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Notícias Alepi

27 de junho de 2017

Novos acordos territoriais serão assinados na Assembleia

Novos acordos territoriais serão assinados na Assembleia

A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa convocou os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para reunião dia 05 de julho com o objetivo de assinar o termo do acordo nas áreas de conflitos entres as cidades.


O deputado Antônio Félix (PSD) presidente da Comissão de Estudos Territoriais esclareceu aos representantes dos municípios que, “é importante o comparecimento de cada um para a assinatura do acordo porque, caso contrário, essas cidades serão prejudicadas futuramente”.


Foram convocados os prefeitos dos municípios de Barras, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Batalha, Piripiri, Boa Hora, Cabeceiras do Piauí e Miguel Alves.

Também participarão do encontro os representantes de Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, São João do Arraial, Esperantina, Barras, Nossa Senhora dos Remédios e Porto. Da mesma forma virão os prefeitos de Esperantina, Barras, Campo Largo do Piauí, São do Arraial e Morro do Chapéu.


Os prefeitos de Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas do Piauí, São José do Divino, Batalha, Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí e Luzilândia. Outros convocados foram os representantes de Miguel Alves, Porto, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Cabeceiras do Piauí, Lagoa Alegre e União.


Também participarão da reunião da CETE os representantes de Morro do Chapéu do Piauí, Joaquim Pires, Esperantina, São João do Arraial e Luzilândia. Assinarão o termo do acordo os prefeitos de Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí, Barras, Miguel Alves e Porto. Outros prefeitos convocados foram os de São João do Arraial, Matias Olímpio, Luzilândia, Morro do Chapeu do Piauí, Esperantina e Campo Largo do Piauí.

 

 

 

 

 

 

 

Emerson Bradão - Edição: Katya D'Angelles 

 

 


Fonte: Alepi

Florentino e Silvio serão convidados a falar sobre o SUS

Florentino e Silvio serão convidados a falar sobre o SUS

 

A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira(29) uma reunião técnica com a presença dos secretários de Saúde do Estado, Florentino Neto, e de Teresina, Sílvio Mendes, para debater a situação do atendimento de urgência a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que sofrem de câncer no Piauí, acatando requerimento apresentado pelo deputado João de Deus(PT), líder do Governo. Ao ocupar a tribuna para defender a proposição, João de Deus disse que a reunião poderá ser transferida para outra data se o secretário Sílvio Mendes não puder comparecer à Assembleia na quinta-feira.

 

Ele disse que decidiu pedir a realização da reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça depois que tomou conhecimento de que o Hospital São Marcos teria decidido não atender mais os doentes de câncer.João de Deus disse que visitou o Hospital São Marcos juntamente com os deputados Aluísio Martins(PT), Belê Medeiros(PP) e Firmino Paulo(PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Ele afirmou que, na oportunidade, os parlamentares conversaram com o diretor geral do HSM, Joaquim Almeida, sobre o atendimento aos portadores de câncer. Além dos secretários, diretores do Hospital São Marcos e do Hospital Universitário de Teresina participarão da reunião na Alepi.O líder do Governo teve aprovado ainda requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Piauí(Acep) que completará 50 anos amanhã(28). Ele disse que a sessão solene deverá ser realizada na próxima semana.



J. Barros - Edição: Katya D'Angelles






Fonte: Alepi

CCJ aprova novo regime fiscal para investimento em energia eólica

CCJ aprova novo regime fiscal para investimento em energia eólica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (27) proposta que autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (EMGERPI) a doar o imóvel do Estado para o município de Teresina localizado na zona norte, São Joaquim, Data Covas, no bairro Matadouro. A matéria aprovada é de autoria do Governo do Estado, Projeto de Lei nº 20/2017.


De acordo com a matéria, o imóvel será destinado à manutenção de estruturas construídas pelo município de Teresina, incluindo o prédio da Unidade de Projeto Socioambiental (UPS) do Programa Lagoas do Norte, a estação de Transbordo de resíduos Sólidos e duas quadras poliesportivas, e à construção de uma creche.


No parecer, relator da matéria deputado Edson Ferreira (PSD) votou favorável e afirma que “não há vício de iniciativa, além de promover os benefícios para a população”, disse.

 

 

Os membros da CCJ também votaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2017 do Executivo que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Piauí e que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do estado – FUNDIPI.

 

 

A medida busca incentivar investimentos nestes setores, incluindo os geradores de energia eólica e solar do Estado, com o objetivo de propiciar o aumento do nível do emprego, renda e arrecadação. Além disso, a matéria busca assegurar a arrecadação e de fiscalização tributária com combate à sonegação e adoção de medidas de proteção e de desenvolvimento socioeconômico do Piauí.

 

 

O deputado Edson Ferreira (PSD) relatou o projeto. “Existe uma verdadeira guerra fiscal dos estados aqui é uma forma de viabilizar a atração de investidores para unidades fabris e equipamentos”, disse Edson Ferreira.

 

 

 

Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Firmino Paulo (PSDB), Aluísio Martins (PT), Rubem Martins (PSB), Evaldo Gomes (PTC), Gustavo Neiva (PSB), Dr. Pessoa (PSD) e Edson Ferreira (PSD).




Isolda Monteiro - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Robert Rios afirma que Lava Jato virou '

Robert Rios afirma que Lava Jato virou '

 

O deputado Robert Rios (PDT) disse que apesar de toda a importância da Operação Lava Jato ela não pode servir de desculpa para que políticos e demais gestores do Brasil deixem de discutir soluções para os graves problemas que o País enfrenta em relação aos 13 milhões de desempregados, à falência da saúde pública, da segurança e da educação, sem contar os problemas da fome e da miséria que afligem milhões de pessoas.
“Os brasileiros estão sem esperança porque não estamos usando as nossas forças, a nossa inteligência, para discutir os graves problemas sociais. A Lava Jato transformou-se em um programa de televisão com duração de 24 anos, chato, enjoado. Como se não bastasse mais de 100 pessoas já terem sido presas, mais de 200 inquéritos instalados, dezenas e dezenas de delações, a nossa mídia só se preocupa com a Lava Jato dia e noite”, criticou.
Robert disse ainda que quando era delegado de Polícia Federal e instaurava um inquérito não saía por aí proferindo palestras e cobrando R$ 30 ou R$ 40 mil, como fazem algumas autoridades. “Qual a diferença do procurador-geral da República e do Lula. Ambos proferem palestras, mas o (Rodrigo) Janot abre o inquérito, faz a denúncia e depois profere palestras cobrando caro, com o inquérito ainda em curso, não tendo chegado à sua última instância”, frisou.
Ele se referiu ainda a uma pesquisa do jornal O Estado de São Paulo colocando como candidatos à presidente da República o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula. Robert Rios afirmou também que o Brasil não tem heróis e por isso se apega a autoridades que apenas cumprem o seu dever, mas que não terão nenhuma importância para as gerações futuras.
“Não temos heróis. Tiradentes passou três anos preso e negando ter participado da Inconfidência Mineira. Quando não aguentava mais a masmorra é que confessou. Deodoro da Fonseca, o pai da República, velho e doente, três dias antes estava jogando gamão com o imperador. A princesa Izabel não libertou os escravos, pois os ingleses já combatiam o tráfico de africanos. A seca fez com que o Ceará fosse o primeiro Estado a libertar os seus escravos, mas por causa da fome”, frisou.
Em aparte o deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que o problema existe porque durante décadas e décadas o Brasil não se preocupou com as políticas sociais e deixou surgir ladras e ladrões de todo tamanho. “É importante o contingente das polícias, das forças armadas, mas elas não resolvem o problema da violência porque não existem políticas sociais. A Lava Jato é importante, mas ela está atrapalhando o desenvolvimento do Brasil”, encerrou.
Durvalino Leal

O deputado Robert Rios (PDT) disse que apesar de toda a importância da Operação Lava Jato ela não pode servir de desculpa para que políticos e demais gestores do Brasil deixem de discutir soluções para os graves problemas que o País enfrenta em relação aos 13 milhões de desempregados, à falência da saúde pública, da segurança e da educação, sem contar os problemas da fome e da miséria que afligem milhões de pessoas.

“Os brasileiros estão sem esperança porque não estamos usando as nossas forças, a nossa inteligência, para discutir os graves problemas sociais. A Lava Jato transformou-se em um programa de televisão com duração de 24 anos, chato, enjoado. Como se não bastasse mais de 100 pessoas já terem sido presas, mais de 200 inquéritos instalados, dezenas e dezenas de delações, a nossa mídia só se preocupa com a Lava Jato dia e noite”, criticou.

Robert Rios lembrou que quando era delegado de Polícia Federal e instaurava um inquérito não saía por aí proferindo palestras e cobrando R$ 30 mil, R$ 40 mil, como fazem algumas autoridades. “Qual a diferença do procurador-geral da República e do Lula. Ambos proferem palestras, mas o (Rodrigo) Janot abre o inquérito, faz a denúncia e depois profere palestras cobrando caro, com o inquérito ainda em curso, não tendo chegado à sua última instância”, frisou.

Rios se referiu ainda a uma pesquisa do jornal O Estado de São Paulo colocando como candidatos à presidente da República o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula. Robert Rios afirmou também que o Brasil não tem heróis e por isso se apega a autoridades que apenas cumprem o seu dever, mas que não terão nenhuma importância para as gerações futuras.

“Não temos heróis. Tiradentes passou três anos preso e negando ter participado da Inconfidência Mineira. Quando não aguentava mais a masmorra é que confessou. Deodoro da Fonseca, o pai da República, velho e doente, três dias antes estava jogando gamão com o imperador. A princesa Izabel não libertou os escravos, pois os ingleses já combatiam o tráfico de africanos. A seca fez com que o Ceará fosse o primeiro Estado a libertar os seus escravos, mas por causa da fome”, frisou.

Em aparte o deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que o problema existe porque durante décadas e décadas o Brasil não se preocupou com as políticas sociais e deixou surgir ladras e ladrões de todo tamanho. “É importante o contingente das polícias, das forças armadas, mas elas não resolvem o problema da violência porque não existem políticas sociais. A Lava Jato é importante, mas ela está atrapalhando o desenvolvimento do Brasil”, encerrou.

Texto: Durvalino Leal
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

Francis Lopes revela detalhes da tentativa de assalto em Jacotiba

Francis Lopes revela detalhes da tentativa de assalto em Jacotiba

 

O deputado estadual Francis Lopes (PRP) relatou, durante a sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, o susto que ele e integrantes de sua banda de forró viveram na madrugada de quinta-feira (23), na rodovia PI-407, próximo a Jacobina, quando homens armados tentaram assaltar o ônibus em que eles viajavam para shows em Condeúba, Ibicoara e Santa Cruz da Vitória, na Bahia.
O motorista que dirigia o ônibus da banda não atendeu a ordem de parada dada pelos assaltantes que estavam no leito da rodovia, apontando armas para o veículo. Ao avistar os homens e temendo pela vida dos passageiros, o condutor do veículo acelerou e avançou sobre os bandidos, que dispararam contra o ônibus, atingido na lateral e na traseira. Ninguém foi ferido.
Um dos tiros entrou pela janela lateral e por pouco não atingiu um técnico de som que estava deitado. “Se ele estivesse sentado na cadeira teria sido atingido pelo tiro. Graças a Deus foi só o prejuízo do vidro que quebrou e o atraso na viagem porque tivemos que registrar o boletim de ocorrência”, explicou.
O deputado conversou com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, e com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, sobre o ocorrido, quando pediu reforço policial para a região, onde vários assaltos foram registrados nos últimos dias, inclusive na quinta-feira, um pouco antes da tentativa de assalto a Francis Lopes e aos integrantes da banda. 

O deputado estadual Francis Lopes (PRP) relatou, durante a sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, o susto que ele e integrantes de sua banda de forró viveram na madrugada de quinta-feira (23), na rodovia BR-407, próximo a Jacobina, a 434 Km ao Sul de Teresina, quando homens armados tentaram assaltar o ônibus em que eles viajavam para shows em Condeúba, Ibicoara e Santa Cruz da Vitória, na Bahia.

O motorista que dirigia o ônibus não atendeu à ordem de parada dada pelos assaltantes que estavam no leito da rodovia apontando armas para o veículo. Ao avistar os homens e temendo pela vida dos passageiros, o condutor do veículo acelerou e avançou sobre os bandidos, que dispararam contra o ônibus, atingido na lateral e na traseira. Ninguém se feriu.

Um dos tiros entrou pela janela lateral e por pouco não atingiu um técnico de som que estava deitado. “Todos nós estávamos dormindo [exceto o motorista]. Se ele estivesse sentado na poltrona teria sido atingido pelo tiro. Graças a Deus foi só o susto e o prejuízo do vidro que quebrou e do atraso na viagem, já tivemos que registrar o boletim de ocorrência”, explicou.

De volta ao Piauí, o deputado Francis Lopes conversou com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, e com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, sobre o ocorrido, quando pediu reforço policial para a região, onde vários assaltos foram registrados nos últimos dias, inclusive na quinta-feira, um pouco antes da tentativa de assalto a Francis Lopes e aos integrantes da banda. O deputado pediu que fosse deslocada para a região uma viatura com motor mais potente, já que a que existe não tem motorização suficiente para atuar numa perseguição, por exemplo.  

Texto: Paulo Pincel
Foto: 
Dinho Batera/Facebook
Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Robert questiona uso de emendas impositivas

Robert questiona uso de emendas impositivas

 

Dois minutos sobre estradas
Falando no espaço de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) advertiu seus pares para a responsabilidade que aumenta, a cada dia, de destinação de emendas impositivas aos municípios. Ele disse que são frequentes as solicitações, como se os eventos culturais dependessem apenas desses recursos. O deputado disse entender que o próprio governo está empurrando o problema para a Assembleia.
O deputado Mauro Tapety (PMDB) lembrou aos colegas que a reunião com o ministro dos Transportes, para tratar do problema da BR-135, está marcada para a próxima quinta-feira.
Dr. Pessoa (PSD) sugeriu que o nome do pai do atual presidente da Assembleia, Themístocles Sampaio, tenha seu nome dado à BR-222, pelo esforço que o presidente da Assembleia tem feito para a construção da rodovia. Themístocles Filho disse que levará a sugestão ao ministro dos Transportes, destacando que seu pai foi quem colocou os primeiros recursos de emendas para a referida BR.
O deputado João Madison (PMDB) parabenizou o senador Ciro Nogueira, por ele ter levado pessoalmente ao presidente Michel Temer o problema da BR-135, tendo também marcado reunião com o ministro dos transportes para tratar do mesmo assunto. O presidente Themístocles Filho lembrou que foi o governo Alberto Silva que asfaltou a estrada de Luís Correia a Cristalândia, numa época em que havia poucos carros, e só depois essa estrada virou BR. O deputado Wilson Brandão (PSB), lembrou que foi o governo Chagas Rodrigues que fez o calçamento da estrada que liga Buriti dos Lopes a Parnaíba, numa extensão de 36 quilômetros.
Repórter: Raimundo Cazé.
Deputados querem melhorias em estradas e poços tubulares
Os deputados aprovaram, hoje(27), nove requerimentos pedindo a realização de obras no Estado, incluindo melhorias de estradas e poços tubulares. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), requereu ao Governo do Estado a recuperação da PI-112 entre os municípios de Esperantina e Joaquim Pires e das rodovias PI-113 à PI-117, trechos entre Teresina e Luzilândia através da Operação Tapa-Buracos.
Themístocles Filho teve aprovados ainda requerimentos pedindo ao governador Flávio Dino, do Maranhão, o asfaltamento de 15 quilômetros da estrada que liga a cidade maranhense de São Bernardo à ponte sobre o rio Parnaíba, em Luzilândia, e ao comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, a recuperação do prédio do Batalhão da PMPI em Esperantina.
Os parlamentares aprovaram ainda requerimentos dos deputados Dr. Pessoa(PSD) e Mauro Tapety(PMDB) solicitando, respectivamente, ao Governo do Estado a implantação de um poço tubular na zona rural de Altos e a aprovação de voto de louvor à professora Paulina Almeida por sua eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI).
Dr. Pessoa teve aprovado ainda requerimento em que pede ao Governo do Estado a construção de um Centro de Convivência de Idosos em Passagem Franca. Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Antônio Félix(PSD) apresentaram requerimentos solicitando, respectivamente, a realização de audiência pública para debater a Parceria Público Privada(PPP) da Ceapi(Central de Abastecimento do Piauí) e a construção de poço tubular com sistema simplificado de abastecimento de água na zona rural de Beneditinos.
Por J. Barros
Assembleia fará reunião sobre atendimento a pacientes do SUS
A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira(29) uma reunião técnica com a presença dos secretários de Saúde do Estado, Florentino Neto, e de Teresina, Sílvio Mendes, para debater a situação do atendimento de urgência a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que sofrem de câncer no Piauí, acatando requerimento apresentado pelo deputado João de Deus(PT), líder do Governo.
Ao ocupar a tribuna para defender a proposição, João de Deus disse que a reunião poderá ser transferida para outra data se o secretário Sílvio Mendes não puder comparecer à Assembleia na quinta-feira. Ele disse que decidiu pedir a realização da reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça depois que tomou conhecimento de que o Hospital São Marcos teria decidido não atender mais os doentes de câncer.
João de Deus disse que visitou o Hospital São Marcos juntamente com os deputados Aluísio Martins(PT), Belê Medeiros(PP) e Firmino Paulo(PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa. Ele afirmou que, na oportunidade, os parlamentares conversaram com o diretor geral do HSM, Joaquim Almeida, sobre o atendimento aos portadores de câncer. Além dos secretários, diretores do Hospital São Marcos e do Hospital Universitário de Teresina participarão da reunião na Alepi.
O líder do Governo teve aprovado ainda requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Piauí(Acep) que completará 50 anos amanhã(28). Ele disse que a sessão solene deverá ser realizada na próxima semana.
Por J. Barros
Foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã de terça-feira, dia 27, o Projeto de Lei de número 37, de autoria do deputado Marden Meneses (PSDB), que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos e deverá ser realizada anualmente, na primeira semana de setembro.
De acordo com o autor, a propositura visa incentivar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências, panfletos explicativos e tudo o que for necessário para esclarecer a população e incentivar a busca de e o tratamento adequado, para combater e prevenir a depressão entre adolescentes, jovens e adultos em todas suas formas.
Entre as justificativas do autor, estão a de que a depressão, quando acomete esses públicos, causam uma queda no funcionamento adaptativo do paciente. Ou seja, causando clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento escolar, funcional ou em outras áreas.
Segundo o deputado Marden Meneses, iniciativas como a proposta apresentada é de pertinência inigualável, pois mesmo no meio médico e pedagógico, essa problemática é pouco discutida. “Eis o porquê a necessidade fomentar sobre esse assunto sobre depressão entre adolescentes, jovens e adultos, como se propõe nesse Projeto de Lei”, diz o deputado.
O relator do projeto, o deputado Edson Ferreira (PSD), votou favorável da proposição e disse ser de vital importância apoiar medidas que sejam de conscientização e orientação da população sobre esse assunto e de outros que sirvam de instrumentos, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
“Sabemos que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, o qual deve garantir esse direito mediante políticas sociais e econômicas, que visem a redução dos riscos de doenças e de outros agravos”, enfatizou o parlamentar, acrescentando que existem leis que tratam dessa maneira, em outros Estados da Federação e que o Projeto de Lei não acarretará nenhuma despesa não prevista dentro do Orçamento do Estado.
RUBEM MARTINS (PSB) – O deputado participou da discussão sobre o Projeto de Lei e reforçou sobre a gravidade do assunto ao qual se refere a matéria e citou que na região de Santa Cruz, de Picos, Wal Ferraz , o número de pessoas com depressão é alarmante, aumentando o número de suicídios, ocorridos em sequência, provocados por vários fatores.  Lindalva Miranda
 
Governo muda Fundo de Desenvolvimento
O governador Wellington Dias enviou a Assembleia legislativa o Projeto de lei Complementar nº 1, de 11 de junho de 2017, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT e reestrutura os Grupos de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF – Administração Financeira e Contábil – AFC do Estado do Piauí.
Com as alterações o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento será gerido por um Comitê gestor, não remunerado, com a seguinte composição: o Secretário da Fazenda, Superintendente da Receita, Superintendente do Tesouro Estadual, o Superintendente de Gestão, Logística e tecnologia.
A parte de que trata a gratificação de incremento da arrecadação será acrescida do valor correspondente 0,30 (trinta centésimo), a partir de março de 2018, sobre o limite máximo para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual.
O artigo 28 do Projeto de Lei Complementar prevê que a “parte da gratificação de incremento da arrecadação, acrescida do fator aplicável no mês de dezembro de 2017, terá 0,50 (cinquenta centésimo) do valor incorporado ao vencimento do cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - AFFE, e a parcela remanescente será o o valor devido a partir de janeiro de 2018.
Emerson Brandão – (26/06/2017)
CETE convoca prefeitos para reunião dia 05 de julho
A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia legislativa convocou os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para reunião dia 05 de julho com o objetivo de assinar o termo do acordo nas áreas de conflitos entres as cidades.
O deputado Antônio Félix (PSD) presidente da Comissão de Estudos Territoriais esclareceu aos representantes dos municípios que, “é importante o comparecimento de cada um para a assinatura do acordo porque, caso contrário, essas cidades serão prejudicadas futuramente”.
Foram convocados os prefeitos dos municípios de Barras, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Batalha, Piripiri, Boa Hora, Cabeceiras do Piauí e Miguel Alves.
Também participarão do encontro os representantes de Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, São João do Arraial, Esperantina, Barras, Nossa Senhora dos Remédios e Porto. Da mesma forma virão os prefeitos de Esperantina, Barras, Campo Largo do Piauí, São do Arraial e Morro do Chapéu.
Os prefeitos de Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas do Piauí, São José do Divino, Batalha, Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí e Luzilândia. Outros convocados foram os representantes de Miguel Alves, Porto, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Cabeceiras do Piauí, Lagoa Alegre e União.
Também participarão da reunião da CETE os representantes de Morro do Chapéu do Piauí, Joaquim Pires, Esperantina, São João do Arraial e Luzilândia. Assinarão o termo do acordo os prefeitos de Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí, Barras, Miguel Alves e Porto. Outros prefeitos convocados foram os de São João do Arraial, Matias Olímpio, Luzilândia, Morro do Chapeu do Piauí, Esperantina e Campo Largo do Piauí.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (27) proposta que autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (EMGERPI) a doar o imóvel do Estado para o município de Teresina localizado na zona norte, São Joaquim, Data Covas, no bairro Matadouro. A matéria aprovada é de autoria do Governo do Estado, Projeto de Lei nº 20/2017.
De acordo com a matéria, o imóvel será destinado à manutenção de estruturas construídas pelo município de Teresina, incluindo o prédio da Unidade de Projeto Socioambiental (UPS) do Programa Lagoas do Norte, a estação de Transbordo de resíduos Sólidos e duas quadras poliesportivas, e à construção de uma creche.
No parecer, relator da matéria deputado Edson Ferreira (PSD) votou favorável e afirma que “não há vício de iniciativa, além de promover os benefícios para a população”, disse.
Os membros da CCJ também votaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2017 do Executivo que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Piauí e que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do estado – FUNDIPI.
A medida busca incentivar investimentos nestes setores, incluindo os geradores de energia eólica e solar do Estado, com o objetivo de propiciar o aumento do nível do emprego, renda e arrecadação. Além disso, a matéria busca assegurar a arrecadação e de fiscalização tributária com combate à sonegação e adoção de medidas de proteção e de desenvolvimento socioeconômico do Piauí. O deputado Edson Ferreira (PSD) relatou o projeto.
“Existe uma verdadeira guerra fiscal dos estados aqui é uma forma de viabilizar a atração de investidores para unidades fabris e equipamentos”, disse Edson Ferreira.
Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Firmino Paulo (PSDB), Aluísio Martins (PT), Rubem Martins (PSB), Evaldo Gomes (PTC), Gustavo Neiva (PSB), Dr. Pessoa (PSD) e Edson Ferreira (PSD). Isolda Monteiro

Falando no espaço de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) advertiu seus pares para a responsabilidade que aumenta, a cada dia, de destinação de emendas impositivas aos municípios. Ele disse que são frequentes as solicitações, como se os eventos culturais dependessem apenas desses recursos. O deputado disse entender que o próprio Governo está empurrando o problema para a Assembleia.


O deputado Mauro Tapety (PMDB) lembrou aos colegas que a reunião com o ministro dos Transportes, para tratar do problema da BR-135, está marcada para a próxima quinta-feira.


Dr. Pessoa (PSD) sugeriu que o nome do pai do atual presidente da Assembleia, Themístocles Sampaio, tenha seu nome dado à BR-222, pelo esforço que o presidente da Assembleia tem feito para a construção da rodovia. Themístocles Filho disse que levará a sugestão ao ministro dos Transportes, destacando que seu pai foi quem colocou os primeiros recursos de emendas para a referida BR.

 

O deputado João Madison (PMDB) parabenizou o senador Ciro Nogueira, por ele ter levado pessoalmente ao presidente Michel Temer o problema da BR-135, tendo também marcado reunião com o ministro dos transportes para tratar do mesmo assunto. O presidente Themístocles Filho lembrou que foi o governo Alberto Silva que asfaltou a estrada de Luís Correia a Cristalândia, numa época em que havia poucos carros, e só depois essa estrada virou BR. O deputado Wilson Brandão (PSB), lembrou que foi o governo Chagas Rodrigues que fez o calçamento da estrada que liga Buriti dos Lopes a Parnaíba, numa extensão de 36 quilômetros.






Raimundo Cazé - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi

Deputados querem melhorias em estradas e poços tubulares

Deputados querem melhorias em estradas e poços tubulares




Os deputados aprovaram, hoje(27), nove requerimentos pedindo a realização de obras no Estado, incluindo melhorias de estradas e poços tubulares. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), requereu ao Governo do Estado a recuperação da PI-112 entre os municípios de Esperantina e Joaquim Pires e das rodovias PI-113 à PI-117, trechos entre Teresina e Luzilândia através da Operação Tapa-Buracos.

