Proposta pelo deputado Aluísio Martins (PT), a audiência foi realizada com a presença de várias autoridades e entidades ligadas ao tema no Estado e até internacionalmente.

 

Organizada pela Fian, desde o dia 6 de setembro, a caravana internacional do Matopiba tem percorrido mais de dois mil quilômetros no cerrado piauiense visitando comunidades e debatendo com representantes do setor pública a situação das famílias agricultoras.

A caravana internacional veio com o objetivo de investigar os impactos decorrentes das grilagens de terras e das violações dos direitos humanos na região que região compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A área responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras e onde também tem se constado ações que violam os direitos humanos e provocam impactos ambientais. O coordenador da caravana e representando o Fian Internacional, Flávio Valente, a situação do cerrado piauiense é crítica e merece total atenção do poder público.

 

“O que encontramos no terreno foi um profundo descaso do Estado brasileiro em relação às pessoas que ocupam essas terras tradicionalmente, desde o início do século XX. São pessoas de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, pastoralistas, pequenos produtores ruais, e que hoje se encontram em uma situação trágica, porque a ocupação das chapadas pelas grandes propriedades de soja tem destruído o meio ambiente e causado problemas de assoreamento dos rios, perda de capacidade de retenção de água. O que acontece é que, durante o período da produção essas águas descem, junto com os agrotóxicos usados, e contaminam as águas, matam os peixes e levam as pragas de cima da serra para os baixões, onde hoje se encontram os pequenos produtores. E essas comunidades estão sendo, progressivamente expulsas”, disse Fávio Valente.

 

Segundo ele, a expansão do agronegócio e a a ação dos grileiros tem tirados as famílias do cerrado de forma violenta. "Tem forçado as pessoas a venderem suas propriedades para as grandes em empresas produtoras, que agora também estão ocupando os baixões. A situação é muito difícil, principalmente nos municípios de Santa Filomena e Gilbués, que tem que ser olhada pelo Estado. E o pior de tudo, o que vemos é a ação do Estado ajudando na expulsão dessas famílias, pois vimos, por exemplo, a polícia atendendo a chamados dos grandes produtores e não atendendo a chamados dos pequenos produtores”, completou o representante da Fian.

Legislativo deve abrir debate sobre o tema

 

 

Legislativo deve ampliar debate sobre a grilagem 

 

Durante a audiência, a Fian Brasil e a caravana apresentaram recomendações preliminares aos vários poderes para resolver a situação no cerrado piauiense. Ao pode executivo estadual, recomendaram o seja decretado a suspensão da Lei Estadual nº 6709/2015, a Lei de regularização fundiária do Estado, e promova consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas; garanta que as polícias Militar e Civil atuem no cumprimento da Lei nas regiões visitadas; abra inquéritos, por meio das Corregedorias das polícias Militar e Civil, sobre as denúncias recebidas pela caravana; garanta o armazenamento e distribuição de água potável para as comunidades rurais da região; estabeleça imediata proibição da pulverização aérea de agrotóxicos; estabeleça o início imediato do desmatamento zero nas áreas de recarga de aquíferos e lençóis freáticos, e etc.

 

Para o Legislativo Estadual, as recomendações pedem que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí abra um amplo e efetivo processo de diálogo sobre regularização fundiária; aprove proposições legislativas para fortalecer a Defensoria Pública do Estado e a Vara Agrária do Estado, bem como para criar uma Defensoria Pública Agrária e também novas delegarias de polícia nos municípios desguarnecidos; e que, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, visite a região e estabeleça imediata proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

 

O relatório apresenta ainda, recomendações aos municípios da região, órgãos de Justiça estaduais e federais e organismos internacionais. A Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba é formada por um grupo de 34 especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural e,é parte de uma campanha internacional contra investimentos destinados à compra de grandes extensões de terra, essencialmente para fins especulativos, utilizando recursos de Fundos de Pensão e outros fundos de investimento.

 

 

 

Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Projeto de Lei visa reconhecimento de pós-graduação concluída no Mercosul

Projeto de Lei visa reconhecimento de pós-graduação concluída no Mercosul

 

O deputado José Hamílton (PTB) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 88, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a admissão, no Estado do Piauí, de Diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul.Após a aprovação da proposta, ficarão admitidos os diplomas de pós-graduação, concluídos na modalidade presencial no país sede da universidade estrangeira, concluídos nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul.

No parágrafo único do projeto consta que, “a admissão de Títulos de mestrado e de doutorado somente será concedida se atendidos os dispostos no Artigo 4º, parágrafo único e artigo 5º, inciso XII e §§ 1º e 2º da Constituição da República Federativa do Brasil.Na justificativa o deputado José Hamílton informa, “que o Congresso Nacional aprovou, por meio de Decreto Legislativo nº 800, de 23 de outubro de 2003, o texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Assunção em 14 de junho de 1999.Conforme o acordo, os cursos de graduação no exterior, como no caso do programa do Governo Federal “Ciência sem Fronteiras” .

Diante dessa situação, o profissional brasileiro ou residente no país, tem procurado Instituições de ensino superior estrangeiras para realizar seus cursos de pós -graduação, especialmente em países do Mercosul.

O projeto prevê no artigo 2º que os títulos de pós-graduação tanto os cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas, quanto os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, cujos títulos tenham obtidos de forma integralmente presencial no país sede da universidade estrangeira.Os títulos de pós-graduação admitidos serão considerados válidos pela legislação nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul.


Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles 







Fonte: Alepi

Presidente da Assembleia cumpre agenda administrativa no Karnak

Presidente da Assembleia cumpre agenda administrativa no Karnak

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, acompanhado do líder do PMDB na Casa, deputado João Mádison, participou, na manhã desta sexta-feira (15), de audiência com o governador Wellington Dias, no Palácio de Karnak, quando discutiu as matérias de interesse do Executivo, já aprovados ou em tramitação na Casa, como as leis que criam a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Piauí e o Programa Estadual de Transporte Escolar - Proete.

A Agência Reguladora, aprovada ontem (13) em Plenário, segue os moldes das agências reguladoras nacionais, criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor. A regulação envolve medidas e ações do governo que envolvem a criação de normas, o controle e a fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse público.


Já o Programa Estadual de Transporte Escolar, também aprovada nessa quinta-feira, prevê que o transporte escolar deva ser fornecido ao estudante que more na zona rural e resida a mais de 2,5 Km da unidade de ensino. O transporte pode ser feito pelo próprio Estado, transferido a empresas privadas ou ainda aos municípios, mediante convênio.

Também foi pauta da agenda de Wellington Dias e Themístocles Filho a regulamentação do Fundo Especial de Investimento e Participações, já aprovado em plenário.


"Estamos tratando sobre isso com diversos bancos nacionais e internacionais. O objetivo é que o Estado possa participar diretamente de investimentos na área do setor produtivo, onde há alta lucratividade. Temos 11 dessas áreas no Piauí. Isso fará a diferença na economia, gerando receita extra, o que permitirá que o Estado alcance um equilíbrio na previdência, que é fundamental", acredita o governador Wellington Dias.


Fundo


O Fundo Especial de Participação será onde o Governo do Estado vai depositar recursos, via Agência de Fomento do Piauí, onde o Piauí iria se associar a uma série de empreendimentos, de diversos tipos. Ou seja, o Estado do Piauí iria se tornar sócio e ter uma receita de lucros de negócios, de participação societária. Com isso, há a possibilidade que novos investimentos aconteçam no Estado, como também que alguns empreendimentos se expandam e venham para o Estado, segundo o presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A - Piauí Fomento, Antonio Cezar Cruz Fortes 

 

Texto: Paulo Pincel
Foto: Jorge Bastos/Palácio de Karnak
Edição: Katya D'Angelles
 


Fonte: Alepi

14 de setembro de 2017

Themístocles diz em sessão solene que Alepi apóia ações neurológicas

Themístocles diz em sessão solene que Alepi apóia ações neurológicas


Ao falar hoje (14) na sessão solene alusiva à Semana Neuro em Ação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse que a Alepi apóia as ações promovidas pela Sociedade Piauiense de Neurologia para prevenir doenças neurológicas. Ele colocou a TV Assembleia e a Rádio Assembleia à disposição das campanhas de prevenção a acidentes e outros problemas que afetam a população piauiense.


Themístocles Filho, que requereu a sessão solene, abriu os trabalhos convidando para compor a mesa de honra, dentre outros, o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, o reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Nouga Cardoso, o presidente da Sociedade Piauiense de Neurologia e da Associação Reabilitar, Benjamin Pessoa Vale, o diretor geral do Detran-PI (Departamento Estadual de Trânsito no Piauí), Arão Lobão, e o juiz federal Nazareno Reis.


Após a execução do Hino do Piauí, Themístocles Filho saudou a todos os presentes e destacou a atuação do médico Benjamin Vale como um neurocirurgião preparado e competente que, segundo ele, foi usado por Deus para salvar a sua vida quando sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).


Themístocles Filho disse que o neurocirurgião Benjamin Vale poderá ajudar o senhor Manoel Carlos, de Esperantina, que estava presente na sessão solene, a voltar a andar. O senhor Manoel Carlos se encontra em cadeira de rodas. O parlamentar do PMDB considerou importante a participação na sessão solene do secretário de Saúde, Florentino Neto, e do diretor geral do Detran, Arão Lobão, bem como dos demais integrantes da mesa de honra.


Em seguida, Themístocles Filho declarou que os acidentes de carros e motos têm feito centenas de vítimas, o que, segundo ele, mostra a importância das campanhas de conscientização das pessoas visando evitar que eles continuem ocorrendo em grande número no Piauí. “A Assembleia Legislativa está de braços abertos para ajudar essas campanhas”, declarou o presidente do Poder Legislativo.


O superintendente do Projeto Pense Bem Trauma, Igor César, disse que a Semana Neuro em Ação abre novas perspectivas para reduzir o número de acidentes de trânsito registrados no Estado e, consequentemente, das pessoas vítimas de problemas neurológicos. “Infelizmente, os hospitais estão cheios de pessoas que são vítimas de acidentes causados, principalmente, por imprudência no trânsito”, ressaltou ele.




Deputados defendem ações contra acidentes



Vários parlamentares estaduais se manifestaram durante a sessão solene alusiva à Semana Neuro em Ação. O deputado B. Sá (PP) parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), por ter requerido a sessão solene e disse que é importante que sejam realizadas campanhas que conscientizem a população sobre a necessidade de evitar acidentes no trânsito e até mesmo de mergulhar em águas rasas.

B. Sá, que é filho de um neurologista, o ex-deputado federal B. Sá, destacou a atuação do médico Benjamin Pessoa Vale, presidente da Sociedade Piauiense de Neurologia, na área da neurocirurgia no Estado. Ele lembrou outros neurocirurgiões que contribuíram para a evolução da medicina no Piauí, dentre eles, o ex-deputado estadual Francisco Ramos.



O deputado Júlio Arcoverde (PP) disse que é preciso acabar com a epidemia de acidentes de trânsito que têm vitimado dezenas de pessoas no Piauí, principalmente jovens entre 18 e 25 anos. “O Detran vem realizando ações para diminuir os acidentes tanto em Teresina como no interior”, acentuou ele. O deputado Dr. Pessoa (PSD) parabenizou Themístocles Filho pela realização da sessão solene e disse se sentir orgulhoso porque a Alepi está ajudando a cuidar de vidas.

 

Bebidas e celular causam maioria dos acidentes

 

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito no Piauí (Detran-PI), Arão Lobão, disse, hoje (14), na sessão solene alusiva à Semana Neuro em Ação, que a maioria dos acidentes de trânsito no Estado é causada pelo uso de bebidas alcoólicas e do celular pelos condutores de veículos. Ele afirmou que o Detran apóia todas as iniciativas que visam reduzir os acidentes, como a promovida pela Sociedade Piauiense de Neurologia.


Arão Lobão declarou que o Departamento Estadual de Trânsito, juntamente com outros órgãos de segurança, realiza ações conjuntas, como campanhas de conscientização da população, o que vem contribuindo para diminuir o número de vítimas fatais no trânsito.



“Os últimos dados indicam que a quantidade de mortes ocorridas em acidentes caiu 41% no primeiro semestre deste ano”, assinalou o diretor geral do Detran-PI, lamentando que a mesma coisa não ocorreu ainda em relação ao número de acidentes com carros e motos que permanece elevado. Ele acrescentou que as motocicletas representam 47,8% dos veículos existentes no Estado.

Antes de encerrar seu discurso, Arão Lobão parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), pela realização da sessão solene e o presidente da Sociedade Piauiense de Neurologia, médico Benjamin Pessoa Vale, pelas campanhas que visam evitar que a população sofra com doenças neurológicas.





J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Em sessão na Alepi, médico revela gastos do Estado com acidentes

Em sessão na Alepi, médico revela gastos do Estado com acidentes


O Governo do Estado do Piauí gastou, em 2016, cerca de R$ 1,6 bilhão com acidentes de trânsito, o que representa 4,26% do PIB do Estado. A informação foi passada pelo diretor da Associação Reabilitar e renomado neurocirurgião do Estado, Benjamim Pessoa Vale, durante sessão solene realizada na ALEPI na manhã desta quinta-feira (14).



A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho, e alusiva a 'Semana Neuro em Ação', evento de iniciativa da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN). Além do dado dos gastos, Benjamim Pessoa Vale destacou o número de acidentes desse ano. “O trânsito fez 150 mortes em 2016, e neste ano, de janeiro a agosto, já fez 156 mortes”, disse.



“A educação é a premissa principal e vetor de transformação de qualquer sociedade. Estamos diante de um problema complexo. Todos os dias, observamos inúmeros sequelados adentrarem a porta do CEIR, em sua grande maioria jovens. Mas o dado mais estarrecedor é a quantidade de jovens que hoje, viraram cruzes de madeira na beira das estradas”alertou.  O médico lembrou ainda que jovens estão sendo transformador em incapazes, sustentados pela seguridade social e convocou todos os parlamentares e autoridades e ajudar a diminuir dados tão alarmantes.





O juiz federal Nazareno Reis, também presente durante a sessão solene, destacou o trabalho que realizou na cidade de Picos, dentro do direito previdenciário. “Durante uma semana, realizamos naquela cidade, cerca de 50 audiências em torno do tema acidente de trânsito. E o que me deixou mais triste foi a quantidade de jovens, sequelados, alguns amputados que foram vítimas”, disse o juiz.

No Piauí, a Semana Neuro em Ação é coordenada no Piauí pela Associação Reabilitar, que atua com o Projeto Pense Bem Trauma, e pela Sociedade Piauiense de Neurocirurgia, contando com a participação de ligas acadêmicas de medicina, neurologia e neurocirurgia das universidades Federal e Estadual do Piauí e de faculdades particulares. A programação conta com palestras em escolas e faculdades da capital, além da distribuição de folders e stands em locais públicos.



 

Secretário de Saúde parabeniza Sociedade Piauiense de Neurologia

 

O secretário estadual de saúde, Florentino Alves Neto, subiu a tribuna da Assembleia Legislativo para parabenizar a Sociedade Piauiense de Neurologia pela realização da “Semana Neuro em Ação”, lançada na última segunda-feira (11) no CEIR.

 

“Durante a abertura desse grande evento, presenciamos a sociedade civil organizada e a Sociedade Piauiense de Neurologia reunida em torno de um tema que é de extrema importância, que é a conscientização de todos com relação ao trauma, oriundos principalmente dos acidentes de trânsito. Acredito que essa Semana Neuro em Ação, vai nos ajudar a conscientizar nossos jovens e crianças da importância da segurança no trânsito. Temos que reconhecer a ação da Sociedade Piauiense de Neurologia pelo compromisso social dessa instituição para com o povo do Piauí”, disse Florentino Alves Neto.

 

O presidente da Academia Piauiense de Medicina, Dr. Itamar Costa, também presente na sessão solene, também destacou a atuação Sociedade Piauiense de Neurologia, da Associação Reabilitar e do CEIR. “Estas instituições têm contribuído diariamente para a construção de consciência de cidadania em nosso Estado. Hoje temos uma realidade que pode ser dividida em antes e depois do CEIR e que nos faz enxergar que, cada um, fazendo a sua parte, os dias e a nossa sociedade será melhor”, disse Itamar Costa.

 

A sessão solene foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho, e alusiva a 'Semana Neuro em Ação', evento de iniciativa da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e tem como intuito a conscientização em massa quanto aos perigos de hábitos cotidianos, como: o uso do aparelho celular à direção; o mergulho em águas rasas e as más posturas corporais.



Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Robert Rios pede a exoneração de Viviane Moura da Suparc

Robert Rios pede a exoneração de Viviane Moura da Suparc

 

O deputado Robert Rios (PDT) pediu ao presidente Themístocles Filho que se dirija ao governador Wellington Dias e peça ao mesmo para demitir a senhora Viviane Moura e também cancelar o contrato de privatização da Agespisa. O pedido foi feito da tribuna, após o deputado ter feito várias considerações sobre o comportamento de Viviane, que segundo ele já tinha trabalhado na empresa Egea e por isso fez com que a mesma ganhasse a licitação para ficar com a parte da Agespisa que dá lucro, o abastecimento de Teresina.
Robert Rios iniciou o seu discurso falando sobre uma pesquisa divulgada pela revista Exame, em que o Estado do Piauí aparece como o pior Estado do Brasil (terceiro lugar), perdendo apenas para o Maranhão e para Alagoas. Ele criticou o governo por ter criado, somente este ano, nove secretarias, enquanto afirma que o Estado não tem recursos e por isso vive mandando para a Assembleia projetos que aumentam impostos.
O deputado Gustavo Neiva (PSB) se solidarizou com o orador, afirmando que já tinha constatado a situação do Estado, mesmo sem ter lido a pesquisa, pois o que se vê são dificuldades, em todos os municípios e por último o não atendimento por parte do Plamta, por falta de pagamento. Ele disse que há 60 dias o Estado não cumpre uma decisão do Tribunal de Justiça sobre as PPPs. Gustavo considera o problema da água em Teresina pior do que antes da privatização.
Também o deputado Dr. Pessoa (PSD) ofereceu aparte, dizendo que já estava com saudade do orador, pois há três dias ele não ia à tribuna. Ele disse que concordava com tudo o que o orador disse e defendeu que para a roubalheira no Brasil a única saída seria o confisco, inclusive na Agespisa, que ele disse ter combatido ainda quando foi vereador de Teresina.
O deputado Robert Rios concluiu seu pronunciamento criticando o governador Wellington Dias, por ele ter ido ao Paraná para assistir ao discurso do ex-presidente Lula.
Repórter: Raimundo Cazé.

O deputado estadual Robert Rios (PDT) pediu ao presidente Themístocles Filho que interceda junto ao governador do Piauí, Wellington Dias, para que ele exonere a superintendente de Parcerias e Conceções (Suparc), Viviane Moura, e cancele o contrato de subconcessão da Agespisa com a empresa Aegea Saneamento (Águas de Tersina).

 

O pedido foi feito da tribuna,  depois que o deputado denunciou que Viviane Moura tem ligações com a empresa Aegea e atuou para que a empresa fosse a vencedora no processo de licitação para ficar com a parte da Agespisa que dá lucro, o abastecimento urbano de Teresina.


Exame

Robert Rios iniciou o seu discurso falando sobre uma pesquisa divulgada pela revista Exame, em que o Estado do Piauí aparece como o terceiro pior estado do Brasil, perdendo apenas para o Maranhão e para Alagoas. Ele criticou o governo por ter criado, somente este ano, nove secretarias, enquanto afirma que o Estado não tem recursos e por isso vive mandando para a Assembleia projetos que aumentam impostos.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) se solidarizou com o orador, afirmando que já tinha constatado a situação do Estado, mesmo sem ter lido a pesquisa, pois o que se vê são dificuldades, em todos os municípios e por último o não atendimento por parte do Plamta, por falta de pagamento. Ele disse que há 60 dias o Estado não cumpre uma decisão do Tribunal de Justiça sobre as PPPs. Gustavo considera o problema da água em Teresina pior do que antes da privatização.

Também o deputado Dr. Pessoa (PSD) ofereceu aparte, dizendo que já estava com saudade do orador, pois há três dias ele não ia à tribuna. Ele disse que concordava com tudo o que o orador disse e defendeu que para a roubalheira no Brasil a única saída seria o confisco, inclusive na Agespisa, que ele disse ter combatido ainda quando foi vereador de Teresina.

O deputado Robert Rios concluiu seu pronunciamento criticando o governador Wellington Dias por ele ter ido ao Paraná para assistir ao depoimento do ex-presidente Lula.

