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Prefeito de União é absolvido de acusação de compra de votos

Prefeito de União é absolvido de acusação de compra de votos

04/02/2015 08:57

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu o prefeito de União, Gustavo Medeiros, da acusação de compra de votos feita pela coligação Juntos Fazendo União Crescer Bem Mais, que tinha como candidato o ex-prefeito José Barros.

Segundo a acusação, o empresário Kleber Costa Napoleão do Rêgo, sócio administrador da GECOSA �€“ empresa proprietária de terras do povoado Novo Nilo, zona rural de União �€“, estaria doando lotes em troca de votos para Gustavo Medeiros e o vereador Júnior Mota.

De acordo com a advogada Geórgia Nunes, que atuou defendendo Gustavo Medeiros, a tese sustentada pela defesa foi comprovar que o prefeito e o vereador não tiveram participação ou mediação nas supostas doações.

No decorrer do processo, segundo a advogada, comprovou-se que as doações não tinham nenhum vínculo eleitoral e que era comum a doação de terrenos da GECOSA, uma vez que o povoado Novo Nilo se formou às margens da sede da empresa.

Tal comprovação resultou no consequente posicionamento da Justiça em favor da tese da defesa. Em 2013, a juíza eleitoral de União julgou improcedentes as ações eleitorais ajuizadas pela acusação, após reconhecer ausência de provas.

Em 2014, o TRE-PI confirmou, por unanimidade, a sentença da juíza de União, ao julgar improcedentes os recursos interpostos contra a sentença, legitimando, com isso, a tese da defesa de que não houve vínculo entre as doações dos terrenos e a eleição de Gustavo Medeiros.

Finalmente, em janeiro deste ano, o Tribunal não proveu os embargos declaratórios feitos pela acusação na tentativa de rediscutir os fatos, já afastados pelo órgão em 2014. Com isso, as ações propostas pela coligação e pelo Ministério Público Eleitoral transitou em julgado.

�€œCom o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu que as acusações contra Gustavo Medeiros são improcedentes, absolvendo, em definitivo, o prefeito�€, pontua a advogada Geórgia Nunes.

Edição: Geysa Silva
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