Themístocles Filho teve aprovados ainda requerimentos pedindo ao governador Flávio Dino, do Maranhão, o asfaltamento de 15 quilômetros da estrada que liga a cidade maranhense de São Bernardo à ponte sobre o rio Parnaíba, em Luzilândia, e ao comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, a recuperação do prédio do Batalhão da PMPI em Esperantina.

Os parlamentares aprovaram ainda requerimentos dos deputados Dr. Pessoa(PSD) e Mauro Tapety(PMDB) solicitando, respectivamente, ao Governo do Estado a implantação de um poço tubular na zona rural de Altos e a aprovação de voto de louvor à professora Paulina Almeida por sua eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI).Dr. Pessoa teve aprovado ainda requerimento em que pede ao Governo do Estado a construção de um Centro de Convivência de Idosos em Passagem Franca.

Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Antônio Félix(PSD) apresentaram requerimentos solicitando, respectivamente, a realização de audiência pública para debater a Parceria Público Privada(PPP) da Ceapi(Central de Abastecimento do Piauí) e a construção de poço tubular com sistema simplificado de abastecimento de água na zona rural de Beneditinos.



 

 
J. Barros - Edição: Katya D'Angelles

 

 

 

 

 


Fonte: Alepi

Florentino Neto e Silvio Mendes serão convidados a falar sobre atendimento do SUS

Florentino Neto e Silvio Mendes serão convidados a falar sobre atendimento do SUS

 

A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira(29) uma reunião técnica com a presença dos secretários de Saúde do Estado, Florentino Neto, e de Teresina, Sílvio Mendes, para debater a situação do atendimento de urgência a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que sofrem de câncer no Piauí, acatando requerimento apresentado pelo deputado João de Deus(PT), líder do Governo. Ao ocupar a tribuna para defender a proposição, João de Deus disse que a reunião poderá ser transferida para outra data se o secretário Sílvio Mendes não puder comparecer à Assembleia na quinta-feira.

 

Ele disse que decidiu pedir a realização da reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça depois que tomou conhecimento de que o Hospital São Marcos teria decidido não atender mais os doentes de câncer.João de Deus disse que visitou o Hospital São Marcos juntamente com os deputados Aluísio Martins(PT), Belê Medeiros(PP) e Firmino Paulo(PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Ele afirmou que, na oportunidade, os parlamentares conversaram com o diretor geral do HSM, Joaquim Almeida, sobre o atendimento aos portadores de câncer. Além dos secretários, diretores do Hospital São Marcos e do Hospital Universitário de Teresina participarão da reunião na Alepi.O líder do Governo teve aprovado ainda requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Piauí(Acep) que completará 50 anos amanhã(28). Ele disse que a sessão solene deverá ser realizada na próxima semana.



J. Barros - Edição: Katya D'Angelles






Fonte: Alepi

Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização sobre Depressão no Piauí

Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização sobre Depressão no Piauí

Foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã de terça-feira, dia 27, o Projeto de Lei de número 37, de autoria do deputado Marden Meneses (PSDB), que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos e deverá ser realizada anualmente, na primeira semana de setembro.

 

 

De acordo com o autor, a propositura visa incentivar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências, panfletos explicativos e tudo o que for necessário para esclarecer a população e incentivar a busca de e o tratamento adequado, para combater e prevenir a depressão entre adolescentes, jovens e adultos em todas suas formas.Entre as justificativas do autor, estão a de que a depressão, quando acomete esses públicos, causam uma queda no funcionamento adaptativo do paciente.

 

 

Ou seja, causando clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento escolar, funcional ou em outras áreas.Segundo o deputado Marden Meneses, iniciativas como a proposta apresentada é de pertinência inigualável, pois mesmo no meio médico e pedagógico, essa problemática é pouco discutida. “Eis o porquê a necessidade fomentar sobre esse assunto sobre depressão entre adolescentes, jovens e adultos, como se propõe nesse Projeto de Lei”, diz o deputado.

 

O relator do projeto, o deputado Edson Ferreira (PSD), votou favorável da proposição e disse ser de vital importância apoiar medidas que sejam de conscientização e orientação da população sobre esse assunto e de outros que sirvam de instrumentos, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

 

 

“Sabemos que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, o qual deve garantir esse direito mediante políticas sociais e econômicas, que visem a redução dos riscos de doenças e de outros agravos”, enfatizou o parlamentar, acrescentando que existem leis que tratam dessa maneira, em outros Estados da Federação e que o Projeto de Lei não acarretará nenhuma despesa não prevista dentro do Orçamento do Estado.RUBEM MARTINS (PSB) – O deputado participou da discussão sobre o Projeto de Lei e reforçou sobre a gravidade do assunto ao qual se refere a matéria e citou que na região de Santa Cruz, de Picos, Wal Ferraz , o número de pessoas com depressão é alarmante, aumentando o número de suicídios, ocorridos em sequência, provocados por vários fatores. 

 

 

 


 

Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles




Fonte: Alepi

26 de junho de 2017

Themístocles tem aprovado quatro requerimentos cobrando obras no interior

Themístocles tem aprovado quatro requerimentos cobrando obras no interior

Foram lidos durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 26, quatro requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (PMDB). Em um dos documentos, o parlamentar solicitou que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, providências para a recuperação das instalações físicas do Batalhão de Polícia Militar no município de Esperantina- Piauí.

De acordo com o deputado, as instalações do batalhão estão precárias, o que dificulta a prestação de um bom serviço à população da Norte do estado.

 

Themístocles Filho também encaminhou requerimento ao governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa, solicitando o asfaltamento dos 15 quilômetros restantes no estado do Maranhão, para que possa interligar as cidades de São Bernardo (MA) e Uruçuí (PI), pela ponte sob o Rio Parnaíba, interligando os dois estados.

 

Ele lembrou, no documento, que o Piauí foi o responsável pela construção, via DER/PI, da ponte que liga o município, no estado Piauí, ao município de São Bernardo para que se tenha um acesso de qualidade à capital maranhense.
 

O presidente da Alepi solicitou ao diretor-geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER), José Dias de Castro Neto, a recuperação, através de operação tapa-buracos, das estradas PI-113 e PI-117, nos trechos que ligam Teresina ao município de Luzilândia- PI.

 

Em outro documento, também dirigido ao diretor do DER-PI, o parlamentar solicitou a recuperação da estrada PI-211, que liga os municípios  de Esperantina a Joaquim Pires.      

 

Texto: Lindalva Miranda
Foto: Caio Bruno

Edição: Paulo Pincel 


Fonte: Alepi

Deputado diz que Ceapi voltou ao controle do Estado

Deputado diz que Ceapi voltou ao controle do Estado

 

 
O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, disse hoje (26) que o magistrado Haroldo Rehen, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu na semana passada o processo licitatório que resultou na transformação da Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), a antiga Ceasa, em uma Parceria Pública Privada.
 
Ao mesmo tempo ele cobrou do governo estadual a retomada do controle do empreendimento com o consequente pagamento dos salários atrasados desde maio e dos direitos trabalhistas para aqueles que optaram pelo desligamento.
 
“Os trabalhadores da Ceapi fizeram uma manifestação na manhã de hoje para cobrar os salários atrasados e as verbas rescisórias. O que se espera agora é que o governo cumpra a decisão judicial e pague as suas dívidas. A arrecadação da Ceapi chega a R$ 500 mil por mês e com o retorno do controle ao Estado esperamos que as dívidas sejam quitadas”, disse.
 
Durvalino Leal

 O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, disse hoje (26) que o magistrado Haroldo Rehen, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu na semana passada o processo licitatório que resultou na transformação da Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), a antiga Ceasa, em uma Parceria Pública Privada.


 Ao mesmo tempo ele cobrou do governo estadual a retomada do controle do empreendimento com o consequente pagamento dos salários atrasados desde maio e dos direitos trabalhistas para aqueles que optaram pelo desligamento.


“Os trabalhadores da Ceapi fizeram uma manifestação na manhã de hoje para cobrar os salários atrasados e as verbas rescisórias. O que se espera agora é que o governo cumpra a decisão judicial e pague as suas dívidas. A arrecadação da Ceapi chega a R$ 500 mil por mês e com o retorno do controle ao Estado esperamos que as dívidas sejam quitadas”, disse.

 

 

Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno

 


Fonte: Alepi

Aluísio Martins elogia APPM pela criação do Diário Eletrônico dos Municípios

Aluísio Martins elogia APPM pela criação do Diário Eletrônico dos Municípios

 

Ao falar hoje(26) no espaço destinado aos pequenos avisos, o deputado Aluísio Martins(PT) destacou a iniciativa do presidente da Associação Piauiense de Municípios(APPM), Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí, no sentido de lançar o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, o que, segundo ele, tem sido uma tendência  mundial.
Aluísio Martins lembrou que, há pouco tempo, o Governo do Estado deixou de imprimir o Diário Oficial do Estado, transformando-o em Diário Eletrônico, o que, em sua opinião, além de reduzir gastos financeiros permite uma maior transparência dos atos do Poder Executivo porque todas as pessoas têm acesso às informações através da internet.
Por J. Barros

Ao falar hoje(26) no espaço destinado aos pequenos avisos, o deputado Aluísio Martins(PT) destacou a iniciativa do presidente da Associação Piauiense de Municípios(APPM), Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí, no sentido de lançar o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, o que, segundo ele, tem sido uma tendência  mundial.

Aluísio Martins lembrou que, há pouco tempo, o Governo do Estado deixou de imprimir o Diário Oficial do Estado, transformando-o em Diário Eletrônico, o que, em sua opinião, além de reduzir gastos financeiros permite uma maior transparência dos atos do Poder Executivo porque todas as pessoas têm acesso às informações através da internet.

Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

Robert Rios pede esclarecimento do Interpi sobre venda de terras do Estado

Robert Rios pede esclarecimento do Interpi sobre venda de terras do Estado

 

O deputado Robert Rios(PDT) pediu, hoje(26), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e ao líder do Governo, deputado João de Deus(PT), que solicitem à direção do Interpi (Instituto de Terras do Piauí) esclarecimentos sobre a não entrega de documentos aos agropecuaristas que compram terras pertencentes ao Estado.
Robert Rios explicou que tem informações de que fazendeiros que adquiriram terras do Estado vêm enfrentando dificuldades para obter empréstimos junto a instituições financeiras porque não receberam os documentos dos imóveis. Ele lembrou que os imóveis estão sendo comercializados porque foi aprovada uma lei que trata sobre a venda de terras.
O deputado Mauro Tapety(PMDB) indagou ao presidente Themístocles Filhos se o Governo vem tendo o aval do Poder Legislativo no momento de negociar os imóveis. O presidente respondeu que maiores esclarecimentos poderão ser prestados pelo deputado Antônio Félix(PSD) que foi o relator do Projeto de Lei que trata sobre o assunto encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo.

O deputado estadual Robert Rios (PDT) pediu, hoje (26), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e ao líder do Governo, deputado João de Deus (PT), que solicitem à direção do Interpi (Instituto de Terras do Piauí) esclarecimentos sobre a não entrega de documentos aos agropecuaristas que compram terras pertencentes ao Estado.

Robert Rios explicou que tem informações de que fazendeiros que adquiriram terras do Estado vêm enfrentando dificuldades para obter empréstimos junto a instituições financeiras porque não receberam os documentos dos imóveis. Ele lembrou que os imóveis estão sendo comercializados porque foi aprovada uma lei que trata sobre a venda de terras.

O deputado Mauro Tapety (PMDB) indagou ao presidente Themístocles Filhos se o Governo vem tendo o aval do Poder Legislativo no momento de negociar os imóveis.

O presidente respondeu que maiores esclarecimentos poderão ser prestados pelo deputado Antônio Félix (PSD) que foi o relator do Projeto de Lei que trata sobre o assunto encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo.

 

Texto: J.Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel 

 


Fonte: Alepi

Luciano Nunes destaca atuação do Procon na defesa dos piauienses

Luciano Nunes destaca atuação do Procon na defesa dos piauienses

 

O deputado Luciano Nunes(PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, registrou, hoje(26), no espaço destinado aos pequenos avisos, que um fraudador foi preso devido ao trabalho realizado pelo Procon-Alepi(Programa de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa). Ele afirmou que o fraudador conseguiu fazer um empréstimo utilizando o nome de um idoso, mas foi descoberto.
Luciano Nunes informou ainda que esteve em Bom Jesus e Cristino Castro, no Sul do Estado, onde constatou, mais uma vez, a grave situação em que se encontra a BR-135, o que tem sido a causa de um grande número de acidentes, inclusive com vítimas fatais. 
Declarou o vice-presidente da Assembleia que, em alguns trechos, a pista da estrada tem apenas 5,2 metros, enquanto o acostamento tem um metro de desnível prejudicando o fluxo de veículos. Ele afirmou esperar que os recursos sejam garantidos pelo Governo Federal e que a melhoria da BR-135 comece a ser feita no próximo ano.
Por J. Barros

O deputado Luciano Nunes(PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, registrou, hoje(26), no espaço destinado aos pequenos avisos, que um fraudador foi preso devido ao trabalho realizado pelo Procon-Alepi(Programa de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa).  Luciano Nunes afirmou que o fraudador conseguiu fazer um empréstimo utilizando o nome de um idoso, mas foi descoberto.

O deputado informou ainda que esteve em Bom Jesus e Cristino Castro, no Sul do Estado, onde constatou, mais uma vez, a grave situação em que se encontra a BR-135, o que tem sido a causa de um grande número de acidentes, inclusive com vítimas fatais. 

O vice-presidente da Assembleia denunciou que, em alguns trechos, a pista de rolamento da estrada tem apenas 5,2 metros de largura, enquanto o acostamento tem pontos com até um metro de desnível em relação à pista, o que tem provocado vários acidentes inclusive com vítimas fatais.

 

Luciano Nunes afirmou esperar que os recursos sejam garantidos pelo Governo Federal e que a melhoria da BR-135 comece a ser feita no próximo ano.

Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

23 de junho de 2017

Vara Agrária consegue resolver 85% dos casos de grilagem de terras no Piauí

Vara Agrária consegue resolver 85% dos casos de grilagem de terras no Piauí

O juiz Eliomar Rios, da Vara Agrária de Bom Jesus, concedeu entrevista ao portal da Assembleia Legislativa - www.alepi.pi.gov.br - depois de participar, na Comissão de Estudos Territoriais da Alepi, de audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária em Teresina, onde existem mais de 90 mil imóveis irregulares, segundo dados da CETE. Eliomar Rios adiantou que 85% dos casos de grilagem denunciados à Justiça estão sendo resolvidos.  A Assembleia Legislativa se comprometeu de criar uma lei para regularização desses imóveis em Teresina, que será piloto para o restante do Piauí.


Ainda há muita grilagem de terras públicas no Piauí?

Eliomar Rios: Ainda há, mas com o programa fundiário a todo vapor desde 2015, nós estamos reduzindo isso a questão da grilagem, que passa pela falta, pela debilidade da regularização fundiária no Estado, ao ponto de o governador tratar essa matéria como uma política de Estado, com aprovação da Le nº 6.709. A regularização fundiária deixa de ser uma um problema de governo e passa a ser uma política de Estado. A resolução dos conflitos, dos problemas relacionados às terras do Estado no Piauí passaram a ter um enfoque maior, uma atenção maior, daí eu ousar a dizer que 80% a  85% dos casos estão sendo resolvidos.                       


A audiência na Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa foi proveitosa?

Audiência pública foi muito produtiva, agradecemos a iniciativa do deputado Antonio Félix de dar a oportunidade, de escutar a Vara Agrária, as suas agruras, suas deficiências. A população viu a necessidade de uma política de regularização fundiária no estado. Eela viu a necessidade de que diretrizes sejam tomadas. Só com essas diretrizes podemos alcançar nossos objetivos, com uma estrutura maior, uma interlocução entre todos os atores que atuam nesse processo. A Vara Agrária de Bom Jesus está longe dos interlocutores. Trazendo esse fórum para Teresina, A Vara Agrária vai estar perto desses interlocutores.


Quais decisões importantes foram tomadas nessa audiência pública?

Foram várias as deliberações. A primeira, a criação da Vara Agrária, do Fórum Agrário em Teresina. A segunda, que todos os atores que atuam tenha acento neste fórum, bem como a ativação do Escritório de Governança Fundiária, onde haverá a participação de todos os interlocutores responsáveis pela regularização fundiária no Piauí. Houve ainda o compromisso da aprovação de um projeto de lei de regularização fundiária para Teresina, que será piloto para o restante do Piauí. E finalmente, a estruturação dos órgãos responsáveis por essa regularização. A vara Agrária e o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) que são os grandes atores no processo de regularização fundiária no Estado.

 

Texto e fotos: Paulo Pincel
Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

22 de junho de 2017

Parlamentares destacam luta de quase 30 anos pela BR-222

Parlamentares destacam luta de quase 30 anos pela BR-222

 

 

 

 

Durante a solenidade que marcou a entrega de obras do Governo na cidade de Batalha e o lançamento da obra no trecho piauiense da BR-222 alguns dos deputados estaduais se manifestaram sobre o momento. Um deles foi o deputado estadual Wilson Brandão (PSD).

 


O deputado Wilson lembrou que a BR-222 é de extrema importância para a integração do Piauí ao Pará, Ceará e Maranhão. "Eu era deputado de primeiro mandato e isso já tem 27 anos, eu e o deputado Marcelo Castro já lutávamos lado do deputado  e Themístocles Filho, que foi o grande artífice deste momento, por esta obra", destacou o parlamentar. Segundo o deputado é importante lembrar que o Brasil fez uma opção pelas rodovias ainda no Governo JK e foi pelas rodovias que o país cresceu, lembrando que a BR-222 é de extrema importância para a integração do Piauí. Parabenizou o presidente da Assembleia pela iniciativa e por nunca ter desistido. A deputada Iracema Portela lembrou que a BR-222 é tão falada por Themístocles Filho que já ficou conhecida como a “BR do Themístocles”.

 

 

Em 2011 as obras das estradas no Pará, Maranhão e Ceará já estão adiantadas, mas para o Piauí o edital da obra ainda não foi lançado. No Piauí a BR-222 tem 130 quilômetros de extensão que não foram asfaltados. Dos 130 quilômetros que faltam ser concluídos na rodovia, 10 quilômetros são no Maranhão. Dos mais de 1.800 Km da BR-222, pouco mais de 220 Km estão situados no Piauí, iniciando por Tianguá (CE) e passando por Piripiri, Batalha, São João do Arraial, Matias Olímpio. A BR-222 é coincidente com a PI-117. Quando ficar pronta a rodovia vai contar com oito pontes, inclusive uma sobre o rio Longá.

 

 


Acompanharam o presidente Themístocles Filho os deputados Antonio Félix (PSD), Wilson Brandão (PSB), Dr. Pessoa (PSD), Marden Menezes (PSDB), João Mádison (PMDB) e o deputado Flávio Júnior (PDT), que é secretário do Turismo. Da bancada federal participam da visita, além do governador do Estado, o senador Ciro Nogueira (PP), deputado federal Marcelo Castro (PMDB), deputada federal Iracema Portela, Átila Lira (PSB)  e o senador Elmano Férrer (PMDB).

 

 

 

 


Naynne Miranda - Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Obra da BR-222 é iniciada com a presença de vários deputados

Obra da BR-222 é iniciada com a presença de vários deputados

 

Uma comitiva de deputados estaduais acompanhou na manhã de hoje (22) a entrega de várias obras no município de Batalha. Foram inaugurada uma série de obras de mobilidade e infraestrutura no município. Além disso foi dado início ao processo para a obra da BR-222 no Piauí, considerada de extrema importância e que vem sendo defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí há mais de 15 anos. 

 

 

O Exército irá executar a primeira etapa da obra e posteriormente será realizada o processo de licitação para a conclusão da obra da BR-222 que tem apenas um trecho de pouco mais de 100 km que ainda não está asfaltado.

“O Exército está executando este trecho, o governador Wellington Dias vai dar as garantias dos recursos, pode solicitar à bancada federal vai lutar pela continuidade e essa obra é de extrema importância é uma obra do Piauí, do Nordeste do Brasil tanto é que é o BEC que está executando esta obra”, afirmou o presidente da Assembleia.

 

 

 

O trecho Batalha – Pirirpiri que está sendo alvo da visita da comitiva de parlamentares e representantes do Governo do Estado tem uma extensão de 102 km entre as cidades de Piripiri e São João do Arraial onde estão sendo investidos mais de R$ 16 milhões em recurso federal do Ministério dos Transportes.

 

 

 

 

Acompanharam o presidente Themístocles Filho os deputados Antonio Félix (PSD), Wilson Brandão (PSB), Dr. Pessoa (PSD), Marden Menezes (PSDB), João Mádison (PMDB) e o deputado Flávio Júnior (PDT), que é secretário do Turismo. Da bancada federal participam da visita, além do governador do Estado, o senador Ciro Nogueira (PP), deputado federal Marcelo Castro (PMDB), deputada federal Iracema Portela, Átila Lira (PSB)  e o senador Elmano Férrer (PMDB).

 

 

 

 





Nayanne Miranda - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

21 de junho de 2017

Aprovado o Plano de Cargos dos servidores administrativos da Uespi

Aprovado o Plano de Cargos dos servidores administrativos da Uespi

Por unanimidade os deputados aprovaram hoje (21) a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores técnico-administrativos da Uespi, cuja modificação vinha sendo cobrada desde 2013, possibilitando uma melhoria salarial e a oportunidade de promoções ao longo do exercício funcional.

 

O deputado Marden Menezes (PSDB) disse que em março passado já havia apresentado um requerimento pedindo que o governo encaminhasse para a Assembleia Legislativa a proposta de reestruturação, o que foi atendido agora, após meses de discussão entre os servidores e o governo.

 

“Já faz algum tempo que todos cobravam essa melhoria, até porque outros servidores já foram contemplados. Há alguns anos, quando o orçamento do Estado tinha superavit, eu, o deputado Luciano Nunes e o então deputado Firmino Filho propusemos que todo o crescimento da arrecadação fosse destinado à Uespi, mas agora o governo encaminha essa mensagem e nós da oposição votamos a favor porque já era merecida”, disse.

 

A deputada Flora Izabel (PT) disse que vários parlamentares participaram dessa luta, citando ela própria, o deputado João de Deus (PT), o deputado Evaldo Gomes (PTC) e o deputado Luciano Nunes (PSDB). “O nosso compromisso é tamanho que votamos hoje em duas comissões e aqui no plenário em primeira e segunda votações”, disse ela. O deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que sempre será a favor de reajuste para os servidores da saúde e educação. “Até depois de morto eu voto a favor”, emendou.

 

Foi aprovado também o projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais e um projeto de lei do deputado Evaldo Gomes (PTC) que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação dos materiais de informática apreendidos pela Secretaria de Fazenda e mais um projeto reestruturando os grupos de tributação, arrecadação e fiscalização, e de administração financeira e contábil da Secretaria de Fazenda. Com isso os servidores passam a receber um percentual sobre os resultados do exercício financeiro.

 

Outro projeto de lei de autoria do Executivo, com emendas do relator Aluísio Martins (PT), institui a nova política de incentivo aos atletas e técnicos denominada Bolsa Atleta Piauí. “Pelo projeto novas categorias olímpicas, como o caratê, passam a ser contempladas com uma ajuda mensal. Foi feito um acordo com as entidades representativas dos esportes olímpicos e chegamos a esse relatório”, disse o deputado. O projeto ainda será votado em redação final.

 

 

Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Audiência vai buscar saída para oncologia do Hospital São Marcos

Audiência vai buscar saída para oncologia do Hospital São Marcos

 

Uma comissão de deputados estaduais esteve na manhã desta quarta-feira (21), no Hospital São Marcos, no Centro de Teresina, conversando com a direção do hospital sobre a suspensão dos atendimentos de urgência a pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O líder do Governo, João de Deus (PT), denunciou que vários hospitais filantrópicos existentes no país foram fechados por causa da defasagem dos valores pagos pelos SUS.
Presentes os deputados João de Deus Aluízio Martins Belém Medeiros Firmino Paulo que é o presidente da Comissão de saúde da Assembleia Legislativa. São 150 leitos, 1.800 funcionários. Dos 89% dos atendimentos realizados pelo São Marcos, 89% são de pacientes do SUS. A tabela do SUS foi reajustada em 96 procedimentos que custam r$ 500 SOS paga r$ 5 procedimentos que custam r$ 26000 paga r$ 1200 isso gera um déficit de um milhão de reais ano.
                       
Uma comissão de deputados se reuniu na manhã desta quarta-feira (21) para discutir o abandono do Hospital São Marcos nos atendimentos de urgência de pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção do hospital havia anunciado pretender não mais atender pacientes oncológicos do SUS na última sexta-feira (16).
Participaram os deputados João de Deus (PT), Aluízio Martins (PT), Belê Medeiros (PP), Firmino Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O deputado João de Deus colocou a intenção de se fechar os hospitais filantrópicos existentes no país. Foi apresentada uma proposta
O hospital argumenta que há um déficit pelo atendimento de pacientes do SUS. Os dados apresentados pela unidade dão conte de 150 leitos e 1800 funcionários, em que 89% dos atendimentos são de pacientes do sistema público. Eles argumentam que o reajuste de 96 procedimentos foi deficitário, exemplificando com procedimentos que custam 26 mil reais, foi reajustado para mil e 200 reais, o que geraria, segundo o hospital, déficit de um milhão de reais ao ano.
O deputado Doutor Pessoa (PSD) lamentou o posicionamento da fundação Municipal de Saúde em não buscar uma saída para o problema, e se colocou à disposição para participar do debate e na busca de uma solução para a Oncologia do hospital São Marcos. Deputado João de Deus sugeriu que uma reunião aconteça na quarta-feira da próxima semana.
A deputada Belê lembrou que a Fundação Municipal de Saúde tem tido uma dificuldade enorme em atender os casos de média e alta complexidade em Oncologia e que o presidente da Fundação, Sílvio Mendes, sabe disso e deve ser escutado antes de se fazer um pré-julgamento.
A deputada Juliana Moraes Souza sugeriu que a reunião já aconteça na próxima segunda-feira dada a urgência na resolução do problema. O deputado Firmino Paulo defendeu que se chegue a uma solução efetiva para que se possa “igualar essa conta”. Ele argumenta que em nenhuma capital do Nordeste há tantos hospitais sendo mantidos por recursos municipais.
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Deputado Firmino Paulo (PSDB) defendeu de que se chegue a uma solução efetiva que se possa igualar essa conta nenhuma capital do Nordeste há tantos hospitais sendo gerido pelos Recursos municipais. Por uma questão logística acho difícil contratar todas as autoridades para que compareçam na Assembleia a discussão desse problema Leu uma nota nota divulgada pelo Hospital São Marcos. Onde ele reclama que 40% dos atendimentos são de baixa complexidade deixando de atender pacientes com necessidade de alta complexidade.