Texto: Raimundo Cazé
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

Deputado lembra premiação de Rejane Dias em discurso

Deputado lembra premiação de Rejane Dias em discurso




O deputado Dr. Hélio (PR) informou hoje que a Secretaria de Educação recebeu da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação o Prêmio Nacional e-Gov. O Prêmio e-Gov foi criado em 2002, pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação – ABEP e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.


Entregue anualmente, tem como objetivos reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico nas administrações públicas federais, estaduais e municipais, assim como divulgar as iniciativas que, com o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação, modernizam a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.


Segundo ele, a premiação decorre da implantação de um programa informatizado do controle de frequência dos alunos, que permite aos pais terem conhecimento em tempo real da presença ou ausência do estudante na escola.

 

“Esse prêmio ressalta a capacidade da equipe da secretária Rejane Dias nessa questão da gestão escolar. Ele é o maior e mais importante da América Latina e visa desenvolver e incentivar projetos de controle de frequência, reduzindo em 75% a evasão escolar no Piauí”, afirmou.

Segundo ele, a melhoria da qualidade da educação passa pela integração escola, família e sociedade, pois isso cria responsabilidades para todos que se refletem nos alunos e no seu rendimento. “De modo que parabenizo a secretária Rejane Dias por mais esse feito”, encerrou.







Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Assembleia aprova regularização dos cargos comissionados da UESPI

Assembleia aprova regularização dos cargos comissionados da UESPI

 

Presente durante sessão solene que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) na ALEPI, o magnífico reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, subiu a tribuna da Casa para destacar a importância da aprovação do projeto que regulariza os cargos comissionados e as funções gratificadas da Uespi.
“Quero agradecer essa Casa Legislativa pela aprovação da Lei que regulamenta os cargos da Universidade Estadual do Piauí. Graças ao empenho de todos os deputados, hoje a UESPI é uma instituição que tem o seu ordenamento de cargos legal em função da ágil discussão que aconteceu nessa Casa. A partir do dia de ontem, nenhum Reitor ou Reitora da Universidade Estadual será condenador pelo Tribunal de Contas do Piauí por nomear pessoas para cargos que não existem”, disse Nouga Cardoso.
O Projeto de Lei 35/2017 do Poder Executivo que regulariza os cargos comissionados e as funções gratificadas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi votado e aprovado por unanimidade, no Plenário da ALEPI, na sessão da última quarta-feira (13). A regulamentação acatando exigência feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Laryssa Saldanha

Presente à sessão solene que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislastiva, o magnífico reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, ocupou a tribuna para destacar a importância da aprovação da regularização dos cargos comissionados e as funções gratificadas da Uespi.


“Quero agradecer essa Casa Legislativa pela aprovação da Lei que regulamenta os cargos da Universidade Estadual do Piauí. Graças ao empenho de todos os deputados, hoje a UESPI é uma instituição que tem o seu ordenamento de cargos legal em função da ágil discussão que aconteceu nessa Casa. A partir do dia de ontem, nenhum Reitor ou Reitora da Universidade Estadual será condenador pelo Tribunal de Contas do Piauí por nomear pessoas para cargos que não existem”, disse Nouga Cardoso.

O Projeto de Lei 35/2017 do Poder Executivo que regulariza os cargos comissionados e as funções gratificadas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi votado e aprovado por unanimidade, no Plenário da ALEPI, na sessão da última quarta-feira (13). A regulamentação acatando exigência feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Texto: Laryssa Saldanha
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

13 de setembro de 2017

Plenário aprova agência e programa de transporte escolar

Plenário aprova agência e programa de transporte escolar

 

 



A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (13), em primeira e segunda votações, os Projetos de Lei 28/17 e 24/17 do Poder Executivo que criam a Agrespi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Piauí) e o Proete (Programa Estadual de Transporte Escolar) e outras nove matérias. Cinco deputados de oposição votaram contra a criação da Agrespi que recebeu 17 votos favoráveis. As proposições seguem agora para sanção do governador Wellington Dias (PT).


O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, pediu que fosse registrado seu voto contrário à criação da Agrespi, afirmando que não concorda que o Governo do Estado crie cargos em um momento de crise financeira do país. O deputado Robert Rios (PDT) pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), que a matéria fosse votada nominalmente. O deputado Dr. Pessoa (PSD) se absteve de votar. Votaram contra ainda os deputados Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB), Robert Rios e Juliana Moraes Souza (PMDB).


Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que cria o Proete e regulamenta o transporte escolar no Estado. Também, foi aprovado o Projeto de Lei 35/17 do Poder Executivo que regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), atendendo exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

PARLAMENTARES – O Plenário aprovou em primeira e segunda votações quatro proposições apresentadas pelos parlamentares estaduais. Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Dr. Pessoa (PSD) tiveram aprovados os Projetos de Lei 28/16  e 61/17 que, respectivamente, obrigam o uso de senhas sonoras e em braille para deficientes visuais nos órgãos de atendimento público e a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue nas contas de água e energia elétrica.

 

Os deputados Fernando Monteiro (PRTB) e Dr. Hélio Oliveira (PR) tiveram aprovados os Projetos de Lei 43/17 e 55/17 que, respectivamente, garantem o direito das mães de amamentarem seus filhos recém nascidos em locais públicos, como restaurantes, e que incluem as pessoas com transtorno mental como deficientes psicossociais nas políticas públicas do Estado.

 

SEGUNDA VOTAÇÃO – Quatro matérias foram aprovadas em segunda votação, incluindo os Projetos de Lei 13/17 e 30/17 do Poder Executivo que tratam sobre alienação de imóveis públicos pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) e a cessão de imóvel ao Município de Oeiras.

 

Dezenove parlamentares votaram a favor do Projeto de Lei Complementar 08/17 do Poder Judiciário que trata da alienação de imóvel do Tribunal de Justiça do Estado localizado em Teresina. Também, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 73/17 do deputado Dr. Hélio Oliveira que reconhece de utilidade pública a CIA (Comissão Ilha Ativa do Piauí).

 

 

 

 

 

J. Barros – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Emoção marca sessão solene do Dia Mundial de Combate ao Suicídio

Emoção marca sessão solene do Dia Mundial de Combate ao Suicídio

 

Emoção marca sessão solene do Dia Mundial de Combate ao Suicídio
Depoimentos emocionantes marcaram a sessão solene especial realizada na manhã desta quarta-feira(13) para debater o Dia Mundial de Combate ao Suicídio. O requerimento para a realização da sessão é de autoria dos deputados Doutor Hélio (PTC) e Francis Lopes(PRP). Fizeram parte da mesa representantes das entidades que atuam no setor de prevenção e combate ao suicídio, como CVV Samaritanos e CDM – Centro Débora Mesquita. O secretário estadual de saúde, Florentino Neto, falou em nome do governo do Estado.
Primeiro a falar, o deputado Francis Lopes revelou os números preocupantes de suicídio no mundo, Brasil, no Piaui e em Teresina. Segundo Francis, segundo dados da OMS-Organização Muyndial de Saúde “são mais de 800 por ano no mundo, o Brasil está em 8o. Lugar; o Piauí está em 5o. No Brasil e Teresina consegue ficar em primeiro lugar em número de suicídio de jovens.
Francis destacou ainda que o objetivo desta sessão é a contribuição da Assembleia ai trazer pra casa o debate e buscar susgestões para diminuir estes números alarmantes. Tudo faz parte da comemoração do Dia Mundial de Combate ao Suicídio – que acontece dia 10 de setembro – e o “Setembro Amarelo”, com a participação do CFM – Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria.
O deputado falou das ações do governo para minorar o problema, como o lançamento recente do “Plano Estadual de Combate ao Suicídio” e lamentou que, apesar destas ações da atuação de órgãos como CVV e CDM, não consegue mudar a fria estatística de que 9 entre 10 mortes de suicidas poderiam ser evitadas.
Em seguida falou o co-autor do requerimento, deputado Doutor Hélio mostrou-se solidário com o sofrimento das famílias das vítimas e disse que hoje o suicídio é tratado como um problema de saúde pública. Doutor Hélio disse ainda que é até dificil a abordagem do assunto em razão dom trauma que carrega, mas sugeriu ações como “caminhadas nas ruas” como forma de mobilização da população. O assunto está tão comum, segundo ele, que muitas pessoas vêm lhe comunicar que “minha cidade é campeã em número de suicidios”.
O depoimento mais emocionante foi dado pela presidente do CDM, Késia Miranda, que contou a traumática morte de sua irmã Débora Mesquita, que deu o nome ao Centro criado pela família para dar aos suicidas em potencial aquilo que ela não teve: orientação e apoio. Tudo começou em 19 de julho de 2012 quando, num surto, Débora saiu entre os carros da avenida João XXIII querendo por fim à sua vida. Aparaceram polícia, ambulância mas ninguém sabia se tinha algum hospital ou casa de repouso, pública ou privada, que atendesse esses casos. No dia seguinte ela conseguiu seu intento.
Desde então Késia e sua família vem tentando fazer a sua parte para salvar vidas de quem só precisa de um apoio e atendimento especializado. E citou a diferença entre o discurso e a prática do governo: quando lançaram o “Plano Estadual de Combate ao Suicídio” prometeram muito e, dentre outras coisas; editar uma cartilha com orientação para os jovens. “Até hoje ninguém viu esta cartilha. Outra: em Teresina existe sim uma casa para atender a tratar jovens como Débora. São os CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial. Mas ninguém que a socorreu naquele dia sabia disso. Nem guardas, nem médico e enfermeiro do Samu”.
Falaram também a representante do Conselho Regional de Psiquiatria Cíntia Selma Araujo e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Ela falou da atuação da entidade que dirige e cobrou mais do governo; enquanto o secretário se disse preocupado com o aumento da demanda e garantiu que o governo vem fazendo a sua parte com a “Rede de Proteção e Prevenção nos Municípios”, da qual fazem parte as secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e apoio da APPM – Asociação Piauiense dos Municípios.
Repórter: Edmundo Moreira.

 


Depoimentos emocionantes marcaram a sessão solene especial realizada na manhã desta quarta-feira(13) para debater o Dia Mundial de Combate ao Suicídio. O requerimento para a realização da sessão é de autoria dos deputados Doutor Hélio (PTC) e Francis Lopes (PRP). Fizeram parte da mesa representantes das entidades que atuam no setor de prevenção e combate ao suicídio, como CVV Samaritanos e CDM – Centro Débora Mesquita. O secretário estadual de saúde, Florentino Neto, falou em nome do Governo do Estado.

Primeiro a falar, o deputado Francis Lopes revelou os números preocupantes de suicídio no mundo, Brasil, no Piauí e em Teresina. Segundo Francis, segundo dados da OMS-Organização Muyndial de Saúde “são mais de 800 por ano no mundo, o Brasil está em 8º. Lugar; o Piauí está em 5o. No Brasil e Teresina consegue ficar em primeiro lugar em número de suicídio de jovens. Francis destacou ainda que o objetivo desta sessão é a contribuição da Assembleia ai trazer pra casa o debate e buscar susgestões para diminuir estes números alarmantes. Tudo faz parte da comemoração do Dia Mundial de Combate ao Suicídio – que acontece dia 10 de setembro – e o “Setembro Amarelo”, com a participação do CFM – Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria.

O deputado falou das ações do Governo para minorar o problema, como o lançamento recente do “Plano Estadual de Combate ao Suicídio” e lamentou que, apesar destas ações da atuação de órgãos como CVV e CDM, não consegue mudar a fria estatística de que 9 entre 10 mortes de suícidas poderiam ser evitadas. 

Em seguida falou o co-autor do requerimento, deputado Doutor Hélio mostrou-se solidário com o sofrimento das famílias das vítimas e disse que hoje o suicídio é tratado como um problema de saúde pública. Doutor Hélio disse ainda que é até dificil a abordagem do assunto em razão dom trauma que carrega, mas sugeriu ações como “caminhadas nas ruas” como forma de mobilização da população. O assunto está tão comum, segundo ele, que muitas pessoas vêm lhe comunicar que “minha cidade é campeã em número de suícidios”.

O depoimento mais emocionante foi dado pela presidente do CDM, Késia Miranda, que contou a traumática morte de sua irmã Débora Mesquita, que deu o nome ao Centro criado pela família para dar aos suicidas em potencial aquilo que ela não teve: orientação e apoio. Tudo começou em 19 de julho de 2012 quando, num surto, Débora saiu entre os carros da avenida João XXIII querendo por fim à sua vida. Aparaceram polícia, ambulância mas ninguém sabia se tinha algum hospital ou casa de repouso, pública ou privada, que atendesse esses casos. No dia seguinte ela conseguiu seu intento.

Desde então Késia e sua família vem tentando fazer a sua parte para salvar vidas de quem só precisa de um apoio e atendimento especializado. E citou a diferença entre o discurso e a prática do governo: quando lançaram o “Plano Estadual de Combate ao Suicídio” prometeram muito e, dentre outras coisas; editar uma cartilha com orientação para os jovens. “Até hoje ninguém viu esta cartilha. Outra: em Teresina existe sim uma casa para atender a tratar jovens como Débora. São os CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial. Mas ninguém que a socorreu naquele dia sabia disso. Nem guardas, nem médico e enfermeiro do Samu”.


Falaram também a representante do Conselho Regional de Psiquiatria Cíntia Selma Araujo e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Ela falou da atuação da entidade que dirige e cobrou mais do governo; enquanto o secretário se disse preocupado com o aumento da demanda e garantiu que o governo vem fazendo a sua parte com a “Rede de Proteção e Prevenção nos Municípios”, da qual fazem parte as secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e apoio da APPM – Asociação Piauiense dos Municípios.





Edmundo Moreira - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Audiência pública debate a grilagem e a regularização fundiária no Piauí

Audiência pública debate a grilagem e a regularização fundiária no Piauí

 

Atendendo a proposição do deputado estadual Aluísio Martins (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), no Plenarinho da Casa, representes de entidades dos pequenos produtores da região do cerrado e do Governo do Estado para discutir em audiência pública a situação de regularização fundiária na região e a grilagem de terra no Piauí.
Segundo Aluísio Martins, desde a colonização que o Brasil tem a cultura latifundiária. “No nosso país não houve uma reforma agrária efetiva, e por isso há muito o que se discutir. Infelizmente, temos em nosso Congresso uma bancada ruralista muito forte, o que impede que projetos que beneficiam os trabalhadores sejam aprovados. Daí a importância de entes como esse e dos movimentos sociais para tentar achar soluções urgentes para essa questão”, disse o deputado.
Um dos assuntos mais criticados durante a audiência pública foi o projeto de regularização fundiária do Governo do Estado, aprovado pela ALEPI. Segundo os representantes, o projeto foi criado para beneficiar os grandes produtores e não a agricultura familiar e os pequenos produtores.
A presidente da FETAG Piauí, Elisângela Moura, destacou a situação de insegurança vivido pelos pequenos produtores na região do cerrado. “A FETAG tem visualizado em loco a situação das famílias que vivem a situação de conflito, principalmente no cerrado, que estão sofrendo com a grilagem de terra no nosso Estado. E o que constatamos é que a situação só se agrava mais a cada dia. As famílias estão desamparadas, ameaçadas, inclusive por pessoas armadas que tentam intimidar as famílias. Estamos participamos dessa série de reuniões com representantes de várias entidades, inclusive do Governo, e esperamos que medidas sejam tomadas o quanto antes”, disse. “Uma das ações mais importantes é a criação de varas agrárias nas regiões de conflito, onde estão os verdadeiros problemas e o suporte aos juízes que lá estão. Como resolver uma questão tão séria se os trabalhadores precisam se deslocar até a capital sem ter condições?”, indagou Elisângela Moura.
Antônio Alves de Carvalho, presidente do sindicato dos trabalhadores de Santa Filomena do Piauí, alertou às autoridades sobre a situação preocupante em que se encontra os trabalhadores rurais da região. “Os municípios do cerrado estão pedindo socorro. O córregos e nascentes estão secando, não temos mais a riqueza da floresta, nem animais, nem peixes, nem frutas. Tudo está sendo destruído pela grilagem, pelo uso desenfreado de agrotóxicos. Os grileiros chegam atirando em nossas comunidades para pressionar nós, agricultores, a vendermos nossas terras”, destacou. “Nós nunca fomos ouvidos pelo Governo do Estado. Foi preciso vir pessoas de outros países para o Governo nos ouvir”, completou Antônio Alves, se referindo a caravana internacional do MATOPIBA.
Desde o dia 6 de setembro, a caravana internacional do MATOPIBA tem percorrido mais de dois mil quilômetros no cerrado piauiense visitando comunidades e debatendo com representantes do setor pública a situação das famílias agricultoras. O coordenador da caravana e representando o FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada), Flávio Valente, apresentou algumas recomendações às autoridades locais e internacionais, uma vez que a caravana contou com representantes de sete países.
Representando o Governo do Estado, o deputado e secretário de desenvolvimento rural, Francisco Lima, relatou que o Governo estuda algumas mudanças no projeto de regularização fundiária do Estado. “Nós temos estudado a Lei e já temos algumas sugestões de mudanças a fazer. O Estado tem procurado apoiar tanto no campo da educação, como a pesquisa, e também na regularização fundiária, que tenta agir de forma rápida. E essa não é uma situação tranquila, mas o Governo tem tentado ser justo, principalmente com quem tem a posse da terra e coibir as medidas iligais da grilação e da ocupação irregular e desordenada”, destacou Francisco Lima.
Participaram da audiência pública os deputados Evaldo Gomes (PTC), Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT), João de Deus (PT); Autamiran Ribeiro, coordenador da Pastoral da Terra no Piauí; Flávio Valente, coordenador da caravana internacional do MATOPIBA e representante da FIAN Brasil; José Gastão Bello Ferreira, procurador jurídico do Interpi; Flávio Pita, da rede social de pesquisa e direitos humanos e pesquisador da USP; e representantes de moradores e trabalhadores da região do cerrado.
Laryssa Saldanha 

Atendendo a proposição do deputado estadual Aluísio Martins (PT), a Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), no Plenarinho da Casa, representes de entidades dos pequenos produtores da região do cerrado e do Governo do Estado para discutir em audiência pública a situação de regularização fundiária na região e a grilagem de terra no Piauí.

Segundo Aluísio Martins, desde a colonização o Brasil tem a cultura latifundiária. “No nosso país não houve uma reforma agrária efetiva, e por isso há muito o que se discutir. Infelizmente, temos em nosso Congresso uma bancada ruralista muito forte, o que impede que projetos que beneficiam os trabalhadores sejam aprovados. Daí a importância de entes como esse e dos movimentos sociais para tentar achar soluções urgentes para essa questão”, disse o deputado.

Um dos assuntos mais criticados durante a audiência pública foi o projeto de regularização fundiária do Governo do Estado, aprovado pela ALEPI. Segundo os representantes, o projeto foi criado para beneficiar os grandes produtores e não a agricultura familiar e os pequenos produtores.

A presidente da FETAG Piauí, Elisângela Moura, destacou a situação de insegurança vivido pelos pequenos produtores na região do cerrado.

“A FETAG tem visualizado em loco a situação das famílias que vivem a situação de conflito, principalmente no cerrado, que estão sofrendo com a grilagem de terra no nosso Estado. E o que constatamos é que a situação só se agrava mais a cada dia. As famílias estão desamparadas, ameaçadas, inclusive por pessoas armadas que tentam intimidar as famílias. Estamos participamos dessa série de reuniões com representantes de várias entidades, inclusive do Governo, e esperamos que medidas sejam tomadas o quanto antes”, disse.

“Uma das ações mais importantes é a criação de varas agrárias nas regiões de conflito, onde estão os verdadeiros problemas e o suporte aos juízes que lá estão. Como resolver uma questão tão séria se os trabalhadores precisam se deslocar até a capital sem ter condições?”, indagou Elisângela Moura.

Antônio Alves de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Santa Filomena do Piauí, alertou às autoridades sobre a situação preocupante em que se encontra os trabalhadores rurais da região. “Os municípios do cerrado estão pedindo socorro. O córregos e nascentes estão secando, não temos mais a riqueza da floresta, nem animais, nem peixes, nem frutas. Tudo está sendo destruído pela grilagem, pelo uso desenfreado de agrotóxicos. Os grileiros chegam atirando em nossas comunidades para pressionar nós, agricultores, a vendermos nossas terras”, destacou. “Nós nunca fomos ouvidos pelo Governo do Estado. Foi preciso vir pessoas de outros países para o Governo nos ouvir”, completou Antônio Alves, se referindo a caravana internacional do MATOPIBA.

