União está entre os municípios piauienses que caminham rumo ao Selo UNICEF – Edição 2017 – 2020, com a assinatura do Termo de Adesão. Com esta adesão, fica firmado o compromisso de priorizar políticas públicas municipais voltadas às crianças e adolescentes. O próximo passo será a inicialização da articulação intersetorial pelo Selo UNICEF na gestão municipal.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Martina Costa, comenta a importância de se buscar o selo. “É uma iniciativa de grande importância pois os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos”, destaca.

Durante cada edição do Selo UNICEF, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.

Fonte: Ascom