Uma comissão de deputados estaduais esteve na manhã desta quarta-feira (21), no Hospital São Marcos, no Centro de Teresina, conversando com a direção do hospital sobre a suspensão dos atendimentos de urgência a pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O líder do Governo, João de Deus (PT), denunciou que vários hospitais filantrópicos existentes no país foram fechados por causa da defasagem dos valores pagos pelos SUS.

Presentes, os deputados João de Deus (PT), Aluísio Martins (PT), Belé Medeiros (PP) e Firmino Paulo (PSDB), que é o presidente da Comissão de saúde da Assembleia Legislativa. São 330 leitos e 1.800 funcionários, que realizam 14.300 atendimentos e 16.200 exames a cada mês. D

Dos atendimentos realizados pelo São Marcos, 89% são de pacientes do SUS, cuja tabela foi reajustada em 1996.

 

Participaram os deputados João de Deus (PT), Aluízio Martins (PT), Belê Medeiros (PP), Firmino Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O deputado João de Deus colocou a intenção de se fechar os hospitais filantrópicos existentes no país. Foi apresentada uma proposta

 

O hospital argumenta que há um déficit provocado pelo atendimento de pacientes do SUS, que correpondem a 37% do faturamento do hospital. Por um procedimento que custa R$ 26 mil, o São MArcos recebe R$ 1.200 do SUS. Segundo o hospital, isso gera um déficit de R$1,3 milhão por ano.

O deputado Doutor Pessoa (PSD) lamentou o posicionamento da Fundação Municipal de Saúde em não buscar uma saída para o problema, e se colocou à disposição para participar do debate. Deputado João de Deus sugeriu que uma reunião aconteça na quarta-feira da próxima semana.


A deputada Belê lembrou que a Fundação Municipal de Saúde tem tido uma dificuldade enorme em atender os casos de média e alta complexidade em Oncologia e que o presidente da Fundação, Sílvio Mendes, sabe disso e deve ser escutado antes de se fazer um pré-julgamento.

Já a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) sugeriu que a reunião já aconteça na próxima segunda-feira dada a urgência na resolução do problema.

O deputado Firmino Paulo defendeu que se chegue a uma solução efetiva para que se possa “igualar essa conta”. Ele argumenta que em nenhuma capital do Nordeste há tantos hospitais públicos sendo mantidos por recursos municipais.

 

Texto: Paulo Pincel
Fotos; Assessoria parlamentar
Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Projeto cria núcleo de capacitação para melhorar o SUS

Projeto cria núcleo de capacitação para melhorar o SUS




Com o objetivo de ampliar a capacitação de recursos na área do SUS (Sistema Único da Saúde) no Piauí, o deputado Dr. Pessoa (PSD) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de Indicativo nº 02 , de 2017. A proposição será analisada e votada nas comissões técnicas do legislativo estadual.Na justificativa o parlamentar informa que o SUS “teve início no Estado do Piauí em 1994 como um programa do governo federal aos municípios para a Atenção Primária”. 

 

A Estratégia Saúde da Família visa à reversão do modelo assistencial vigente, em que predomina o atendimento emergencial ao paciente, na maioria das vezes em grandes hospitais.A partir daí, a família passou a ser objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo ampliar o processo saúde – doença. O programa inclui ações da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.

 

Trata-se de uma proposição para ampliar o SUS e tornar mais rápido o atendimento sem comprometer a qualidade do trabalho dos profissionais. Haverá núcleos vinculados aos cursos de pós-graduação com apoio das autoridades do executivo, legislativo e judiciário.Dr. Pessoa informa que “ o médico da família é preparado para acompanhar os pacientes e prevenir contra as doenças. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da Atenção Básica, para solucionar 80% dos casos de saúde da população.Os números do Ministério da Saúde nessa área são os seguintes: em 2002, o governo federal destinou R$ 3,2 bilhões à Atenção Básica. Em 2015, o investimento alcançou R$ 18,7 bilhões. Até o final de julho já somam mais de 40,6 mil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emerson  Brandão - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Audiência pública debate questão fundiária na capital

Audiência pública debate questão fundiária na capital

Foi realizada nesta quarta-feira, dia 21, audiência pública com o objetivo de discutir a problemática da regularização fundiária do município de Teresina, proposta pelo deputado Antônio Félix (PSD), presidente da Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (CETE).

Entre os participantes estavam os deputado Dr. Pessoa (PSD) e os representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Juiz da Vara Agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Municipal de Teresina, Câmara Municipal de Teresina, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Pi) e o representante do Patrimônio da União no Estado do Piauí.


Para Antônio Félix essa discussão é de extrema importância, pois o seu resultado servirá de espelho para outros municípios do Piauí e de outros estados. “É uma audiência produtiva que vai envolver o patrimônio imobiliário da União, Estado, município e dos particulares. Foi detectado o problema em quase todos os bairros de Teresina, nas regiões ribeirinhas dos Rios Poty e Parnaíba, então iremos apresentar sugestões para a criação de fundo e comissão de regularização que com certeza teremos um resultado para a sociedade”, explicou.


O juiz Heliomar Rios Ferreira, titular da Vara Agrária em Bom Jesus, apresentou um dado estatístico que aponta que mais de 100 milhões de pessoas no Brasil não possuem registro público, causando um prejuízo de 7 bilhões ao ano. “A falta de regularização fundiária no país, traz subdesenvolvimento e com a regularização haverá desenvolvimento. Este problema existe no Piauí como o todo, a partir do momento que os municípios começarem seus programas de regularização fundiária e começarem a se estruturar irão surgir os problemas fundiários por conta também da valorização das áreas”, alertou.


Heliomar Rios enfatiza que só há possibilidade de avançar se essas questões fundiárias passaram a ser apreciadas como de cunho político e social. “Enquanto tivermos a mentalidade de que a regularização fundiária é de responsabilidade somente do Judiciário não iremos avançar, é uma questão política e social. O Poder Judiciário só irá intervir na medida que o estado não consiga fazer a regularização de determinada área”, disse.


De acordo com Aline Castelo Branco, superintendente do Patrimônio da União, falou do trabalho que vem sendo realizado nas áreas onde estão localizados os terrenos entre os rios Poty e Parnaíba, em Teresina. “Conseguimos fazer acordos com ritos de regularização onde foi dado preferência ao aforamento que é um contrato que dá segurança jurídica aos proprietários”, disse. Durante a discussão também foi destacado a importância de levar em consideração a função social da propriedade.


Para o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Julio Cesar Garcez, carência do estado e a falta de regularização fundiária são fatores preponderantes e que inviabilizam  investidores. “Essa iniciativa é extremamente necessária, mas é importante sair do papel e deixar as pessoas titularizadas. Para isso  os organismos devem andar juntos, temos uma lei que é elogiada, porém com órgãos desestruturados”, pontuou.


Entre os encaminhamentos foram sugeridos a criação de varas Agrárias em Teresina e Parnaíba para agregar a Vara existente em Bom Jesus; estruturação das instituições como o Interpi; criação de  um Fórum Agrário em Teresina com a participação de representantes de todos os organismos envolvidos com a causa para que haja uma melhor representatividade, além disso o Dr. Julio Cesar propôs que a Assembleia Legislativa encaminhasse solicitação ao Congresso  para verificar junto a base Federal a suspensão da MP 759/ 2016 que foi criada para promover a regularização fundiária rural e urbana. “É preciso destravar a situação e quero também propor ao município a possibilidade de criar um núcleo informal para elaboração de projeto piloto de regularização para que o que foi discutido saia do papel”, reforçou Júlio Cesar.

 

 




Isolda Monteiro - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Deputados registram nomeação de bispo e parabenizam empresário

Deputados registram nomeação de bispo e parabenizam empresário


 

Ao falar hoje (21) no espaço destinado aos pequenos avisos da sessão plenária, o deputado Aluísio Martins(PT) registrou a nomeação pelo Papa Francisco do novo bispo de Campo Maior, Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, que exercia suas atividades sacerdotais na cidade de Guaranhus, em Pernambuco. Ele disse que a Diocese de Campo Maior é uma das mais importantes do Estado e que Dom Francisco deverá prestar um grande serviço naquela cidade.


Por sua vez, o deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, parabenizou o empresário João Claudino Fernandes pelo seu aniversário de 87 anos. Ele disse que João Claudino nasceu na Paraíba e chegou ao Piauí na década de 1960, sendo um homem simples e humilde, que através do Grupo Claudino emprega 17 mil pessoas em suas 14 empresas, contribuindo para o desenvolvimento do Piauí.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), também, parabenizou o empresário João Claudino, assinalando que, além de gerar empregos, ele é um dos maiores contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicão) do Estado. Os deputados Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Assembleia, e Mauro Tapety(PMDB), parabenizaram João Claudino. Mauro Tapety parabenizou, também, a professora de Oeiras, Paulina Almeida, por sua eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI).

 



J. Barros - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Acordo mantém vetos parciais a dois projetos

Acordo mantém vetos parciais a dois projetos

Um acordo entre os deputados da bancada do governo e da oposição resultou na aprovação de dois vetos do governador Wellington Dias a matérias que tramitaram na Assembleia Legislativa. O primeiro veto trata da criação no âmbito das secretarias de Estado das coordenadorias de programas e investimentos estratégicos. O segundo dispõe sobre a recomposição do subsídio dos membros da Defensoria Pública e foi de iniciativa da própria instituição. Foram 25 votos a favor do parecer, três em branco e um contrário.

 

O líder do governo, deputado João de Deus (PT) explicou que foi feito um acordo entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública para que o veto fosse mantido e, em seguida, um novo projeto será encaminhado à Assembleia para uma outra discussão. “Se o veto fosse derrubado seria criada uma situação estranha, onde um defensor de uma comarca que substituísse outro receberia subsídios acima do teto salarial do Estado, que é o salário do governador”, disse.

 

Essa situação seria criada porque o vencimento do defensor substituto ou provisório seria pago na forma de verba indenizatória, que entra no cálculo do teto salarial. “Para evitar essa situação nós fizemos o acordo e logo a nova proposta será encaminhada corrigindo esta distorção”, afirmou.

 

O outro veto é apenas na parte de uma mensagem do governo que dispõe sobre a estruturação e organização dos programas estratégicos do governo, alterando a lei complementar 28, de 9 de junho de 2003, para criar nas secretarias as coordenadorias de programas e investimentos estratégicos, o que geraria novas despesas além da sobreposição de atribuições entre órgãos do próprio Executivo.

 

Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Comissões aprovam Bolsa Atleta e plano de servidores da Uespi

Comissões aprovam Bolsa Atleta e plano de servidores da Uespi

 

Comissões aprovam Bolsa Atleta e plano de servidores da Uespi
As Comissões de Administração Pública e Política Social e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, hoje(21), as Mensagens 05/2017 e 23/2017 que criam o Programa Bolsa Atleta Piauí e que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Técnicos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), acatando pareceres favoráveis dos deputados Liziê Coelho(PTB) e Luciano Nunes(PSDB).
A deputada Flora Izabel(PT), primeira secretária da Assembleia Legislativa, agradeceu aos membros das comissões a aprovação da mensagem da Uespi, afirmando que a proposição visa corrigir a defasagem salarial dos servidores daquela instituição de ensino superior, que, segundo ela, vinham lutando desde 2011 pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Em relação ao Programa Bolsa Atleta, a relatora, deputada Liziê Coelho, afirmou que a proposição beneficiará os atletas olimpicos e paraolímpicos piauienses que terão ajuda financeira para treinar e participar de competições nacionais e internacionais.
Na reunião das comissões, foram aprovados ainda pareceres dos deputados Georgiano Neto(PSD) e Liziê Coelho às Mensagens 99/2017 e 14/2017 do Poder Executivo que tratam sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e sobre o pagamento da gratificação de incremento de arrecadação aos servidores da Secretaria de Fazenda.
Os deputados Georgiano Neto e Francis Lopes(PRP) tiveram aprovados pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 137/2017 do deputado José Hamilton(PP) que dispõe sobre a formação de parcerias do Governo com hospitais privados para realização de cirurgias bariátricas no Piauí e ao Projeto de Lei 36/2017 do deputado Evaldo Gomes(PTC) que trata sobre a destinação para as escolas estaduais de materiais de informáticas apreendidas pela Secretaria de Fazenda.
Participaram da reunião os deputados Wilson Brandão(PSB), presidente da Comissão de Administração, Severo Eulálio(PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Georgiano Neto(PSD), Liziê Coelho(PTB), Francis Lopes(PRP), Luciano Nunes(PSDB), Gustavo Neiva(PSB), Flora Izabel(PT), João de Deus(PT), líder do Governo, Edson Ferreira(PSD) e José Hamilton(PP). A vice-reitora da Uespi, Bárbara Melo, o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Paulo Henrique da Costa Pinheiro, e um grande número de servidores da instituição acompanharam a reunião das comissões.
Por J. Barros

 


As Comissões de Administração Pública e Política Social e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, hoje(21), as Mensagens 05/2017 e 23/2017 que criam o Programa Bolsa Atleta Piauí e que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Técnicos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), acatando pareceres favoráveis dos deputados Liziê Coelho(PTB) e Luciano Nunes(PSDB).

A deputada Flora Izabel(PT), primeira secretária da Assembleia Legislativa, agradeceu aos membros das comissões a aprovação da mensagem da Uespi, afirmando que a proposição visa corrigir a defasagem salarial dos servidores daquela instituição de ensino superior, que, segundo ela, vinham lutando desde 2011 pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.Em relação ao Programa Bolsa Atleta, a relatora, deputada Liziê Coelho, afirmou que a proposição beneficiará os atletas olimpicos e paraolímpicos piauienses que terão ajuda financeira para treinar e participar de competições nacionais e internacionais.

Na reunião das comissões, foram aprovados ainda pareceres dos deputados Georgiano Neto(PSD) e Liziê Coelho às Mensagens 99/2017 e 14/2017 do Poder Executivo que tratam sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e sobre o pagamento da gratificação de incremento de arrecadação aos servidores da Secretaria de Fazenda.Os deputados Georgiano Neto e Francis Lopes(PRP) tiveram aprovados pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 137/2017 do deputado José Hamilton(PP) que dispõe sobre a formação de parcerias do Governo com hospitais privados para realização de cirurgias bariátricas no Piauí e ao Projeto de Lei 36/2017 do deputado Evaldo Gomes(PTC) que trata sobre a destinação para as escolas estaduais de materiais de informáticas apreendidas pela Secretaria de Fazenda.



Participaram da reunião os deputados Wilson Brandão(PSB), presidente da Comissão de Administração, Severo Eulálio(PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Georgiano Neto(PSD), Liziê Coelho(PTB), Francis Lopes(PRP), Luciano Nunes(PSDB), Gustavo Neiva(PSB), Flora Izabel(PT), João de Deus(PT), líder do Governo, Edson Ferreira(PSD) e José Hamilton(PP). A vice-reitora da Uespi, Bárbara Melo, o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Paulo Henrique da Costa Pinheiro, e um grande número de servidores da instituição acompanharam a reunião das comissões.





J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Deputados aprovam novo plano de cargos e salários da Uespi

Deputados aprovam novo plano de cargos e salários da Uespi

Por unanimidade os deputados aprovaram hoje (21) a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores técnico-administrativos da Uespi, cuja modificação vinha sendo cobrada desde 2013, possibilitando uma melhoria salarial e a oportunidade de promoções ao longo do exercício funcional.

 

O deputado Marden Menezes (PSDB) disse que em março passado já havia apresentado um requerimento pedindo que o governo encaminhasse para a Assembleia Legislativa a proposta de reestruturação, o que foi atendido agora, após meses de discussão entre os servidores e o governo.

 

“Já faz algum tempo que todos cobravam essa melhoria, até porque outros servidores já foram contemplados. Há alguns anos, quando o orçamento do Estado tinha superavit, eu, o deputado Luciano Nunes e o então deputado Firmino Filho propusemos que todo o crescimento da arrecadação fosse destinado à Uespi, mas agora o governo encaminha essa mensagem e nós da oposição votamos a favor porque já era merecida”, disse.

 

A deputada Flora Izabel (PT) disse que vários parlamentares participaram dessa luta, citando ela própria, o deputado João de Deus (PT), o deputado Evaldo Gomes (PTC) e o deputado Luciano Nunes (PSDB). “O nosso compromisso é tamanho que votamos hoje em duas comissões e aqui no plenário em primeira e segunda votações”, disse ela. O deputado Dr. Pessoa (PSD) disse que sempre será a favor de reajuste para os servidores da saúde e educação. “Até depois de morto eu voto a favor”, emendou.

 

Foi aprovado também o projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais e um projeto de lei do deputado Evaldo Gomes (PTC) que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação dos materiais de informática apreendidos pela Secretaria de Fazenda e mais um projeto reestruturando os grupos de tributação, arrecadação e fiscalização, e de administração financeira e contábil da Secretaria de Fazenda. Com isso os servidores passam a receber um percentual sobre os resultados do exercício financeiro.

 

Outro projeto de lei de autoria do Executivo, com emendas do relator Aluísio Martins (PT), institui a nova política de incentivo aos atletas e técnicos denominada Bolsa Atleta Piauí. “Pelo projeto novas categorias olímpicas, como o caratê, passam a ser contempladas com uma ajuda mensal. Foi feito um acordo com as entidades representativas dos esportes olímpicos e chegamos a esse relatório”, disse o deputado. O projeto ainda será votado em redação final.

 

 

Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Requerimento para audiência pública sobre situação da Adapi é aprovado

Requerimento para audiência pública sobre situação da Adapi é aprovado

 

Acordo mantém vetos parciais a dois projetos
Um acordo entre os deputados da bancada do governo e da oposição resultou na aprovação de dois vetos do governador Wellington Dias a matérias que tramitaram na Assembleia Legislativa. O primeiro veto trata da criação no âmbito das secretarias de Estado das coordenadorias de programas e investimentos estratégicos. O segundo dispõe sobre a recomposição do subsídio dos membros da Defensoria Pública e foi de iniciativa da própria instituição. Foram 25 votos a favor do parecer, três em branco e um contrário.
O líder do governo, deputado João de Deus (PT) explicou que foi feito um acordo entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública para que o veto fosse mantido e, em seguida, um novo projeto será encaminhado à Assembleia para uma outra discussão. “Se o veto fosse derrubado seria criada uma situação estranha, onde um defensor de uma comarca que substituísse outro receberia subsídios acima do teto salarial do Estado, que é o salário do governador”, disse.
Essa situação seria criada porque o vencimento do defensor substituto ou provisório seria pago na forma de verba indenizatória, que entra no cálculo do teto salarial. “Para evitar essa situação nós fizemos o acordo e logo a nova proposta será encaminhada corrigindo esta distorção”, afirmou.
O outro veto é apenas na parte de uma mensagem do governo que dispõe sobre a estruturação e organização dos programas estratégicos do governo, alterando a lei complementar 28, de 9 de junho de 2003, para criar nas secretarias as coordenadorias de programas e investimentos estratégicos, o que geraria novas despesas além da sobreposição de atribuições entre órgãos do próprio Executivo.
Durvalino Leal

O deputado Rubem Martins (PSB) solicitou, através de requerimento aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 21, a realização de uma audiência pública, para debater sobre a greve na Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI). De acordo com o parlamentar, a audiência deverá acontecer conjuntamente entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração pública e Política Social e a de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação. O horário da reunião foi definido para às 9 horas, mas com data ainda a ser marcada.


Rubem Martins enfatizou que a proposição tem como objetivo debater sobre a realidade da greve da ADAPI e, principalmente analisar a possibilidade de colocar em risco a classificação do Piauí, como Estado livre da febre aftosa, devido ao baixo índice de vacinação certificada. “Isso impede que criadores certi8fiquem seus rebanhos contra a doença, uma vez que a emissão da certificação da declaração de rebanho vacinado e da Guia de Trânsito Animal (GTA) documentos essenciais que regularizam e credenciam o transporte animal, ficam suspensos, promovendo assim, a regressão de status de livre risco de vacinação para risco desconhecido”, justificou o parlamentar.



Ele disse também que com a greve, o cronograma de vacinação que se realiza em duas etapas por ano,  fica comprometido, pois tem que seguir o calendário nacional e concomitantemente, a certificação que ocorrerá em dezembro.


CONVIDADOS – O deputado acrescentou em seu pedido, para que sejam convidados os representantes da entidades  e ou instituições, como a Secretaria Estadual de Administração e Previdência; Agência de Defesa Agropecuária; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Coordenação do Ministério Público em Defesa da Saúde Pública; Vigilância Sanitária do Estado do Piauí; Vigilância Sanitária de Teresina; Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Piauí; Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado do Piauí; Sindicatos dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí; Sindical; Conselho Regional de Engenharia  e Agronomia (CREA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Sindicato dos Engenheiros (SENGE).

 

 

Em outro requerimento, também aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, o deputado Rubem Martins  solicitou ao governador Wellington Dias, com cópia  ao diretor geral da ADAPI, Bernildo Duarte Val, para que seja enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), a relação da quantidade de veículos próprios e alocados da ADAPI; a quantidade de veículos doados, cedidos e comodatados paara outras instituições e respectivas cópias dos contratos, caso tenham sido alocados, doados, cedidos e comodatados.  



Lindalva Miranda  - Edição: Kayta D'Angelles

 

 

 


Fonte: Alepi

Assembleia presta homenagem ao engenheiro agrimensor

Assembleia presta homenagem ao engenheiro agrimensor

 


Atendendo requerimento do deputado Evaldo Gomes (PTC), a Assembleia Leagislativa realizou na manhã desta quarta-feira(21) sessão solene especial em comemoração ao Dia Nacional do Engenheiro Agrimensor, que transcorreu no último 6 de junho.

A sessão foi aberta e presidida pelo deputado Themístocles Filho(PMDB), que chamou para compor a mesa os representantes das entidades que agregam a categoria dos agrimensores, como o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores; Valdeilson Carvalho; o presidente do Crea, Paulo Roberto Oliveira, dentre outros, além do reitor IFEPI – Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Piauí, Paulo Henrique Gomes Lima.


Ao usar da palavra o deputado Evaldo Gomes explicou que a decisão de prestar esta homenagem aos agrimensores piauienses “partiu de um diálogo com o presidente da associação da categoria, Ronildo Brandão da Silva.


Para Evaldo Gomes, “o trabalho do engenheiro agrimensor é de suma importância para o engrandecimento e desenvolvimento do Estado do Piuí, através de suas obras, suas estradas e as demarcações de suas terras”. Ele disse ainda que existem hoje em nosso Estado 349 engenheiros agrimensores que lutam por melhores condições de trabalho e melhor remuneração e que, apesar da crise que o país atravesssa, este trabalho possa ser reconhecido pelos governantes.

 

 

Em seguida falaram o presidente da associação dos agrimensores, Ronildo Brandão, que fez um histórico da existência da profissão desde a época de cristo; o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores, Valter Wilson Carvalho Leite; o presidente do Crea, Paulo Roberto Oliveira; e o retor do IFPI, Paulo Henrique Gomes Lima.

 





Edmundo Moreira – Edição : Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Prefeitos assinam acordo na reunião da Comissão de Estudos Territoriais

Prefeitos assinam acordo na reunião da Comissão de Estudos Territoriais

 

Prefeitos assinam acordo na reunião da Comissão de Estudos Territoriais
Hoje, (21) a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia legislativa se reuniu com prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de vários municípios com o objetivo de assinar acordo em áreas de litígio, após o trabalho técnico de demarcação de novas áreas entre esses municípios.Participaram do encontro o prefeito de Pedro II, Aldimar Oliveira de Andrade, que tem alguma questão com Domingos Mourão, Piripiri e Lagoa do São Francisco.
Também participaram da reunião da CETE Bruno Barbosa, representante do prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho. Esse município tinha algum litígio com os municípios de Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Brasileira, Batalha, e São José do Divino.Também foram convocados os representantes dos municípios de Lagoa do São Francisco, Pedro II e Piripiri. 
Outros representantes municipais convocados para a reunião da CETE foram os de Domingos Mourão, Brasileira, São João da Fronteira, Pedro II e Piripiri.A CETE convocou os prefeitos de Brasileira, Piracuruca e de Domingos Mourão. Constava da lista de convocados os representantes de Piripiri, Batalha, Brasileira, Domingos Mourão, Pedro II, Lagoa do São Francisco, Boa Hora e Barras.Outros convocados foram os prefeitos de São João da Fronteira, Piracuruca, Cocal dos Alves e Domingos Mourão. Além disso, foram convidados para a reunião da CETE representantes de São José do Divino, Joaquim Pires, Caraúbas do Piauí, Batalha, Piracuruca.Integram a reunião da Comissão de Estudos Territoriais, representantes do Tribunal de Contas do Estado, IBGE, CREA, Assembleia legislativa, APAG, Fundação Cepro e APPM.
Emerson Brandão

 


Hoje, (21) a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia legislativa se reuniu com prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de vários municípios com o objetivo de assinar acordo em áreas de litígio, após o trabalho técnico de demarcação de novas áreas entre esses municípios.Participaram do encontro o prefeito de Pedro II, Aldimar Oliveira de Andrade, que tem alguma questão com Domingos Mourão, Piripiri e Lagoa do São Francisco.

Também participaram da reunião da Cete Bruno Barbosa, representante do prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho. Esse município tinha algum litígio com os municípios de Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Brasileira, Batalha, e São José do Divino.Também foram convocados os representantes dos municípios de Lagoa do São Francisco, Pedro II e Piripiri. Outros representantes municipais convocados para a reunião da Cete foram os de Domingos Mourão, Brasileira, São João da Fronteira, Pedro II e Piripiri.