Desde o dia 6 de setembro, a caravana internacional do MATOPIBA tem percorrido mais de dois mil quilômetros no cerrado piauiense visitando comunidades e debatendo com representantes do setor pública a situação das famílias agricultoras. O coordenador da caravana e representando o FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada), Flávio Valente, apresentou algumas recomendações às autoridades locais e internacionais, uma vez que a caravana contou com representantes de sete países.

Representando o Governo do Estado, o deputado e secretário de desenvolvimento rural, Francisco Lima, relatou que o Governo estuda algumas mudanças no projeto de regularização fundiária do Estado. “Nós temos estudado a Lei e já temos algumas sugestões de mudanças a fazer. O Estado tem procurado apoiar tanto no campo da educação, como a pesquisa, e também na regularização fundiária, que tenta agir de forma rápida. E essa não é uma situação tranquila, mas o Governo tem tentado ser justo, principalmente com quem tem a posse da terra e coibir as medidas iligais da grilação e da ocupação irregular e desordenada”, destacou Francisco Lima.

Participaram da audiência pública os deputados Evaldo Gomes (PTC), Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT), João de Deus (PT); Autamiran Ribeiro, coordenador da Pastoral da Terra no Piauí; Flávio Valente, coordenador da caravana internacional do MATOPIBA e representante da FIAN Brasil; José Gastão Bello Ferreira, procurador jurídico do Interpi; Flávio Pita, da rede social de pesquisa e direitos humanos e pesquisador da USP; e representantes de moradores e trabalhadores da região do cerrado.

Texto: Laryssa Saldanha
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel 
 


Fonte: Alepi

Severo Eulálio solicita reforço policial para Ipiranga

Severo Eulálio solicita reforço policial para Ipiranga

 

 

“A Segurança Pública não sai de pauta, obviamente, pelo fato de ser uma das mais importantes cobranças da população, de modo geral, tendo em vista o aumento da violência em todo o Brasil”.  O município de Ipiranga no Piauí não é diferente de outros municípios do Estado, em relação ao aumento da violência, tendo em decorrência do grande número de ocorrências, segundo o deputado Severo Eulálio (PMDB).


Por conta dessa situação, o parlamentar apresentou requerimento, nessa manhã de quarta-feira, dia 13, lido e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), solicitando ao governador Wellington Dias, reforço de policiamento ostensivo, para aquela localidade.


“No referido município, tem aumentado, enormemente, o número de assaltos, agressões e outros ilícitos, provocando uma série de danos à sociedade. Diante do exposto e a fim de garantir a segurança dos moradores e facilitar o seu acesso à polícia, solicito que sejam adotadas as providências necessárias, para o reforço do policiamento e combate à violência, no município de Ipiranga, no Piauí”, reiterou o deputado severo Eulálio.



Dr. Pessoa – O parlamentar, eleito pelo Partido Socialista Democrático (PSD), solicitou, através de requerimentos lidos e aprovados, nesta manhã de quarta-feira, dia 13, primeiro, em um dos documentos, a instalação de uma quadra poliesportiva, para o município de Passagem Franca do Piauí. Segundo o parlamentar, o pedido tem como objetivo melhorar a qualidade de vida daquela cidade, através da prática de atividades esportivas. Em outro documento o parlamentar solicita que seja consignado Voto de Louvor ao momento cívico, realizado no dia 07 de setembro, em todo o Brasil, com o objetivo de buscar resgatar o sentimento patriótico do povo brasileiro. 

 






Lindalva Miranda   - Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Dr. Hélio destaca criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Dr. Hélio destaca criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

 

O deputado Dr. Hélio (PR) afirmou hoje (13) que a primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Piauí deverá ser inaugurada no início de 2018, no prédio de uma escola no bairro Mocambinho. Segundo ele, a escola está fechada e será cedida pela Secretaria de Educação para as adaptações necessárias.
“A Apac é o melhor caminho alternativo que dispomos para ressocializar os apenados, onde não existe segurança armada, não existe agente penitenciário e são os próprios presos que tomam conta da instituição, em um sistema de gestão compartilhada”, frisou.
O parlamentar afirmou que enquanto no sistema prisional um preso custa cerca de R$ 3 mil por mês, na Apac a despesa é de apenas R$ 1 mil, com 100% dos internos trabalhando e estudando e com um índice de reincidência que chega perto de zero. “Não tem rebelião, não tem morte. Todos são unânimes em dizer que esta é a melhor forma para solucionar o problema”, garantiu.
Em aparte, o deputado Aluísio Martins (PT) disse que o objetivo do sistema carcerário seria recuperar o preso, mas ele termina saindo pior do que quando entrou. Informou também que a penitenciária Nelson Mandela, que será inaugurada no próximo mês em Campo Maior, deverá seguir o mesmo sistema da Apac, porém é necessário endurecer as leis porque elas permitem muitos recursos para quem tem melhores condições financeiras.
Também em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que é preciso trabalhar a família e a escola, pois é na base que o cidadão é formado. Ele considera correto o sistema da Apac e acredita que ele deve ser implantado não apenas em Teresina, mas em todas as regiões do Estado.
Em outra parte do seu pronunciamento, Dr. Hélio disse que esteve ontem em Parnaíba em companhia do secretário de Saúde, Florentino Neto, e do diretor do CEIR, Mauro Eduardo, para a implantação de ações no setor da saúde. Segundo ele, foi lançado o programa Passo a Frente, que pretende distribuir cerca de mil próteses e calçados a deficientes físicos até o próximo ano. “Estivemos também nas obras do CEIR que estão em estado avançado. O prédio deve ser inaugurado em 2018 para atender mil pessoas por mês”, afirmou.
Durvalino Leal


O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) afirmou hoje (13) que a primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Piauí deverá ser inaugurada no início de 2018, no prédio de uma escola no bairro Mocambinho. Segundo ele, a escola está fechada e será cedida pela Secretaria de Educação para as adaptações necessárias.

“A Apac é o melhor caminho alternativo que dispomos para ressocializar os apenados, onde não existe segurança armada, não existe agente penitenciário e são os próprios presos que tomam conta da instituição, em um sistema de gestão compartilhada”, frisou.

O parlamentar afirmou que enquanto no sistema prisional um preso custa cerca de R$ 3 mil por mês, na Apac a despesa é de apenas R$ 1 mil, com 100% dos internos trabalhando e estudando e com um índice de reincidência que chega perto de zero. “Não tem rebelião, não tem morte. Todos são unânimes em dizer que esta é a melhor forma para solucionar o problema”, garantiu.

O deputado Aluísio Martins (PT), em aparte, afirmou que o objetivo do sistema carcerário seria recuperar o preso, mas ele termina saindo pior do que quando entrou. Informou também que a penitenciária Nelson Mandela, que será inaugurada no próximo mês em Campo Maior, deverá seguir o mesmo sistema da Apac, porém é necessário endurecer as leis porque elas permitem muitos recursos para quem tem melhores condições financeiras.

Também em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que é preciso trabalhar a família e a escola, pois é na base que o cidadão é formado. Ele considera correto o sistema da Apac e acredita que ele deve ser implantado não apenas em Teresina, mas em todas as regiões do Estado.

Em outra parte do seu pronunciamento, Dr. Hélio lembrou que esteve ontem em Parnaíba em companhia do secretário de Saúde, Florentino Neto, e do diretor do CEIR, Mauro Eduardo, para a implantação de ações no setor da saúde. Segundo ele, foi lançado o programa Passo a Frente, que pretende distribuir cerca de mil próteses e calçados a deficientes físicos até o próximo ano. “Estivemos também nas obras do CEIR que estão em estado avançado. O prédio deve ser inaugurado em 2018 para atender mil pessoas por mês”, afirmou.

Texto: Durvalino Leal
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Reuniões,audiências e nomeações repercutem no plenário da Alepi

Reuniões,audiências e nomeações repercutem no plenário da Alepi

Usando o tempo de dois minutos, o deputado Aluísio Martins (PT) falou sobre as reuniões fora do plenário na manhã de hoje (13), entre elas a audiência pública que discutiu o conflito de terras no Estado. Ele disse ser autor de projeto sobre preservação das florestas. “Sabemos que o Brasil, nesse momento, atravessa uma questão muito difícil nessa área. Temos decreto do Governo Federal que objetiva afetar, inclusive, reservas na região da Amazônia. Aqui nessa Casa, por exemplo, nós aprovamos um projeto de lei, que eu fui relator, na CCJ, sobre a chamada “Ativo Verde”, que é um projeto de lei que tem como objetivo obter recursos internacionais, para que possamos preservar nossas florestas”, afirmou o deputado.


O deputado Severo Eulálio (PMDB) falou também sobre a importância das referidas reuniões, mas sugeriu que as mesmas sejam realizadas em dias distintos.   “Eu gostaria de pedir a Vossa Excelência, para que possamos marcas as audiências em dias distintos, para que os deputados que desejam participar desses eventos, principalmente os que são de grande relevância para o Estado do Piauí”

O deputado João Madison (PMDB) manifestou-se solidário com o colega Severo Eulálio, na defesa de que as reuniões das comissões sejam feitas em dias distintos. Ele defendeu que sejam diminuídas as sessões solenes, que estão tomando o tempo das sessões normais. “Só acompanhando o raciocínio do nosso grande líder Severo. Realmente, está havendo muitas reuniões na Assembleia, o que dificulta para os parlamentares, acompanharem. É importante marcar par um dia, apenas uma. E nós temos que diminuir as sessões solenes, Temos que buscar um entendimento com os colegas”. 


O presidente lembrou que os deputados devem priorizar as atividades as quais são obrigados a comparecer. “Deputado João Mádison, nenhum parlamentar é obrigado a participar de uma sessão solene. O deputado é obrigado a participar das sessões ordinárias. O deputado vem prestigiar uma sessão importante, como a que aconteceu hoje, falando sobre o suicídio”.


Robert Rios (PDT) parabenizou o piauiense Henrique Pires, por ele ter sido nomeado Secretário Nacional do Saneamento do Ministério das Cidades. Ele acha que esse deve ser o cargo mais importante que o Piauí ocupa atualmente no governo federal. O deputado Edson Ferreira (PSD) falou sobre o aprimoramento de projeto do Tribunal de Justiça, destacando que um dos papéis da Assembleia é aprimorar as leis.  “Eu acho que ele irá reivindicar muitas obras para o estado do Piauí. É o cargo mais importante que o Piauí está ocupando, no cenário nacional”, afirmou.


O deputado Edson Ferreira (PSD) lembrou o trabalho de parceria entre o Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo. “Essa Casa sempre esteve em parceria com todos os Poderes, respeitando a autonomia de cada, mas sempre estamos contribuindo para procurar aprimorar os projetos que vem de outros Poderes e, claro elevando o interesse público de todo o Estado”. 

 

 

 

Lindalva Miranda - Raimundo Cazé – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Agrespi vai agilizar interesses do Piauí, afirma João de Deus

Agrespi vai agilizar interesses do Piauí, afirma João de Deus

 

A apreciação de processos que tratem sobre a delegação de serviços públicos no Estado será agilizada com a criação da Agrespi (Agência de Regularização dos Serviços Públicos Delegados do Piauí), disse, hoje (13), o líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), na reunião em que a Comissão de Administração e Política Social aprovou a Mensagem 33/2017 do Poder Executivo que trata sobre o assunto. A mensagem será apreciada agora em plenário.


João de Deus, que teve aprovado parecer favorável à proposição, afirmou que, atualmente, os processos que envolvam a delegação de serviços em áreas prioritárias, como saneamento básico e transporte, são apreciadas por agências nacionais e demoram para ser aprovados, o que deixará de ocorrer, segundo ele, com a criação da Agrespi.



A Comissão de Administração aprovou ainda parecer favorável do deputado Georgiano Neto (PSD) ao Projeto de Lei 35/2017 do Poder Executivo que regulariza os cargos comissionados e as funções gratificadas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). 
O líder do Governo defendeu a aprovação da matéria afirmando que o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, pediu que os cargos e funções, que são criados através de decreto, fossem regulamentados através de lei, acatando exigência feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposição será apreciada agora em plenário pelos parlamentares estaduais. Além do presidente da Comissão, deputado Wilson Brandão (PSB), participaram da reunião os deputados João de Deus, Georgiano Neto, Francis Lopes (PRP), Severo Eulálio (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Firmino Paulo (PSDB), Dr. Pessoa (PSD) e José Hamilton Castelo Branco (PP).

 









J. Barros – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Teresina terá associação de proteção aos condenados

Teresina terá associação de proteção aos condenados



O deputado Dr. Hélio (PR) disse hoje (13) no encerramento da audiência pública proposta por ele, que vai buscar junto ao Governo do Estado a cessão de um espaço público para a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), uma entidade que funciona em vários estados brasileiros com excelentes índices de aprovação.


A APAC é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, mantida por meio de convênios e doações de particulares, visando a reintegração social dos apenados, tratados de forma respeitosa. A redução de reincidência gira em torno de 10% a 15%, enquanto no sistema comum chega a 85%, sem contar o baixo custo uma vez que os internos passam o dia em atividades produtivas iniciada às 6 da manhã e terminando apenas à noite.

 

No Maranhão, em Timon, vizinho a Teresina há um exemplo que se destaca no Brasil e deve ser copiado pelo Piauí.  Durante a audiência, promotor de Justiça Fernando Morais, do Ministério Público do Maranhão, disse que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados que funciona em Timon é uma das melhores do Brasil. Para ele, a entidade inspira ao setor comum devido aos resultados que são obtidos, sendo todo o tempo de permanência ocupado em atividades lícitas, que vão desde a higiene pessoal e do ambiente, refeições e a produção em hortas, oficinas de carpintaria e outros trabalhos manuais.

 

 

 

 

Nosso sistema beneficia a sociedade com um todo, defende promotor

 

 

Para o chefe da promotoria das execuções penais de Teresina, Elói Pereira Júnior, está provado que o sistema prisional não funciona no sentido de ressocializar. “O sistema priva a liberdade, mas não educa. Se gasta muito sem conseguir os objetivos. Esse novo trabalho que vamos colocar em prática protege a sociedade”, afirmou. Ele exemplificou que no sistema comum a visita limita-se a sexo, enquanto na APAC trata-se do planejamento familiar. “Não existe ociosidade, não existe coação. Já é passado o tempo de termos no Piauí essa nova metodologia”, afirmou.

 

A promotora Iraci Albuquerque destacou que o novo sistema servirá para toda a sociedade. Rayanna Araújo, supervisora das APACs no vizinho Estado, disse que é importante a oportunidade de investir em programa como esse.  Ela disse que o Estado tem 8.740 pessoas nos presídios e apenas 324 nas diversas APACs, mas tendência é que esse número aumente nos próximos meses.

Por fim, o defensor público do Maranhão, Cícero Sampaio, disse que grande parte dos condenados viveram em um ambiente hostil desde a tenra idade e quando vão para o presídio encontra o mesmo ambiente hostil. “Nunca souberam o que é o amor, mas na APAC encontram a essência da vida, sendo importante que essa necessidade de implantação se concretize no Piauí”, frisou.






Durvalino Leal – Edição : Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

TV Assembleia vai transmitir programa do Judiciário

TV Assembleia vai transmitir programa do Judiciário

 

 


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e o presidente da Fundação Humberto Reis da Silveira (Fundalegis), deputado licenciado Antônio Félix (PSD), assinaram na manhã desta quarta, 13, um convênio entre a Fundalegis e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), que trata sobre a veiculação de um programa institucional do Poder Judiciário. Este convênio visa a inclusão sem custo de programa do TJ/PI na grade de programação da TV Assembleia.

“A TV Assembleia já está na NET e daqui a poucos dias entraremos na SKY. É uma lei federal, já estivemos com o Ministro das Comunicações. É bom que a população saiba o que estamos fazendo e é importante para o Tribunal de Justiça para divulgar muitas coisas que o povo não sabe, do dia a dia do Tribunal de Justiça. É importante o Tribunal mostrar as ações para a população. A responsabilidade de realizar o programa é 100% do TJ e compete à TV Assembleia fazer a veiculação”, afirmou o presidente da Alepi deputado Themístocles Filho.



O presidente do TJ, Erivan Lopes, fala sobre a importância da comunicação: “o princípio que tem vigorado entre a Assembleia e o Tribunal de Justiça tem sido com prioridade à harmonia. Além disso, a Assembleia tem dado atenção necessária aos projetos de interesse do Tribunal e quando assumimos a presidência do Tribunal fizemos uma pesquisa e resolvemos investir em comunicação, para divulgarmos as ações positivas do Tribunal de Justiça”.



“Este canal é de suma importância para o Judiciário principalmente para as pessoas que não possuem muito conhecimento jurídico, pois muitos não procuram a justiça por desconhecer a lei. Haverá informações sobre como acessar a Justiça e saber mais sobre seus direitos”, corrobora o presidente da Fundalegis, Antônio Félix.






Nayne Miranda - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Comissão de Saúde aprova Proete e PL que beneficia pessoa com deficiência

Comissão de Saúde aprova Proete e PL que beneficia pessoa com deficiência

 

Cinco matérias que tramitam na Assembleia Legislativa foram aprovadas na reunião de hoje (13) da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, incluindo o Projeto de Lei 24/2017 do Poder Executivo e o Projeto de Lei 28/2016 do deputado Marden Menezes (PSDB) que tratam, respectivamente, sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e sobre a adoção de medidas pelos órgãos de atendimento ao público visando beneficiar os portadores de deficiência no Piauí.


Ao apresentar parecer favorável à criação do Proete, o deputado Firmino Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, disse que o Governo retirou o artigo 8º da proposição visando garantir a punição através da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal 8.429/92) dos gestores que cometerem irregularidades na execução do Programa que estabelece regras para contratação de empresas que farão o transporte de estudantes no Estado.

 

Firmino Paulo teve aprovado ainda parecer favorável ao Projeto de Lei 55/2017 do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que trata sobre a inclusão de pessoas com transtorno mental nas políticas públicas em execução no Piauí. O deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que a definição de pessoa com transtorno mental é complexa e, por isso, iria se abster de apreciar a matéria.

 


A Comissão de Saúde aprovou parecer favorável do Dr. Hélio Oliveira ao Projeto de Lei 61/2017 do deputado Dr. Pessoa que dispõe sobre a colocação de mensagens de incentivo de doação de sangue nas contas de água e energia elétrica dos piauienses. Dr. Hélio Oliveira disse que a matéria é de grande importância social, porque contribuirá para salvar as vidas das pessoas que precisam de sangue.

 

 

Dr. Hélio Oliveira afirmou, também, que o Projeto de Lei do deputado Marden Menezes que beneficia os portadores de deficiência, também, é de relevante interesse público porque contribui para a integração social das pessoas. Ele apresentou parecer favorável à proposição que obriga a utilização de senhas sonoras e em braille para deficientes visuais nos órgãos de atendimento ao público.

Ao apresentar parecer favorável ao Projeto de Lei 43/2017 do deputado Fernando Monteiro (PRTB) que trata do aleitamento materno, o deputado Wilson Brandão (PSB) disse que a proposição é da maior importância porque impede que as mães sejam proibidas de amamentar os filhos recém nascidos em restaurantes, churrascarias e outros locais públicos.

 

 

As matérias aprovadas serão encaminhadas agora para apreciação em plenário pelos parlamentares estaduais. A reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura contou com a presença do presidente Firmino Paulo, João de Deus (PT), líder do Governo, José Hamilton (PP), Dr. Pessoa (PSD) e Wilson Brandão.

 

 

 

 

 

 



J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Líder do Governo defende que Agrespi vai agilizar interesses do Piauí

Líder do Governo defende que Agrespi vai agilizar interesses do Piauí

 

A apreciação de processos que tratem sobre a delegação de serviços públicos no Estado será agilizada com a criação da Agrespi (Agência de Regularização dos Serviços Públicos Delegados do Piauí), disse, hoje (13), o líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), na reunião em que a Comissão de Administração e Política Social aprovou a Mensagem 33/2017 do Poder Executivo que trata sobre o assunto. A mensagem será apreciada agora em plenário.


João de Deus, que teve aprovado parecer favorável à proposição, afirmou que, atualmente, os processos que envolvam a delegação de serviços em áreas prioritárias, como saneamento básico e transporte, são apreciadas por agências nacionais e demoram para ser aprovados, o que deixará de ocorrer, segundo ele, com a criação da Agrespi.



