Em 2015, o prefeito de Timon Luciano Leitoa conseguiu implantar na cidade um anexo do PROCON Maranhão. No final de 2014, o gestor sancionou a Lei Municipal de Nº: 1941, que dispõe sobre a organização da Gerencia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na cidade. No ano seguinte, o órgão já estava fazendo valer os direitos de milhares de cidadãos timonenses.

Com apenas três meses gerenciando a proteção do consumidor, o PROCON de Timon garantiu diversos serviços, desde fiscalizações em bancos, supermercados e padarias, em parceria com a Vigilância Sanitária, postos de combustíveis e gás, casas de eventos, mercados, até a instalação de sistema elétrico na zona rural.

O coordenador do PROCON de Timon, Flávio Vale, comenta sobre o ganho para o município: “A criação do PROCON é uma grande vitória da população e tem demonstrado que em nosso município as leis agora são respeitadas. O Procon está trabalhando para garantir um estado mais justo para os timonenses, um compromisso do prefeito Luciano Leitoa”.

Conquistas na zona rural

De 01/05/2015 até o dia 08/04/2016, a Gerência Municipal de Defesa do Consumidor conseguiu levar energia elétrica aos seguintes povoados: Pinto – 01; Buritizinho – 03; Assentamento Buritizinho – 50; Florada – 50; São Miguel – 10. Localidades que receberão energia elétrica, ainda este ano, através de intervenções realizadas pelo Procon de Timon: Bambu – 13; Taboca Grande – 03; Jabuti – 03.

Dentre as atribuições do órgão também está: receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; encaminhar ao Ministério Público a notícia de fatos tipificados como crimes contra as relações de consumo e as violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos; encaminhar à Defensoria Pública do Estado os consumidores que necessitem de assistência jurídica e outras.

Informações ao consumidor: a sede oficial está passando por reforma, melhorias que darão melhor assistência à população da cidade. O PROCON de Timon está funcionando temporariamente na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SEMDHC, na Rua Miguel Simão, S/N, Centro (em frente à Farmácia Popular), com horário de atendimento ao público das 8h ás 13h30, de segunda à sexta.

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Fonte: SECOM
Edição: Lucas Stefano
Por: Lucas Stefano