A Cete convocou os prefeitos de Brasileira, Piracuruca e de Domingos Mourão. Constava da lista de convocados os representantes de Piripiri, Batalha, Brasileira, Domingos Mourão, Pedro II, Lagoa do São Francisco, Boa Hora e Barras.Outros convocados foram os prefeitos de São João da Fronteira, Piracuruca, Cocal dos Alves e Domingos Mourão. Além disso, foram convidados para a reunião da Cete representantes de São José do Divino, Joaquim Pires, Caraúbas do Piauí, Batalha, Piracuruca. Integram a reunião da Comissão de Estudos Territoriais, representantes do Tribunal de Contas do Estado, IBGE, Crea, Assembleia legislativa, APAG, Fundação Cepro e APPM.

 






Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi

Governo propõe mudança na lei de incentivos fiscais

Governo propõe mudança na lei de incentivos fiscais

O governador do Piauí, Wellington Dias, enviou à Assembleia Legislativa, a Mensagem nº 26/2017, que dispõem sobre a tributação estadual e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inclusive de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. 

A proposta altera as leis nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011; nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989; e nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, concedendo incentivos fiscais a novos empreendimentos industriais, agroindustriais e de geração de energia eólica e solar, relevantes para o Estado.

Os incentivos serão concedidos a empresas em implantação, relocalização, revitalização e ampliação das unidades já instaladas no Piauí. O acesso ao crédito presumido terá o prazo máximo de 20 anos e para ter acesso ao benefício as empresas deverão contratar, em até dois anos, 250 ou mais empregados diretos.

Para efeitos da nova legislação, as empresas beneficiadas  terão diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, seguindo o percentual previsto em regulamento em operações que envolvem aquisição de mercadorias utilizadas no processo industrial; compra de aparelhos, peças e acessórios; importação de matéria prima e materiais secundários e de embalagem; e na utilização de serviços de transporte vinculados às operações. 

A apropriação do crédito presumido fica condicionada à aceitação, como base de cálculo dos valores fixados em listas de preços mínimos, divulgados pela Secretaria da Fazenda.

Texto e foto: Paulo Pincel
Edição: Kartya D'Angelles 
 


Fonte: Alepi

20 de junho de 2017

Aluísio Martins ressalta o programa Universidade Aberta do Piauí

Aluísio Martins ressalta o programa Universidade Aberta do Piauí

 

O deputado estadual Aloísio Martins (PT) destacou a criação da Universidade Aberta do Piauí, que inicialmente vai alcançar 147 cidades e que tem como meta a universalização do ensino superior até o final do governo.
“Todo municípios são cobertos pelo ensino médio. A próxima meta é universalização do ensino superior, com o lançamento do edital do vestibular... para que as pessoas possam estudar no local onde moram. Não é curso a distância, mas um curso semipresencial. Com professores preparados para o ensino. Já está comprovado que esses alunos com cursos de mediação tecnológica ter um rendimento muito maior do que os alunos de cursos presenciais. E de forma gratuita. São três mil vagas em quase 60 municípios”, destacou.                        
O deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) pediu a palavra para destacar universalização do ensino superior na gestão do governador. “Isso cria um diferencial muito grande quando oferece a oportunidade das pessoas de fazerem um curso superior se sem deslocar de seus municípios”, ressaltou o parlamentar, destacando o excelente trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação nas muitas ações nessa linha”.
Dr. Hélio lembrou que todas as cidades serão contempladas até o final de 2018. Depois, também destacou a revisões do Enem promovidas pela Seduc. “O Piauí ganha com essas ações porque a educação muda as pessoas”
Aluísio Martins acrescentou que o UAPI é um programa que visa alcançar as pessoas mais humildes nessas cidades. Aloísio Martins também falou sobre calendário e os municípios contemplados pelo programa.
O deputado Dr. Pessoa (PSD) também pediu a palavra para falar com “conhecimento de causa”, lembrando que faz um curso a distância no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Rio de Janeiro, em Cirurgia Geral. Parabenizou o governador Wellington Dias e a primeira-dama Rejane Dias pelas ações na área da educação. Que dar oportunidade das pessoas.
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), afirmou que o governo está fazendo uma revolução no estado. E lembrou que veio para Teresina fazer o ensino médio e depois ingressou na Universidade Federal. Como a maioria das pessoas, também não retornou para a sua cidade de origem, daí a falta de profissionais qualificados nos municípios.  “O governador quer justamente que as pessoas permaneçam mas sua cidade e essa é mais uma das ações nesse sentido”.

O deputado estadual Aloísio Martins (PT) destacou a criação da Universidade Aberta do Piauí, que inicialmente vai alcançar 147 cidades e que tem como meta a universalização do ensino superior até o final do governo.“Todo municípios são cobertos pelo ensino médio. A próxima meta é universalização do ensino superior, com o lançamento do edital do vestibular... para que as pessoas possam estudar no local onde moram. Não é curso a distância, mas um curso semipresencial. Com professores preparados para o ensino. Já está comprovado que esses alunos com cursos de mediação tecnológica ter um rendimento muito maior do que os alunos de cursos presenciais. E de forma gratuita. São três mil vagas em quase 60 municípios”, destacou.

O deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) pediu a palavra para destacar universalização do ensino superior na gestão do governador. “Isso cria um diferencial muito grande quando oferece a oportunidade das pessoas de fazerem um curso superior se sem deslocar de seus municípios”, ressaltou o parlamentar, destacando o excelente trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação nas muitas ações nessa linha”.

Dr. Hélio lembrou que todas as cidades serão contempladas até o final de 2018. Depois, também destacou a revisões do Enem promovidas pela Seduc. “O Piauí ganha com essas ações porque a educação muda as pessoas”Aluísio Martins acrescentou que o UAPI é um programa que visa alcançar as pessoas mais humildes nessas cidades. Aloísio Martins também falou sobre calendário e os municípios contemplados pelo programa.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) também pediu a palavra para falar com “conhecimento de causa”, lembrando que faz um curso a distância no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Rio de Janeiro, em Cirurgia Geral. Parabenizou o governador Wellington Dias e a primeira-dama Rejane Dias pelas ações na área da educação. Que dar oportunidade das pessoas.

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), afirmou que o governo está fazendo uma revolução no estado. E lembrou que veio para Teresina fazer o ensino médio e depois ingressou na Universidade Federal. Como a maioria das pessoas, também não retornou para a sua cidade de origem, daí a falta de profissionais qualificados nos municípios.  “O governador quer justamente que as pessoas permaneçam mas sua cidade e essa é mais uma das ações nesse sentido”.

 

 

Texto: Paulo Pincel
Foto: Caio Bruno
Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Henrique Rebelo reclama do não cumprimento da lei sobre animais nas rodovias

Henrique Rebelo reclama do não cumprimento da lei sobre animais nas rodovias

O deputado Henrique Rebelo (PT) cobrou atenção do governo para o grande número de acidentes que vêm ocorrendo nas estradas do Piauí, causados por animais nas pistas. Ele disse que existe uma lei estadual, de sua autoria, tratando do assunto, mas que não é cumprida. O deputado citou o exemplo de um cabo da Polícia Militar que colidiu o veículo que dirigia com um cavalo e morreu quando viajada numa estrada de São Raimundo Nonato.

 

Henrique Rebelo lembrou que cabe aos órgãos competentes o cumprimento da lei, inclusive de recolher os animais soltos e punir com multa seus proprietários. Ele defendeu que haja também campanha esclarecedora dos riscos que representam animais soltos na pista.

 

O deputado Dr. Pessoa (PSD) disse, em aparte, que conhece bem o problema, pois passou 16 anos trabalhando no Médio Parnaíba e viajando para Teresina durante a madrugada, quando chegou a quase colidir com um cavalo, felizmente sem sair ferido.

 

Também o deputado Francis Lopes (PRP) citou exemplos de acidentes na região de Picos, com vítimas fatais. Ele lembrou a situação no Rio Grande do Norte, onde os animais que causam acidentes são, em sua maioria, jumentos, destacando que teve um Juiz que fez um churrasco com carne desse animal, mas a população não acatou e o problema continua.

 

O deputado João de Deus (PT), a quem o orador pediu que intercedesse junto ao governo no sentido de uma solução, disse que apoiava o pronunciamento e trataria do assunto com o governador. Ele citou caso de acidente sem vítima na estrada de José de Freitas, mas de sérios danos no veículo.

 

Texto: Raimundo Cazé
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Deputados pedem concurso, obras e melhoria na qualidade da água

Deputados pedem concurso, obras e melhoria na qualidade da água

 

Os deputados apresentaram onze requerimentos na sessão plenária de hoje(20), reivindicando ao Governo do Estado a realização de concurso público, obras e a melhoria da qualidade da água fornecida aos piauienses. A deputada Flora Izabel(PT), primeira secretária da Assembleia Legislativa, requereu ao governador Wellington Dias que faça concurso para a contratação de 200 examinadores do Detran-PI(Departamento Estadual de Trânsito do Piauí).


A deputada Liziê Coelho(PTB) teve aprovados requerimentos em que pede à Companhia de Abastecimento de Águas do Piauí (Agespisa), à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Secretaria Estadual da Defesa Civil a melhoria da qualidade da água fornecida aos moradores do município de Curimatá. Segundo ela, a água se encontra inadequada para o consumo e precisa ter a sua qualidade examinada antes de continuar sendo servida à população.


Por sua vez, o deputado Dr. Pessoa(PSD) solicitou ao Governo do Estado a climatização da Unidade Escolar Benedito Martins Napoleão situada em Barro Duro, a ampliação do sistema de abastecimento de água daquele município e a construção de um Centro de Convivência de Idosos em José de Freitas, além da ampliação do número de leitos da Unidade Mista de Saúde de Barro Duro. Também, foi aprovado voto de pesar pela morte do senhor Antônio Rufino Rego, de Ipiranga do Piauí, requerido pela deputada Belê Medeiros(PP).


ORDEM DO DIA – Os deputados aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta manhã, em primeira e segunda votações, Projetos de Lei dos deputados Fernando Monteiro(PRTB) e Themístocles Filho(PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, que dispõem, respectivamente, sobre a denominação de Comandante Delano Coelho ao aeroporto em construção na cidade de Uruçuí e sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores da Comunidade Baixão do Côxo.


 

J. Barros - Edição: Caio Bruno 



Fonte: Alepi

João Mádison exige investigação de suposto grampo de deputados

João Mádison exige investigação de suposto grampo de deputados

 

O deputado João Madison (PMDB) pediu hoje (20) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) que encaminhe ofícios ao Ministério Público Estadual, à OAB-PI, ao Tribunal de Justiça e ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo esclarecimentos sobre denúncias publicadas na imprensa sobre a existência de grampos nos telefones de vários deputados estaduais.

 

Mádison afirmou ter ficado surpreso ao ver publicado em um portal de internet e depois comentado em um programa de televisão que procuradores e promotores do Ministério Público teriam patrocinado o grampo em retaliação à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional alterando a eleição de procurador-geral, utilizando para isso o Sistema Guardião. “Isso é muito grave e precisa ser investigado, até porque eles já ganharam a PEC”, disse.

 

João Madison lembrou que antes o Sistema Guardião era gerido pela Secretaria de Segurança Pública, mas agora é o Ministério Público quem está no comando. “Sabemos que o sistema é operacionalizado pela Polícia Militar e queremos do comando os nomes dos policiais que o operam para nos reguardamos de alguma coisa no futuro”, disse.

 

Do Ministério Público, o orador pediu informações sobre a existência ou não do grampo e do Tribunal de Justiça ele quer saber se existe autorização judicial para a medida. “Queremos ainda a participação da OAB para que a entidade acompanhe um eventual processo. No Ceará aconteceu a mesma coisa e a OAB foi investigar e está a maior confusão, pois grampo ilegal é crime”, frisou.

 

João Mádosin leu ainda trechos da revista IstoÉ desta semana onde são relatadas pressões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre eventuais inimigos dentro da instituição e relata que ele tem ultrapassado a tênue linha dos seus interesses políticos com as suas denúncias de interceptação telefônica contra procuradores e parlamentares, o que gera sérias preocupações para os interesses da República e da democracia.

 

Em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSB) disse que se essa publicação for verdadeira ela desmoraliza toda a Assembleia Legislativa. “Isso incomoda todo mundo e eu soube hoje que colegas aqui já haviam tomado conhecimento a mais de um mês. É preciso saber quem é de fora e quem é de dentro desse possível grampo”, discursou.

 

Também em aparte, o deputado Severo Eulálio (PMDB) disse que não tem nada contra uma investigação a quem quer que seja, mas é preciso que isso seja feito dentro da lei, respeitando as constituições estadual e federal. “O Ministério Público é o guardião da lei. Ele pode investigar qualquer um, mas como determina a lei, com autorização judicial”, destacou.

 

Texto: Demerval Lobão
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Assembleia aprecia proposições que beneficiam professores e estudantes

Assembleia aprecia proposições que beneficiam professores e estudantes



A Assembleia Legislativa começou a apreciar hoje(20) duas mensagens do Poder Executivo e dois Projetos de Lei apresentados pelos deputados Evaldo Gomes(PTC) e Francis Lopes(PRP) que beneficiam professores e estudantes piauienses. Evaldo Gomes quer garantir aos profissionais do magistério o desconto de 20% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos.


De acordo com a proposição do deputado do PTC, os profissionais do magistério incluem os que atuam nas áreas do ensino, planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais. Eles precisarão comprovar o exercício dessas atividades para ter direito ao desconto através de carteira do trabalho, carteira funcional, comprovante de renda ou documento sindical.


O deputado Francis Lopes apresentou Indicativo de Projeto de Lei que trata sobre a concessão de prêmios para alunos da rede estadual de ensino medalhistas da Obmep (Olimpíadas Brasileiras de Matemáticas das Escolas Públicas). Os prêmios para os que obtiveram medalhas de bronze, prata e ouro variarão de R$ 500,00 a R$ 2 mil. Todos receberão ainda um notebook.


O Poder Executivo encaminhou à Assembleia duas mensagens que tratam sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Comunicação e Transporte) para estabelecimentos industriais e a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Fundipi) e sobre a doação de imóvel situado em Teresina pertencente à Emgerpi(Empresa de Gestão de Pessoal do Piauí). Todas as matérias foram lidas na sessão plenária desta manhã e serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.



J. Barros - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Projeto inclui os deficientes nas políticas públicas do Estado

Projeto inclui os deficientes nas políticas públicas do Estado

 


O deputado Dr. Hélio (PR) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 55, de 2017, inclui as pessoas com transtornos mental como deficientes psicossociais determinando a inclusão destas nas políticas públicas dos deficientes do Estado do Piauí.

Dessa forma o Executivo Estadual deverá reconhecer e divulgar a condição das pessoas com transtornos mentais no Piauí. Essas pessoas serão incluídas nas ações da Secretaria Estadual da Saúde para inclusão da deficiência (SEID).



O objetivo é qualificação profissional e o incentivo para o ingresso no mercado de trabalho e a criação do emprego apoiado. O Governo deverá promover parcerias com empresas e instituições privadas à efetivação da presente lei.

Na justificativa o deputado explica que, “antes da promulgação da convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2006, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a legislação optava por uma tipologia fechada das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.



A Convenção passou a contemplar a esfera médica. Desta forma o transtorno mental (esquizofrenia, transtorno bipolar ajustou-se ao conceito de deficiência proposto nesta Convenção. Em alguns países como Austrália, Canadá, China, Alemanha, India, Irlanda, Nova Zelândia, Panamá, Estados Unidos, a pessoa com transtorno mental já é considerada como deficiente.

 

 



Emerson Brandão  -  Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Projeto reconhece associação de moradores como utilidade pública

Projeto reconhece associação de moradores como utilidade pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta manhã de terça-feira, dia 20, quando aprovou, o Projeto de Lei de número 13503/17, de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB) que reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade Baixão do Côxo.

 

O relator do projeto foi o deputado Firmino Paulo (PSDB) que votou pela aprovação da matéria e ressaltou que toda a documentação apresentada para a análise do projeto estava de acordo co as exigências necessárias.  

 

O Projeto de Decreto Legislativo de número 13377/17, que atribui título de cidadão piauiense ao doutor Sérgio Luiz de Oliveira Vilela, também foi aprovado na reunião da CCJ, nesta terça-feira. O relator da matéria foi o deputado Firmino Paulo falou sobre os serviços prestados pelo doutor Sérgio Vilela, que foi secretário estadual e hoje integra o quadro do  Governo do Estado.

 

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) teve seu projeto de lei de número 11657/17 aprovado, na reunião da CCJ desta terça-feira. A matéria denomina de comandante Delano Coelho o aeroporto em construção na cidade de  Uruçuí – Piauí.  O projeto tinha sido retirado de pauta para as devidas correções e foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes. Participaram da reunião de hoje, da CCJ, os parlamentares: Evaldo Gomes (PTC), Edson Ferreira (PSD), Luciano Nunes (PSDB), Aluísio Martins (PT) e João de Deus (PT).

 


Lindalva Miranda  - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Luciano Nunes pede apoio da bancada federal do Piauí para alargamento da BR 135

Luciano Nunes pede apoio da bancada federal do Piauí para alargamento da BR 135

 

 

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) mais uma vez repercutiu na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) a urgência da realização da oba de alargamento da BR 135, que já ficou conhecida nacionalmente como a Rodovia da Morte. De acordo como deputado, já foram contabilizadas mais de 30 mortes de janeiro até agora, com o mais recente acidente ocorrido neste sábado, no qual nove pessoas morreram.

 

“A ALEPI precisa tomar uma posição e sensibilizar a nossa bancada federal para este problema, já que estamos falando de uma rodovia federal. E temos uma oportunidade única, já que o DNIT tem um projeto executivo para obra. Agora cabe à nossa bancada federal alocar recurso para o Orçamento da União do próximo ano. Precisamos nos sensibilizar e unir forças para a realização da obra nesta rodovia tão importante para o nosso Estado. Não podemos permitir que tragédias se multipliquem a cada dia e que esse preço seja pago com vidas”, destacou.

 

O diagnóstico sobre a situação da BR 135 é conhecido. Segundo o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR 135 tem falhas graves como desnível entre pista de rolamento e acostamento, trechos sem acostamento e outros muitos estreitos, sequer permitindo que dois carros maiores passem um pelo outro.

 

No Sul do Piauí, a BR 135 passa pelas cidades de Jerumenha, Bertolínia, Manoel Emídio, Elizeu Martins, Colônia do Gurgéia, Alvorada do Gurguéia, Cristino Castro, Bom Jesus, Corrente e Cristalândia. O projeto executivo da obra já foi concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Piauí, e portanto, já é possível solicitar recursos para o Orçamento Geral da União de 2017 para que a obra seja iniciada no próximo ano.

 

“O alargamento envolverá um trecho de 350 quilômetros, de Eliseu Martins a Corrente. A pista, que hoje tem seis metros, passará para sete metros, mais dois metros e meio de acostamento. O valor orçado da obra é de R$350 milhões”, informou Luciano Nunes.

 

 

 

 

 

 

 

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Festival de Inverno de Pedro II terá novas atrações em 2018

Festival de Inverno de Pedro II terá novas atrações em 2018

 

O deputado Wilson Brandão (PSB) disse que o Festival de Inverno de Pedro II na sua versão do próximo ano terá novas surpresas nas atrações musicais e eventos paralelos. “Se este ano tivemos Cidade Negra, Erasmo Carlos, Diogo Nogueira, Xambinho do Acordeon e Alceu Valença, dentre outros artistas, no próximo ano a festa será maior”, disse.
 
Ele disse que a praça La Bonelle ficou lotada todos os dias consolidando o Festival de Inverno como um dos maiores eventos a céu aberto do Brasil, reunindo cerca de 25 pessoas em cada uma das quatro noites.
 
“Queremos agradecer a todos os parceiros. Aos deputados Fábio Novo e Flávio Nogueira, secretários da Cultura e do Turismo, a todos os parlamentares que destinaram emendas, ao Banco do Nordeste, à Caixa Econômica Federal e ao governo estadual pela importante contribuição”, disse.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) deu “nota dez” ao Festival de Inverno. “Não estive todos os dias mas o pouco que eu vi me deixou encantado. No meu retorno a Teresina em 40 minutos eu contei 236 carros na estrada e já eram dez e meia da noite”, disse ele para expressar a grandiosidade do evento.
 
Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 

O deputado Wilson Brandão (PSB) disse que o Festival de Inverno de Pedro II na sua versão do próximo ano terá novas surpresas nas atrações musicais e eventos paralelos. “Se este ano tivemos Cidade Negra, Erasmo Carlos, Diogo Nogueira, Xambinho do Acordeon e Alceu Valença, dentre outros artistas, no próximo ano a festa será maior”, disse.


 Ele disse que a praça La Bonelle ficou lotada todos os dias consolidando o Festival de Inverno como um dos maiores eventos a céu aberto do Brasil, reunindo cerca de 25 pessoas em cada uma das quatro noites.


 “Queremos agradecer a todos os parceiros. Aos deputados Fábio Novo e Flávio Nogueira, secretários da Cultura e do Turismo, a todos os parlamentares que destinaram emendas, ao Banco do Nordeste, à Caixa Econômica Federal e ao governo estadual pela importante contribuição”, disse.


 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) deu “nota dez” ao Festival de Inverno. “Não estive todos os dias mas o pouco que eu vi me deixou encantado. No meu retorno a Teresina em 40 minutos eu contei 236 carros na estrada e já eram dez e meia da noite”, disse ele para expressar a grandiosidade do evento. 


Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

19 de junho de 2017

Deputados querem audiência com o ministro dos Transportes

Deputados querem audiência com o ministro dos Transportes

 

 
O deputado Fernando Monteiro (PRTB) sugeriu hoje (19) o encaminhamento de ofícios ao governador Wellington Dias e aos deputados federais e senadores pedindo que seja marcada uma audiência no Ministério dos Transportes para tratar da reconstrução da BR 135, no Sul do Estado, que vem sendo chamada de “estrada da morte”, devido ao grande número de acidentes com vítimas fatais. O mais recente aconteceu sábado passado, quando nove pessoas morreram.
 
Segundo o deputado Luciano Nunes (PSDB) o projeto executivo para o alargamento da BR 135 já está pronto, com previsão de investimentos da ordem de R$ 350 milhões. “Eu estive com o diretor do DNIT, doutor Paulo de Tarso, e ele me disse que estão faltando apenas os recursos que devem vir do Orçamento Geral da União”, afirmou.
 
“Temos uma oportunidade única de alocação de recursos, pois no ano passado não existia projeto algum. Temos que sensibilizar a bancada federal e o governo estadual, pois somente este ano já são 35 mortes naquela estrada e isso não pode continuar acontecendo porque o governo federal não disponibiliza recursos”, disse ele.
 
O deputado Gustavo Neiva (PSD) disse que a maioria dos nordestinos que moram em Brasília e outras cidades do Centro-Oeste utilizam a BR 135 em seus descolamentos para as suas cidades de origem, colocando as suas vidas em perigo porque a estrada não tem acostamento, é muito estreita e em alguns pontos apresenta desníveis que causam acidentes caso algum condutor perca a direção veículo.
 
Durvalino Leal


O deputado Fernando Monteiro (PRTB) sugeriu hoje (19) o encaminhamento de ofícios ao governador Wellington Dias e aos deputados federais e senadores pedindo que seja marcada uma audiência no Ministério dos Transportes para tratar da reconstrução da BR 135, no Sul do Estado, que vem sendo chamada de “estrada da morte”, devido ao grande número de acidentes com vítimas fatais. O mais recente aconteceu sábado passado, quando nove pessoas morreram.


Segundo o deputado Luciano Nunes (PSDB) o projeto executivo para o alargamento da BR 135 já está pronto, com previsão de investimentos da ordem de R$ 350 milhões. “Eu estive com o diretor do DNIT, doutor Paulo de Tarso, e ele me disse que estão faltando apenas os recursos que devem vir do Orçamento Geral da União”, afirmou.


“Temos uma oportunidade única de alocação de recursos, pois no ano passado não existia projeto algum. Temos que sensibilizar a bancada federal e o governo estadual, pois somente este ano já são 35 mortes naquela estrada e isso não pode continuar acontecendo porque o governo federal não disponibiliza recursos”, disse ele.


O deputado Gustavo Neiva (PSD) disse que a maioria dos nordestinos que moram em Brasília e outras cidades do Centro-Oeste utilizam a BR 135 em seus descolamentos para as suas cidades de origem, colocando as suas vidas em perigo porque a estrada não tem acostamento, é muito estreita e em alguns pontos apresenta desníveis que causam acidentes caso algum condutor perca a direção veículo. 



Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Themístocles reforça convite para lançamento da obra da BR 222

Themístocles reforça convite para lançamento da obra da BR 222

O deputado Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, reforçou o convite para que todos os parlamentares estejam presentes no lançamento da pedra fundamental da obra de capeamento asfáltico da BR 222, na próxima quinta-feira, dia 22, às 9 horas, em Batalha.

 

Segundo ele, o Exército Brasileiro vai fazer a primeira etapa da obra entre Batalha e Esperantina e em seguida será feita a licitação para a construção de uma ponte e da etapa posterior da construção. “O deputado Átila Lira e o senador Elmano Férrer estão alocando recursos para o trecho entre São João do Arraial e Matias Olímpio e o governador Wellington Dias também se comprometeu a destinar recursos”, disse ele.

 

Themístocles também informou que o trecho da BR 343,entre o posto da Polícia Rodoviária Federal, em Teresina, e a cidade de Pedro II já está com o acostamento concluído, citando essa estrada como exemplo a ser seguido pelo DNIT na reconstrução da BR 135.


O deputado Dr. Pessoa classificou a BR 135 como uma imoralidade que precisa ser inteiramente reconstruída e o deputado Francis Lopes (PRP) disse que esteve na superintendência da Polícia Rodoviária Federal e ficou surpreso com o grande número de acidentes nas estradas federais. “Para cada dez acidentes ocorridos nas outras BRs acontecem 40 na 135”, frisou.

 

 


Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 



Fonte: Alepi

Festival de Inverno de Pedro terá novas atrações em 2018

Festival de Inverno de Pedro terá novas atrações em 2018

 

O deputado Wilson Brandão (PSB) disse que o Festival de Inverno de Pedro II na sua versão do próximo ano terá novas surpresas nas atrações musicais e eventos paralelos. “Se este ano tivemos Cidade Negra, Erasmo Carlos, Diogo Nogueira, Xambinho do Acordeon e Alceu Valença, dentre outros artistas, no próximo ano a festa será maior”, disse.
 