A Comissão de Administração aprovou ainda parecer favorável do deputado Georgiano Neto (PSD) ao Projeto de Lei 35/2017 do Poder Executivo que regulariza os cargos comissionados e as funções gratificadas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). 
O líder do Governo defendeu a aprovação da matéria afirmando que o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, pediu que os cargos e funções, que são criados através de decreto, fossem regulamentados através de lei, acatando exigência feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposição será apreciada agora em plenário pelos parlamentares estaduais. Além do presidente da Comissão, deputado Wilson Brandão (PSB), participaram da reunião os deputados João de Deus, Georgiano Neto, Francis Lopes (PRP), Severo Eulálio (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Firmino Paulo (PSDB), Dr. Pessoa (PSD) e José Hamilton Castelo Branco (PP).

 









J. Barros – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Audiência debate implantação de novo sistema prisional no Piauí

Audiência debate implantação de novo sistema prisional no Piauí

 

A Assembleia legislativa realizou hoje, Audiência pública onde discutiu a implantação do projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Estado do Piauí. O deputado Dr. Hélio (PR) foi o autor da proposta. O encontro foi realizado através da Comissão de Segurança Pública do Legislativo e contou com a participação de várias autoridades, entre eles secretário de Justiça, Daniel Oliveira, dos juízes Elismar Marques, de Timon, Vidal de Freitas, do Piauí e outros. 


O primeiro a falar foi o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que falou da implantação da proposta do modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Ele disse que já existe um local escolhido no bairro Mocambinho. Trata-se de um modelo que busca ressocializar os presos.


Depois o juiz  Elismar Marques, de Timon, disse que a APAC de Timon é considerado modelo no país. Funciona através de uma nova metodologia. Lá, se cumpre a lei de execuções penais através da ressocializar dos detentos.

Vidal de Freitas, juiz do Piauí, citou o Estado de Minas Gerais que tem o maior número de APACs . Segundo ele, “é um passo para capacitar o preso. E, o Conselho Nacional de Justiça, tem incentivado o funcionamento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados.


Em Timon a APAC funciona há seis anos e, é uma referência, segundo o Juiz de Direito José Elismar Marques. O sistema foi criado pelo jurista Mário Ottoboni, em São José dos Campos, São Paulo. Hoje, 40 funcionando plenamente em todo o Brasil e implantados em 23 países do resto do mundo.



SEMINÁRIO
– Dias 23 e 24 de setembro Teresina vai sediar o Seminário de Estudos sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados .

No início desse ano representantes da Secretaria de Justiça e da Fazenda da Paz participaram de uma reunião com o governador Wellington Dias, onde foi exposto o plano para a implantação do projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

 






Emerson Brandão  - Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

12 de setembro de 2017

Mensagem do Executivo cria o Fundo Especial de Participação

Mensagem do Executivo cria o Fundo Especial de Participação

A proposta que cria o Fundo Especial de Participação, enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, foi discutido durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (12). O projeto não foi votado porque o deputado Gustavo Neiva (PSB) pediu vistas.


O deputado João Madson (PMDB) foi quem pediu para que o diretor-presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A - Piauí Fomento, Antonio Cezar Cruz Fortes , que se encontrava na reunião da CCJ, explicasse o teror do projeto aos membros da Comissão. 

Cezar Fortes começou falando que o Piauí, como o restante do país, vive os efeitos da crise e que estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerias chegaram ao caos financeiro e outros estados estão no caminho. Fortes explicou que o Fundo Especial de Participação do Governo do Piauí tem por objetivo criar uma receitas novas.

Segundo ele, a receita do Piauí tem basicamente, 50% de fruto de cobrança de impostos e o os outros 50% são do Fundo de Participação e de transferências constitucionais feitas pelo Governo Federal.

César Fortes diz que não dá mais para fazer crescer essas duas despesas e que elas estão no limite e não dá mais para cobrar impostos e nem exigir do Governo Federal, valores maiores. Forte entende que é preciso criar uma alternativa, como estão sendo feitas em alguns estados, que estão criando a receita de negócios e empreendimentos. Para criar novas receitas, o governador  Wellington Dias enviou á Assembleia Legislativa a Mensagem do projeto instituindo o Fundo de Participação.

“O Fundo Especial de Participação é um Fundo onde o governo do Estado depositaria recursos nele, via Agência de Fomento do Piauí, onde o Piauí iria se associar a uma série de empreendimentos, de diversos tipos. Ou seja, o Estado do Piauí iria se tornar sócio e ter uma receita  de lucros de negócios, de participação societária. Com isso, há a possibilidade que novos investimentos aconteçam no Estado, como também  que alguns empreendimentos se expandam e venham para o Estado”, relatou Cezar Fortes.

 

Falas


João de Deus (PT) – O deputado falou da importância da criação do Fundo de Participação e citou as cadeias produtivas, por exemplo, como sendo esperança de geração de emprego e renda. Ele disse que o Estado tem o papel de tutor e que é benéfico investir no Estado.


Edson Ferreira (PSD) - 
O parlamentar se pronunciou em relação a sua preocupação diante dos recurso que seriam disponibilizados pelo governo. De acordo com o deputado Edson Ferreira, o projeto tem que ser bem avaliado. Ele indagou se o Governo do Estado tem capacidade para acompanhar o negócio e se tem garantias necessárias. “Em se tratando de recursos públicos, tem que se ter muito cuidado, olhar com lupa. O Estado dispõe de poucos recursos e a Alepi tem que ter garantias de como isso irá funcionar.


Cezar Fortes – O diretor-presidente do Piauí Fomento disse que será criado um conselho, com regras e representantes da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Rural e das cooperativas para coordenar o Fundo Especial de Participação.

Texto: Lindalva Miranda

Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel
 


Fonte: Alepi

Audiência pública vai debater a falta de água em Teresina e no interior

Audiência pública vai debater a falta de água em Teresina e no interior

 

A falta de água em Teresina e no interior do Estado será debatida pelos deputados estaduais em audiência pública na Assembleia Legislativa em data a ser marcada. Os deputados Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva, líder do PSB, apresentaram hoje (12) requerimento pedindo a realização da audiência na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.
Os parlamentares justificam que vários bairros da capital sofrem com a falta de água, que, também, prejudica moradores de um grande número de cidades do interior, como Curimatá, no Sul do Estado. A audiência pública deverá contar com a presença do secretário estadual da Defesa Civil, deputado Hélio Isaias, do presidente da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí), Emanuel Bonfim, e do diretor Ítalo Pereira, da empresa Águas de Teresina, que ganhou a subconcessão dos serviços de água e esgotos da capital.
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Evaldo Gomes (PTC) pedindo que o diretor da Águas de Teresina, Ítalo Pereira, receba uma comissão de parlamentares estaduais visando tratar sobre o plano de ação da empresa para melhoria do abastecimento de água de Teresina.
No espaço destinado ao pequeno expediente da sessão plenária de hoje, os deputados José Hamilton (PP) e Júlio Arcoverde (PP) apresentaram, respectivamente, Projeto de Lei que dispõe sobre a admissão no Piauí de diplomas de cursos de pós-graduação obtidos em universidades dos países do Mercosul e Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadania piauiense ao Sr. Dioclécio Sousa da Silva.
Por J. Barros


A falta de água em Teresina e no interior do Estado será debatida pelos deputados estaduais em audiência pública na Assembleia Legislativa em data a ser marcada. Os deputados Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva, líder do PSB, apresentaram hoje (12) requerimento pedindo a realização da audiência na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.

Os parlamentares justificam que vários bairros da capital sofrem com a falta de água, que, também, prejudica moradores de um grande número de cidades do interior, como Curimatá, no Sul do Estado. A audiência pública deverá contar com a presença do secretário estadual da Defesa Civil, deputado Hélio Isaias, do presidente da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí), Emanuel Bonfim, e do diretor Ítalo Pereira, da empresa Águas de Teresina, que ganhou a subconcessão dos serviços de água e esgotos da capital.

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Evaldo Gomes (PTC) pedindo que o diretor da Águas de Teresina, Ítalo Pereira, receba uma comissão de parlamentares estaduais visando tratar sobre o plano de ação da empresa para melhoria do abastecimento de água de Teresina.

No espaço destinado ao pequeno expediente da sessão plenária de hoje, os deputados José Hamilton (PP) e Júlio Arcoverde (PP) apresentaram, respectivamente, Projeto de Lei que dispõe sobre a admissão no Piauí de diplomas de cursos de pós-graduação obtidos em universidades dos países do Mercosul e Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadania piauiense ao Sr. Dioclécio Sousa da Silva.

 

Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

Mudança no sistema de UTI'

Mudança no sistema de UTI'

O deputado Dr. Pessoa (PSD) disse hoje (12) que a cidade de Teresina está perdendo UTI's por imcompetência dos gestores. Para ele, o Piauí necessita de pelo menos 800 leitos especiais, segundo as normas do Ministério da Saúde, mas além deste número nunca ter sido alcançado agora as autoridades estão reduzindo ainda mais as existentes.

 

Em resposta, o deputado Firmino Paulo (PSDB) afirmou que as UTI's da Maternidade Ciamca, às quais o seu colega se referia, não estão sendo fechadas, mas apenas transferidas para a Maternidade Dona Evangelina Rousa. Ele disse que elas serão requalificadas para servir melhor às mães e as crianças que necessitem de cuidados especiais.

 

Noutra parte de sua fala, Dr. Pessoa disse que os gestores estão irritados porque a Polícia Federal e as autoridades do judiciário estão tirando o poder de roubar. Sobre a privatização da Cepisa e da Agespisa ele disse que o PT era radicalmente contra e agora apoia essas iniciativas, embora as duas empresas tenham uma função social extrema.


Ele chamou o ex-ministro Geddel Vieira Lima de vagabundo e disse que os R$ 51 milhões apreendidos em seu apartamento são apenas uma parte do que ele roubou durante a sua vida política.

 

Voltando a falar, Firmino Paulo chamou os deputados para a reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, que acontecerá nesta quarta-feira, às 9 horas, na sala da Comissão de Administração. O deputado João de Deus (PT) informou que no mesmo local e no mesmo horário está prevista uma reunião da própria Comissão de Administração, na sala da Comissão de Constituição e Justiça haverá uma audiência pública e no plenário, às 10 horas, ocorrerá uma sessão solene.

 



Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Gustavo Neiva denuncia '

Gustavo Neiva denuncia '

 

Ao falar no espaço destinado aos pequenos avisos, o deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, disse que está preocupado com a onda de paralisia dos serviços públicos do Estado. Ele afirmou que os setores de saúde e educação são os mais afetados com a falta de pagamento dos proprietários de veículos que realizam transporte escolar no interior e a não liberação de recursos do Programa de Cofinanciamento da Saúde para os municípios que têm convênios com o Governo.
Gustavo Neiva disse que, devido a falta de pagamento, milhares de associados ao Plamta poderão ficar sem atendimentos nos hospitais da Unimed existentes em Teresina e que os agentes penitenciários do Piauí entraram em greve reivindicando melhorias salariais.
“Enquanto isso, centenas de alunos não podem se deslocar para as escolas em vários municípios porque o Governo deixou de pagar o transporte escolar”, declarou ele pedindo que o pagamento dos responsáveis pelos serviços seja regularizado para evitar que a população continue sendo prejudicada.
O deputado Edson Ferreira (PSD), também, usou o espaço dos pequenos avisos para dizer que distribuiu aos parlamentares cópias de Projeto de Lei do Poder Judiciário que trata sobre a reestruturação das comarcas no Piauí. Ele disse que a proposição reduz de 45 para 19 o número de entrâncias iniciais e que espera que os deputados apresentem sugestões para a matéria que está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça.
Por J. Barros


Ao falar no espaço destinado aos pequenos avisos, o deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, disse que está preocupado com a onda de paralisia dos serviços públicos do Estado. Ele afirmou que os setores de saúde e educação são os mais afetados com a falta de pagamento dos proprietários de veículos que realizam transporte escolar no interior e a não liberação de recursos do Programa de Cofinanciamento da Saúde para os municípios que têm convênios com o Governo.

Gustavo Neiva disse que, devido a falta de pagamento, milhares de associados ao Plamta poderão ficar sem atendimentos nos hospitais da Unimed existentes em Teresina e que os agentes penitenciários do Piauí entraram em greve reivindicando melhorias salariais.

“Enquanto isso, centenas de alunos não podem se deslocar para as escolas em vários municípios porque o Governo deixou de pagar o transporte escolar”, declarou ele pedindo que o pagamento dos responsáveis pelos serviços seja regularizado para evitar que a população continue sendo prejudicada.

O deputado Edson Ferreira (PSD), também, usou o espaço dos pequenos avisos para dizer que distribuiu aos parlamentares cópias de Projeto de Lei do Poder Judiciário que trata sobre a reestruturação das comarcas no Piauí. Ele disse que a proposição reduz de 45 para 19 o número de entrâncias iniciais e que espera que os deputados apresentem sugestões para a matéria que está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça.

Texto: J. Barros

Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

Legislativo autoriza alienação de imóveis do Executivo e do Judiciário

Legislativo autoriza alienação de imóveis do Executivo e do Judiciário

 

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (12), o Projeto de Lei Complementar 08/2017 do Poder Judiciário e o Projeto de Lei 13/2017 do Poder Executivo que autorizam a venda de imóveis públicos em Teresina e no interior. O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) venderá dois prédios visando capitalizar o Fundo de Previdência do Estado.
Ao responder indagação do deputado Robert Rios (PDT), João de Deus afirmou que a alienação dos prédios localizados nos municípios de Simplício Mendes e São João do Piauí será feita através de licitação pública. O Tribunal de Justiça, também, fará licitação para vender um terreno de 1,2 mil metros quadrados localizado na rua João Cabral, zona Norte de Teresina. Vinte e um deputados votaram a favor da proposição do Poder Judiciário.
Na sessão plenária desta manhã, a Assembleia Legislativa aprovou ainda Projetos de Lei do Poder Executivo e do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que tratam, respectivamente, sobre a cessão de imóvel para o município de Oeiras e sobre o reconhecimento de utilidade pública da Comissão Ilha Ativa (CIA) no Piauí. Foi aprovado por unanimidade (21 votos) Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), que concede título de cidadão piauiense ao comandante do 25º Batalhão de Caçadores (BC), coronel Francisco Nixon Lopes Frota.
Em segunda discussão e votação, foram aprovados Projetos de Lei dos deputados Evaldo Gomes (PTC) e Flora Izabel (PT) que reconhecem de utilidade pública a Associação dos Proprietários e Usuários de Veículos Automotores do Brasil (AprovaBrasil) e o Movimento pela Paz na Periferia.
Por J. Barros

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (12), o Projeto de Lei Complementar 08/2017 do Poder Judiciário e o Projeto de Lei 13/2017 do Poder Executivo que autorizam a venda de imóveis públicos em Teresina e no interior. O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) venderá dois prédios visando capitalizar o Fundo de Previdência do Estado.

Ao responder indagação do deputado Robert Rios (PDT), João de Deus afirmou que a alienação dos prédios localizados nos municípios de Simplício Mendes e São João do Piauí será feita através de licitação pública. O Tribunal de Justiça, também, fará licitação para vender um terreno de 1,2 mil metros quadrados localizado na rua João Cabral, zona Norte de Teresina.

Vinte e um deputados votaram a favor da proposição do Poder Judiciário.Na sessão plenária desta manhã, a Assembleia Legislativa aprovou ainda Projetos de Lei do Poder Executivo e do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que tratam, respectivamente, sobre a cessão de imóvel para o município de Oeiras e sobre o reconhecimento de utilidade pública da Comissão Ilha Ativa (CIA) no Piauí.

Foi aprovado por unanimidade (21 votos) Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), que concede título de cidadão piauiense ao comandante do 25º Batalhão de Caçadores (BC), coronel Francisco Nixon Lopes Frota.

Em segunda discussão e votação, foram aprovados Projetos de Lei dos deputados Evaldo Gomes (PTC) e Flora Izabel (PT) que reconhecem de utilidade pública a Associação dos Proprietários e Usuários de Veículos Automotores do Brasil (AprovaBrasil) e o Movimento pela Paz na Periferia.


Texto:J. Barros
Foto:Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Dia da Imprensa: 50 anos de reconhecimento da profissão

Dia da Imprensa: 50 anos de reconhecimento da profissão

 

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) reuniu, na manhã desta terça-feira (12) jornalistas de vários veículos do Estado para homenageá-los pela passagem do Dia Nacional da Imprensa, comemorado no último 10 de setembro. Segundo o deputado Henrique Rebelo (PT), proponente da sessão, o momento que merece todas as homenagens devido a importância da categoria. “A imprensa é o espelho da ordem e da democracia, que difunde as informações e as faz chegar a população. Não é a toa que no Brasil, a imprensa é considerada o 4ª poder. Todos os dias surgem novas tecnologias mas ela não perde a sua força e o seu nome. Mas além de qualquer coisa, é de extrema importância combater diariamente a cegueira editoral que, por vezes, impede a população de receber a informação correta”, que disse o deputado.

Em seu discurso, Rebelo lembrou ainda a sua experiência ao vivenciar a implantação da primeira TV do Piauí, a TV Clube. “Tenho orgulho de ter vivenciado o pioneirismo piauiense, com a implantação da primeira emissora de TV no Estado, que é a TV Clube. Ela foi a 6ª afiliada da TV Globo no país e mostra, desde sempre, a força do nosso povo”, completou.


O presidente da Academia Piauiense de Jornalismo Francisco Viana, lembrou toda a história da imprensa no Brasil, como a chegada da primeira impressora ao país, em 1808, que era chamada 'planeta', e que só chegou ao Estado 24 anos depois. 123 depois chegou a primeira rotativa ao Estado, trazida pelo Coronel Otávio Miranda, e que permitiu a impressão de 14 mil exemplares de jornal por hora, com dois cadernos de oito páginas. “Foi um avanço enorme. E nessa época, mesmo a imprensa do Piauí sem o curso oficial de jornalismo, atraiu muitos bons jornalistas como os jornalistas Feitosa Costa, Arimateia Azevedo, Montegmeri Holanda, Vanderlei Pereira, J. Barros, Paulo Fontenele e tantos outros que tivemos nesse contexto”, disse Francisco Viana.



Críticas
- O presidente do Sindicato dos Radialistas do Piauí, Waldeck Moraes, usou a tribuna durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia da Imprensa para criticar a demora na apresentação do Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Fundação Antares.

“Nós já tivemos vitórias nessa Casa, como em 1995, quando foi aprovada aqui, a Lei estadual que altera a assessoria de comunicação. Nós também conseguimos, esse ano, renovar os contratos da Fundação Antares. Mas quero chamar atenção dos deputados dessa Casa pois, ainda nós traremos, em breve, o nosso Plano de Cargos e Salários, e eu quero convidar e convocar todos os deputados a votarem a favor do nosso projeto de cargos e salários da Fundação Antares. É inadmissível que o nosso Plano não tenha chegado a esta Casa ainda, já que o Governo do Estado nos chamou para sentarmos e decidirmos um plano mínimo possível para a Fundação Antares nos moldes da ADAPI, e nós assim aceitamos. Assim, quero pedir a todos os deputados que, ao Plano chegar, não pense duas vezes. Somos 35 funcionários efetivos da Fundação Antares que precisam do voto de vocês”, disse Waldeck Moraes.

Se pronunciaram ainda, na tribuna, o diretor da TV Clube, Paulo Nóbrega, o jornalista presidente do Clube de Repórteres do Piauí, Pedro Alcântara. Ao final da sessão, um documentário sobre a história da TV no Piauí, produzido pela TV Assembleia, foi exibido aos presentes. Compuseram a mesa de honra durante a Sessão Solene, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Piauí, José Olímpio; o presidente do Sindicato dos Radialistas do Piauí, Waldeck Moraes; o presidente da Academia Piauiense de Jornalismo, Francisco Viana; o presidente do Clube de Repórteres do Piauí, Pedro Alcântara; o diretor geral da TV Clube, Flávio Germano; o diretor de jornalismo da TV Clube, Paulo Nóbrega; o presidente da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Piauí (APCDEP), Walteres Arraes; o diretor presidente do Portal AZ, Arimateia Azevedo; o presidente da TV Antares, Humberto Coelho.




Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Diretor da Clube destaca dedicação do jornalista

Diretor da Clube destaca dedicação do jornalista

 

 

Durante a realização da sessão especial dedicada ao Dia da Imprensa, na manhã desta terça-feira(12), o diretor da TV Clube, o jornalista Paulo Nóbrega destacou o papel do jornalista na sociedade brasileira atual e a a sua dedicação ao trabalho, o que o faz ficar atento aos fatos até 24 horas por dia. A sessão foi convocada através de requerimento do deputado Henrique de Alencar Rebelo(PT).

