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Na Promotoria: Reunião define normas e condutas para o período carnavalesco

Na Promotoria: Reunião define normas e condutas para o período carnavalesco

23/02/2017 18:31

Na manhã desta quinta-feira (23), a Promotora de Justiça de União, Gianny Carvalho, reuniu-se com o Capitão da Polícia Militar do Piauí Miguel Luz, agentes da Polícia Civil, proprietários de paredões, representantes dos proprietários das barracas, representantes da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, representantes do DETRAN de União e o procurador do município Dr. Pedro Costa. O encontro foi realizado na sede da Promotoria de Justiça da comarca local.

A reunião tratou especificamente das recomendações do Ministério Público sobre o período carnavalesco na cidade. Na ocasião, a promotora definiu junto com os participantes as normas e condutas que devem ser adotadas. Sobre as barracas, de acordo com a promotora, os proprietários devem arcar com o recolhimento das taxas para o uso do espaço na forma legal, prevista no Código Tributário Municipal.

Os paredões que vão ficar parados, devem se posicionar na Praça Gervásio Costa, com funcionamento entre 20:00hs até às 03:00hs da madrugada, sem possibilidade de extensão ou prorrogação deste horário (sob pena de apreensão do paredão e condução do proprietário ou responsável até a Delegacia de Polícia). Somente paredões de som devidamente cadastrados e autorizados pela Prefeitura de União poderão permanecer, em uso.

Em relação aos blocos, decidiu-se que os mesmos devem informar à prefeitura os locais de realização das suas concentrações e os paredões de som que irão estar presentes no ato. Também devem informar o percurso do trajeto para fins de cadastro e autorização da Prefeitura.

Foi feita ainda a recomendação para a equipe de imprensa ligada à prefeitura faça ampla divulgação das normas e conduta e adequação dos populares (comunidade), tais como: uso proibido de garrafas, som automotivo, enceramento do som dos paredões e limitação na quantidade paredões (somente aqueles cadastrados na Prefeitura).

ESPECULAÇÕES

O procurador do município Dr. Pedro Costa esclareceu especulações que foram feitas após a reunião. “Estivemos lá e todos os envolvidos resolveram acatar as recomendações do Ministério Púbico, repassadas pela promotora. Não existe isso de que paredões terão que pagar taxa. Tanto os paredões, como os proprietários de barracas e donos de bloco devem ir à Prefeitura realizar um cadastro, para efeito de controle”, explicou.

Fonte: Ascom
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