Ele disse que a praça La Bonelle ficou lotada todos os dias consolidando o Festival de Inverno como um dos maiores eventos a céu aberto do Brasil, reunindo cerca de 25 pessoas em cada uma das quatro noites.
 
“Queremos agradecer a todos os parceiros. Aos deputados Fábio Novo e Flávio Nogueira, secretários da Cultura e do Turismo, a todos os parlamentares que destinaram emendas, ao Banco do Nordeste, à Caixa Econômica Federal e ao governo estadual pela importante contribuição”, disse.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) deu “nota dez” ao Festival de Inverno. “Não estive todos os dias mas o pouco que eu vi me deixou encantado. No meu retorno a Teresina em 40 minutos eu contei 236 carros na estrada e já eram dez e meia da noite”, disse ele para expressar a grandiosidade do evento.
 
Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 

O deputado Wilson Brandão (PSB) disse que o Festival de Inverno de Pedro II na sua versão do próximo ano terá novas surpresas nas atrações musicais e eventos paralelos. “Se este ano tivemos Cidade Negra, Erasmo Carlos, Diogo Nogueira, Xambinho do Acordeon e Alceu Valença, dentre outros artistas, no próximo ano a festa será maior”, disse.


 Ele disse que a praça La Bonelle ficou lotada todos os dias consolidando o Festival de Inverno como um dos maiores eventos a céu aberto do Brasil, reunindo cerca de 25 pessoas em cada uma das quatro noites.


 “Queremos agradecer a todos os parceiros. Aos deputados Fábio Novo e Flávio Nogueira, secretários da Cultura e do Turismo, a todos os parlamentares que destinaram emendas, ao Banco do Nordeste, à Caixa Econômica Federal e ao governo estadual pela importante contribuição”, disse.


 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) deu “nota dez” ao Festival de Inverno. “Não estive todos os dias mas o pouco que eu vi me deixou encantado. No meu retorno a Teresina em 40 minutos eu contei 236 carros na estrada e já eram dez e meia da noite”, disse ele para expressar a grandiosidade do evento. 


Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Requerimento de Dr. Pessoa é aprovado pelo plenário

Requerimento de Dr. Pessoa é aprovado pelo plenário

 

 

Vários requerimentos foram lidos e aprovados, nesta manhã de segunda-feira, dia 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi). Entre eles o requerimento do deputado Dr. Pessoa (PSD), encaminhado ao governador do Estado, Wellington Dias, solicitando a instalação de uma quadra poliesportiva para o município de Água Branca.


O objetivo, segundo o parlamentar, é o de melhorar a qualidade da vida dos moradores da cidade de água Branca, através do exercício de práticas esportivas, em especial para a juventude, bem como incentivar e proporcionar o bem estar das pessoas que realizam modalidades de esportes.



Liziê Coelho (PDT)
- A deputada do PTB solicitou, através de requerimento encaminhado ao secretário Estadual de Administração do Estado do Piauí, providências, no sentido de que seja instalado o Programa Espaço da Cidadania, no município de Fronteiras.



Themístocles Filho (PMDB)
– O presidente da Casa, pelo PMDB- solicitou em ata, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Mildred Ediona Nogueira da Silva, irmã do deputado João Madison Nogueira (PMDB), ocorrido no dia 17 de junho de 2017, em Corrente, bem como o envio de condolências à família enlutada.


Juliana Moraes Souza
(PMDB) – A deputado pelo PMDB, solicitou Voto de Pesar para a família do senhor Marco Antonio Francia Veloso, nascido em Teresina e produtor musical, que faleceu no dia 18 de junho de 2017, no Hospital São Marcos, aos 44 anos de idade.  Marco Antonio era pai de três filhos e esposo da senhora Mônica Craveiro Veloso.



Aluísio Martis (PT)
– O deputado  apresentou requerimento, solicitando Voto de Louvor  em alusão ao Tríduo de São Tomás Moro (padroeiro dos políticos e governantes do mundo inteiro) a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2017.

 

 




Lindalva Miranda – Edição: Katya D’Angelles


Fonte: Alepi

Gustavo Neiva defende ação conjunta para melhoria da BR-135

Gustavo Neiva defende ação conjunta para melhoria da BR-135

 

A deputada Flora Izabel (PT), encaminhou requerimento lido e aprovado nesta manhã, no plenário da Alepi, ao governador do Estado, Wellington Dias, solicitando gestões, no sentido de garantir a transferência do Posto de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da localidade Sumaré para o Povoado Cerâmica Cil, na Grande Teresina, onde funcionou a balança da Secretaria Estadual de Transportes.
A parlamentar disse que a transferência se faz necessária em virtude do Posto de Polícia Rodoviária Estadual, ter perdido sua função maior, no local em que se encontra instalado., que seria a de dar mais segurança às localidades que  ficam após a referida barreira policial.
“Com a transferência da PRE para o novo local, esses desvios deixariam de existir, facilitando assim, a abordagem policial a todos os veículos que transitam pela rodovia. A proposição é de grande interesse dos moradores da Cerâmica Cil, Nazária e demais localidades que ficam nas imediações”, justificou a deputa Flora Izabel.
Fernando Monteiro (PRTB) – O parlamentar encaminhou requerimento ao governador do Estado, Welligton Dias e aos membros  da bancada federal, deputados e senadores, assim como também ao superintendente Regional do DNIT no Piauí, para que junto ao Governo Federal pleiteiem a reestruturação da BR 135, em especial, do trecho de Elizeu Martins à divisa com a Bahia.
De acordo com o deputado, a rodovia tem cerca de 400 quilômetros e está com a estrutura precária e imprópria para o uso. Ele disse que somente este ano, no trecho citado, ocorreram dezenas de acidentes, com aproximadamente 40 (quarenta vítimas) fatais, razão pela qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) propõe sua interdição.
“Conhecida como “estrada da morte”, somente neste mês de junho foram perdidas nove vidas, vítimas de acidente, ocasionado pelas péssimas condições de tráfego da BR”, ressaltou o deputado Fernando Monteiro, acrescentando que, conforme os relatos de especialistas da PRF, a tragédia desse final de semana tem a mesma causa de outras, verificadas desde o início do ano, como o desnível da pista para o quase inexistente acostamento;  Como o acostamento é mínimo e há degraus, com distância do nível do asfalto para  a lateral da pista, a manobra termina lançando o carro para fora da estrada, sem contar os precipícios, que  existentes, de até cinco metros de profundidade.  Lindalva Miranda

 

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) encaminhou requerimento ao governador do Estado, Welligton Dias e aos membros da bancada federal, deputados e senadores, assim como também ao superintendente Regional do DNIT no Piauí, para que junto ao Governo Federal pleiteiem a reestruturação da BR 135, em especial, do trecho de Elizeu Martins à divisa com a Bahia.De acordo com o deputado, a rodovia tem cerca de 400 quilômetros e está com a estrutura precária e imprópria para o uso. Ele disse que somente este ano, no trecho citado, ocorreram dezenas de acidentes, com aproximadamente 40 (quarenta vítimas) fatais, razão pela qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) propõe sua interdição.


“Conhecida como “estrada da morte”, somente neste mês de junho foram perdidas nove vidas, vítimas de acidente, ocasionado pelas péssimas condições de tráfego da BR”, ressaltou o deputado Fernando Monteiro, acrescentando que, conforme os relatos de especialistas da PRF, a tragédia desse final de semana tem a mesma causa de outras, verificadas desde o início do ano, como o desnível da pista para o quase inexistente acostamento.
 Como o acostamento é mínimo e há degraus, com distância do nível do asfalto para  a lateral da pista, a manobra termina lançando o carro para fora da estrada, sem contar os precipícios, que  existentes, de até cinco metros de profundidade.  

 


Flora Izabel solicita transferência de posto 

 

A deputada Flora Izabel (PT), encaminhou requerimento lido e aprovado nesta manhã, no plenário da Alepi, ao governador do Estado, Wellington Dias, solicitando gestões, no sentido de garantir a transferência do Posto de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da localidade Sumaré para o Povoado Cerâmica Cil, na Grande Teresina, onde funcionou a balança da Secretaria Estadual de Transportes.

 

A parlamentar disse que a transferência se faz necessária em virtude do Posto de Polícia Rodoviária Estadual, ter perdido sua função maior, no local em que se encontra instalado., que seria a de dar mais segurança às localidades que  ficam após a referida barreira policial.“Com a transferência da PRE para o novo local, esses desvios deixariam de existir, facilitando assim, a abordagem policial a todos os veículos que transitam pela rodovia.

A proposição é de grande interesse dos moradores da Cerâmica Cil, Nazária e demais localidades que ficam nas imediações”, justificou a deputa Flora Izabel.



Lindalva Miranda


Fonte: Alepi

Requerimento para providências na estrada da morte é aprovado

Requerimento para providências na estrada da morte é aprovado

 

A deputada Flora Izabel (PT), encaminhou requerimento lido e aprovado nesta manhã, no plenário da Alepi, ao governador do Estado, Wellington Dias, solicitando gestões, no sentido de garantir a transferência do Posto de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da localidade Sumaré para o Povoado Cerâmica Cil, na Grande Teresina, onde funcionou a balança da Secretaria Estadual de Transportes.
A parlamentar disse que a transferência se faz necessária em virtude do Posto de Polícia Rodoviária Estadual, ter perdido sua função maior, no local em que se encontra instalado., que seria a de dar mais segurança às localidades que  ficam após a referida barreira policial.
“Com a transferência da PRE para o novo local, esses desvios deixariam de existir, facilitando assim, a abordagem policial a todos os veículos que transitam pela rodovia. A proposição é de grande interesse dos moradores da Cerâmica Cil, Nazária e demais localidades que ficam nas imediações”, justificou a deputa Flora Izabel.
Fernando Monteiro (PRTB) – O parlamentar encaminhou requerimento ao governador do Estado, Welligton Dias e aos membros  da bancada federal, deputados e senadores, assim como também ao superintendente Regional do DNIT no Piauí, para que junto ao Governo Federal pleiteiem a reestruturação da BR 135, em especial, do trecho de Elizeu Martins à divisa com a Bahia.
De acordo com o deputado, a rodovia tem cerca de 400 quilômetros e está com a estrutura precária e imprópria para o uso. Ele disse que somente este ano, no trecho citado, ocorreram dezenas de acidentes, com aproximadamente 40 (quarenta vítimas) fatais, razão pela qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) propõe sua interdição.
“Conhecida como “estrada da morte”, somente neste mês de junho foram perdidas nove vidas, vítimas de acidente, ocasionado pelas péssimas condições de tráfego da BR”, ressaltou o deputado Fernando Monteiro, acrescentando que, conforme os relatos de especialistas da PRF, a tragédia desse final de semana tem a mesma causa de outras, verificadas desde o início do ano, como o desnível da pista para o quase inexistente acostamento;  Como o acostamento é mínimo e há degraus, com distância do nível do asfalto para  a lateral da pista, a manobra termina lançando o carro para fora da estrada, sem contar os precipícios, que  existentes, de até cinco metros de profundidade.  Lindalva Miranda

 

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) encaminhou requerimento ao governador do Estado, Welligton Dias e aos membros da bancada federal, deputados e senadores, assim como também ao superintendente Regional do DNIT no Piauí, para que junto ao Governo Federal pleiteiem a reestruturação da BR 135, em especial, do trecho de Elizeu Martins à divisa com a Bahia.De acordo com o deputado, a rodovia tem cerca de 400 quilômetros e está com a estrutura precária e imprópria para o uso. Ele disse que somente este ano, no trecho citado, ocorreram dezenas de acidentes, com aproximadamente 40 (quarenta vítimas) fatais, razão pela qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) propõe sua interdição.


“Conhecida como “estrada da morte”, somente neste mês de junho foram perdidas nove vidas, vítimas de acidente, ocasionado pelas péssimas condições de tráfego da BR”, ressaltou o deputado Fernando Monteiro, acrescentando que, conforme os relatos de especialistas da PRF, a tragédia desse final de semana tem a mesma causa de outras, verificadas desde o início do ano, como o desnível da pista para o quase inexistente acostamento.
 Como o acostamento é mínimo e há degraus, com distância do nível do asfalto para  a lateral da pista, a manobra termina lançando o carro para fora da estrada, sem contar os precipícios, que  existentes, de até cinco metros de profundidade.  

 


Flora Izabel solicita transferência de posto 

 

A deputada Flora Izabel (PT), encaminhou requerimento lido e aprovado nesta manhã, no plenário da Alepi, ao governador do Estado, Wellington Dias, solicitando gestões, no sentido de garantir a transferência do Posto de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da localidade Sumaré para o Povoado Cerâmica Cil, na Grande Teresina, onde funcionou a balança da Secretaria Estadual de Transportes.

 

A parlamentar disse que a transferência se faz necessária em virtude do Posto de Polícia Rodoviária Estadual, ter perdido sua função maior, no local em que se encontra instalado., que seria a de dar mais segurança às localidades que  ficam após a referida barreira policial.“Com a transferência da PRE para o novo local, esses desvios deixariam de existir, facilitando assim, a abordagem policial a todos os veículos que transitam pela rodovia.

A proposição é de grande interesse dos moradores da Cerâmica Cil, Nazária e demais localidades que ficam nas imediações”, justificou a deputa Flora Izabel.



Lindalva Miranda


Fonte: Alepi

Henrique Rebelo destaca a Marcha Para Jesus e o Cidade Junina

Henrique Rebelo destaca a Marcha Para Jesus e o Cidade Junina

 

O deputado estadual Henrique Rebelo (PT) foi a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (19) para falar da Marcha para Jesus, que reuniu mais de 250 mil pessoas neste final de semana, em Teresina. Rebelo destacou a presença do deputado Francis Lopes (PRP). O orador destacou o tema da caminhada deste ano: “Justiça e Fé”.
 
Henrique Rebelo fez um retrospecto da marcha, que aconteceu pela primeira vez em Londres, denominada "March For Jesus", em 1987, no Reino Unido. Foi criada pelo pastor Roger Forster, da Ichthus Christian Fellowship, pelo cantor e compositor Graham Kendrick, por Gerald Coates, do movimento Pioneer e Lynn Green, do Youth with a Mission.
 
“Com passar dos anos, a marcha cresceu e absorveu um público de todas as idades, raças, nacionalidades, culturas e religiões que se encontram, assumindo um caráter interdenominacional”, destacou Henrique Rebelo, parabenizando o Apóstolo Soares coordenador da marcha. “Uma exaltação ao nosso senhor Jesus Cristo, que permanece vivo no nosso coração. A Marcha Para Jesus já faz parte do calendário de grandes eventos do Piauí e do Brasil”.
O deputado lembrou que no domingo, dois trios elétricos animaram as pessoas que percorreram as avenidas João XXIII e Frei Serafim desde o balão do São Cristóvão indo até o mercado Hiper Bompreço.
Henrique Rebelo agradeceu os parceiros Polícia Rodoviária Federal Polícia Federal Samu corpo de bombeiros.
Os deputados Francis Lopes e Dr. Pessoa (PSD) pediram a palavra para também destacarem a Marcha para Jesus. Francis Lopes falou da felicidade de ter encontrado o deputado na Marcha. E atribuiu ao atual momento de escândalos, corrupção, desvio de recursos e violência à falta de Deus no coração das pessoas.
O deputado Henrique Rebelo encerrou o discurso destacando a grandiosidade do Cidade Junina que em 2017 completa 23 anos, animando a população de Teresina e do Piauí.

O deputado estadual Henrique Rebelo (PT) foi a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (19) para falar da Marcha para Jesus, que reuniu mais de 250 mil pessoas neste final de semana, em Teresina. Rebelo destacou a presença do deputado Francis Lopes (PRP). O orador destacou o tema da caminhada deste ano: “Justiça e Fé”.

 Henrique Rebelo fez um retrospecto da marcha, que aconteceu pela primeira vez em Londres, denominada "March For Jesus", em 1987, no Reino Unido. Foi criada pelo pastor Roger Forster, da Ichthus Christian Fellowship, pelo cantor e compositor Graham Kendrick, por Gerald Coates, do movimento Pioneer e Lynn Green, do Youth with a Mission. 

“Com passar dos anos, a marcha cresceu e absorveu um público de todas as idades, raças, nacionalidades, culturas e religiões que se encontram, assumindo um caráter interdenominacional”, destacou Henrique Rebelo, parabenizando o Apóstolo Soares coordenador da marcha. “Uma exaltação ao nosso senhor Jesus Cristo, que permanece vivo no nosso coração. A Marcha Para Jesus já faz parte do calendário de grandes eventos do Piauí e do Brasil”.

O deputado lembrou que no domingo, dois trios elétricos animaram as pessoas que percorreram as avenidas João XXIII e Frei Serafim desde o balão do São Cristóvão indo até o mercado Hiper Bompreço.

Henrique Rebelo agradeceu os parceiros Polícia Rodoviária Federal Polícia Federal Samu corpo de bombeiros.

Os deputados Francis Lopes e Dr. Pessoa (PSD) pediram a palavra para também destacarem a Marcha para Jesus. Francis Lopes falou da felicidade de ter encontrado o deputado na Marcha. E atribuiu ao atual momento de escândalos, corrupção, desvio de recursos e violência à falta de Deus no coração das pessoas.

Henrique Rebelo encerrou o discurso destacando a grandiosidade do Cidade Junina que em 2017 completa 23 anos, animando a população de Teresina e do Piauí.

Texto: Paulo Pincel
Foto: Caio Bruno
Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

João de Deus quer evitar suspensão da urgência no São Marcos

João de Deus quer evitar suspensão da urgência no São Marcos

 

O deputado João de Deus (PT) usou dos dois minutos para os pequenos avisos e informou que ficou sabendo através da imprensa piauiense, que o Hospital São Marcos não vai mais atender pacientes de oncologia, em regime de urgência, em Teresina. O parlamentar considerou a informação extremamente grave.
“O Hospital São Marcos é a maior referência, eu acredito que uma das maiores do Nordeste, em tratamento oncológico. Isso é grave porque é um socorro, é um hospital dito filantrópico, que trata, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muita gente do estado do Piauí, do interior do Maranhão e até de outros Estados”, comentou.
João de Deus propôs aos demais parlamentares, que seja feita uma visita ao diretor do Hospital São Marcos, para saber dele o motivo da medida e evitar que isso aconteça. “Primeiro vamos agendar uma visita, com a Comissão de Saúde Pública e eu me proponho a participar e saber de que forma a gente pode interceder, para que isso possa ser evitado e saber como essa Casa pode se posicionar”, reiterou.
O deputado e presidente da Casa, Themístocles Filho lembrou ao deputado João de Deus que no ano passado, foi aprovado nesta Casa, através de orçamento e a pedido do  Hospital São Marcos, a quantia de Um milhão e meio, para ajudar o Hospital São marcos, no tratamento de câncer. “Nós aprovamos, aqui, no orçamento do Estado do Piauí, Um milhão e meio de reais, para ajudar o Hospital São Marcos, em tratamento de câncer”, ressaltou o deputado Themístocles Filho. Lindalva Miranda

O deputado João de Deus (PT) usou dos dois minutos para os pequenos avisos e informou que ficou sabendo, através da imprensa piauiense, que o Hospital São Marcos, em Teresina, não vai mais atender os casos de urgência de pacientes com câncer.

O parlamentar considerou a informação extremamente grave. “O Hospital São Marcos é a maior referência, eu acredito que uma das maiores do Nordeste, em tratamento oncológico. Isso é grave porque é um socorro, é um hospital dito filantrópico, que trata, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muita gente do estado do Piauí, do interior do Maranhão e até de outros estados”, comentou.

João de Deus propôs que seja feita uma visita à direção do Hospital São Marcos para saber o motivo dessa decisão e evitar que isso aconteça. “Primeiro vamos agendar uma visita, com a Comissão de Saúde Pública. Eu me proponho a participar e saber de que forma a gente pode interceder, para que isso possa ser evitado; saber como esta Casa pode se posicionar”, reiterou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), lembrou ao deputado João de Deus que orçamento do ano passado, foi aprovado um pedido do Hospital São Marcos, para a liberação de R$ 1,5 milhão para ajudar o Hospital São Marcos. 
“Nós aprovamos, aqui, no Orçamento (Geral) do Estado do Piauí, um milhão e meio de reais para ajudar o Hospital São Marcos, no tratamento de câncer”, ressaltou Themístocles Filho.

Texto: Lindalva Miranda
Foto: Caio Bruno
Editopr: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

Comissão convoca 17 municípios para debater revisão territorial

Comissão convoca 17 municípios para debater revisão territorial

 

 


Diversos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais participam quarta-feira, dia 21, da reunião da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia legislativa com o objetivo de assinar o acordo nas áreas de limite entre os municípios que possuem algum tipo de litígio. 


Foram convocados os prefeitos de Brasileira, das cidades de Piracuruca e Domingos Mourão. Também participarão do ato os representantes de Domingos Mourão, Brasileira, São João da Fronteira, Pedro II e Piripiri.

 

Deverão assinar o acordo os representantes dos municípios de Lagoa do São Francisco, Piripiri e Pedro II. Também foram convidados os prefeitos de Lagoa do São Francisco, Piripiri e Domingos Mourão.

 

A Comissão convidou os representantes de Piracuruca, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Brasileira, Batalha e São José do Divino. Da mesma forma convocados os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Barras, Boa Hora, Lagoa do São Francisco, Pedro II, Domingos Mourão, Brasileira, Batalha e Piripiri.

 


Participarão da reunião os prefeitos de São João da Fronteira, Piracuruca, Cocal dos Alves, Domingos Mourão. Assinarão o acordo os representantes de São José do Divino, Joaquim Pires, Caraúbas do Piauí, Piracuruca e Batalha.

 

 

 

 

 

 

 

 

Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

14 de junho de 2017

Combate à violência contra idoso é defendido em sessão solene na Alepi

Combate à violência contra idoso é defendido em sessão solene na Alepi

 

 

 

A implementação de um plano de ação para combater a violência e melhorar a vida dos idosos no Piauí foi defendida, hoje, pelo deputado Henrique Rebelo(PT) durante sessão solene na Assembleia Legislativa. A proposta contou com o apoio da vice-governadora Margarete Coelho(PP) e da representante do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado, Sara Miranda, que defenderam a colocação em prática de leis aprovadas pelo Poder Legislativo em defesa dos direitos da pessoa idosa, como a que trata do passe livre nos ônibus intermunicipais.

 

O deputado Mauro Tapety(PMDB), que abriu a sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra o Idoso(15.06), convidou para a mesa de honra, além da vice-governadora Margarete Coelho e da defensora pública Sara Miranda, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Anfrísio de Moura, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí), Jória Batista.

 

Após a execução do Hino do Piauí, Henrique Rebelo, que requereu a realização da sessão solene, disse que a violência contra o idoso tem crescido no Brasil e no Piauí, chegando a mais de 137 mil casos denunciados por ano em todo o país e de 2.445 no Estado. Ele afirmou que existem vários tipos de violência, desde o abandono do idoso pelos familiares até a agressão física.

 

Henrique Rebelo declarou que, nos últimos meses, foram registradas 444 denúncias de violência contra os idosos em Teresina. Ele defendeu a implantação de políticas públicas em defesa dos direitos das pessoas com mais de 60 anos, a atuação conjunta dos órgãos estaduais visando protegê-las e a divulgação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso para evitar que sofram atos de violência.

 

Em seguida, a defensora pública Sara Miranda disse que a Assembleia Legislativa do Piauí está de parabéns por ter aprovado lei em defesa das pessoas da terceira idade antes da apreciação do Estatuto do Idoso pelo Congresso Nacional. Ela lamentou que a lei do passe livre nos ônibus intermunicipais ainda não possa ser colocada em prática devido a falta de recursos para garantia do benefício.

 

A vice-governadora Margarete Coelho declarou que vai analisar com a assessoria jurídica do Governo do Estado o que poderá ser feito para implementar as leis que garantem os direitos dos idosos, especialmente a que trata sobre o passe livre. Ela disse que, se não houver outra alternativa, um novo Projeto de Lei poderá ser apresentado para garantir o direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais para os idosos. Após o discurso da vice-governadora, o deputado Henrique Rebelo encerrou a sessão solene convidando todos os presentes para um coquetel no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade.

 

 

 

Por J. Barros


Fonte: Alepi

Francis Lopes participa da Marcha para Jesus neste feriado

Francis Lopes participa da Marcha para Jesus neste feriado

 

O deputado Francis Lopes (PRP) foi o único orador na sessão plenária desta quarta-feira (14), quando falou da 16ª edição da Marcha para Jesus, que acontece nesta quinta-feira (15), feriado de Corpus Christi, a partir das 16h, com concentração no Balão do bairro São Cristóvão, na zona Leste de Teresina, saindo pela Avenida João XXIII até o Hiper Bom Preço, no cruzamento da Avenida Frei Serafim com Rua Coelho de Resende, no centro da capital.
Com o  Tema: "Bem aventurados aqueles que tem fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos" - Mateus 5.6. "Justiça e Fé", a Marcha para Jesus deve reunir um público superior a 200 mil pessoas,  ao som de pagode, forró, rock e outros ritmos gospel.
“A Marcha envolve todas as religiões. Não importa se você é católico, evangélico, espírita, umbandista...o mais importante é acreditar em Deus, nosso único salvador. Acreditar que Jesus é nosso caminho para alcançar a salvação”, afirmou Francis Lopes, que vaio participar da marcha, tocando em vários trios elétricos.  

O deputado Francis Lopes (PRP) foi o único orador na sessão plenária desta quarta-feira (14), quando falou da 16ª edição da Marcha para Jesus, que acontece nesta quinta-feira (15), feriado de Corpus Christi, a partir das 16h, com concentração no Balão do bairro São Cristóvão, na zona Leste de Teresina, saindo pela Avenida João XXIII até o Hiper Bom Preço, no cruzamento da Avenida Frei Serafim com Rua Coelho de Resende, no centro da capital.

Com o  Tema: "Bem aventurados aqueles que tem fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos" - Mateus 5.6. "Justiça e Fé", a Marcha para Jesus deve reunir um público superior a 200 mil pessoas,  ao som de pagode, forró, rock e outros ritmos, sempre com letras gospel, falando de amor, religião, de Deus.