Falando em nome da Rede Clube de Televisão, Paulo Nóbrega disse que “o ambiente hoje é propício para o trabalho do jornalista, quando se destaca a liberdade de expressão”. Para ele, “o jornalista é um profissional que não tem hora certa para trabalhar ou para se divertir, estando sempre disposto a interromper seu sossego por conta da notícia”.

Para Paulo, “o jornalista tem uma inquietação inata, está no sangue, e sempre deve estar disposto a ouvir os dois lados. A imprensa nunca foi tão necessária no processo de investigar ao poder e aos poderosos. É a marca do nosso trabalho. O país precisa desta conscientização e discernimento”.

Rádio -  O jornalista Pedro Alcântara discorreu sobre o rádio, destacando que a primeira emissora a entrar no ar foi a Educadora de Parnaíba, logo após a Segunda Guerra Mundial, utilizando-se de equipamentos deixados pelos Estados Unidos, que haviam montado uma Base no Litoral piauiense. O jornalista disse que a segunda emissora piauiense foi a Rádio Educadora de Floriano.


Pedro Alcântara falou de sua carreira no rádio, mais precisamente na Rádio Clube de Teresina, cobrindo eventos esportivos. Ele falou dos valores políticos oriundos do rádio, como Maria Guadalupe, a primeira mulher a ser eleita vereadora de Teresina. Despedindo-se da tribuna ele pediu que ninguém ponha a culpa na categoria pelo que deixa de ser noticiado, pois os veículos de comunicação possuem seus proprietários, aos quais cabe decidir sobre o que deve e o que não deve ser publicado.

 






Raimundo Cazé / Edmundo Moreira – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Aprovada na CCJ mudança no limite territorial em Campinas do Piauí

Aprovada na CCJ mudança no limite territorial em Campinas do Piauí

 

 


O deputado Edson Ferreira (PSD) foi o relator do projeto de autoria do deputado Antonio Félix (PSD) que dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Capinas do Piauí. O projeto foi discutido e aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 12.


O relator falou sobre o trabalho executado pela Comissão Territorial e ressaltou o excelente desempenho do presidente da Comissão, o deputado Antonio Félix. “A Comissão Territorial foi criada praticamente pelo deputado Antonio Félix, que tem tocado ao longo dos anos, resolvendo as pendências e os conflitos territoriais, dentro dos municípios do Piauí”, reafirmou Edson Ferreira.


O parlamentar explicou também, que quando uma chega a CCJ, ele já foi amplamente debatido na Comissão Territorial e com os municípios e parte envolvidos. “Temos dentre toda documentação exigida, de acordo com os municípios, respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras dos municípios, Isaías Coelho, Santa Cruz do Piauí, Vera Mendes, Patos do Piauí, Conceição do Canindé, Simplício Mendes, Campinas e Floresta do Piauí”, relatou.

 

 

Segundo Edson Ferreira, o entendimento já estava consolidado pelas partes interessadas, o que favoreceu a aprovação da matéria.



Utilidade pública - O Projeto do Dr. Hélio (PR) que reconhece como sendo de utilidade pública a “Comissão Ilha Ativa” (CIA), foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, dia 12. O relator informou que diante de toda a documentação apresentada junto a Receita Federal, ao Tribunal de Justiça, Certidão Negativa de todos os que compõem a diretoria, e que atendem as exigências da lei, ele votou pela aprovação da matéria.



Lindalva Miranda - Edição: Kattya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Evaldo Gomes quer criar comissão de deputados para visitar Aegea e a Agespisa

Evaldo Gomes quer criar comissão de deputados para visitar Aegea e a Agespisa

 

 

Após alguns debates entre parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado sobre a situação hídrica de Teresina e de todo o Piauí em relação ao abastecimento de água, o deputado Evaldo Gomes sugeriu nesta segunda-feira (11) a criação de uma comissão de deputados para visitar a sede da empresa Aegea e da Agespisa.


A proposta do parlamentar é realizar uma visita às empresas e dialogar sobre os serviços oferecidos, para tirar dúvidas a respeito da situação do abastecimento de água na capital.



Evaldo Gomes também sugeriu que os deputados marquem uma reunião com a Agespisa para entender como anda o abastecimento nos outros municípios do Estado. 
Para ele, a realização de uma audiência pública como tem sugerido alguns deputados não irá resolver de fato o problema.


"No interior do Estado quem ainda administra o abastecimento de água é a Agespisa e na capital é a empresa Aegea, que está operando a pouco tempo. Ao invés da gente ficar marcando audiências públicas sem encontrar uma solução para o problema, nós deveríamos fazer uma comissão de deputados estaduais para visitar a empresa. E debater o plano de ação para enfrentar essa problemática. Também ir até a Agespisa e conversar do mesmo modo e saber de como está a questão da falta de água nos municípios. Nós não sabemos de fato quais cidades que estão tendo essa problemática", afirmo o parlamentar.






Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Novo projeto do passe livre para idosos será na próxima semana

Novo projeto do passe livre para idosos será na próxima semana

Foi adiada para a próxima semana a votação do novo projeto de lei do passe livre intermunicipal para os idosos na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Piauí. A expectativa era que o projeto fosse aprovado na reunião de ontem (11), mas a votação foi adiada devido ao pedido de vistas do deputado Wilson Brandão (PSB).

 


O presidente da Comissão e autor do projeto, deputado Marden Menezes (PSDB) lamentou o adiamento. “Nós respeitamos o pedido de vistas sobre o projeto que regulamenta o passe livre intermunicipal para os idosos do Piauí, mas com isso, tivemos mais um adiamento na votação da matéria e só quem sai penalizada é a população idosa, que não deveria ter que esperar mais para que esse direito tenha o seu efetivo cumprimento”, afirmou Marden Menezes, que desde 2010 luta para que os idosos do estado tenham acesso ao direito.

 

O parlamentar explicou ainda que a matéria já foi amplamente debatida na Comissão de Infraestrutura e que, em reunião da semana passada, os conselhos municipal e estadual dos idosos e o Sindicato das Empresas de Transporte chegaram a um consenso sobre a votação do projeto para hoje.

 

 

“Essa é uma matéria que já foi debatida a exaustão e está em harmonia com a legislação nacional, com a nossa Constituição. Eu acho até que o Piauí está muito atrasado em fazer justiça à população idosa. O transporte intermunicipal gratuito para os idosos já é uma realidade em outros estados brasileiros e nós não entendemos o porquê de tanto impasse, de tanta demora em levar um benefício para uma população inteira”, frisou Marden.



O deputado disse ainda que acredita que não há como a votação do projeto ser adiada mais uma vez. “O que nós queremos é garantir aos idosos o direito ao passe livre intermunicipal e eu não tenho dúvida que na próxima quarta essa matéria virá par ser votada. E aí, é a hora de saber quem está a favor dos idosos e quem vai negar um direito, quem pode querer negar um direito, uma garantia, a essa população idosa do Piauí”, complementou.



Estiveram presentes na reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC), Wilson Brandão (PSB), Rubem Martins (PSB), B. Sá (PSB), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT) e Juliana Moraes Souza (PMDB), que é relatora da matéria na Comissão. Assistiram as deliberações, a defensora pública do Estado do Piauí, Sarah Miranda e representantes dos conselhos municipal e estadual do Idoso do Piauí.

 

 

 

 



Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 



Fonte: Alepi

Deputado apresenta proposta para proibir venda de refrigerantes nas escolas

Deputado apresenta proposta para proibir venda de refrigerantes nas escolas

 

 

Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição tramita na Assembleia Legislativa do Piauí


A venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas poderá ser proibida no Piauí. Isso porque o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou hoje (11),  na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI,  Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

 

De acordo com o disposto no Projeto de Lei, fica proibida a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas.  Os sistemas de ensino deverão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento desta Lei no âmbito de suas respectivas redes de ensino.

 

Segundo Luciano Nunes, autor do projeto, a proposta leva em consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência.

 

“Crianças e adolescentes brasileiros passam boa parte do dia no ambiente escolar, portanto é essencial que esse espaço favoreça escolhas alimentares saudáveis e evite a oferta de produtos ultraprocessados, como refrigerantes. A obesidade infantil vem crescendo a cada dia, cinco vezes nos últimos 20 anos no Brasil, e já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras. E um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Daí a importância desse projeto, que busca uma alternativa para combater esse problema”, disse Luciano Nunes.

 

Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde. A obesidade infantil é uma enfermidade crônica que se faz acompanhar de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares.

 

O projeto de Lei foi lido hoje em plenário na sessão ordinária e agora segue para tramitação nas Comissões Técnicas da Alepi.

 

 

 

 

 

 

 

Ascom Parlamentar - Edição; Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Debate sobre suicídio será realizado em sessão especial amanhã

Debate sobre suicídio será realizado em sessão especial amanhã

 

Amanhã, (13) a Assembleia legislativa realiza Sessão solene para debater assuntos relacionados ao suicídio no Estado do Piauí. A proposta é do deputado Francis Lopes (PRP) e recebeu assinatura do deputado Dr. Hélio (PR). O suicídio é a terceira maior causa de morte entre os jovens no Brasil.

O parlamentar atendeu solicitação de Késia Mesquita, representante do Centro Débora Mesquita, com o objetivo de discutir o crescimento do índice de suicídio no Piauí. O encontro reunirá representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, além de outros setores da sociedade piauiense.


Participarão dos debates o Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto; Sílvio Mendes,presidente da Fundação Municipal de Saúde a vereadora Teresinha Medeiros, o vereador Joaquim Arroz e o  Carlos Aragão, especialista em suiciologia – polo vida.



Também foram convidados para participar dos debates sobre suicídio José Osmando de Araújo (Núcleo Mais Vida do Grupo Meio Norte), Eduardo Jaison Loureiro Muniz Moita, presidente do Conselho de Psicologia Estadual; Ralph Cavalcante Trajano, Diretor do Hospital Areolino de Abreu, Gisele Martins do Nascimento, gerente de Atenção a saúde mental; Francisco Lucas Costa Veloso, presidente da OAB-Piauí; Eyder Mendes, do Centro de Valorização da Vida; Raimundo Alves, do Grupo de Contato e os representantes de Caps Sul, Norte, Leste e Sudeste.

Piauí – Nos primeiros dias desse ano cerca de 7 pessoas cometeram suicídio em Teresina, outras duas em Agricolândia.  No Brasil a cada 45 minutos, uma pessoa se suicida. Nos últimos dez anos o suicídio vem aumentando. O país é o oitavo do mundo em número de suicídios. Desde 1995 aumentou o número de suicídio entre os jovens. Em São Paulo esses casos se deram na faixa etária de 05 a 44 anos.

 

 






Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Humanização do sistema carcerário será debatida na Assembleia

Humanização do sistema carcerário será debatida na Assembleia

 


Por proposição do deputado Dr. Hélio(PR), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza amanhã (13), às 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma audiência pública para discutir a viabilidade da implantação do Método APAC (Associação de Assistência e Proteção aos Condenados) em Teresina. Foram convidados representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB Piauí, entidades de classes e Governo do Estado.


O parlamentar explica que a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados já existe em 18 estados do Brasil e tem conseguido bons resultados na redução do índice de reincidência dos presos. Ele informa que enquanto no sistema prisional comum a reincidência ocorre em cerca de 70% a 85% dos casos, com a APAC essa reincidência cai para 10% a 15% dos casos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



“Nós estamos confiantes de que os poderes, órgãos e entidades que trabalham ligadas, direta e indiretamente, ao sistema prisional do Estado possam encontrar uma maneira de dar viabilidade à APAC aqui no Piauí. Vale ressaltar que se trata de um método com resultados animadores em todo o país, onde os condenados podem estudar, desenvolver trabalhos e participar de grupos de apoio”, destaca Dr. Hélio.



O parlamentar lembra que o método APAC tem baixo custo de implantação e operação, além da diminuição das rebeliões e atos de violência dentro dos estabelecimentos prisionais. 

“Esse método visa tão somente a recuperação e reintegração social dos condenados. Aqui no Piauí, vários projetos já são desenvolvidos pela Secretaria de Justiça. O que nós pretendemos é melhorar e ampliar essa ação para promover a justiça e buscar a recuperação do preso. A sociedade toda ganha com isso”, ressalta o deputado.




APAC - 
A Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, mantida por meio de doações e convênios com particulares e com o Poder Público.  A primeira APAC surgiu em 1972, na Comarca de São José dos Campos (SP). O modelo também é seguido em 23 países no mundo.

 

 

 

 

 

 

 

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 

 



Fonte: Alepi

11 de setembro de 2017

Dr. Pessoa questiona a não liberação de emendas pelo governo

Dr. Pessoa questiona a não liberação de emendas pelo governo

 

O deputado Doutor Pessoa(PSD) ocupou o espaço dedicado aos pequenos pronunciamentos da sessão desta segunda-feira(11) para parabenizar o médico veterinário cujo dia é comemorado em 09 de setembro.
 
Para Doutor Pessoa, “a atuação do médico veterinário é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico, partindo do princípio que ele tem como função cuidar da saúde dos animais irracionais, seja domésticos ou não”.
 
Pessoa aproveitou para reclamar do governo do Estado a falta de atendimento às suas emendas parlamentares, especialmente na questão dos poços arteseanos que ele pediu para as comunidades rurais dos municiípios da região de Valença.
 
“Nem pelo fato da emendas serem impositivas faz com que o governo as execute. O deputado faz a emenda, apresenta ao governo e acaba ficando com a “cara de Amélia”, disse o depitado.
 
Por último o deputado Pessoa destacou os aplausos que a Polícia Federal recebeu nos desfiles aos quais participou no último 7 de Setembro. “Os aplausos refletiram o repúdio que o povo brasileiro está está demonstrando com os cafagestes que tomaram conta da política”, disse o deputado.
 
Repórter: Edmundo Moreira.
 
 
Mardem convida para Feira Agropecuária de Piripiri.
 
 
O deputado Mardem Meneses(PSDB) ocupou o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira(11) para convidar os colegas deputados e a população em geral para prestigiarem a abertura da Feira Agropecuária de Piripiri, que acontecerá às 15h desta quarta-feira(13) e vai até o domingo(17).
 
O convite, segundo ele, está sendo feito pelo prefeito de Piripiri, Luis Meneses e pelo governador Wellington Dias, que vão fazer a abertura do evento. “Sabemos que três horas da tarde ainda está muito quente mas foi o espaço que o governador achou em sua agenda”, disse Mardem.
 
O deputado também informou que a Comissão de Infraestrutura, que ele preside se reuniu nesta manhã a aprovou cinco projetos enviados pelo governo do Estado; e seus membros decidiram por transferir os dias de audiência de segunda para as quarta-feira, a partir das 09h.
 
Repórter: Edmundo Moreira.
 
 
Gustavo denuncia falta de pagamento de carros pipas.
 
O deputado Gustavo Neiva(PSB) denunciou na sessão desta segunda-feira(11) que o governo do Estado está atrasando em até três meses o pagamento dos carros pipas que deveriam abastecer as cidades do semi árido que sofrem com a falta dágua.
 
Gustavo deu como exemplo a cidade de Curimatá, no Sul do Estado, onde os carros pipas foram contratados há 3 meses e nunca receberam o pagamento do Governo. “Por conta disso muitos pipeiros estão abandonando a região. Eles não têm como se manter. É muito estranha esta atitude do governo”, disse Gustavo, que defende uma averiguação do governo nesses locais para ver se ainda estão abastecendo estas cidades.
 
Repórter: Edmundo Moreira.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) ocupou o espaço dedicado aos pequenos pronunciamentos da sessão desta segunda-feira (11) para parabenizar o médico veterinário cujo dia foi comemorado em 09 de setembro. Para Doutor Pessoa, “a atuação do médico veterinário é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico, partindo do princípio que ele tem como função cuidar da saúde dos animais irracionais, seja domésticos ou não”. 

Dr. Pessoa aproveitou para reclamar do governo do Estado a falta de atendimento às suas emendas parlamentares, especialmente na questão dos poços arteseanos que ele pediu para as comunidades rurais dos municiípios da região de Valença. “Nem pelo fato da emendas serem impositivas faz com que o governo as execute. O deputado faz a emenda, apresenta ao governo e acaba ficando com a “cara de Amélia”, disse o deputado.

O deputado destacou os aplausos que a Polícia Federal recebeu nos desfiles aos quais participou no último 7 de Setembro. “Os aplausos refletiram o repúdio que o povo brasileiro está está demonstrando com os cafagestes que tomaram conta da política”, disse o deputado.



Texto: Edmundo Moreira
Foto: Caio Bruno

Edição: Paulo Pincel

  


Fonte: Alepi

Robert Rios reclama da falta de água no interior do Piauí

Robert Rios reclama da falta de água no interior do Piauí

 

O deputado Robert Rios Magalães (PDT) falou durante os pequenos avisos sobre a questão da falta de água em Teresina, estampada em vários meios de Comunicação da cidade, destacando todo o sofrimento que a falta de água traz para a população.
Segundo o parlamentar, isso era um “pano de fundo” para justificar a privatização da Agespisa. E que por trás dessa privatização há indícios fortes e veementes de corrupção no processo licitatório, e que passados alguns meses, onde existia a falta de água, o problema persiste.
“simplesmente a mídia deixou de falar. Privatizou é como se estivesse uma maravilha, aqui em Teresina.É como se estivesse chegando água em todas as casas. Parece que aquela mídia, que fazia aquele alarde todo, está sob controle e não  diz mais nada”, observou o deputado.
Ele se referiu ao interior do Estado, inclusive o município de Curimatá, onde não existe água para as populações. “Vários deputados, tanto da base do Governo quanto fora da base do Governo, já ocupou, aqui a tribuna, para reclamar da falta de água”. Reiterou.
Robert Rio solicitou aos parlamentares, para que seja feita uma audiência pública, para discutir o abastecimento de água, tanto no interior, quanto na capital, com a presença de representantes de bairros, de prefeitos do interior, para que seja diagnosticado o problema de água e buscar soluções.
“Nós estamos diante de uma mentira ou de uma verdade? Acho que uma audiência pública, nessa Casa, presidente é o que iria confortar todos os que estão vivenciando, essa falta de água no Piauí”, finalizou.
O deputado Themístocles Filho sugeriu que o deputado Robert Rios e os demais deputados que concordam e querem a audiência pública, que acionem a assessoria da presidência, par assinarem a documentação da solicitação da audiência pública, com o dia a hora da referida audiência. Lindalva Miranda
     

O deputado Robert Rios Magalhães (PDT) falou durante os pequenos avisos sobre a questão da falta de água em Teresina, estampada em na mídia, destacando todo o sofrimento que a falta de água traz para a população.

Segundo o parlamentar, as notícias publicadas em jornais e portais era “pano de fundo” para justificar a privatização da Agespisa. Rios denunciou que por trás dessa privatização há indícios fortes e veementes de corrupção no processo licitatório, e que passados alguns meses, onde existia a falta de água, o problema persiste.

“Simplesmente a mídia deixou de falar. Privatizou é como se estivesse uma maravilha, aqui em Teresina.É como se estivesse chegando água em todas as casas. Parece que aquela mídia, que fazia aquele alarde todo, está sob controle e não  diz mais nada”, observou o deputado.

O deputado citou o município de Curimatá, onde não existe água para consumo da população. “Vários deputados, tanto da base do Governo quanto fora da base do Governo, já ocupou, aqui a tribuna, para reclamar da falta de água”.

Robert Rios propôs a realização de audiência pública, para discutir o abastecimento de água, tanto no interior, quanto na capital, com a presença de representantes de bairros, de prefeitos do interior, para que seja diagnosticado o problema de água e buscar soluções.

“Nós estamos diante de uma mentira ou de uma verdade? Acho que uma audiência pública, nessa Casa, presidente é o que iria confortar todos os que estão vivenciando, essa falta de água no Piauí”, finalizou.

O deputado Themístocles Filho (PMDB) pediu que deputado Robert Rios defina o dia e a hora da audiência.

Texto: Lindalva Miranda
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel  
   

 


Fonte: Alepi

João de Deus registra aniversário de Castelo

João de Deus registra aniversário de Castelo

 


O deputado João de Deus (PT) registrou da tribuna o aniversário da cidade de Castelo (255 anos), que adotou o Cânion do Rio Poti como principal ponto turístico. Ele disse que teve oportunidade de visitar o Cânion, juntamente com o prefeito José Magno, onde pode notar a beleza que já começa a atrair turistas de outros Estados. Segundo João de Deus, o governo Wellington Dias já reformou a estreada, enquanto a Eletrobras reforçou a energia elétrica em toda a região.


