Nesta quinta-feira (03-08), a Prefeitura de Pedro II, por meio das secretarias municiais do Meio Ambiente, de Indústria e Comércio, setor de Tributações e Polícia Militar, realizaram uma reunião com proprietários de carros de som e motos volantes com a finalidade de discutir o abuso de som em anúncios publicitários, principalmente na região central da cidade.
O encontro também teve como objetivo, alertar para o cumprimento da Lei que disciplina o exercício das atividades na cidade. Atualmente, cinco carros e duas motos fazem o trabalho de divulgação através de equipamento sonoro. De acordo com o comandante da Segunda Companhia de Polícia Militar, Capitão David Márion, a partir desta sexta-feira (04-08), os policiais farão o reforço da fiscalização e repreensão de eventuais abusos por parte dos profissionais.
No primeiro momento, os infratores receberão advertências e averiguação na habilitação do condutor e do documento do carro. Em caso de reincidência, o responsável será autuado e multado por perturbação do sossego público e o veículo averiguado e, quando houver pendências, os casos serão encaminhados ao DETRAN, para os procedimentos legais. “Não será permitido que outro veículo a realize esse trabalho de divulgação a não ser que o carro ou moto de som seja da própria loja anunciante”, explica Capitão David Márion.
Para combater a poluição sonora e o incômodo aos moradores, um sindicato será criado com os profissionais regularizados junto à prefeitura. A intenção é que qualquer pessoa que queira ingressar nesse trabalho tenha que passar por aprovação e o descumprimento das normas poderá resultar em remoção e cassação do alvará concedido pela prefeitura.“Geralmente são os proprietários dos carros ou motos de som que não são cadastrados que descumprem as normas, a começar com o excesso de altura do volume de som, o que termina incomodando a população. A criação da associação irá melhorar ainda mais a organização da classe e a luta por melhoria”, justifica o proprietário de carro de som, Auricélio Magnata.
Segundo o Ouvidor do município, Osmar Getirana, todos os setores das prefeituras estão prontos para dá suporte à categoria em relação ao cumprimento das normas. “A secretaria e todos os setores da prefeitura estão prontos para apoiar a eles no cumprimento das leis que tratam dessa questão, no sentido de fazer com que esta classe realize o seu trabalho de forma organizada e dentro da legalidade”.
Danilo Brandão, Chefe do Setor de Tributação, destacou a reunião como sendo o primeiro passo importante para esta classe. "Esse é apenas o primeiro passo e um passo importante para que a classe se fortaleça e cresça de forma organizada dentro da legalidade no município, o que de fato é muito importante”.
Fotos: Eudes Martins