“A Marcha envolve todas as religiões. Não importa se você é católico, evangélico, espírita, umbandista...o mais importante é acreditar em Deus, nosso único salvador. Acreditar que Jesus é nosso caminho para alcançar a salvação”, afirmou Francis Lopes, que vaio participar da marcha, tocando em vários trios elétricos.

Texto: Paulo Pincel
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel
 

 


Fonte: Alepi

Líder do Governo quer lista de requerimentos desde 2015

Líder do Governo quer lista de requerimentos desde 2015

 


O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, pediu hoje (14) à primeira secretaria da Mesa Diretora a relação de todos os ofícios encaminhados aos gestores públicos do Estado decorrentes de requerimentos dos parlamentares nos anos de 2015, 2016 e 2017, com a respectiva informação sobre a resposta dada pelos secretários e demais gestores e o prazo de atendimento.

 


A intenção dele ao solicitar esse levantamento é contestar afirmações dos deputados de oposição, sobretudo de Gustavo Neiva (PSB), sobre o descumprimento do prazo de 30 dias que os gestores regimentalmente têm para responder às inquirições.

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) apresentou requerimento pedindo um voto de pesar a ser encaminhado à família de Jessí Lemos Paraguassu, falecido em Corrente na terça-feira passada aos 93 anos. “Ele foi uma legenda política naquela região, tendo sido prefeito de Corrente duas vezes, quando executou obras de grande importância para a região, como o parque de exposições”, disse o autor.



Foram apresentados ainda dois projetos de lei, um do deputado Evaldo Gomes (PTC) tornando de utilidade pública a Associação de Apoio ao Portador de Câncer no Piauí e outro do deputado Dr. Hélio (PR) incluindo os portadores de transtorno mental nas políticas públicas de apoio aos deficientes no Estado.

 

 

 


 

Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Rubem Martins cobra solução para greve na Adapi

Rubem Martins cobra solução para greve na Adapi

 

Uma audiência pública a ser realizada em data ainda a ser marcada foi solicitada hoje (14) pelo deputado Rubem Martins (PSB) para discutir a greve dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi). O debate vai reunir as comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização e Finanças, além de representantes do Governo do Estado e dos servidores.

 

O deputado solicitou ainda a lista de todos os veículos de propriedade da Adapi, dos alugados e dos doados ou cedidos em comodato para outras repartições. A intenção é saber porque a frota está sucateada e sem condições de fazer o atendimento nas localidades do interior do Estado.

 

O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu a realização de uma sessão solene no próximo dia 11 de julho em homenagem aos 25 anos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Piripiri, entidade que presta um relevante serviço naquela comunidade. O deputado Dr. Hélio (PR) pediu à Secretaria das Cidades a construção de uma passagem molhada na localidade Ferro Velho, em Brejo do Piauí.

O deputado Dr. Pessoa (PSB) requereu ao Governo do Estado a perfuração de um poço tubular na localidade Estaca Zero, município de Lagoinha do Piauí e a construção de uma quadra poliesportiva em Palmeirais. Ele alega que o poço vai possibilitar abastecimento de água regular à comunidade da Estaca Zero, hoje um próspero povoado daquela região.

 

 

 

 


Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Barragem é tema de debate nos 2 minutos

Barragem é tema de debate nos 2 minutos


 

Usando o tempo de dois minutos, o deputado Fernando Monteiro (PRTB) informou que as obras da barragem de Atalaia, no sul do Estado, foram retomadas. Ele disse que tais obras estavam paradas desde 2013, mas agora está tudo garantido, a partir dos recursos federais e das licenças ambientais. Estão sendo construídas habitações para as 40 famílias a serem deslocadas. A barragem vai beneficiar Corrente e os municípios vizinhos.

 

O deputado Francis Lopes (PRP) parabenizou o colega Henrique Rebelo, por ele ter requerido sessão solene para tratar de assuntos dos idosos. Ele disse concordar plenamente com o colega Dr. Pessoa, que vê o cuidado com os idosos como uma questão de amor. Ele disse que o idoso enfrenta problemas na própria família.

 

Falando também no tempo de dois minutos, o deputado Rubem Martins (PSB) voltou a tocar na questão da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, que está com seus problemas se agravando a cada dia. Ele informou que a agência de Simões acaba de ser fechada.

 

O deputado Marden Menezes (PSDB) se congratulou com os organizadores do Festival de Inverno de Pedro II, que começa esta semana. Ele disse que o evento tem importância para o município de Piripiri, no tocante à hospedagem. O deputado embrou que a primeira edição do festival teve a influência de seu pai, Luís Menezes, que na época era membro do Condetur.

 

O último a falar nos dois minutos foi o deputado Dr. Pessoa, que justificou sua não ida a Brasília com o presidente da Casa, Themístocles Filho, por motivos superiores. Mas ele disse que fez recomendação aos líderes do seu partido, o PSD, para que contribuam para o êxito da visita do presidente, que é para tratar de assuntos relacionados com a TV Assembleia.



 


 

Raimundo Cazé - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Audiência Pública discute plano de regularização fundiária

Audiência Pública discute plano de regularização fundiária

Na próxima quarta-feira, dia 21, será realizada Audiência Pública na Comissão de Justiça, da Assembleia legislativa, com o objetivo de discutir a problemática da regularização fundiária do município de Teresina com autoridades dos demais setores da sociedade. A proposta é do deputado Antônio Félix (PSD).



Participarão das discussões representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Juiz da Vara Agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incre), da Prefeitura Municipal de Teresina, Câmara Municipal de Teresina, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Pi) e o representante do Patrimônio da União no Estado do Piauí.



Segundo o deputado Antônio Félix “o objetivo é a regularização da situação dos apartamentos, casas e terrenos de Teresina, atualmente, uma parte sem documento de escritura”. Em Luís Correia foi realizada Audiência Pública em dezembro, para discutir a mesma situação. Depois, foi realizada uma Audiência Pública no município de Boa Hora, onde existe situação idêntica. Ao final das discussões em Teresina será retirado um plano com proposta para um Projeto de lei de regularização fundiária para o Piauí, segundo o deputado Antônio Félix.



Prefeitura – No ano passado a Prefeitura de Teresina elaborou um Plano de Regularização Fundiária que será concluído no primeiro semestre desse ano. O objetivo é definir as diretrizes para as ações para garantir a posse de terra para as famílias em áreas de ocupação irregular.


 



Emerson Brandão – Edição : Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

13 de junho de 2017

Themístocles tem audiências com ministros em Brasília

Themístocles tem audiências com ministros em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Temístocles Filho (PMDB), acompanhado do deputado estadual Dr. Pessoa (PSD), viaja amanhã (14) bem cedo à Brasília, para audiências com os ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em pauta, a liberação da outorga para novos canais da TV Assembleia em 35 cidades e a liberação de recursos para duas pontes an BR-222.

Às 11h, o presidente da Alepi e Dr. Pessoa estarão reunidos com o Gilberto Kassab para tratar da liberação do sinal da TV Assembleia para 35 cidades do interior do Piauí. Essas cidades aguardam há muito tempo a autporzação para receberem o sinal da TV Assembleia, que em Teresina opera no canal 16, em alta definição (HD).

Já às 14h, Themístocles participa de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil,  Eliseu Padilha, onde vai solicitar a liberação de  recursos para obras de arte, como parte das pavimentação da rodovia BR-222, no trecho piauiense. São verbas federais para duas pontes, sobre os rios Longá, em Batalha, e Parnaíba, entre Matias Olímpio, no Piauí, e Brecho, no Maranhão. 

A obra de pavimentação dos 100 Km da rodovia BR-222 no Piauí será executada pelo Exército Brasileiro e está prevista para iniciar no dia 22 de junho.

A estrada tem 1.008 km e somente o trecho de pouco mais de 100 quilômetros no Piauí, entre Batalha e Piripiri, não está asfaltado. A BR-222 interliga o Ceará, Piauí e Maranhão, com significativa redução da distância entre os três estados.

Texto e fotos: Paulo Pincel
Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Título de cidadania para auditor é aprovado por unanimidade

Título de cidadania para auditor é aprovado por unanimidade

 


Sete matérias foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão de hoje(13). Todos os 21 parlamentares presentes ao plenário votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo 12/17 de autoria do deputado Antônio Félix(PSD) que concede título ao auditor fiscal aposentado Leôncio Gomide Soares, que nasceu em Minas Gerais e mora no Piauí há mais de 40 anos.

Também, foram aprovados em primeira votação os Projetos de Lei 41/2017 e 28/2017 dos deputados Themístocles Filho(PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, que reconhece de utilidade pública a Associação Folclórica Retiros dos Ciganos, e Marden Menezes(PSDB) que institui o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no Piauí, a ser realizado anualmente no dia 28 de setembro.

O deputado Dr. Pessoa(PSD) teve aprovado o Projeto de Lei 29/2017 que declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Paulo Apóstolo. Em segunda votação, foram aprovados Projetos de Lei 39/2017 e 136/2016 de Themístocles Filho e Marden Menezes que reconhecem de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais das Comunidades Tapera, São Pedro, Belo Unido e Exú e o Instituto Rio Piracuruca, sediado em Piracuruca.

 

Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei 06/2017 do deputado Luciano Nunes(PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, que altera dispositivos do Regimento Interno do Poder criando a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

 








 J. Barros – Edição: Katya D’Angelles


Fonte: Alepi

Líder do Governo garante que informações são repassadas aos deputados

Líder do Governo garante que informações são repassadas aos deputados

O deputado estadual João de Deus (PT) contestou o discurso da oposição, que o antecedeu na tribuna, afirmando que o governo presta contas, sim, do que faz e que vai interceder junto aos secretários para que respondam aos cinco requerimentos dos inúmeros aprovados todos os dias.

O líder do Governo lamentou que alguns colegas, principalmente aqueles que já foram secretário de estado, tentem passar para opinião pública a falsa impressão de que o governo não presta conta de nada. “Todos os balancetes são lidos quase que diariamente. Eles chegam aqui são lidos e aprovados, com as prestações de contas dos órgãos que são ordenadores de despesa”, lembrou.

João de Deus ressaltou que essas contas também são repassadas aos vários órgãos de acompanhamento, como o Tribunal de Contas do Estado, o Portal da Transparência, o Diário Oficial do Estado e a própria Assembleia Legislativa, “onde a grande maioria dos requerimentos são votados e aproados, uma demonstração de que o governo não tem nada a esconder”.                                               

“A oposição, os colegas estão no direito de cobrar. A minha discordância só é essa de dizer que o estado não presta contas. O governo presta contas, sim. Não é verdade A legislação brasileira é bastante rígida quando estabelece a existência de vários órgãos para fazer esse acompanhamento. Vamos fazer uma solicitação à Mesa para que informe a quantidade de requerimento aprovados nos últimos dois anos e quais estão havendo dificuldade para resposta. O governo não pode esconder nada porque existem vários mecanismos, vários órgãos que tem competência de fiscalizar e o governo a obrigação de prestar essas contas”, afirmou.                       


Oposição

O deputado Robert Rios (PDT) pediu a palavra para dizer que além da demora na resposta, a qualidade do que é enviado aos deputados deixa a desejar. “A gente pede Santo Antônio e nos enviam Jacaré”.

Rios citou a corrupção na esfera federal apesar existência do Tribunal de Contas da União, no Diário Oficial da União, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União. “Não tem cerca para ladrão”.


“Nós não queremos encontrar nenhuma falta do governador Wellington Dias, apenas queremos que as informações cheguem em tempo hábil e com qualidade. E não vai ser existência desses vários órgãos que vai evitar corrupção. A roubalheira só fez foi aumentar”, lamentou Robert Rios, lembrando que até onde tem pena de morte tem roubo.


João de Deus lembrou que foi vereador de Teresina e cansou de impedir informação ele não era nem aprovada o requerimento em Plenário. Por isso ele acha importante a aprovação dos requerimentos da oposição. “Até porque quem não deve não teme”.


O deputado Gustavo Neiva também pediu a palavra para reafirmar que os requerimentos não foram respondidos, apesar dos prazos serem generosos para resposta de apenas dois requerimentos. E que a superintendente da Suparc, Viviane Moura, assumiu compromisso junto ao secretário de Administração, Franzé Silva, de que repassaria a ele a informação sobre um aditivo de contrato e do comprovante de depósito e até hoje não respondeu. “Certamente o debate foi positivo para que o líder pudesse requerer das autoridades essas informações. Ao recebe-las e constatando a legalidade dos contratos, vamos á tribuna para admitir que o governo está certo”.                      


Finalizando, o líder do Governo disse que a PEC proposta pela oposição, que muda os prazos para a prestação de contas pelos gestores, é inconstitucional e não vai passar porque os prazos são fixados de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.

Texto: Paulo Pincel
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel 


Fonte: Alepi

Várias mensagens do Executivo foram lidas na CCJ

Várias mensagens do Executivo foram lidas na CCJ

O projeto de Lei nº13505/17, de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), reconhecendo a utilidade pública da Associação Folclórica Retiro dos Ciganos, foi aprovado na manhã desta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da matéria foi o deputado João Mádison (PMDB). O relator observou que após análise do projeto de lei, submetido a apreciação da CCJ, ele votou favorável á matéria, que foi aprovada por unanimidade.


A Mensagem nº 24, de autoria do governador Wellington Dias, altera dispositivos da Lei nº 5.429, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária e Lei Complementar nº 62, de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos grupos de tributação, arrecadação e fiscalização, administração financeira e contábil da Secretaria de Fazenda, cujo relator é o deputado João Madison (PMDB), começou a ser discutida, durante a reunião das CCJ, mas o deputado Gustavo Neiva (PSB) pediu vista ao projeto.


O Projeto de Resolução nº 12199/16, do deputado Themístocles Filho (PMDB), que altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução 429, de 15 de dezembro, de 2010), modificando a proibição do porte de armas no edifício sede do Legislativo do Piauí, foi lido e discutido durante a reunião da CCJ. Foi pedido vista da matéria pelo deputado Firmino Paulo (PSDB).


Texto: Lindalva Miranda

Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel


Fonte: Alepi

Deputados usam cada vez mais o tempo de dois minutos

Deputados usam cada vez mais o tempo de dois minutos

 

Usando o tempo de dois minutos, o deputado Rubem Martins (PSB) disse ter ficado surpreso com entrevista de um policial, no rádio, sobre a pequena quantidade de câmeras do programa Guardião. Estariam funcionando apenas 10 câmeras. Ele pediu atenção do governador Wellington Dias para o problema.


O deputado Dr. Hélio (PR) falou sobre as reivindicações que fez sobre o programa Minha Casa Legal para a cidade de Parnaíba. Ele parabenizou a Engerpi pelo trabalho que realiza, para que as pessoas possam registrar seus imóveis.

 


Também o deputado Robert Rios (PDT) usou os dois minutos para comentar matéria do jornal Diário do Povo, em que o secretário de Segurança, Fábio Abreu, faz considerações à sua pessoa. Para o deputado, o secretário deve esquecê-lo e cuidar dos problemas da Segurança.


O deputado Aluísio Martins (PT) falou sobre o sucesso do festejo de Santo Antônio em Campo Maior, que transcorreu sem problemas, reunindo cerca de 500 vaqueiros, numa cavalgada comemorativa ao dia da classe. Ele agradeceu aos colegas por terem prestigiado as festividades.

Falou também o deputado Luciano Nunes (PSDB), lamentando acidente ocorrido na BR-135, entre Eliseu Martins e o limite com a Bahia.


Mauro Tapety (PMDB) criticou o excesso de câmeras para aplicação de multas, na estrada que dá acesso ao povoado Santa Tereza, em quantidade superior às que existem na cidade de Teresina. Ele disse que não vê função educativa na instalação dessas câmeras, mas tão somente o interesse em arrecadar.

O deputado Evaldo Gomes (PTC) informou que se encontrou casualmente com o secretário de Segurança, Fábio Abreu, quando ele se mostrou interessado em apurar aqueles que estariam querendo prejudicar o deputado Robert Rios. O secretário disse ter apreço pelo deputado – frisou Evaldo Gomes.

Dr. Pessoa (PSD) falou de sua ida a Campo Maior, para os festejos de Santo Antônio, onde disse ter sido bem recebido pela população. Ele agradeceu ao colega Aluísio Martins pelo tratamento recebido. Disse que foram dois de dias de festa religiosa.

 

O deputado Francis Lopes (PRP) protestou contra a existência de versão pornográfica da música Asa Branca, de Luís Gonzaga, que tomou conta das redes sociais.



Falou por último o deputado Severo Eulálio  (PMDB), para se congratular com o colega Luciano Nunes, pela sua eleição para presidente da Unale. Ele disse que o Estado do Piauí foi valorizado, através de vários oradores. Para ele, a Unale está cada vez mais prestigiada no país.

 

Raimundo Cazé – Edição :Katya D’Angelles 


Fonte: Alepi

Gustavo Neiva quer punir gestor por crime de responsabilidade

Gustavo Neiva quer punir gestor por crime de responsabilidade

 

O deputado Gustavo Neiva (PSB) cobrou hoje (13) a instalação de processos por crime de responsabilidade contra os secretários e demais gestores estaduais que não respondem no prazo regimental de 30 dias os pedidos de informações apresentados pelos parlamentares e aprovados em plenário.
Ele disse que o governo estadual vem negando sistematicamente o atendimento aos requerimentos e mesmo diante isso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) não toma as providências previstas na legislação. “O nosso presidente tem que tomar medidas enérgicas pois esta casa é vem sendo desrespeitada”, disse.
Gustavo Neiva citou vários requerimentos de sua autoria que não obtiveram resposta em tempo hábil, como a da parceria pública privada dos terminais rodoviários. “Nós fizemos uma visita aos terminais de Teresina, Picos e Floriano, que são administrados por uma empresa privada. Após isso propusemos uma audiência pública e pela primeira vez na história esse pedido foi derrubado em plenário”, afirmou.
Ele disse que o líder do Governo, deputado João de Deus (PT) sugeriu uma reunião na presidência com a presença da coordenadora das PPP’s, Viviane Moura, e do secretário de Administração, Franzé Silva. Na ocasião ele descobriu que o prazo para o início do pagamento da outorga seria de dois anos e passou para 15. “Então solicitei os documentos sobre isso no dia 17 de abril e até hoje não recebi nada”, acentuou.
Ele pediu também cópias dos extratos bancários do seguro exigido no contrato da PPP, previsto no artigo 16, mas até agora não obteve resposta. “É exigida uma caução de 5% para eventuais prejuízos que o Estado possa ter. A Sinarte, empresa da PPP, tem o prazo de 30 anos para explorar as rodoviárias, mas se ela desistir daqui a dois ou três anos, quem paga o prejuizo”, indagou.
Em aparte, o deputado Rubem Martins (PSB) disse que está faltando pulso forte, pois os secretários estão debochando dos deputados estaduais, por isso ele está propondo – com mais treze deputados – uma emenda constitucional reduzindo de 30 para dez dias o prazo para que as informações pedidas sejam apresentadas.
Também em aparte, o deputado Robert Rios (PDT) disse que já pensou em renunciar ao mandato porque não vale a pena ser oposição quando o governo trata os deputados como palhaços. “Quando as informações chegam elas são incompletas, imprecisas. Respondem o que querem e quando querem quando a oposição tem o direito de saber o que ocorre”, frisou.
Themístocles Filho disse que cabe aos deputados que não recebem as informações em tempo hábil informar à presidência para que as medidas sejam tomadas. “Se o presidente for informado passará isso para a primeira secretaria e as providências serão aplicadas”, garantiu. Gustavo Neiva informou que já pediu as certidões sobre os requerimentos que não foram atendidos e ainda esta semana vai encaminhá-las à Mesa Diretora.
Durvalino Leal

O deputado Gustavo Neiva (PSB) cobrou hoje (13) a instalação de processos por crime de responsabilidade contra os secretários e demais gestores estaduais que não respondem no prazo regimental de 30 dias os pedidos de informações apresentados pelos parlamentares e aprovados em plenário.

Ele disse que o governo estadual vem negando sistematicamente o atendimento aos requerimentos e mesmo diante isso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) não toma as providências previstas na legislação. “O nosso presidente tem que tomar medidas enérgicas pois esta casa é vem sendo desrespeitada”, disse.

Gustavo Neiva citou vários requerimentos de sua autoria que não obtiveram resposta em tempo hábil, como a da parceria pública privada dos terminais rodoviários. “Nós fizemos uma visita aos terminais de Teresina, Picos e Floriano, que são administrados por uma empresa privada. Após isso propusemos uma audiência pública e pela primeira vez na história esse pedido foi derrubado em plenário”, afirmou.

Ele disse que o líder do Governo, deputado João de Deus (PT) sugeriu uma reunião na presidência com a presença da coordenadora das PPP’s, Viviane Moura, e do secretário de Administração, Franzé Silva. Na ocasião ele descobriu que o prazo para o início do pagamento da outorga seria de dois anos e passou para 15. “Então solicitei os documentos sobre isso no dia 17 de abril e até hoje não recebi nada”, acentuou.

Ele pediu também cópias dos extratos bancários do seguro exigido no contrato da PPP, previsto no artigo 16, mas até agora não obteve resposta. “É exigida uma caução de 5% para eventuais prejuízos que o Estado possa ter. A Sinarte, empresa da PPP, tem o prazo de 30 anos para explorar as rodoviárias, mas se ela desistir daqui a dois ou três anos, quem paga o prejuizo”, indagou.
Em aparte, o deputado Rubem Martins (PSB) disse que está faltando pulso forte, pois os secretários estão debochando dos deputados estaduais, por isso ele está propondo – com mais treze deputados – uma emenda constitucional reduzindo de 30 para dez dias o prazo para que as informações pedidas sejam apresentadas.

Também em aparte, o deputado Robert Rios (PDT) disse que já pensou em renunciar ao mandato porque não vale a pena ser oposição quando o governo trata os deputados como palhaços. “Quando as informações chegam elas são incompletas, imprecisas. Respondem o que querem e quando querem quando a oposição tem o direito de saber o que ocorre”, frisou.

Themístocles Filho disse que cabe aos deputados que não recebem as informações em tempo hábil informar à presidência para que as medidas sejam tomadas. “Se o presidente for informado passará isso para a primeira secretaria e as providências serão aplicadas”, garantiu. Gustavo Neiva informou que já pediu as certidões sobre os requerimentos que não foram atendidos e ainda esta semana vai encaminhá-las à Mesa Diretora.

Texto: Durvalino Leal
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

CCJ aprova plano de cargos da UESPI

CCJ aprova plano de cargos da UESPI

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 19 do Governo do Estado que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI. A matéria contempla os grupos dos técnicos – administrativo de Analista (nível superior); de Assistente (nível médio) e auxiliar de gestão (nível fundamental).

 

A matéria foi relatada pelo deputado Evaldo Gomes (PTC) que deu parecer favorável ressaltando que “o projeto é fruto de acordo entre o governo e a categoria”. Para o deputado João de Deus (PT) é uma matéria importante e que o governo tem buscado soluções no sentido de manter os reajustes e melhorias para o servidor público. “Quero dizer que os servidores da UESPI batalharam tanto por esta reestruturação, os técnicos estavam sendo esquecidos e agora consagraram esse desejo”, disse.

 

O deputado Edson Ferreira (PSD) foi o relator do Projeto de Lei nº 34 de autoria do deputado Luciano Nunes (PSDB) que visa garantir aos consumidores informações sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, cantinas, escolas, hospitais, confeitarias, padarias, hotéis e congêneres. Considerando a importância da matéria, o relator deu parecer favorável a aprovação.

 

Os deputados João de Deus (PT) e João Mádison (PMDB) louvaram a iniciativa de Luciano Nunes e o deputado Fernando Monteiro (PRTB) sugeriu a inclusão de informações sobre o índice de ferro nos alimentos. “Há uma preocupação sobre o índice do ferro no organismo, o consumo desta substância em excesso pode causar problemas no fígado, pâncreas e coração”, explica.

 

A autor da matéria agradeceu a sugestão, mas explicou que o projeto tem um foco específico que são os consumidores com intolerância ao glúten, lactose e açúcar. “O glúten em determinadas pessoas pode causar doenças graves e óbito. É louvável a preocupação do deputado Fernando Monteiro quanto ao ferro mas sugiro dar segmento ao projeto como está e posteriormente o deputado Fernando Monteiro elaborasse uma pesquisa para viabilizar a inclusão do ferro no projeto”, disse.

 

Aprovado também Projeto de Lei da deputada Flota Isabel (PT) que visa o uso obrigatório dos acessórios de proteção radiológica por pacientes e acompanhantes em estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado. O relator da matéria, deputado Edson ferreira (PSD) deu parecer favorável, mas com emenda transformando-o em Indicativo de Projeto de Lei.

 

Por último, foi aprovado Projeto de Lei do Governo do Estado que autoriza a EMGERPI – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí a proceder a alienação dos imóveis localizados no município de Simplício Mendes e em Teresina, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí.

 

Participaram da reunião da CCJ os deputados Antônio Félix (PSD), Robert Rios (PDT), João de Deus (PT), Evaldo Gomes (PTC), Edson ferreira (PSD), Gustavo Neiva (PSB), Aluísio Martins (PT), Firmino Paulo (PSDB), Luciano Nunes (PSDB), Fernando Monteiro (PRTB) e Rubem Martins (PSB).

 

 

Isolda Monteiro - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Dia conscientização sobre o câncer de estômago no Piauí é aprovado

Dia conscientização sobre o câncer de estômago no Piauí é aprovado

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta manhã de terça-feira, dia 13, foi aprovado o Projeto de Lei de número 13179/17, do deputado Marden Menezes (PSDB) que institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre o câncer de estômago no Piauí, a ser realizado no dia 28 de setembro.

 

O relator do projeto foi o deputado Edson Ferreira (PSD), que leu o relatório e observou que segundo o autor, o projeto servirá para conscientizar e ao mesmo tempo alertar a sociedade piauiense, sobre os riscos que essa enfermidade pode trazer, quando é diagnosticada em sua fase inicial.

 

 O relator votou a favor da matéria, que de acordo com ele, está de conformidade com a Legislação e não trará nenhuma despesa no previsto dentro do orçamento do Estado.

 

Dr. Pessoa - Outro Projeto de Lei, o de número 13180, de iniciativa do deputado Dr. Pessoa (PSD) que declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Paulo Apóstolo, também foi lido e aprovado pela CCJ, nesta manhã de terça-feira. Em sua avaliação sobre a matéria, o relator Edson Ferreira (PSD), comentou que a entidade é voltada para apoio às famílias carentes.

 

Robert Rios – O Projeto de Lei de número 12592/17, do deputado Robert Rios Magalhães (PDT) que estabelece a obrigatoriedade da realização de um seguro garantia para assegurar a garantia da execução das obras, projetos e serviços de engenharia, contratados pelos órgãos da administração direta e indireta, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Piauí, foi discutido nesta manhã de terça-feira, na CCJ.

 

O relator do projeto foi o deputado Edson Ferreira (PSD) que a princípio comentou com o deputado Robert Rios que gostaria de retirar o projeto de pauta, para poder discutir com ele, e aprofundar a discussão sobre a matéria. O deputado Aluísio Martins (PT) pediu vista ao projeto.

 


Lindalva Miranda - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Comissão convoca prefeitos para assinar acordo territorial

Comissão convoca prefeitos para assinar acordo territorial

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Félix (PSD) confirmou a reunião da comissão no próximo dia 21 de junho com o objetivo de assinar os acordos com prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de alguns municípios com algum tipo de litígio.

Dessa forma foram convidados o prefeito das cidades de Brasileira, Piracuruca e Domingos Mourão. Também assinarão acordo os representantes de Domingos, Brasileira, São João da Fronteira, Pedro II e Piripiri.

Participarão da solenidade os prefeitos de Lagoa de São Francisco, das cidades de Piripiri e Pedro II. Outros representantes municipais deverão comparecer para a assinatura do acordo. É o caso do prefeito de Pedro II, Domingos Mourão, Piripiri, e Lagoa do São Francisco.

Da mesma forma foram convocados os representantes de Piracuruca, Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Brasileira, Batalha e São José do Divino. Outros representantes estarão presentes na reunião da Cete – são os prefeitos de Piripiri, Batalha, Brasileira, Domingos Mourão, Pedro II, Lagoa de São Francisco, Boa Hora e Barras.

Também assinam o novo limite territorial dos municípios os prefeitos de São João da Fronteira, Piracuruca, Coca dos Alves e Domingos Mourão. Por último, os representantes de São José do Divino, Joaquim Pires, Caraúbas do Piauí, Piracuruca e Batalha participarão da reunião na Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia legislativa.







Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

Lei que cria fundo de conservação é aprovada pela CCJ

Lei que cria fundo de conservação é aprovada pela CCJ

 

A mensagem 21 do governador do Estado, de número 13704/17, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí foi aprovada, nesta manhã de terça-feira, dia 13, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da matéria foi o deputado Fernando Monteiro (PRTB). Ele disse que a proposta, além de estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, tem vários objetivos, entre eles o de contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais e promover o desenvolvimento sustentável, a partir dos recursos naturais.


Ele disse também, que a proposta busca ainda aperfeiçoar algumas de suas deficiências, entre elas está a falta de um mecanismo de financiamento permanente da gestão. “Na presente proposta, fica criado o Fundo Estadual de Unidades de Conservação, órgão de administração financeira, de natureza contábil , com finalidade de centralizar e gerenciar a aplicação de recursos financeiros arrecadados na compensação ambiental, instituída pela Lei Federal de número 9.985/2000”, explicou.

O relator disse ainda que as unidades de conservação podem ser geridas conjuntamente, com os órgãos municipais de meio ambiente, mediante convênio e organizações da sociedade civil de interesse público, mediante termo de parceria firmada com o órgão central, nos termos da Lei Federal  de número 9. 790.



Ele finalizou dizendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria  de Meio Ambiente (Semar), está desenvolvendo ações de fortalecimento institucional, a partir da implementação e fortalecimento do Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Cultural. 







Lindalva Miranda – Edição: Katya D’Angelles


Fonte: Alepi

Subsídios de defensores públicos terá novo projeto

Subsídios de defensores públicos terá novo projeto

 

Subsídios de defensores públicos terá novo projeto
O projeto de lei modificando os subsídios dos defensores públicos estaduais já aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado parcialmente pelo governador Wellington Dias terá uma nova proposta a ser encaminhada pela Defensoria Pública do Estado, como forma de corrigir eventuais erros na matéria atual.
Na reunião de hoje (13) da Comissão de Constituição e Justiça os vetos foram discutidos e ficou acertado que eles são constitucionais e, portanto, terão que ser submetidos ao plenário, o que deve acontecer na sessão ordinária de amanhã. Ficou definido que cada veto aos artigos será submetido a votação em separado.
O relator da matéria, deputado Aluísio Martins (PT), decidiu fatiar os vetos porque alguns artigos criavam situações de incongruência, onde um servidor de nível inferior poderia receber vantagens maiores que os de nível superior. Esta será a primeira vez que o plenário vai votar vetos de forma separada, seguindo uma tendência já em uso no Congresso Nacional.
O deputado Luciano Nunes (PSDB) ressaltou que tem 14 anos de mandato parlamentar e esta votação em separado é a forma mais democrática para preservar os interesses do Estado e dos defensores públicos. “Aqui na CCJ estamos apenas discutindo a matéria, mas quem decide é o plenário”, disse ele.
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, disse que entrou em entendimento com os defensores públicos e a nova matéria a ser encaminhada à Assembleia será baseada em resoluções já adotadas pelo Poder Judiciário e o Ministério Público.
“Esse projeto será para corrigir os subsídios e a verba indenizatória, criando ainda a figura do defensor provisório, somando-se ao defensor substituto, mas prevendo que o teto salarial não poderá ser ultrapassado”, disse João de Deus.
Durvalino Leal

 

O projeto de lei modificando os subsídios dos defensores públicos estaduais, já aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado parcialmente pelo governador Wellington Dias terá uma nova proposta a ser encaminhada pela Defensoria Pública do Estado, como forma de corrigir eventuais erros na matéria atual.


Na reunião de hoje (13) da Comissão de Constituição e Justiça os vetos foram discutidos e ficou acertado que eles são constitucionais e, portanto, terão que ser submetidos ao plenário, o que deve acontecer na sessão ordinária de amanhã. Ficou definido que cada veto aos artigos será submetido a votação em separado.

O relator da matéria, deputado Aluísio Martins (PT), decidiu fatiar os vetos porque alguns artigos criavam situações de incongruência, onde um servidor de nível inferior poderia receber vantagens maiores que os de nível superior. Esta será a primeira vez que o plenário vai votar vetos de forma separada, seguindo uma tendência já em uso no Congresso Nacional.

O deputado Luciano Nunes (PSDB) ressaltou que tem 14 anos de mandato parlamentar e esta votação em separado é a forma mais democrática para preservar os interesses do Estado e dos defensores públicos.

“Aqui na CCJ estamos apenas discutindo a matéria, mas quem decide é o plenário”, disse ele.
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, disse que entrou em entendimento com os defensores públicos e a nova matéria a ser encaminhada à Assembleia será baseada em resoluções já adotadas pelo Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Esse projeto será para corrigir os subsídios e a verba indenizatória, criando ainda a figura do defensor provisório, somando-se ao defensor substituto, mas prevendo que o teto salarial não poderá ser ultrapassado”, disse João de Deus.



Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi

12 de junho de 2017

Themístocles anuncia início do asfaltamento da BR 222

Themístocles anuncia início do asfaltamento da BR 222

 

Themístocles anuncia início do asfaltamento da BR 222
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) anunciou para o próximo dia 22 o início do asfaltamento da BR 222 no trecho entre Batalha e Piripiri. A obra será realizada pelo Exército e vai reduzir a distância entre Fortaleza (CE) e São Luís (MA).
O deputado disse que nos próximos dias estará em Brasília em busca de recursos para a construção de duas pontes, uma sobre o rio Longá, em Batalha, e outra sobre o rio Parnaíba, em Matias Olímpio, ligando a cidade piauiense a Brecho, no Maranhão.
“Para se ter uma ideia esta estrada tem 1008 quilômetros e apenas um trecho de pouco mais de 100 quilômetros no Piauí não está asfaltado. Esta será apenas a primeira etapa, mas tenho certeza de que no máximo em três anos ela estará pronta”, disse.
Themístocles disse ainda que está tentando marcar uma audiência no Ministério das Comunicações para tratar de 35 projetos de interesse do Estado que tramitam naquela pasta.
Durvalino Leal
Rubem Martins apresenta louvor às crianças portadoras de cardiopatia congênita.
O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou voto de louvor a todas as crianças portadoras de cardiopatia congênita, familiares e profissionais envolvidos na luta em prol da vida dessas pessoas por ocasião da passagem do dia das crianças cardiopatas, que trancorre hoje (12).
O voto de louvor deve ser encaminhado à Associação de Apoio à Criança Cardiopata Pequenos Corações, em São Paulo, ao Ministério Público do Piauí, ao Tribunal de Justiça, à Secretaria de Saúde, ao Sindicato dos Médicos, ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Regional de Enfermagem.
Ele disse que a intenção é conscientizar a sociedade e o poder público para a luta em prol das crianças cardiopatas e pediu que seja exposto na torre da ponte Estaiada as cores vermelho e azul, símbolo adotado no Brasil e nos Estados Unidos lembrando o fluxo sanguíneo no coração. “O vermelho representando o sangue arterial e o azul o sangue venoso, com as duas cores formando um laço na forma de umcoração”, disse.
Rubem Martins também apresentou voto de pesar pelo falecimento da estudante de biomedicina Samanta Maria de Brito Lima, de 22 anos ocorrida na manhã de sábado passado, vítima de acidente de carro.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) pediu à SDU-Norte a construção de uma galeria entre as ruas Santarém e Santa Helena, no bairro Alto Alegre e apresentou projeto tornando de utilidade pública a Fundação de Capacitação de Jovens, que funciona em Teresina.
Durvalino Leal

 

 


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) anunciou para o próximo dia 22 o início do asfaltamento da BR 222 no trecho entre Batalha e Piripiri. A obra será realizada pelo Exército e vai reduzir a distância entre Fortaleza (CE) e São Luís (MA).


O deputado disse que nos próximos dias estará em Brasília em busca de recursos para a construção de duas pontes, uma sobre o rio Longá, em Batalha, e outra sobre o rio Parnaíba, em Matias Olímpio, ligando a cidade piauiense a Brecho, no Maranhão.


“Para se ter uma ideia esta estrada tem 1008 quilômetros e apenas um trecho de pouco mais de 100 quilômetros no Piauí não está asfaltado. Esta será apenas a primeira etapa, mas tenho certeza de que no máximo em três anos ela estará pronta”, disse.

 

 

Themístocles disse ainda que está tentando marcar uma audiência no Ministério das Comunicações para tratar de 35 projetos de interesse do Estado que tramitam naquela pasta.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles 

 


Fonte: Alepi

Rubem Martins lembra o dia de luta contra cardiopatia congênita

Rubem Martins lembra o dia de luta contra cardiopatia congênita

 

 

 

 

 

O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou voto de louvor a todas as crianças portadoras de cardiopatia congênita, familiares e profissionais envolvidos na luta em prol da vida dessas pessoas por ocasião da passagem do dia das crianças cardiopatas, que transcorre hoje (12).


O voto de louvor deve ser encaminhado à Associação de Apoio à Criança Cardiopata Pequenos Corações, em São Paulo, ao Ministério Público do Piauí, ao Tribunal de Justiça, à Secretaria de Saúde, ao Sindicato dos Médicos, ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Regional de Enfermagem.


Ele disse que a intenção é conscientizar a sociedade e o poder público para a luta em prol das crianças cardiopatas e pediu que seja exposto na torre da ponte Estaiada as cores vermelho e azul, símbolo adotado no Brasil e nos Estados Unidos lembrando o fluxo sanguíneo no coração. “O vermelho representando o sangue arterial e o azul o sangue venoso, com as duas cores formando um laço na forma de umcoração”, disse.


Rubem Martins também apresentou voto de pesar pelo falecimento da estudante de biomedicina Samanta Maria de Brito Lima, de 22 anos ocorrida na manhã de sábado passado, vítima de acidente de carro.


O deputado Evaldo Gomes (PTC) pediu à SDU-Norte a construção de uma galeria entre as ruas Santarém e Santa Helena, no bairro Alto Alegre e apresentou projeto tornando de utilidade pública a Fundação de Capacitação de Jovens, que funciona em Teresina.

 

 

 

 

 


Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

Deputados repercutem eleição de Luciano para a Unale

Deputados repercutem eleição de Luciano para a Unale

Deputados usaram o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (12) para elogiar o colega Luciano Nunes (PSDB), que foi eleito no último final de semana para a presidência da Unale – União Nacional dos Legislativos Estaduais.

 

O presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB) disse que se sentia orgulhoso com a eleição de Luciano Nunes por aclamação dos mais de mil deputados presentes ao evento. O presidente da Assembleia Piauiense também destacou a atuação do governador Wellington Dias (PT) e do deputado federal Marcelo Castro (PMDB), “um dos maiores entendedores da reforma política que está sendo proposta no Brasil.

 

Em seguida falaram os deputados Marden Menezes (PSDB), Evaldo Gomes, João de Deus (PT), Rubens Martins (PSB), Wilson Brandão (PSB) e Georgiano Neto (PSD), todos parabenizando o deputado Luciano Nunes por ocupar um cargo tão importante de nível nacional. Eles também afirmaram confiar na capacidade de Luciano para exercer a função, além de um vasto conhecimento técnico. Antes de Luciano outro deputado estadual piauiense chegou tão loge: Leal Junior foi eleito como vice-presidente da Unale.

 

Responsabilidade dobrada

 

Ao agradecer os elogios dos colegas, Luciano Nunes falou da sua responsabilidade em presidir uma entidade tão importante neste momento crítico porque passa a política brasileira. “Temos consciência da necessidade de propormos mudanças na Legislação Federal, de tal forma a nos livrarmos da dependência do Congresso Nacional. Precisamos de mais autonomia para legislarmos sobre meio ambiente e processo penal, dentre outros igualmenhte importantes.”

 

Luciano Nunes também agradeceu os votos e as presenças dos 1.059 colegas deputados de todo o Brasil; além do comparecimento como palestrantes dos governadores de São Paulo, Goiás, Paraná e Piauí.

 

 

Edmundo Moreira - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Deputado requer audiência com ministro das Comunicações

Deputado requer audiência com ministro das Comunicações

 

Usando do tempo de dois minutos para os pequenos avisos, a deputada Flora Izabel (PT) informou que esteve recentemente, em visita a um assentamento próximo de Teresina, onde lá, o governo do Estado conseguiu juntos a Eletrobras, a instalação de energia elétrica.
Ela disse também que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs) construiu um poço e que agora está resolvendo a questão das bombas. “São cinquenta famílias que estão sendo atendidas e agora, a nova reivindicação são as casas, isso já é um grande avanço nos assentamentos próximas, na zona rural de Teresina”, observou a parlamentar.
O deputado Dr. Pessoa (PSD) também usou do tempo de dois minutos, para dizer que entrou em contato com o deputado federal  Júlio César, que ficou de dá uma resposta sobre o desejo de ser ampliado para o Piauí, projetos voltados para a Comunicação, reivindicação feita pelo presidente Themístocles Filho, em sessão plenária, e dirigida ao Dr. Pessoa, para que o ajudasse, marcando se possível, encontro com o ministro das Comunicações.   
“Eu já estou me movimentando para que esse acontecimento seja o mais breve possível. Já ando tratando desse assunto desde ontem”, reiterou o deputado Dr. Pessoa. Lindalva Miranda   

Usando do tempo de dois minutos para os pequenos avisos, a deputada Flora Izabel (PT) informou que esteve recentemente em visita a um assentamento próximo de Teresina, onde lá, o Governo do Estado conseguiu juntos a Eletrobras, a instalação de energia elétrica.Ela disse também que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) construiu um poço e que agora está resolvendo a questão das bombas.

 

 

“São cinquenta famílias que estão sendo atendidas e agora, a nova reivindicação são as casas, isso já é um grande avanço nos assentamentos próximas, na zona rural de Teresina”, observou a parlamentar.

 

 

 

O deputado Dr. Pessoa (PSD) também usou do tempo de dois minutos, para dizer que entrou em contato com o deputado federal Júlio César, presidente regional do PSD, que ficou de dar uma resposta sobre o desejo de ser ampliado para o Piauí, projetos voltados para a Comunicação, reivindicação feita pelo presidente Themístocles Filho, em sessão plenária, e dirigida ao Dr. Pessoa, para que o ajudasse, marcando se possível, encontro com o ministro das Comunicações. “Eu já estou me movimentando para que esse acontecimento seja o mais breve possível. Já ando tratando desse assunto desde ontem”, reiterou o deputado Dr. Pessoa.

 

 

 

 


Lindalva Miranda   - Edição: Kayta D'Angelles


Fonte: Alepi

Henrique Rebelo pede policiamento na área da Igreja de São Benedito

Henrique Rebelo pede policiamento na área da Igreja de São Benedito

Ao lamentar hoje (12) a depredação por bandidos de porta centenária da Igreja de São Benedito, que foi roubada há poucos dias, o deputado Henrique Rebelo (PT) pediu ao secretário de Segurança, deputado federal Flávio Abreu(PTB), que intensifique o policiamento ostensivo na área daquele templo religioso devido a ações praticadas por pichadores e meliantes contra o patrimônio público e estabelecimentos privados.


Henrique Rebelo disse que a Igreja de São Benedito tem 130 anos e é um dos mais importante patrimônio histórico e cultural do Piauí, sendo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). “As portas daquele templo são feitas de jacarandá, entalhadas e tombadas, mas meliantes depredaram uma delas e entraram no interior da igreja de onde levaram um grande número de equipamentos, como aparelhos e caixas de som”, declarou ele.


O parlamentar do PT afirmou que, além da igreja, estabelecimentos públicos e privados localizados naquela área têm sido arrombados e pichados por vândalos. Ele assinalou que o secretário Fábio Abreu precisa adotar providências no sentido de prender os responsáveis pelo arrombamento da Igreja de São Benedito e aumentar o policiamento para impedir que os bandidos continuem agindo naquela região.


Henrique Rebelo afirmou que há sete meses a igreja foi interditada para reformas devido ao desabamento de parte do teto, o que causou a suspensão das celebrações religiosas, como as missas. Em aparte, o deputado Dr. Pessoa (PSD) manifestou apoio ao pronunciamento de Henrique Rebelo concordando com a necessidade de maior policiamento na área da Igreja de São Benedito. Ao finalizar seu discurso, Henrique Rebelo cobrou das autoridades a preservação do patrimônio histórico e cultural do Piauí.

 

 


J. Barros - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Rubem Martins defende servidores da Adapi

Rubem Martins defende servidores da Adapi

 

Rubem Martins defende
servidores da ADAPI
O deputado Rubem Martins (PSB) defendeu da tribuna os servidores em greve da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-ADAPI, chamando a atenção do governo para o risco de os rebanhos bovinos voltarem a sofrer com a febre aftosa. Ele disse que esteve com o governador Wellington Dias, no município de Caldeirão Grande, a quem se ofereceu para intermediar uma solução para a paralisação.
Rubem Martins declarou que a dificuldade financeira da ADAPI hoje causa até um problema de gestão, uma vez que na maioria dos municípios os donos dos imóveis onde a empresa funciona estão desfazendo os contratos por falta de pagamento.
O deputado João Madison (PMDB) disse em aparte que foi graças ao empenho da ADAPI que o Piauí saiu do risco da aftosa. Ele pediu aos deputados João de Deus, líder do governo, e Georgiano Neto, autor da indicação para a direção da ADAPI, que atuem no sentido de solucionar o problema da empresa.
Também em aparte, o deputado Georgiano Neto (PSD) disse que acompanha a gestão da ADAPI desde 2015 e que já fez a cobrança do plano de cargos e carreira ao governador, sugerindo a criação de uma força-tarefa para solucionar o problema.
O deputado Rubem Martins recebeu aparte ainda do colega Dr. Pessoa (PSD), destacando que o orador é de oposição, mas que não se furta ao diálogo. Rubem Martins concluiu seu pronunciamento lamentando que os veículos da ADAPI estejam sendo cedidos para pessoas e instituições alheias, de forma politiqueira.
Repórter: Raimundo Cazé.

 

 


O deputado Rubem Martins (PSB) defendeu da tribuna, em discurso proferido na sessão de hoje (12),  os servidores em greve da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-ADAPI, chamando a atenção do Governo para o risco de os rebanhos bovinos voltarem a sofrer com a febre aftosa. Ele disse que esteve com o governador Wellington Dias, no município de Caldeirão Grande, a quem se ofereceu para intermediar uma solução para a paralisação.


Rubem declarou que a dificuldade financeira da ADAPI hoje causa até um problema de gestão, uma vez que na maioria dos municípios os donos dos imóveis onde a empresa funciona estão desfazendo os contratos por falta de pagamento.

 

O deputado João Madison (PMDB) disse em aparte que foi graças ao empenho da ADAPI que o Piauí saiu do risco da aftosa. Ele pediu aos deputados João de Deus, líder do governo, e Georgiano Neto, autor da indicação para a direção da ADAPI, que atuem no sentido de solucionar o problema da empresa.

 

 

Também em aparte, o deputado Georgiano Neto (PSD) disse que acompanha a gestão da ADAPI desde 2015 e que já fez a cobrança do plano de cargos e carreira ao governador, sugerindo a criação de uma força-tarefa para solucionar o problema.

 

 

 

 

O deputado Rubem Martins recebeu aparte ainda do colega Dr. Pessoa (PSD), destacando que o orador é de oposição, mas que não se furta ao diálogo. Rubem Martins concluiu seu pronunciamento lamentando que os veículos da ADAPI estejam sendo cedidos para pessoas e instituições alheias, de forma politiqueira.

 

 

 

 



Raimundo Cazé - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi

Luciano Nunes é aclamado presidente da Unale

Luciano Nunes é aclamado presidente da Unale

 

 

 

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) foi conduzido ao cargo de presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nessa sexta-feira (9), durante a Assembleia Geral da entidade, realizada ao final da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Eleito em chapa única, o parlamentar assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante seu mandato, que será de um ano. A entidade representa 1.059 deputados estaduais de todo o Brasil


 

Para Luciano Nunes, a Unale é uma família que trabalha para o povo. “Aqui está sendo eleita a diretoria e não um presidente. Vamos trabalhar de forma participativa e integrada, lutando sempre pelo fortalecimento do poder legislativo. Estou honrado e grato pela confiança dos deputados de todo o Brasil, e de forma especial aos piauienses que sempre me deram apoio e força para fazer esse trabalho na Unale”, disse Luciano.

 

O novo presidente afirmou ainda que a Unale representa a luta pelo fortalecimento dos legislativos estaduais. “A entidade realiza discussões sobre temas nacionais, sejam eles as reformas que estão sendo debatidas agora no Congresso Nacional, mas também luta por um novo pacto federativo e ampliação das competências legislativas das Assembleias. Precisamos descentralizar mais essas competências, que hoje estão muito concentradas no Congresso Nacional. E essa aclamação à presidência da entidade é momento de alegria, de poder representar o Piauí à frente de uma entidade nacional que representa 1.059 deputados estaduais de todo o Brasil”, destacou Luciano Nunes.

 

Unale -  A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE tem Brasília e é uma sociedade civil de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constitui-se como entidade representativa da classe dos deputados estaduais e distritais, bem como das Assembleias Legislativas e a Câmara Distrital. A entidade reúne  em torno de objetivos comuns todos os parlamentares estaduais e todos os legislativos estaduais do País. A preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo, o aprimoramento do Poder Legislativo Estadual são alguns dos princípios que norteiam a Unale. 

 

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 



Fonte: Alepi

Sessão solene faz homenagem a pessoa idosa vítima de violência

Sessão solene faz homenagem a pessoa idosa vítima de violência

 

 

 

Quarta-feira, dia 14, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. A proposta é do deputado Henrique Rebelo (PT) e foi aprovada no último dia 10 de maio.

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) busca conscientizar a sociedade em prol ao combate à violência contra idosos e disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos. O objetivo é garantir o envelhecimento de forma saudável.

 

No Brasil, a maioria da população passa por um crescimento das pessoas com mais de 60 anos – em especial o subgrupo de mais de 80 anos.

 

A violência contra a pessoa idosa não está relacionada apenas a agressão física. O descuido é caracterizado pela omissão dos familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados e o desenvolvimento físico, da população a partir de 60 anos de idade.

 

As pesquisas mostram que os idosos são inseguros, empobrecidos, com dificuldades de locomoção, falta de educação e outros serviços. Pesquisa mais recente indicam que quem tem mais de 60 anos está numa faixa de 11,5% da população brasileira. Em 2050, serão 29%.

 

Atualmente, mais de 60% das pessoas acima de 60 anos vivem em países de baixa e média renda e em 2050, serão 80% segundo as estimativas.

 

Política – O Brasil aprovou a Política Nacional do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. Apesar de tudo, pouco foi feito. A satisfação com a segurança caiu de 51% para 28% .

 

 

 


 

Emerson Brandão  - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi

09 de junho de 2017

Governadores defendem a retomada do crescimento no país

Governadores defendem a retomada do crescimento no país

 

Iniciando os trabalhos do segundo dia da 21ª Conferência Nacional da Unale (8), quatro governadores debateram a crise econômica nos estados. Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Wellington Dias (PT-PI) apresentaram a situação econômica de seus estados e também opinaram sobre o que é necessário para a retomada do crescimento do país.
Anfitrião do evento, Beto Richa, destacou o ajuste fiscal promovido no Paraná, que manteve o equilíbrio das contas públicas e permitiu ao estado investir em obras de infraestrutura. “Foi muito difícil fazer e buscar o equilíbrio das contas públicas. Paguei um preço pessoal altíssimo, mas deu tudo certo e hoje posso dizer com absoluta tranquilidade que o Paraná tem a melhor situação fiscal e financeira do país”, destacou Richa. O chefe do executivo local ainda afirmou que “hoje o orçamento está com previsão de investimentos de R$ 8 bilhões, no total de receitas do estado, investimento de 15%, salários em dia e obras por todos os municípios”.
Outro governador que também previu o agravamento da situação econômica e se antecipou foi o do estado de Goiás. Marconi Perillo relatou a experiência do governo para combater a crise econômica e acentuou o apoio que recebeu da Assembleia Legislativa na aprovação das medidas. “Diminuí o número de secretarias, de cargos comissionados e consegui que a Assembleia aprovasse todas as medidas de austeridade. O resultado é que agora nós possuímos mais dinheiro para fazer investimentos e ajudar a melhorar a vida das pessoas que pagam impostos e que são o principal foco da ação dos governos”, disse.
Segundo o Perillo, o gasto público é como unha, tem que cortar o tempo inteiro para não quebrar o estado e perder as condições para garantir qualidade e serviço. “Nós que fizemos as reformas temos que continuar vigilantes e aqueles que não fizeram terão que fazer sob pena de ver seus estados entrarem em colapso”, alertou.
Para o governador paulista Geraldo Alckmin, o caminho para diminuir a crise e, principalmente, fortalecer a federação e os legislativos é a descentralização das competências. “Cada estado tem a sua realidade, a sua possibilidade e podemos ganhar muito na área de execução penal, de inquérito, em inúmeras atividades que a gente pode, através dos estados, fazer melhor com menos dinheiro. Também é preciso descentralizar os recursos, quem ganha com isso é a sociedade, pois o governo mais perto é o governo controlado pela população e mais próximo das necessidades do povo”, afirmou. Alckmin pontuou também que a crise não é apenas nos estados, mas nos municípios e na União, logo as leis de ajuste ficais devem abranger todos os níveis de governo.
Já o governador do Piauí, Wellington Dias, disse que a prioridade deve ser buscar mecanismos para minimizar a crise econômica. “É muito grande a responsabilidade de todos nesse momento do país. O papel do Legislativo é trabalhar medidas que dependem do setor público e passam pelas Assembleias. Na conjuntura que estamos, precisaremos aprender a dialogar para encontrar a saída para a crise institucional política, mas também temos que dar prioridade na crise econômica. Temos 14 milhões de pessoas desempregadas e a necessidade agora é procurar alternativas para o crescimento”, explanou.
Rebatendo a opinião dos demais, que enfatizaram a importância das reformas políticas e previdenciária, Dias defendeu a criação de mecanismos para alavancar o crescimento econômico. “Acreditamos que nessa conjuntura vamos conseguir fazer tantas reformas? Já tentamos em outros momentos e não fizemos. Precisamos trabalhar para que elas acontecem e, em paralelo, é preciso ampliar o crédito, garantir que o setor público seja o âncora, criando ambiente favorável à gestão”, finalizou.
Participaram ainda deste painel o presidente da Unale, deputado Adjuto Afondo (PDT-AM), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB).
Modelo e Saneamento Inovação e Sustentabilidade
Ainda pela manhã, a programação recebeu a discussão sobre os modelos de saneamento, com o presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche.  Durante a palestra, Chaowiche apresentou o modelo adotado pela empresa paranaense no que diz respeito a inovação e a sustentabilidade, além de falar sobre a contribuição deste modelo para o desenvolvimento regional.
Neste segundo painel, compuseram a mesa o ex-presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos (PT-AM); o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a ex-presidente da Unale, Ana Cunha (PSDB-PA), a vice-presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, Liziane Bayer (PSB-RS);  e os deputados Jesuino Boabaid (PMN-RO)  e Janete de Sá (PMN-ES).

Como parte dos debates da 21ª Conferência Nacional da Unale, que será encerrado nesta sexta-feira (9), em Foz do Iguaçu (PR), governadores de quatro estados brasileiros comentaram a crise econômica no país. Eles também falram sobre o reflexo dessa crise nos estados que administram. Wellington Dias (PT), Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Marconi Perillo (PSDB-GO) defenderam a necessidade da retomada do crescimento do país.


O governador Wellington Dias defendeu que a prioridade do país é buscar mecanismos para minimizar a crise econômica. “É muito grande a responsabilidade de todos nesse momento do país. O papel do Legislativo é trabalhar medidas que dependem do setor público e passam pelas Assembleias. Na conjuntura que estamos, precisaremos aprender a dialogar para encontrar a saída para a crise institucional política, mas também temos que dar prioridade na crise econômica. Temos 14 milhões de pessoas desempregadas e a necessidade agora é procurar alternativas para o crescimento”.

 

Dias criticou as reformas propostas pelo governo Michel Temer. “Acreditamos que nessa conjuntura vamos conseguir fazer tantas reformas? Já tentamos em outros momentos e não fizemos. Precisamos trabalhar para que elas acontecem e, em paralelo, é preciso ampliar o crédito, garantir que o setor público seja o âncora, criando ambiente favorável à gestão”.

 

Texto e foto: Unale
Edição: Paulo Pincel

 


Fonte: Alepi

08 de junho de 2017

Robert Rios denuncia conspiração para incrimina-lo em fraude

Robert Rios denuncia conspiração para incrimina-lo em fraude

O deputado estadual Robert Rios (PDT), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8), lamentou que pessoas inocentes tenham sido prejudicadas na tentativa da máquina do Governo do Estado de tentar, a todo custo, calar a oposição, chegando ao absurdo de um delegado de Polícia Civil ir para a televisão questionar a decisão de desembargador do Tribunal de Justiça.

Rios também comentou o ofício, de sua autoria, encaminhado ao delegado-geral da Polícia Civil, Riedel Batista, pedindo informações sobre todos os inquéritos abertos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança para apurar os crimes de corrupção cometidos pelo governo na atual gestão do governador Wellington Dias.                       


Antes de se reportar ao assunto principal do seu pronunciamento, Rios destacou a posse do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) na presidência da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), em Foz do Iguaçu (PR).


Profecia

Robert Rios lembrou que há mais de um ano, ainda em fevereiro de 2016, em discurso da tribuna, fez uma profecia, que agora se confirma, graças a sua experiência de mais de 35 anos de atividade policial, com professor, como investigador.

“Uma vingança que estava sendo gestada dentro do útero do governo contra um líder de opisição... Queriam transformar Robert Rios na carcaça humana, queriam a uma minha morte moral”, disse, lendo trechos do discurso, onde cita um delegado de polícia, a quem chamou de “alpinista”.                       


Rios falou ainda das fraudes nos concursos da Polícia Civil, do Tribunal Justiça, da Polícia Militar revelandomodus operandi das quadrilhas e acusando autoridades de pressionar um acusado, durante depoimento para que o incriminasse, junto com o delegado-geral na época, James Guerra.


“O fraudador mencionou o concurso da Polícia Civil. Quem era o secretário de segurança? Robert Rios. O fraudador do concurso disse que não conhecia, nunca tinha tido nenhum contato com Robert Rios”, lembrou.                       

O orador lamentou que um casal de amigos tenha sido preso, humilhado, arrebentado na vida social. “O amigo era filho de um capitão do Exército, homem valoroso, digno, decente e que tocava viola como ninguém e eu sou apaixonado por viola e quem me conhece sabe disso.... O Anderson é o mais talentoso violonista que o Piauí conhece, um homem que não traz a menor maldade,  a menor ambição,  só traz no coração a música. Ele é casado dois filhos,  um recém-nascido, que foi afastado da mãe, levada presa e trancada numa cela suja do 1º Distrito”, lembrou.                       


O deputado relatou a pressão sobre o acusado da fraude para que reconhecer o casal, essas pessoas que não estavam envolvidas na fraude e ele insistiu de que não conhecia nenhum dos dois. Que os dois tiraram notas 42 e 43 pontos, portanto bem abaixo dos que foram aprovados e logo chamados. “Todos os classificáveis foram nomeados e não apenas os aprovados...como fazer uma fraude para tirar míseros 42 e 43 pontos?”, questionou.                        


“O Anderson é meu amigo, mas é amigo do governador Wellington Dias... Vimos ontem um delegado de polícia civil ocupar os canais de televisão para contestar o Tribunal de Justiça pela libertação do casal e pela reintegração nos quadros da Polícia Civil como se esse delegado fosse o revisor das decisões do Judiciário”, reclamou.                       


Segundo Rios, o acusado de fraude no concurso da Polícia Civil tem sido pressionado para admitir que Robert e James Guerra têm ligação com a fraude. “O fraudador disse não conhece e passa a ser torturado psicologicamente. Ele escreveu várias cartas onde disse que está sendo torturado para incriminar Robert Rios e James Guerra”.


Robert Rios mencionou a visita do presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB) ao governador Wellington Dias para alertar sobre o discurso dele na tribuna da Casa. “Eu estou dando conhecimento a toda a sociedade piauiense, que se houver um respingo de dignidade a esse governo que ele deve afastar todos esses envolvidos. Não quero prejudicar ninguém. Não gosto de ser leviano. Sou filho da Polícia Federal, que forjou o meu caráter, E lá maior crime é mentira”.


Comunicação


Rios denunciou que o governo, incomodado com seus discurso reuniu o seu marqueteiro com vários deputados do governo, onde a pauta era como responder o Robert Rios, como enfrentar, desmistificar o discurso da oposição. “Não sei qual é a resposta, mas isso mostrou a preocupação do governo com o líder da oposição”.                       


O deputado afirmou ter recebido um jornalista  que lhe mostrou uma mensagem no WhatsApp, sobre um release que teria sido elaborado pela CCom  para acabar com o parlamentar. Imediatamente liguei para o coordenador João de João Rodrigues que negou a autoria do tal release, mas que o jornalistas teria sido contestado pelo coordenador por ter revelado conversa para Robert Rios.                       


“Eu nunca vi uma coisa mais ridícula e mais cretina, sem um fiapo de prova, um traço contra o casal. Nada”. O inquérito, prosseguiu Rios, fala em proporcionalidade das perguntas erradas que são parecidas incriminam o casal. Depois vem outra conclusão: não há ligação telefônica entre o fraudador e o casal, mas eles usaram a mesma torre de comunicação para conversar.                       


“Todos usaram os celulares para ligar, mas não conversaram entre si. Se assim fosse, todos os deputados e senadores estariam envolvidos na lava-jato Por que usam a mesma torre para conversas. Queriam incriminar o secretário de Segurança (Fábio Abreu) nessa patifaria, queria uma briga do Robert Rios com o Fábio Abreu, enquanto o governo ficaria tranquilo”, denunciou.

Apartes

O deputado Dr. Pessoa (PSD) pediu a palavra para repetir uma frase não se deve Temer a morte física, mas a morte moral. 


Rios falou então sobre o ofício endereçado ao delegado geral para saber se ele investigou o uso do avião por um dos filhos do governador; a compra do dicionário pela Secretaria de Educação. E leu trechos da carta do acusado de fraude no concurso da Polícia Civil, em que ele denuncia a tortura psicológica para que ele dê a versão que interessa ao governo.                       


“Como é que nós, cidadãos do estado, poderemos confiar num delegado-geral que faz isso, usa prova plantada, pessoas torturadas, inocentes são presos? [...] Não quero ser Celso Daniel do Piauí quem está perseguindo Robert Rios é o governo. Eu não tenho inimigo. Estou mandando cópia desse dossiê aos jornalistas, ao Ministério Público, aos desembargadores do Tribunal de Justiça e se fosse secretário já teria mandado prender essas pessoas Não acredito que o governador Wellington Dias vai aceitar que isso continue”.


Outro lado


O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), falou que com certeza, nem da parte dele ou da parte do governador Wellington Dias vai haver qualquer apoio à tortura de testemunha, a preso, para obter determinado resultado. “Não conversei com o secretário de Segurança, nem com delegado geral sobre esse inquérito, mas tenho curiosidade de conhecer melhor, para saber o que está posto e evitar fazer juízo de valor em cima de especulações das reações que são dadas pela imprensa”, disse. “Não quero isso para mim, não quero que nenhuma pessoa... a plantação de notícia, a pressão psicológica”.
                       

João de Deus confirmou a realização da reunião com a Comunicação do governo, mas que seria “muito pobre convocar uma reunião da comunicação do Governo do Estado para discutir a reação ao discurso da oposição, para rebater Robert Rios. A reunião aconteceu mais para discutir outros assuntos de interesses do governo. Aqui nesta Casa nós travamos o bom combate e vamos continuar com essa postura. Participei da reunião para conhecer a realidade do ver os números da administração até para trazer essa realidade aqui para esta casa, para fazer o contraponto, como por exemplo quantos concursos públicos nós realizamos desde o primeiro governo do Wellington Dias no atual governo. Se não quero para mim, eu não quero para os outros".

O líder se solidarizou com o orador. "Sou solidário a sua preocupação. Vou procurar mais informações junto ao governo. Pedir ao gabinete de vossa excelência, se possível, para que seja encaminhado cópia desses documentos, dessa denúncia, ao próprio governador Wellington Dias para que ele tome conhecimento e adote as providências necessárias para apuração dos fatos, inclusive acionando as Corregedorias da Polícia Civil e Polícia Militar para apurar as responsabilidades”.

Valores

Robert Rios disse que o maior defeito do homem público é a burrice, a vaidade e orgulho. Que valores tem o Brasil estão sendo questionados.  Um desembargador decide e um delegado de polícia vai para televisão dar carão em desembargador. Onde é que nós estamos? Um delegado de polícia contraditar, confrontar, ofender uma decisão do desembargador do tribunal,  que é legítima? Onde é que nós estamos? Para onde nós vamos? Quero um favor do deputado João de Deus vou colocar uma cópia de tudo isso para fazer chegar ao governador Wellington Dias. Do fundo da minha alma, tirando toda a parte escura, ainda há uma luz no governo Wellington Dias. Espero que ele possa corrigir isso enquanto é tempo. Há mais de um ano estava preparado para o que viesse; sabia que tinha alguma coisa, não sabia o quê. Não sabia que alguém ia ter vida arrebentanda por pelo simples fato de ser amigo de Robert Rios. Não tenho ódio e nem tenho medo. Estou indignado porque inocentes foram atingidos”.


O deputado Gustavo Neiva (PSB), que presidia a sessão, manifestou solidariedade ao orador, que é o líder da oposição na Casa. “Dizer que isso tudo só acontece pelo caráter combativo do deputado, que tem excelente serviço prestado a sociedade e que irá continuar na trincheira da oposição onde o povo do Piauí o colocou. Todos esses fatos devem ser esclarecidos  a bem da sociedade piauiense.


João de Deus se manifestou mais uma vez para falar que não faz parte da personalidade dele e nem do governador “essa coisa rasteira de buscar informações apontado defeito de adversários. Vou levar esses fatos ao conhecimento do governador. Os documentos e os fatos aqui relatados, porque não faz parte da minha personalidade nem do governador então Dias usar esses tipo de artifício contra os adversários”.

 

Texto: Paulo Pincel
Foto: Caio Bruno


Fonte: Alepi

Perseguição a servidores estaduais é denunciada por Rios

Perseguição a servidores estaduais é denunciada por Rios

 

Falando no tempo de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) pediu ao governador Wellington Dias que ele deixe de perseguir servidores públicos, citando o caso da Agespisa, que chamou a polícia para intimidar funcionários em manifestação. Ele citou também o SINPOLJUSPI, que chegou a emitir nota contra o mesmo tipo de repressão.
 
O deputado João de Deus (PT) prometeu ouvir o presidente da Agespisa e o secretário de justiça, para saber o que realmente está se passando. Ele lembrou que há casos em que é preciso chamar a polícia, como aconteceu com a Assembleia Legislativa, há pouco tempo.
 
O deputado Dr. Hélio (PR) falou sobre medicação distribuída em presídios, que estaria causando problemas, mas disse que se trata de assunto já superado.
 
O deputado Dr. Pessoa (PSD) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela maneira como seus membros demonstram suas tendências políticas.
Raimundo Cazé - Edição: Caio Bruno 


Falando no tempo de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) pediu ao governador Wellington Dias que ele deixe de perseguir servidores públicos, citando o caso da Agespisa, que chamou a polícia para intimidar funcionários em manifestação. Ele citou também o SINPOLJUSPI, que chegou a emitir nota contra o mesmo tipo de repressão.


 O deputado João de Deus (PT) prometeu ouvir o presidente da Agespisa e o secretário de justiça, para saber o que realmente está se passando. Ele lembrou que há casos em que é preciso chamar a polícia, como aconteceu com a Assembleia Legislativa, há pouco tempo.


 O deputado Dr. Hélio (PR) falou sobre medicação distribuída em presídios, que estaria causando problemas, mas disse que se trata de assunto já superado.


 O deputado Dr. Pessoa (PSD) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela maneira como seus membros demonstram suas tendências políticas.


Raimundo Cazé - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Dr. Hélio destaca trabalho para inclusão social em sessão solene

Dr. Hélio destaca trabalho para inclusão social em sessão solene

 

 

 

 


Foi aprovado nas comissões técnicas da Assembleia legislativa a entrega do título de Cidadão Piauiense ao empresário mineiro Leôncio Gomide Soares, natural de Mateus Leme, Minas Gerais, empresário agropecuarista e explorador extrativo de jazidas minerais. A Assembleia legislativa ainda não tem data marcada para votação em plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12 , de 23 de maio de 2017. A proposta é do deputado Antônio Félix (PSD).


O homenageado é empresário com formação jurídica, aos quinze anos de idade foi contratado para administrar uma empresa da região de Itaúna, Minas Gerais, cargo que ocupou até os 18 anos de idade. Depois, Exerceu por algum tempo a função de fiscal de Transporte Coletivo na Viação BarreiroS.A.


Logo depois, ingressou no ramo de investimentos e vendas de veículos, de fundos de investimentos e vendas Industrial Itaunense de Tecidos – Cera Inglesa – Vendas de Títulos – Roda Reauto, Venda de Veículos, Vendas de Títulos e Fundos Progresso do Brasil.

Em setembro de 1971 chegou ao Piauí. Foi convidado pelo então governador Alberto Silva para prestar serviços a Secretaria de Estado da Fazenda. Foi servidor público estadual, na condição de auditor fiscal auxiliar da Fazenda Estadual do Piauí.



Iniciou a carreira de servidor público estadual em janeiro de 1972, na Secretaria da Fazenda na Regional de Picos, onde foi nomeado Membro da Comissão de Acompanhamento dos Contribuintes em Regime Estimativa. Em 1973 foi removido para Valença do Piauí, para acompanhar o final das obras da futura sede da Diretoria da 10ª Região Fiscal. Em 1974 foi nomeado para o cargo de Sub-diretor da mesma Região Fiscal. A partir de 1985 passou a compor o grupo de Agentes Fiscais dos Estados Brasileiros para o Encontro de Autoridades Fiscais das Agendas Estaduais no Estado de Minas Gerais.

Outros cargos – Leôncio Gomide Soares contribuiu para a implantação da Produtividade Progressiva e participou da criação da Conta única do Estado junto ao BEP . Foi um dos criadores da revista fazendária, onde foi colaborador durante os primeiros quinze anos.

 





Emerson Brandão – Edição: Katya  D’Angelles


Fonte: Alepi

Empresário mineiro receberá homenagem

Empresário mineiro receberá homenagem

 

 

 

 


Foi aprovado nas comissões técnicas da Assembleia legislativa a entrega do título de Cidadão Piauiense ao empresário mineiro Leôncio Gomide Soares, natural de Mateus Leme, Minas Gerais, empresário agropecuarista e explorador extrativo de jazidas minerais. A Assembleia legislativa ainda não tem data marcada para votação em plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12 , de 23 de maio de 2017. A proposta é do deputado Antônio Félix (PSD).


O homenageado é empresário com formação jurídica, aos quinze anos de idade foi contratado para administrar uma empresa da região de Itaúna, Minas Gerais, cargo que ocupou até os 18 anos de idade. Depois, Exerceu por algum tempo a função de fiscal de Transporte Coletivo na Viação BarreiroS.A.


Logo depois, ingressou no ramo de investimentos e vendas de veículos, de fundos de investimentos e vendas Industrial Itaunense de Tecidos – Cera Inglesa – Vendas de Títulos – Roda Reauto, Venda de Veículos, Vendas de Títulos e Fundos Progresso do Brasil.

Em setembro de 1971 chegou ao Piauí. Foi convidado pelo então governador Alberto Silva para prestar serviços a Secretaria de Estado da Fazenda. Foi servidor público estadual, na condição de auditor fiscal auxiliar da Fazenda Estadual do Piauí.



Iniciou a carreira de servidor público estadual em janeiro de 1972, na Secretaria da Fazenda na Regional de Picos, onde foi nomeado Membro da Comissão de Acompanhamento dos Contribuintes em Regime Estimativa. Em 1973 foi removido para Valença do Piauí, para acompanhar o final das obras da futura sede da Diretoria da 10ª Região Fiscal. Em 1974 foi nomeado para o cargo de Sub-diretor da mesma Região Fiscal. A partir de 1985 passou a compor o grupo de Agentes Fiscais dos Estados Brasileiros para o Encontro de Autoridades Fiscais das Agendas Estaduais no Estado de Minas Gerais.

Outros cargos – Leôncio Gomide Soares contribuiu para a implantação da Produtividade Progressiva e participou da criação da Conta única do Estado junto ao BEP . Foi um dos criadores da revista fazendária, onde foi colaborador durante os primeiros quinze anos.

 





Emerson Brandão – Edição: Katya  D’Angelles


Fonte: Alepi

Deputado vê perseguição a servidores estaduais

Deputado vê perseguição a servidores estaduais

 

Falando no tempo de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) pediu ao governador Wellington Dias que ele deixe de perseguir servidores públicos, citando o caso da Agespisa, que chamou a polícia para intimidar funcionários em manifestação. Ele citou também o SINPOLJUSPI, que chegou a emitir nota contra o mesmo tipo de repressão.
 
O deputado João de Deus (PT) prometeu ouvir o presidente da Agespisa e o secretário de justiça, para saber o que realmente está se passando. Ele lembrou que há casos em que é preciso chamar a polícia, como aconteceu com a Assembleia Legislativa, há pouco tempo.
 
O deputado Dr. Hélio (PR) falou sobre medicação distribuída em presídios, que estaria causando problemas, mas disse que se trata de assunto já superado.
 
O deputado Dr. Pessoa (PSD) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela maneira como seus membros demonstram suas tendências políticas.
Raimundo Cazé - Edição: Caio Bruno 


Falando no tempo de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) pediu ao governador Wellington Dias que ele deixe de perseguir servidores públicos, citando o caso da Agespisa, que chamou a polícia para intimidar funcionários em manifestação. Ele citou também o SINPOLJUSPI, que chegou a emitir nota contra o mesmo tipo de repressão.


 O deputado João de Deus (PT) prometeu ouvir o presidente da Agespisa e o secretário de justiça, para saber o que realmente está se passando. Ele lembrou que há casos em que é preciso chamar a polícia, como aconteceu com a Assembleia Legislativa, há pouco tempo.


 O deputado Dr. Hélio (PR) falou sobre medicação distribuída em presídios, que estaria causando problemas, mas disse que se trata de assunto já superado.


 O deputado Dr. Pessoa (PSD) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela maneira como seus membros demonstram suas tendências políticas.


Raimundo Cazé - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi

Deputado diz em sessão solene que Alepi apoia inclusão social

Deputado diz em sessão solene que Alepi apoia inclusão social

A Assembleia Legislativa tem compromisso com a inclusão social. A afirmação foi feita, hoje(8), pelo deputado Dr. Hélio Oliveira(PR), ao discursar na sessão solene pelo transcurso do Dia Estadual das Pessoas com Deficiência(9.06). Dezenas de portadores de deficiência lotaram o plenário da Alepi para participar da sessão solene que foi requerida pelo parlamentar do PR e pelo deputado Aluísio Martins(PT).


Dr. Hélio Oliveira, que presidiu a abertura dos trabalhos, convidou para a mesa de honra a secretária estadual de Educação, deputada federal Rejane Dias(PT), o secretário para Inclusão das Pessoas com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso, a presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Piauí, Amparo Sousa, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí(OAB-PI), Ari Ferreira.

Após a execução do Hino do Piauí, a secretária Rejane Dias disse que a sessão solene fortalece a luta contra a retirada de direitos das pessoas com deficiência que está prevista nas reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo Governo Federal. Ela disse que, dentre os direitos ameaçados, constam alterações na aposentadoria dos portadores de deficiência, inclusive causando maior dificuldade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada(BPC). Ela afirmou ainda que o Governo do Estado vai interiorizar as ações em favor dos deficientes e que destinou cerca de R$ 15 milhões em emendas parlamentares para contribuir com este objetivo.

Em seguida, o deputado Dr. Hélio Oliveira disse que tem contribuído com a luta em favor dos deficientes, tendo apresentado Projeto de Lei que obriga lojas e clínicas a colocarem cadeiras de roda para facilitar a acessibilidade dessas pessoas a esses estabelecimentos. O deputado Aluísio Martins defendeu maior inclusão dos deficientes no mercado de trabalho e disse que apresentou Indicativo de Projeto de Lei facilitando acesso de servidores estaduais à aposentadoria.

A presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina, Amparo Sousa, cobrou a implementação das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, como a que garante vagas para os deficientes nas empresas. Ela disse que deve acabar o preconceito que impede as empresas de contratarem deficientes e convidou os parlamentares para a Caminhada da Acessibilidade que ocorrerá sábado, a partir das 15 horas, na Ponte Estaiada.

A deputada Flora Izabel(PT) afirmou que o Piauí é o Estado mais avançado do Brasil no que se refere a políticas públicas em benefício dos deficientes. Já o deputado Henrique Rebelo(PT) colocou bolsas de estudo da Fundação Walter Alencar à disposição dos deficientes, enquanto o deputado Dr. Pessoa(PSD) manifestou apoio às pessoas com deficiência.

No encerramento da sessão solene, o secretário Mauro Eduardo informou que o Governo Wellington Dias pretende estender aos 224 municípios a assistência prestada a todos os deficientes do Piauí, o que ocorrerá até o final de sua administração. Ele anunciou ainda que já foi realizada a licitação para a implantação do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) de Parnaíba e que as obras brevemente serão iniciadas. Após os discursos, todos os presentes à sessão solene foram convidados para participar de um coquetel no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade.


 Por J. Barros - Edição: Caio Bruno 

Fonte: Alepi