João de Deus ressaltou a rapidez com que o turismo está se desenvolvendo em Castelo, citando os pousos de ao menos cinco aviões pequenos neste período de comemorações do aniversário da cidade. Ele destacou que também já existem transportes terrestres para os que querem visitar o Cânion, o que vai proporcionar maior número de visitantes e o desenvolvimento das atividades turísticas.

Para João de Deus, os registros feitos por emissoras de televisão do sul do país sobre as belezas do Cânion despertaram curiosidade em muita gente. Ele afirmou que as belezas naturais de Castelo são muito atrativas, pois há inscrições rupestres que podem atrair estudiosos. O deputado destacou a importância do trabalho feito na região pelo ambientalista Alcide Filho.




O deputado Dr. Pessoa (PSD) ofereceu aparte enaltecendo o pronunciamento do colega petista, por ele ter ido pessoalmente ver de perto as belezas naturais de Castelo. João de Deus concluiu seu pronunciamento elogiando o trabalho da Eletrobras no sentido de melhorar a qualidade da energia na região de Castelo.

 

 



Raimundo Cazé - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Robert Rios sugere a criação de uma assessoria para liberar emendas

Robert Rios sugere a criação de uma assessoria para liberar emendas

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (11), o deputado Robert Rios (PDT) sugeriu ao presidente Themístocles Filho (PMDB), a criação de uma comissão técnica na ALEPI para dar suporte aos deputados com dificuldade na liberação de emendas parlamentares junto ao Governo do Estado.

 

“Sugeri ao presidente da Casa a criação de uma comissão, composta por técnicos, já servidores, para ajudar os deputados na elaboração das emendas e projetos e também dar suporte no acompanhamento dos mesmos”, explicou Robert Rios.

“Nós temos alguns deputados com enorme dificuldade e outros que não tem nenhum. Eu sou lider da oposição e o Governo nunca deixou de pagar minha emendas, até porque elas são impositivas. Se o Governo não pagar as emendas até o final do ano ele pratica crime de responsabilidade. Agora para o governo pagar a emenda, além dela é preciso um projeto. E as vezes o deputado envia a emenda, mas o secretário não acha interessante para o Estado”, acrescentou.

 

Um dos deputados que se sentem contemplados com a criação da comissão técnica é Dr. Pessoa (PSD). Segundo ele, o governo precisa garantir o pagamento das emendas ou ações judiciais serão tomadas. “Desde quado iniciou o meu mandato, em 2015, apenas ¼ ou menos das minhas emendas foram comtempladas pelo Governo do Estado, e aquelas que foram comtempladas ainda ocultaram a imagem do deputado Dr. Pessoa. A criação dessa comissão ajudará muito, caso o presidente ache que é conveniente, pois eu não tenho tempo de ficar nas secretarias tomando chá de cadeira para aconpanhar as emendas”, reclamou o parlamentar.

O deputado ameaçou se governo não contemplar as emendas dele até o final de janeiro de 2018, vai denunciar o governador Wellingtonj Dias à Justiça. "Já discuti essa situação com o líder do Governo na Casa e com outras autoridades, mas o time que assessoria o Governador nesse viés é de pessima qualidade. Se você não tiver lá tomando chá de cadeira, acontece o que está acontecendo comigo”, continuou Dr. Pessoa.

 

O que é emenda parlamentar?


De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

 

É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.

    

Texto: Laryssa Saldanha
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel 


Fonte: Alepi

Presidente do CRC-PI recebe Título de Cidadania Piauiense

Presidente do CRC-PI recebe Título de Cidadania Piauiense

 

Presidente do CRC-PI recebe Título de Cidadania Piauiense
 
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Josafam Bonfim Moraes Rêgo, será homenageado com o Título de Cidadão Piauiense pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), no próximo dia 21 de setembro. A proposição é do deputado estadual Júlio Arcoverde (PP).
 
A homenagem será durante a sessão solene, que acontece às 10h, no plenário deputado Waldemar Macedo, para comemorar o Dia do Contador.
 
Josafam Bonfim revelou estar muito feliz com a homenagem ao Dia do Contador e muito ansioso para receber o diploma de Cidadão Piauiense.
 
“Para mim, é uma honra receber esse reconhecimento. São muitos anos de dedicação à profissão de Contador, vivendo aqui no Piauí. Foi aqui que construí minha história, uma trajetória de muito trabalho, mas onde também constitui minha família e hoje vivo com a satisfação do dever cumprido”, revela o presidente do CRC, Josafam Bonfim.
Comissão trabalha para que municípios não percam recursos do FPM
O estudo sobre estatística populacional divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, criou uma grande preocupação nos gestores dos municípios do Piauí. Segundo os dados do IBGE, 46 municípios do Estado estão com a população menor que no ano passado. Os dados interferem diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total 162 municípios do Piauí recebem a menor cota do repasse, que é 0,6 e que pode chegar até a R$ 8 milhões de FPM por ano. Já os municípios com coeficiente 0,8 recebem mais de R$ 10 milhões/ano.
Segundo o deputado Irmas Marques (PSB), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da ALEPI, todas as providências estão sendo tomadas para que os repasses dos municípios não diminuam. 
"O município de Amarante, por exemplo, se perder 340 pessoas na estatística populacional, perde 20% da arrecadação do FPM. Por isso que o prefeito Diego Teixeira, que esteve presente na reunião desta quarta-feira chegou a dizer que não faria nenhum acordo para perder população, porque se ceder um povoado para um município vizinho significa dizer que perde população e perder também na arrecadação municipal. Então nós estamos tendo muito cuidado com isso nos acordos para evitar que os municípios sofram prejuízos. Isso não é interessante de maneira nenhum para nenhum deles e nem para o Estado. O cuidado é grande e os técnicos dos vários organismos e instituições que tem acento na Comissão estão vigilantes para evitar este tipo de problema”, explicou Ismar Marques.
Sobre o FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 
Projeto torna obrigatório trabalho dos professores com curso superior
O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 84, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a docência em Educação Física na educação infantil, no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares do Estado do Piauí.
Após a aprovação no legislativo estadual, o profissional de educação física ficará devidamente registrado e apto para o exercício da profissão perante o Conselho Regional de Educação Física da sua região.
Na justificativa o parlamentar expõe que “o profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas nas suas diversas manifestações – ginásticas, exercícios físicos, lazer, recreação, sendo de sua competência prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde”.
Portanto, é notório que a Educação Física, na Escola ou em qualquer outro local, deve ser aplicada por um profissional devidamente graduado em Educação Física. Contudo, não é o que acontece nas escolas, principalmente no Ensino Fundamental.
No que diz respeito a formação profissional exigida para lecionar na educação básica, a LDB admite nível superior para profissionais de Educação Física, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e no 1º ciclo do ensino fundamental a modalidade Normal, oferecida em nível médio.
CONFEF - Segundo o Conselho Federal de Educação Física), junto com os CREFs (Conselho Regional de Educação Física) , as atividades físicas devem ser ministradas por profissionais graduados em Educação Física, sendo considerado exercício ilegal da profissão quando ministradas por não profissionais da área.
Emerson Brandão (
Deputado Henrique Rebêlo irá realizar sessão solene em homenagem a Imprensa
Imagem alinhada
A Assembléia Legislativa do Piauí, irá realizar nessa terça-feira (12), sessão solene em  homenagem ao Dia da Imprensa, após requerimento aprovado pelo deputado estadual Henrique Rebêlo. 
A homenagem acontecerá às 10h, no plenário da Alepi e contará com a presença de representantes do Sindicato dos Jornalistas Piauienses, Academia Piauiense de Jornalistas, Sindicato dos Radialistas Piauienses, Associação dos Publicitários Piauienses, e representantes de emissores de TV, Rádios, Portais e Jornais Impressos do nosso estado.
O Dia Nacional da Imprensa no Brasil era comemorado até 1999, no dia 10 de setembro, em referencia a data que começou a circular o primeiro jornal publicado no país em 1808. A data de comemoração sofreu uma mudança após o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionar lei colocando como a data oficial da imprensa brasileira para o dia 1º de junho.

 

 

 

 

 

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Josafam Bonfim Moraes Rêgo, será homenageado com o Título de Cidadão Piauiense pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), no próximo dia 21 de setembro.

 

 

A proposição é do deputado estadual Júlio Arcoverde (PP). A homenagem será durante a sessão solene, que acontece às 10h, no plenário deputado Waldemar Macedo, para comemorar o Dia do Contador. Josafam Bonfim revelou estar muito feliz com a homenagem ao Dia do Contador e muito ansioso para receber o diploma de Cidadão Piauiense.

 

 

 

 “Para mim, é uma honra receber esse reconhecimento. São muitos anos de dedicação à profissão de Contador, vivendo aqui no Piauí. Foi aqui que construí minha história, uma trajetória de muito trabalho, mas onde também constitui minha família e hoje vivo com a satisfação do dever cumprido”, revela o presidente do CRC, Josafam Bonfim.

 

 



 

 

Ascom CRC - Edição: Katya D'Angelles 

 

 





Fonte: Alepi

Comissão trabalha para que municípios não percam recursos do FPM

Comissão trabalha para que municípios não percam recursos do FPM

 

 

 
O estudo sobre estatística populacional divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, criou uma grande preocupação nos gestores dos municípios do Piauí. Segundo os dados do IBGE, 46 municípios do Estado estão com a população menor que no ano passado. Os dados interferem diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total 162 municípios do Piauí recebem a menor cota do repasse, que é 0,6 e que pode chegar até a R$ 8 milhões de FPM por ano. Já os municípios com coeficiente 0,8 recebem mais de R$ 10 milhões/ano.

 
Segundo o deputado Irmas Marques (PSB), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da ALEPI, todas as providências estão sendo tomadas para que os repasses dos municípios não diminuam. 
 

 

"O município de Amarante, por exemplo, se perder 340 pessoas na estatística populacional, perde 20% da arrecadação do FPM. Por isso que o prefeito Diego Teixeira, que esteve presente na reunião desta quarta-feira chegou a dizer que não faria nenhum acordo para perder população, porque se ceder um povoado para um município vizinho significa dizer que perde população e perder também na arrecadação municipal. Então nós estamos tendo muito cuidado com isso nos acordos para evitar que os municípios sofram prejuízos. Isso não é interessante de maneira nenhum para nenhum deles e nem para o Estado. O cuidado é grande e os técnicos dos vários organismos e instituições que tem acento na Comissão estão vigilantes para evitar este tipo de problema”, explicou Ismar Marques.
 

 

 

Sobre o FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.







Larissa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 





Fonte: Alepi

Projeto torna obrigatório trabalho dos professores com curso superior

Projeto torna obrigatório trabalho dos professores com curso superior

 

 

O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 84, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a docência em Educação Física na educação infantil, no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares do Estado do Piauí.

 

 

Pelo processo, o profissional de educação física ficará devidamente registrado e apto para o exercício da profissão perante o Conselho Regional de Educação Física da sua região.


Na justificativa o parlamentar expõe que “o profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas nas suas diversas manifestações – ginásticas, exercícios físicos, lazer, recreação, sendo de sua competência prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde”.

 

 

Portanto, é notório que a Educação Física, na Escola ou em qualquer outro local, deve ser aplicada por um profissional devidamente graduado em Educação Física. Contudo, não é o que acontece nas escolas, principalmente no Ensino Fundamental.

No que diz respeito a formação profissional exigida para lecionar na educação básica, a LDB admite nível superior para profissionais de Educação Física, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e no 1º ciclo do ensino fundamental a modalidade Normal, oferecida em nível médio.

 

 

CONFEF - Segundo o Conselho Federal de Educação Física), junto com os CREFs (Conselho Regional de Educação Física) , as atividades físicas devem ser ministradas por profissionais graduados em Educação Física, sendo considerado exercício ilegal da profissão quando ministradas por não profissionais da área.

 

 


 

 

 

Emerson Brandão -Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Comissão debate lei de criação da região metropolitana de Picos

Comissão debate lei de criação da região metropolitana de Picos

 

O projeto AL 9517/16, de autoria da deputada Belê Medeiros (PP), que institui a região metropolitana de Picos entrou em discussão hoje (11) na reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Alepi, que tem como presidente o deputado Marden Menezes (PSDB).

 

 

 

Segundo o projeto, a região metropolitana de Picos englobará cerca de 31 municípios e terá um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo e garantirá aos municípios da região um planejamento integrado na hora de buscar recursos e projetos para região.

Aprovado pelo relator Wilson Brandão (PSB), o projeto seguiu para vistas do deputado Rubens Martins (PSB). “Primeiramente gostaria de parabenizar a deputada Belê Medeiros pelo projeto que é de extrema importância para a região. E dizer que pedi vistas para poder estudar melhor e ajudar no processo de instauração da região metropolitana. Existem alguns municípios que não estão contempladas na região, como Inhuma e Ipiranga, e outras, como São José da Varjota, que está no projeto mas que fica mais próximo de Oeiras. Tudo isso vamos analisar”, disse o deputado.


O deputado B. Sá (PSB), que também é da região, pediu para analisar o projeto com o deputado Rubens Martins. “São João da Varjota é um município filho de Oeiras, e por estar a apenas 30 km, se utiliza de toda a estrutura daquela cidade. A análise desse projeto é muito importante para que possamos conhecer melhor a escolha dos municípios”, defendeu.



Projetos – O projeto AL – 14432/17, mensagem do Governo que autoriza o Poder Executivo ceder para o município de Oeiras imóvel do patrimônio do Estado foi aprovado pelo relator, deputado Evaldo Gomes (PTC) e pela Comissão, por unanimidade.

A Mensagem do Governo do Estado nº 17, que autoriza a empresa ENGERPI, a proceder alienação dos imóveis de propriedade da CIDAPI também foi aprovado pela Comissão, seguindo o parecer do relator Dr. Hélio (PR). Segundo os deputados, os imóveis ficam localizados nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí.



O último projeto aprovado pela Comissão foi o Projeto de Lei Complementar, AL 951/16, do Tribunal de Justiça, que aprova o projeto de Lei que autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências. O relador, deputado Evaldo Gomes (PTC) declarou voto favorável.

Participaram da reunião os depurados Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT), Rubens Martins (PSB) e B. Sá (PSB). A Comissão de Infraestrutura e Política Econômica se reunirá novamente no dia 20 de setembro, quarta-feira, às 9h.

 

 

 

Laryssa Saldanha


Fonte: Alepi

Projeto que garante passe livre aos idosos será votado na próxima semana

Projeto que garante passe livre aos idosos será votado na próxima semana

 

Projeto que garante passe livre aos idosos será votado na próxima semana
Realizada a manhã desta segunda-feira (11), a 2ª reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da ALEPI debateu novamente o projeto que Lei que visa assegurar aos idosos vagas gratuitas no transporte público intermunicipal no Estado.
Na última reunião, ficou acordado que a relatora, deputada Juliana Moraes Souza (PMDB), apresentaria seu voto e o projeto seguiria para votação em Plenário. Porém, o deputado Wilson Brandão (PSB), membro titular comissão, pediu vistas do projeto. “Este é um projeto que precisa ser estudado com cuidado pois sempre gera muita discussão com relação ao mérito. Quero estudar também a legislação estadual e federal que foram citadas no Projeto”, explicou. O deputado Wilson Brandão é autor da Lei que garantiu o passe livre aos portadores de deficiência no Piauí. “Quando aprovamos a Lei que garantiu o passe livre aos deficientes, participamos de muitas reuniões na Secretaria de Fazendo para garantir uma compensação fiscal por parte do Governo. Este é outro fator que quero estudar no projeto”, acrescentou Wilson Brandão.
A matéria também foi discutida pelo Deputado Evaldo Gomes (PTC) que destacou a importância de garantir esse direito aos idosos. “Quando era vereador de Teresina, discutirmos muito e conseguimos aprovar a Lei municipal que garante o passe livre aos idosos na capital e, nada mais justo do que garantir esse mesmo benefício em todo o Estado. E quero acrescentar que não existe passe totalmente gratuito. Essa gratuidade será contemplada nas tabelas das empresas”, disse.
Ficou acordado entre os deputados presentes que o deputado Wilson Brandão devolverá o Projeto de Leite de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) para que seja votado na próxima reunião da Comissão, que acontecerá no dia 20 de setembro, quarta-feira, às 9h. Participaram da reunião os depurados Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão ((PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT), Rubens Martins (PSB) e B. Sá (PSB).
Laryssa Saldanha

 


Realizada na manhã desta segunda-feira (11), a 2ª reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Alepi debateu novamente o projeto que Lei que visa assegurar aos idosos vagas gratuitas no transporte público intermunicipal no Estado.

 

 

Na última reunião, ficou acordado que a relatora, deputada Juliana Moraes Souza (PMDB), apresentaria seu voto e o projeto seguiria para votação em Plenário. Porém, o deputado Wilson Brandão (PSB), membro titular comissão, pediu vistas ao projeto.


 

“Este é um projeto que precisa ser estudado com cuidado pois sempre gera muita discussão com relação ao mérito. Quero estudar também a legislação estadual e federal que foram citadas no Projeto”, explicou. O deputado Wilson Brandão é autor da Lei que garantiu o passe livre aos portadores de deficiência no Piauí. “Quando aprovamos a lei que garantiu o passe livre aos deficientes, participamos de muitas reuniões na Secretaria de Fazenda para garantir uma compensação fiscal por parte do Governo. Este é outro fator que quero estudar no projeto”, acrescentou Wilson Brandão.



A matéria também foi discutida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC) que destacou a importância de garantir esse direito aos idosos. “Quando era vereador de Teresina, discutirmos muito e conseguimos aprovar a Lei municipal que garante o passe livre aos idosos na capital e, nada mais justo do que garantir esse mesmo benefício em todo o Estado. E quero acrescentar que não existe passe totalmente gratuito. Essa gratuidade será contemplada nas tabelas das empresas”, disse.



Ficou acordado entre os deputados presentes que o deputado Wilson Brandão devolverá o projeto de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) para que seja votado na próxima reunião da Comissão, que acontecerá no dia 20 de setembro, quarta-feira, às 9h. Participaram da reunião os depurados Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão ((PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT), Rubens Martins (PSB) e B. Sá (PSB).







Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles



Fonte: Alepi

Sessão solene discutirá a neurologia no Piauí

Sessão solene discutirá a neurologia no Piauí

 

 
A Assembleia Legislativa aprovou hoje (11) requerimento do deputado Themístocles Filho (PMDB) presidente da Casa, pedindo a realização de uma sessão solene no próximo dia 14, às 10 horas, para debater o projeto Neuro em Ação, promovido pela Sociedade Brasileira de Neuro Cirurgia e no Piauí pela Sociedade Piauiense de Neuro Cirurgia e pela Fundação Reabilitar, coordenada pelo doutor Benjamin Pessoa Vale.
 
A deputada Flora Izabel (PT) apresentou um voto de louvor a ser encaminhado ao Movimento de Reintegração da Pessoa com Hanseníase e a Colônia Carpina pela passagem do Dia Estadual do Portador de Hanseníase.
 
Já o deputado Fernando Monteiro (PRTB) apresentou dois requerimentos a serem encaminhados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pedindo a implantação de fossas sépticas na cidade de Tamboril do Piauí e a perfuração de poços artesianos e a construção de obras de saneamento básico no povoado Paus, em Monte Alegre do Piauí.
 
O deputado Robert Rios (PDT) apresentou requerimento a ser encaminhado ao governo estadual pedindo informações sobre os serviços contratados com a empresa Orion Construções e Negócios, com detalhamento da realização das licitações, as datas, as empresas participantes, a cópia do contrato, os valores pagos e os respectivos serviços que tenham sido realizados.
 
O deputado Luciano Nunes apresentou projeto de lei proibindo a venda de refrigerantes nas escolas públicas e privadas no território piauiense. Ele justifica a proposta pelos males causados à saúde pelos refrigerantes, que além do excesso de açúcar ainda possuem aditivos químicos.
 
Por fim, foi aprovado requerimento do presidente Themístocles Filho denominando de Francisco das Chagas Rebelo o trecho da PI 214 entre Esperantina e o rodoanel daquele município.
 
Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 


 A Assembleia Legislativa aprovou hoje (11) requerimento do deputado Themístocles Filho (PMDB) presidente da Casa, pedindo a realização de uma sessão solene no próximo dia 14, às 10 horas, para debater o projeto Neuro em Ação, promovido pela Sociedade Brasileira de Neuro Cirurgia e no Piauí pela Sociedade Piauiense de Neuro Cirurgia e pela Fundação Reabilitar, coordenada pelo doutor Benjamin Pessoa Vale. A deputada Flora Izabel (PT) apresentou um voto de louvor a ser encaminhado ao Movimento de Reintegração da Pessoa com Hanseníase e a Colônia Carpina pela passagem do Dia Estadual do Portador de Hanseníase. Já o deputado Fernando Monteiro (PRTB) apresentou dois requerimentos a serem encaminhados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pedindo a implantação de fossas sépticas na cidade de Tamboril do Piauí e a perfuração de poços artesianos e a construção de obras de saneamento básico no povoado Paus, em Monte Alegre do Piauí. 


O deputado Robert Rios (PDT) apresentou requerimento a ser encaminhado ao governo estadual pedindo informações sobre os serviços contratados com a empresa Orion Construções e Negócios, com detalhamento da realização das licitações, as datas, as empresas participantes, a cópia do contrato, os valores pagos e os respectivos serviços que tenham sido realizados. O deputado Luciano Nunes apresentou projeto de lei proibindo a venda de refrigerantes nas escolas públicas e privadas no território piauiense. Ele justifica a proposta pelos males causados à saúde pelos refrigerantes, que além do excesso de açúcar ainda possuem aditivos químicos. Por fim, foi aprovado requerimento do presidente Themístocles Filho denominando de Francisco das Chagas Rebelo o trecho da PI 214 entre Esperantina e o rodoanel daquele município. 




Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Dr. Pessoa reclama a não liberação de emendas pelo governo

Dr. Pessoa reclama a não liberação de emendas pelo governo

 

O deputado Doutor Pessoa(PSD) ocupou o espaço dedicado aos pequenos pronunciamentos da sessão desta segunda-feira(11) para parabenizar o médico veterinário cujo dia é comemorado em 09 de setembro.
 
Para Doutor Pessoa, “a atuação do médico veterinário é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico, partindo do princípio que ele tem como função cuidar da saúde dos animais irracionais, seja domésticos ou não”.
 
Pessoa aproveitou para reclamar do governo do Estado a falta de atendimento às suas emendas parlamentares, especialmente na questão dos poços arteseanos que ele pediu para as comunidades rurais dos municiípios da região de Valença.
 
“Nem pelo fato da emendas serem impositivas faz com que o governo as execute. O deputado faz a emenda, apresenta ao governo e acaba ficando com a “cara de Amélia”, disse o depitado.
 
Por último o deputado Pessoa destacou os aplausos que a Polícia Federal recebeu nos desfiles aos quais participou no último 7 de Setembro. “Os aplausos refletiram o repúdio que o povo brasileiro está está demonstrando com os cafagestes que tomaram conta da política”, disse o deputado.
 
Repórter: Edmundo Moreira.
 
 
Mardem convida para Feira Agropecuária de Piripiri.
 
 
O deputado Mardem Meneses(PSDB) ocupou o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira(11) para convidar os colegas deputados e a população em geral para prestigiarem a abertura da Feira Agropecuária de Piripiri, que acontecerá às 15h desta quarta-feira(13) e vai até o domingo(17).
 
O convite, segundo ele, está sendo feito pelo prefeito de Piripiri, Luis Meneses e pelo governador Wellington Dias, que vão fazer a abertura do evento. “Sabemos que três horas da tarde ainda está muito quente mas foi o espaço que o governador achou em sua agenda”, disse Mardem.
 
O deputado também informou que a Comissão de Infraestrutura, que ele preside se reuniu nesta manhã a aprovou cinco projetos enviados pelo governo do Estado; e seus membros decidiram por transferir os dias de audiência de segunda para as quarta-feira, a partir das 09h.
 
Repórter: Edmundo Moreira.
 
 
Gustavo denuncia falta de pagamento de carros pipas.
 
O deputado Gustavo Neiva(PSB) denunciou na sessão desta segunda-feira(11) que o governo do Estado está atrasando em até três meses o pagamento dos carros pipas que deveriam abastecer as cidades do semi árido que sofrem com a falta dágua.
 
Gustavo deu como exemplo a cidade de Curimatá, no Sul do Estado, onde os carros pipas foram contratados há 3 meses e nunca receberam o pagamento do Governo. “Por conta disso muitos pipeiros estão abandonando a região. Eles não têm como se manter. É muito estranha esta atitude do governo”, disse Gustavo, que defende uma averiguação do governo nesses locais para ver se ainda estão abastecendo estas cidades.
 
Repórter: Edmundo Moreira.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) ocupou o espaço dedicado aos pequenos pronunciamentos da sessão desta segunda-feira (11) para parabenizar o médico veterinário cujo dia foi comemorado em 09 de setembro. Para Doutor Pessoa, “a atuação do médico veterinário é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico, partindo do princípio que ele tem como função cuidar da saúde dos animais irracionais, seja domésticos ou não”. 

Dr. Pessoa aproveitou para reclamar do governo do Estado a falta de atendimento às suas emendas parlamentares, especialmente na questão dos poços arteseanos que ele pediu para as comunidades rurais dos municiípios da região de Valença. “Nem pelo fato da emendas serem impositivas faz com que o governo as execute. O deputado faz a emenda, apresenta ao governo e acaba ficando com a “cara de Amélia”, disse o deputado.

O deputado destacou os aplausos que a Polícia Federal recebeu nos desfiles aos quais participou no último 7 de Setembro. “Os aplausos refletiram o repúdio que o povo brasileiro está está demonstrando com os cafagestes que tomaram conta da política”, disse o deputado.

Texto: Edmundo Moreira
Foto: Caio Bruno

Edição: Paulo Pincel

  


Fonte: Alepi

Líder do Governo esclarece sobre atraso no pagamento de pipeiros

Líder do Governo esclarece sobre atraso no pagamento de pipeiros




O atraso no pagamento dos salários dos pipeiros que prestam serviços no município de Curimatá foi o tema de discussão do deputado João de Deus (PT), durante os pequenos avisos, desta manhã de segunda-feira, dia 11 de setembro.


O parlamentar esclareceu que foi a Defesa Civil, hoje, onde procurou saber sobre o atraso dos respectivos salários e obteve a informação da secretária do órgão, de que quando a Defesa Civil autoriza a contratação de carros-pipa, os pipeiros precisam apresentar a documentação dos veículos, e que só agora, no dia 5 de setembro é que a documentação dos pipeiros, foi apresentada.


“Do dia 5 de setembro até hoje não houve tempo hábil para que o governo pudesse abrir o processo, anexar essa documentação dos pipeiros e, obviamente, fazer o pagamento. É óbvio que eles estão lá, já trabalhando, mas só apresentaram a documentação, segundo a Defesa Civil, agora, dia 5 de setembro”, enfatizou.


João de Deus lembrou que a deputada Liziê Coêlho (PTB) também acompanha, politicamente, a situação daquele município, e informou que o governador autorizou fazer poços tubulares, na cidade. “Só que os poços foram feitos, quatro poços, mas não deram água, foi zero de água”, repassou o parlamentar.


Ele disse ainda que a deputada Liziê já falou com o prefeito do município e foi sugerido fazer poços em uma outra área, onde era uma barragem, que secou, e que no leito, a probabilidade de ter água é maior. E que o governo, com um acerto com o prefeito, decidiu fazer umas caixas d´água na parte alta da cidade, para que os carros –pipas possam depositar água nessas caixas, para que a água possa descer e atender todo mundo.


Adutora - “E quanto a adutora da barragem que são feitas a cerca de 27 quilômetros, o Governo autorizou a obra pelo Governo do Estado, mas sabendo que a adutora deve resolver o problema para o futuro. Não resolve agora, porque a obra leva tempo para ser executada”, finalizou.  








Lindalva Miranda - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Luciano Nunes lembra Código de Defesa do Consumidor e cobra abastecimento

Luciano Nunes lembra Código de Defesa do Consumidor e cobra abastecimento

 

O Código de Defesa do Consumidor completa hoje, 11 de setembro, 27 anos e foi o tema do comentário dos pequenos avisos, do deputado Luciano Nunes (PSDB). “Uma grande conquista para o povo brasileiro, um dos códigos mais modernos do mundo de garantia para o consumidor”, ressaltou.

 

O parlamentar disse ainda que o destaque em prol da data é merecido, e que ele defende, na Casa, com iniciativas de várias proposições de leis estaduais, que garantem o direito do consumidor piauiense.

Questionamento -Ele aproveitou também para trazer à tona um questionamento sobre a fala do deputado João de Deus, onde este disse que o governo tinha autorizado a construção de uma adutora para o município de Curimatá.

“Eu estive com o deputado Hélio Isaías, secretário da Defesa Civil, e ele me disse que estava faltando a autorização para a licitação da obra. Eu gostaria de saber se efetivamente, o governador já autorizou a licitação. Porque é preciso a autorização do Executivo, para que o processo possa se desenrolar”, argumentou.


Luciano Nunes disse também, que carro-pipa e poço tubular são medidas paliativas, mas que para resolver de verdade o problema só a adutora, cuja obra está estimada em seis milhões e oitocentos mil reais, aproximadamente. “Se o governador já tiver assinado a autorização da licitação, quiçá, no final do ano, nós teremos o resultado da autorização”, reiterou. 


Texto: Lindalva Miranda
Foto: Caio Bruno
Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

08 de setembro de 2017

Deputados reclamam a falta de adutora em Curimatá

Deputados reclamam a falta de adutora em Curimatá

 

A seca que está castigando a cidade de Curimatá foi alvo de discussões no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06). Os deputados de oposição cobraram providências imediatas do Governo do Estado para amenizar e solucionar a problemática.
 
O deputado Gustavo Neiva (PSB), se solidarizou com a população da cidade e denunciou a falta de pagamento dos carros pipas que estão abastecendo Curimatá. “Hoje quero me solidarizar com a população de Curimatá que está atravessando um momento de extrema dificuldade. Queremos aqui apelar para a sensibilidade do Governo do Estado. Eu e o deputado Luciano Nunes inclusive já encaminhamos ao Governo do Estado um requerimento solicitando que o Governo possa autorizar a execução de um projeto que já está elaborado na Secretaria de Defesa Civil da adutora da barragem Algodões II para a cidade de Curimatá. E hoje pela manhã vi o prefeito daquela cidade fazendo um apelo, até emocionado, dizendo da dificuldade que atravessa a cidade de Curimatá pelo colapso no abastecimento de água. A população vê barragem, que está a pouco mais de 20 km de distância da cidade, com água suficiente para promover esse abastecimento, mas não há providências por parte do Governo para resolver o problema. Vi ainda, no depoimento do prefeito, que os carros pipas, que são em torno de 10, estão para parar suas atividades por falta de pagamento”, disse o deputado.
 
O deputado Dr. Pessoa (PSD) também se sensibilizou com a situação de seca em que se contra o semiárido do Piauí. “O nosso semiárido abrange cerca de 80 cidades do nosso Estado e todas estão passando por essa situação preocupante. E não vemos nenhuma ação do Governo para resolver”. O deputado Luciano Nunes (PMDB) pediu um posicionamento real do Governo sobre quais ações estão sendo tomadas.
 
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Casa, lembrou aos deputados que a seca não é um problema atual e repassou as informações de uma conversa com o Governador que teve por telefone. “O Governador me passou que esteve com o prefeito de Curimatá e que está tentando amenizar a situação com algumas alções, como um financiamento para a adutora que solucionará a situação em aproximadamente 12 municípios. Outra ação que já foi tomada na cidade de Curimatá foi a perfuração de 4 poços, mas nenhum tinha água. A prefeitura então ficou de designar outros locais para perfuração e a CPRM também já foi acionada para fazer um estudo sobre água na região”, disse o deputado.
 
Já o deputado e presidente da ALEPI, Themístocles Filho (PMDB), aquanto ao pagamento dos carros pipas, o secretário de administração já nos passou que será regulamentado até a semana que vem. Eu conheço a barragens de Algodões e sei que além do projeto e necessário ter o dinheiro para a realização da obra.
 
 
 
 
Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 

A seca que está castigando a cidade de Curimatá foi alvo de discussões no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06). Os deputados de oposição cobraram providências imediatas do Governo do Estado para amenizar e solucionar o problema. O deputado Gustavo Neiva (PSB) se solidarizou com a população da cidade e denunciou a falta de pagamento dos carros pipas que estão abastecendo Curimatá.

“Hoje quero me solidarizar com a população de Curimatá que está atravessando um momento de extrema dificuldade. Queremos aqui apelar para a sensibilidade do Governo do Estado. Eu e o deputado Luciano Nunes inclusive já encaminhamos ao Governo do Estado um requerimento solicitando que o Governo possa autorizar a execução de um projeto que já está elaborado na Secretaria de Defesa Civil da adutora da barragem Algodões II para a cidade de Curimatá. E hoje pela manhã vi o prefeito daquela cidade fazendo um apelo, até emocionado, dizendo da dificuldade que atravessa a cidade de Curimatá pelo colapso no abastecimento de água.

 

 

A população vê barragem, que está a pouco mais de 20 km de distância da cidade, com água suficiente para promover esse abastecimento, mas não há providências por parte do Governo para resolver o problema. Vi ainda, no depoimento do prefeito, que os carros pipas, que são em torno de 10, estão para parar suas atividades por falta de pagamento”, disse o deputado. O deputado Dr. Pessoa (PSD) também se sensibilizou com a situação de seca em que se contra o semiárido do Piauí.


“O nosso semiárido abrange cerca de 80 cidades do nosso Estado e todas estão passando por essa situação preocupante. E não vemos nenhuma ação do Governo para resolver”.

 

 

O deputado Luciano Nunes (PMDB) pediu um posicionamento real do Governo sobre quais ações estão sendo tomadas. O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Casa, lembrou aos deputados que a seca não é um problema atual e repassou as informações de uma conversa com o Governador que teve por telefone. “O Governador me passou que esteve com o prefeito de Curimatá e que está tentando amenizar a situação com algumas alções, como um financiamento para a adutora que solucionará a situação em aproximadamente 12 municípios. Outra ação que já foi tomada na cidade de Curimatá foi a perfuração de 4 poços, mas nenhum tinha água. A prefeitura então ficou de designar outros locais para perfuração e a CPRM também já foi acionada para fazer um estudo sobre água na região”, disse o deputado. Já o deputado e presidente da ALEPI, Themístocles Filho (PMDB), aquanto ao pagamento dos carros pipas, o secretário de administração já nos passou que será regulamentado até a semana que vem. Eu conheço a barragens de Algodões e sei que além do projeto e necessário ter o dinheiro para a realização da obra. 


Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Poluição e criação desordenada de peixes degradam rio Piracuruca

Poluição e criação desordenada de peixes degradam rio Piracuruca

 

A situação irregular de criatórios de peixe e o desperdício de água na barragem de Piracuruca chamaram atenção da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Em audiência pública realizada recentemente, técnicos informaram que a poluição do rio Piracuruca e a falta de regulamentação dos criatórios de peixe podem prejudicar a própria pscultura na região e uso da água do rio para consumo humano e para a agricultura.  Segundo o deputado Marden Menezes (PSDB) não é de interesse que a psicultura deixe de ser praticada na região, mas que ela seja regulamentada. 

Durante a audiência pública, que contou com a participação de técnicos da Secretaria do Meio Ambeinte e do Ministério Público do Estado, do Ibama e outras entidades ficou constatado o problema "e um documento com todos os relatos foi tirado e será encaminhado ás autoridades responsáveis para que possamos proporcionar a coexistência da psicultura, uso da água e lazer naquela barragem que tem um volume de água oito vezes maior que a do açude caldeirão em Piripiri", afirma Marden. 

O parlamentar explicou com a psicultura desgovernada, praticada sem regulamentação pode poluir a barragem. Também participaram da audiêcia os deputados Robert Rios (PDT), Júlio Arcoverde (PP), Dr. Hélio Oliveira (PR), o secretário do Turismo, deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT). 

Texto: Katya D'Angelles
Foto: Piripiri40graus
Edição: Paulo Pincel

Fonte: Alepi

Mensagem cria Agência Reguladora de Serviços Delegados

Mensagem cria Agência Reguladora de Serviços Delegados

 

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Mensagem do governador Wellington Dias criando, na estrutura administrativa do Estado, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (Agrespi) para fiscalizar a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação desses serviços, a Agrespi vai estabelecer regras para o setor.

A çproposta chegou à Alepi em junho deste ano e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (05), com votos contrários dos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Rubem Martins (PSB), da bancada de oposição, e parecer favorável dos deputados Aluísio Martins (PT).
A justificativa do deputado Rubem Martins (PSB) para se posicionar contra a recriação da agência reguladora diz respeito a falta de especificidade no Projeto que cria a Agrespi. “Segundo o Projeto apresentado pelo Governo a AGRESPI não possui atuação específica, é uma agência reguladora que vai tratar de todos os assuntos do Estado do Piauí. Então, como vai ser escolhido o pessoal que vai trabalhar nela? É um engenheiro agrônomo que vai tratar de um assunto jurídico, e vice e versa? É preciso ter esse cuidado com a especificidade dos membros dos conselhos dessa agência”, disse. 

“Um outro item que eu chamei atenção foi a questão do mandato dos gestores. Para uma agência reguladora ter autonomia, os membros não podem ser nomeados pelo Governador e dispensados ao seu bel prazer. Ele precisa ter um mandato para ter segurança de bater a favor ou contra dos assuntos”, completou o deputado Rubem Martins.

A Agrespi

A Agrespi será uma autarquia com regime jurídico especial, com finalidade de regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico, transportes, gás canalizado e infraestrutura geral do Estado do Piaí, podendo exercer a função de regulação e fiscalização dos serviços públicos e demais atividades econômicas regulamentadas de competência da União e dos Municípios desde que receba tais entes ou de suas entidades reguladoras a respectiva delegação, mediante convênio, acordo, contrato ou outros instrumentos congêneres.

Dirigida sob forma de colegiado e dotada de autonomia administrativa e regulatória, os dirigentes da Agrespi exercerão mandato por prazo certo e terão poderes para regular o setor dos serviços públicos com independência e segundo critérios técnicos.
Atualmente existem 28 agências reguladoras estaduais, 9 delas na região Nordeste, segundo o Programa de Fortalecimento da Capacidade para a Gestão em Regulação (PRO-REG) do Governo Federal.

Texto: Larissa Saldanha
Foto: Paulo Pincel
Edição: Katya D'Angelles 

Fonte: Alepi

Deputados do PT avaliam como positiva a visita de Lula ao Piauí

Deputados do PT avaliam como positiva a visita de Lula ao Piauí

 

Os deputados do PT consideram que a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Piauí foi positiva. O líder do Governo, deputado João de Deus, disse que a visita fortaleceu o partido e reacendeu as esperanças dos piauienses por dias melhores “O país enfrenta uma séria crise política e econômica e neste momento o presidente Lula percorre o Nordeste e o Piauí dizendo ao povo que podemos vencer os obstáculos, fazendo com que o nosso país volte a crescer”, afirmou ele.

De acordo com João de Deus, Lula teve uma recepção calorosa desde o momento em que chegou ao Piauí pela cidade de Marcolândia até as reuniões de que participou em Picos, Teresina e Altos. Ele afirmou que milhares de pessoas abraçaram o ex-presidente por onde ele andou, inclusive as crianças, e acrescentou que o mais importante é que Lula não procurou criticar os adversários, mas fazer um discurso otimista em relação ao Brasil.

O deputado Cícero Magalhães (PT) afirmou que a visita mostrou que o ex-presidente da República “é como o vinho quanto mais velho melhor”. Para Cícero Magalhães, Lula foi recebido de forma calorosa pelos piauienses e, como sempre, foi amável e carinhoso com todas as pessoas. Ele destacou que o povo do Piauí mostrou que ama o ex-presidente.

Cícero Magalhães disse que não poderia ser diferente a recepção recebida por Lula no Piauí, “pois ele foi um presidente que, à frente do Governo Federal, trabalhou em benefício de todos, especialmente dos mais pobres”. Para o parlamentar, a visita fortaleceu o PT no Piauí, unindo ainda mais o partido.

Por sua vez, o deputado Aluísio Martins disse que não somente o PT saiu fortalecido com a visita realizada por Lula ao Piauí como mostrou que ele tem prestígio popular para disputar um novo mandato de presidente da República. “Essa visita serviu ainda para animar a militância do nosso partido, já que Lula é a nossa maior liderança”, declarou Aluísio Martins afirmando que a visita foi positiva e Lula teve uma grande recepção no Piauí.

Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Katya D'Angelles

 

 


Fonte: Alepi

06 de setembro de 2017

Seca e falta de adutora em Curimatá viram tema de debate na sessão

Seca e falta de adutora em Curimatá viram tema de debate na sessão

 

A seca que está castigando a cidade de Curimatá foi alvo de discussões no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06). Os deputados de oposição cobraram providências imediatas do Governo do Estado para amenizar e solucionar a problemática.
 
O deputado Gustavo Neiva (PSB), se solidarizou com a população da cidade e denunciou a falta de pagamento dos carros pipas que estão abastecendo Curimatá. “Hoje quero me solidarizar com a população de Curimatá que está atravessando um momento de extrema dificuldade. Queremos aqui apelar para a sensibilidade do Governo do Estado. Eu e o deputado Luciano Nunes inclusive já encaminhamos ao Governo do Estado um requerimento solicitando que o Governo possa autorizar a execução de um projeto que já está elaborado na Secretaria de Defesa Civil da adutora da barragem Algodões II para a cidade de Curimatá. E hoje pela manhã vi o prefeito daquela cidade fazendo um apelo, até emocionado, dizendo da dificuldade que atravessa a cidade de Curimatá pelo colapso no abastecimento de água. A população vê barragem, que está a pouco mais de 20 km de distância da cidade, com água suficiente para promover esse abastecimento, mas não há providências por parte do Governo para resolver o problema. Vi ainda, no depoimento do prefeito, que os carros pipas, que são em torno de 10, estão para parar suas atividades por falta de pagamento”, disse o deputado.
 
O deputado Dr. Pessoa (PSD) também se sensibilizou com a situação de seca em que se contra o semiárido do Piauí. “O nosso semiárido abrange cerca de 80 cidades do nosso Estado e todas estão passando por essa situação preocupante. E não vemos nenhuma ação do Governo para resolver”. O deputado Luciano Nunes (PMDB) pediu um posicionamento real do Governo sobre quais ações estão sendo tomadas.
 
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Casa, lembrou aos deputados que a seca não é um problema atual e repassou as informações de uma conversa com o Governador que teve por telefone. “O Governador me passou que esteve com o prefeito de Curimatá e que está tentando amenizar a situação com algumas alções, como um financiamento para a adutora que solucionará a situação em aproximadamente 12 municípios. Outra ação que já foi tomada na cidade de Curimatá foi a perfuração de 4 poços, mas nenhum tinha água. A prefeitura então ficou de designar outros locais para perfuração e a CPRM também já foi acionada para fazer um estudo sobre água na região”, disse o deputado.
 
Já o deputado e presidente da ALEPI, Themístocles Filho (PMDB), aquanto ao pagamento dos carros pipas, o secretário de administração já nos passou que será regulamentado até a semana que vem. Eu conheço a barragens de Algodões e sei que além do projeto e necessário ter o dinheiro para a realização da obra.
 
 
 
 
Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 

A seca que está castigando a cidade de Curimatá foi alvo de discussões no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06). Os deputados de oposição cobraram providências imediatas do Governo do Estado para amenizar e solucionar a problemática. O deputado Gustavo Neiva (PSB), se solidarizou com a população da cidade e denunciou a falta de pagamento dos carros pipas que estão abastecendo Curimatá.

“Hoje quero me solidarizar com a população de Curimatá que está atravessando um momento de extrema dificuldade. Queremos aqui apelar para a sensibilidade do Governo do Estado. Eu e o deputado Luciano Nunes inclusive já encaminhamos ao Governo do Estado um requerimento solicitando que o Governo possa autorizar a execução de um projeto que já está elaborado na Secretaria de Defesa Civil da adutora da barragem Algodões II para a cidade de Curimatá. E hoje pela manhã vi o prefeito daquela cidade fazendo um apelo, até emocionado, dizendo da dificuldade que atravessa a cidade de Curimatá pelo colapso no abastecimento de água.

 

 

A população vê barragem, que está a pouco mais de 20 km de distância da cidade, com água suficiente para promover esse abastecimento, mas não há providências por parte do Governo para resolver o problema. Vi ainda, no depoimento do prefeito, que os carros pipas, que são em torno de 10, estão para parar suas atividades por falta de pagamento”, disse o deputado. O deputado Dr. Pessoa (PSD) também se sensibilizou com a situação de seca em que se contra o semiárido do Piauí.


“O nosso semiárido abrange cerca de 80 cidades do nosso Estado e todas estão passando por essa situação preocupante. E não vemos nenhuma ação do Governo para resolver”.

 

 

O deputado Luciano Nunes (PMDB) pediu um posicionamento real do Governo sobre quais ações estão sendo tomadas. O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Casa, lembrou aos deputados que a seca não é um problema atual e repassou as informações de uma conversa com o Governador que teve por telefone. “O Governador me passou que esteve com o prefeito de Curimatá e que está tentando amenizar a situação com algumas alções, como um financiamento para a adutora que solucionará a situação em aproximadamente 12 municípios. Outra ação que já foi tomada na cidade de Curimatá foi a perfuração de 4 poços, mas nenhum tinha água. A prefeitura então ficou de designar outros locais para perfuração e a CPRM também já foi acionada para fazer um estudo sobre água na região”, disse o deputado. Já o deputado e presidente da ALEPI, Themístocles Filho (PMDB), aquanto ao pagamento dos carros pipas, o secretário de administração já nos passou que será regulamentado até a semana que vem. Eu conheço a barragens de Algodões e sei que além do projeto e necessário ter o dinheiro para a realização da obra. 





Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Deputados denunciam suposto uso de carros oficiais na caravana do Lula

Deputados denunciam suposto uso de carros oficiais na caravana do Lula

Os deputados Robert Rios (PDT) e Rubem Martins (PSB) denunciaram o suposto uso de carros alugados pelo Governo do Estado durante a caravana do ex-presidente Lula no Piauí, nos dois minutos da sessão plenária. Segundo o deputado Robert, a oposição recebeu fotos e filmagens com placas de carros com acompanhavam a comitiva.

 

“Recebi fotografias de vários carros que acompanhavam a caravana do Lula no Piauí. E nós mandamos verificar e descobrimos que são veículos alugados. Ora, se esses veículos foram alugados por gestores públicos e abastecidos com cartão corporativo é um crime muito grave contra o Piauí. Eu estou aqui com as fotografias e com o levantamento das placas dos veículos e o levantamento das empresas a que pertencem esses veículos. Então, logo que finalizar o estudo da quantidade de veículos e se foram alugados pelo Governo do Estado, eu encaminharei a denúncia ao Procurador da República para que tome as providências”, disse Robert Rios.

 

Já o deputado Rubem Martins denunciou o trabalho realizado pelo cerimonial do Karnak penas cidades. “Quero denunciar também essa grande campanha eleitoral antecipada do Lula bancada pleo Governo do Piauí. Também pelo suposto uso de carros alugados pelo Governo nessa caravana, mas quero também acrescentar que fiquei de queixo caído quando vi na TV pessoas do cerimonial do Karnak tratando de assuntos do Lula. Nós precisamos lutar contra o uso dos recursos do Estado para campanha política, e a mobilização que se viu aqui em Teresina foi uma coisa absurda”, disse o deputado.

 

 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Aprovado requerimento de informações sobre incentivos fiscais à cervejaria

Aprovado requerimento de informações sobre incentivos fiscais à cervejaria

 

Foi lido e aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 06, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o requerimento do deputado Rubem Martins (PSB), em que o parlamentar solicita, em regime de urgência, ao secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, informações a respeito da Cervejaria Petrópoles S/A- (Itaipava).

 


Entre as informações solicitadas, o deputado quer saber que valores a cervejaria obteve como incentivo a comercialização de seus produtos, em decorrência da aplicação do Decreto de número 15.856 de 18 de dezembro de 2014 e o de número 15.945 de 26 de janeiro de 2015.

 

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT) também discutiu o requerimento do deputado Rubem. Segundo ele, os incentivos á empresa não foram concedidos na gestão do governador Wellington Dias. "Mas somos de acordo com o requerimento, achamos essencial a transparência e já falamos com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles para que as informações sejam fornecidas", acrescentou o deputado. 

 

Rubem Martins voltou á a tribuna e ressaltou que ele quer mesmo são as informações oficiais, sobre a cervejaria. “Eu já tenho as informações oficiosas, mas as informações oficiais serão uma bela surpresa para muita gente no Piauí, que viu os desfiles dos caminhões da Itaipava, fazendo festa no Piauí”, reafirmou Rubem.

 

 

Em dezembro de 2014 o então governador Zé Filho baixou um decreto dando incentivos para a instalação da Itaipava no Piauí. Só que em 2015 nós discutimos esse decreto aqui na Assembleia e entendemos que o incentivo é para industrialização e não para comercialização, e o governador Wellington Dias resolveu suspender o incentivo. Então o que estamos estranhando é que a Itaipava continua rodando muito no Piauí. Então nós estamos solicitando do Secretário de Fazendo informações sobre quais as vantagens que eles estão recebendo e entender o porque a Itaipava continua nessa movimentação toda no Piauí. Será se esse incentivo ainda existe? Essa é a nossa indagação.


Segundo Rubem, em dezembro de 2014 o então governador Zé Filho baixou um decreto dando incentivos para a instalação da Itaipava no Piauí. Em 2015, segundo o deputado, a Assembleia discutiu o decreto e ficou entendido que o incentivo é para industrialização e não para comercialização. "E o governador Wellington Dias resolveu suspender o incentivo. Então o que estamos estranhando é que a Itaipava continua rodando muito no Piauí. Então nós estamos solicitando do Secretário de Fazendo informações sobre quais as vantagens que eles estão recebendo e entender o porque a Itaipava continua nessa movimentação toda no Piauí. Será se esse incentivo ainda existe? Essa é a nossa indagação", ressaltou Rubem.

 

 

 

 

 

PRÊMIO NOBEL DA PAZ - O deputado também aproveitou para falar de outro requerimento seu, também lido e aprovado nesta quarta-feira, no plenário, solicitando Voto de Louvor para a Doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues, natural do município de Curimatá, região Sul do Piauí, de 74 anos, de idade. O parlamentar relatou que a Doutora Lair Guerra foi a personalidade brasileira indicada para receber o “Prêmio Nobel da Paz”.

 

 

“Fundamentamos tal proposição, haja vista, Lair Guerra de Macedo ter uma história de lutas e conquistas importantes para o mundo, para o Brasil e o Piauí. E por ela pertencer a uma família de sertanejos brilhantes, doutor Carlyle Guerra de Macedo, ex-diretor e diretor Emérito da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), doutor Alvimar, famoso clínico em Brasília, doutora Estelita Guerra de Macedo, médica e ex-prefeita de Curimatá e o advogado Delile Guerra de Macedo, ex-secretário da Secretaria de Articulação com os Municípios (SAREM), vinculada a Presidência da república”, relatou o parlamentar.

 

Lindalva Miranda  - Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Robert Rios lamenta '

Robert Rios lamenta '

 

Ao repercutir hoje (6) a apreensão de R$ 51 milhões pela Polícia Federal em um apartamento na Bahia, o deputado Robert Rios (PDT) disse que o Brasil vive uma epidemia de corrupção e pediu que “o Supremo Tribunal Federal (STF) aja com mão de ferro” colocando os corruptos na prisão. Ele afirmou que o Poder Judiciário deve adotar medidas para impedir que a corrupção destrua o Brasil.
Robert Rios declarou que o dinheiro apreendido pertence supostamente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que serviu aos Governos Lula e Dilma Rousseff, e teria sido obtido por ele quando ocupava uma diretoria da Caixa Econômica Federal. “Se uma pessoa inexpressiva como ele conseguiu tanto dinheiro, imagine quantos apartamentos não existem por aí abarrotados com os milhões da corrupção”, assinalou ele.
Para o parlamentar pedetista, o STF deve realizar uma campanha de moralização urgente para mudar a situação do Brasil, “pois a população está assustada com o que vem acontecendo”. Ele assinalou que, em consequência da corrupção desenfreada, faltam recursos para os principais setores do país, como saúde, educação e segurança.
Em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que a maioria das pessoas que dizem representar o povo está envolvida com corrupção e assinalou que o STF deve agir com dureza, “pois não pode deixar o país se acabar de uma vez”.
Robert Rios acentuou que o mal do Brasil é o loteamento de cargos em todos os níveis da administração pública. “Hoje, a política em nosso país virou negócio de rico e somente quem tem dinheiro se elege”, afirmou o deputado do PDT, ressaltando que “o eleitor deve mudar, deixando de correr atrás de dinheiro com os candidatos, pois somente assim os políticos, também, irão mudar”.
Por J. Barros


Ao repercutir hoje (6) a apreensão de R$ 51 milhões pela Polícia Federal em um apartamento na Bahia, o deputado Robert Rios (PDT) disse que o Brasil vive uma epidemia de corrupção e pediu que “o Supremo Tribunal Federal (STF) aja com mão de ferro” colocando os corruptos na prisão.

Rios afirmou que o Poder Judiciário deve adotar medidas para impedir que a corrupção destrua o Brasil.Robert Rios declarou que o dinheiro apreendido pertence supostamente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que serviu aos Governos Lula e Dilma Rousseff, e teria sido obtido por ele quando ocupava uma diretoria da Caixa Econômica Federal.

“Se uma pessoa inexpressiva como ele conseguiu tanto dinheiro, imagine quantos apartamentos não existem por aí abarrotados com os milhões da corrupção”, assinalou ele. Para o parlamentar pedetista, o STF deve realizar uma campanha de moralização urgente para mudar a situação do Brasil, “pois a população está assustada com o que vem acontecendo”.


O orador assinalou que, em consequência da corrupção desenfreada, faltam recursos para os principais setores do país, como saúde, educação e segurança.Em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que a maioria das pessoas que dizem representar o povo está envolvida com corrupção e assinalou que o STF deve agir com dureza, “pois não pode deixar o país se acabar de uma vez”.

Robert Rios acentuou que o mal do Brasil é o loteamento de cargos em todos os níveis da administração pública. “Hoje, a política em nosso país virou negócio de rico e somente quem tem dinheiro se elege”, afirmou o deputado do PDT, ressaltando que “o eleitor deve mudar, deixando de correr atrás de dinheiro com os candidatos, pois somente assim os políticos, também, irão mudar”.

 

 

 




J. Barros - Edição: Paulo Pincel 


Fonte: Alepi

Dr. Hélio pede a construção de centro de reabilitação em Floriano

Dr. Hélio pede a construção de centro de reabilitação em Floriano

 

A construção de um centro especializado em reabilitação, a ser inserida na política de descentralização das ações de políticas de saúde, foi solicitada pelo deputado Dr. Hélio (PR), em requerimento lido e aprovado nesta manhã de quarta-feira, dia 06, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).
O Centro deverá ser construído no município de Floriano e tem como objetivo, de acordo com o proponente, contemplar a população da região do Sul do Piauí, com atendimento especializado na área de reabilitação.
Dr. Hélio disse na tribuna que esteve conversando com o prefeito de Floriano, Joel, onde ele, doutor Hélio falou sobre o andamento da obra de construção do centro de reabilitação em Parnaíba, que é exatamente o projeto que o governo do Estado abraçou.
“Em Parnaíba nós estamos com um ritmo muito avançado da construção do centro de reabilitação do litoral. E nós estamos apresentando esse requerimento, na mesma linha, que faz parte do planejamento do Governo, que é interiorizar essas ações, levar assistência ás pessoas com deficiência, para mais próximo de onde elas moram, e aqui no caso específico, da região Sul do Estado”, comentou.
O parlamentar disse ainda que o prefeito Joel já açodou em disponibilizar um terreno e a secretária Rejane Dias irá alocar emendas de bancadas, no mandato dela de deputada federal, para que a exemplo de Parnaíba, seja realizado também o centro de reabilitação de Floriano.
 “O Centro irá contemplar quatro tipos deficiências que são: auditiva, motora, visual e de intelecto, portanto, é uma ação muito importante e acreditamos que em 2018, estaremos iniciando a construção desse benefício para a cidade de Floriano”, finalizou. Lindalva Miranda
 

A construção de um centro especializado em reabilitação em Floriano, a ser inserida na política de descentralização das ações de saúde, foi solicitada pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), em requerimento lido e aprovado nesta manhã de quarta-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa.


O centro deverá ser construído no município de Floriano e tem como objetivo, de acordo com o proponente, contemplar a população da região do Sul do Piauí, com atendimento especializado na área de reabilitação.

Dr. Hélio disse, da tribuna, que esteve conversando com o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, sobre o andamento da construção do centro de reabilitação em Parnaíba, que é exatamente o projeto que o governo do Estado abraçou.

“Em Parnaíba, nós estamos com um ritmo muito avançado da construção do centro de reabilitação. E nós estamos apresentando esse requerimento, na mesma linha, que faz parte do planejamento do Governo, que é interiorizar essas ações, levar assistência ás pessoas com deficiência, para mais próximo de onde elas moram, e aqui no caso específico, da região Sul do Estado”, comentou.

O parlamentar disse ainda que o prefeito Joe Rodrigues se apressou em disponibilizar o terreno e a secretária Rejane Dias vai alocar emendas de bancada para que, a exemplo de Parnaíba, seja realizado também o centro de reabilitação de Floriano.

“O Centro irá contemplar quatro tipos deficiências que são: auditiva, motora, visual e de intelecto, portanto, é uma ação muito importante e acreditamos que em 2018, estaremos iniciando a construção desse benefício para a cidade de Floriano”, finalizou.

Texto: Lindalva Miranda
Foto: caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


 

 


Fonte: Alepi

Luciano Nunes reclama a conclusão do Museu do Vaqueiro em União

Luciano Nunes reclama a conclusão do Museu do Vaqueiro em União

 

A conclusão do Museu do Vaqueiro, uma obra que já deveria ter sido construída no município de União, foi defendida pelo deputado Luciano Nunes (PSDB), em apelo da tribuna para reforçar o requerimento já aprovado pela Assembleia Legislativa.
“Essa obra do Museu do Vaqueiro foi iniciada em 2009, no governo anterior, do Wellington Dias, e até o momento não foi concluída. Estivemos, recentemente, em União, onde a comunidade nos cobrou providências, para que o governador Wellington Dias dê prosseguimento a obra, que não pode ficar inacabada. É um apelo que fazemos ao Governo e a Secretaria de Educação, para que conclua essa obra que tem uma simbologia muito grande”, ponderou.
Ele enfatizou também, sobre seu requerimento apresentado nesta quarta-feira, encaminhado à secretária de Educação do Estado do Piauí, Rejane Dias, para que seja providenciada a reforma da estrutura física da Unidade Escolar Filinto Rego, localizada no município de União.
“Um dos ginásios mais tradicionais, fundado em 1957 e já formou muitos filhos de União e que a décadas não passa por uma reforma. A situação do ginásio lá, é deplorável, com goteiras, biblioteca interditada. Uma situação que não é condizente com a população de União. Então, pedimos o apoio dos colegas parlamentares, para que aprovamos esse requerimento e para que o governador e a secretária do Estado possam tomar providências, no sentido de restabelecer a cultura e a história e a dimensão que o Ginásio Filinto Rego, merece para o estado do Piauí”, reit

A conclusão do Museu do Vaqueiro, obra que já deveria ter sido concluída no município de União, foi reclamada pelo deputado Luciano Nunes (PSDB), em apelo da tribuna nesta quarta-feira (6), para reforçar o requerimento já aprovado pela Assembleia Legislativa.

“Essa obra do Museu do Vaqueiro foi iniciada em 2009, no governo anterior, do Wellington Dias, e até o momento não foi concluída. Estivemos, recentemente, em União, onde a comunidade nos cobrou providências, para que o governador Wellington Dias dê prosseguimento a obra, que não pode ficar inacabada. É um apelo que fazemos ao Governo e a Secretaria de Educação, para que conclua essa obra que tem uma simbologia muito grande”, pediu.

Luciano Nunes enfatizou que um requerimento foi encaminhado à Secretária de Educação do Estado do Piauí, deputada federal Rejane Dias, para que seja providenciada a reforma da estrutura física da Unidade Escolar Filinto Rego, localizada no município de União.

“Um dos ginásios mais tradicionais, fundado em 1957 e já formou muitos filhos de União e que a décadas não passa por uma reforma. A situação do ginásio lá, é deplorável, com goteiras, biblioteca interditada. Uma situação que não é condizente com a população de União. Então, pedimos o apoio dos colegas parlamentares, para que aprovamos esse requerimento e para que o governador e a secretária do Estado possam tomar providências, no sentido de restabelecer a cultura e a história e a dimensão que o Ginásio Filinto Rego, merece para o estado do Piauí”, reiterou.

 

Texto: Lindalva Miranda
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi