“A sensação que a gente tem é que a ZPE Parnaíba será um modelo para as outras que estão sendo implantadas no país, não só pelo estágio avançado da sua implantação, mas também por refletir um modelo mais próximo do padrão que deverão ter as ZPEs brasileiras”.  A avaliação é do presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, em visita técnica feitaà Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí, a ZPE Parnaíba. O presidente da Abrazpe foi recebido pela diretoria da empresa Administradora da ZPE, presidida por Paulo Roberto Cardoso que reconheceu a importância da entidade no processo de implantação da ZPE Parnaíba. Estavam presentes, os diretores Carlos Teles, Dinarte Porto, Roger Jacob e o assessor técnico Djalma Lacerda.

Um dos principais pontos positivos da ZPE piauiense, segundo Helson Braga, é o seu foco na agregação de valor às matérias primas da região, pelo que isso representará de empregos e riquezas na sua área geográfica de influência. Ele entende que a ZPE é o instrumento que vai, de fato, fortalecer a economia piauiense e colocar o Estado em destaque no ranking das exportações brasileiras. “Tenho acompanhado as demais ZPEs do Brasil e a ZPE Parnaíba é a que mais tem nos dado satisfação no que diz respeito a essa questão, inclusive quando se compara com a ZPE Pecém que tem uma siderúrgica de 5 bilhões de dólares, mas é uma realidade diferente”, analisou.

Helson Braga disse ainda que a implantação das duas primeiras indústrias da ZPE Parnaíba é o principal indicativo do sucesso da iniciativa capitaneada pelo Governo do Estado com o apoio da Prefeitura de Parnaíba, tendo o governador Wellington Dias como um dos seus maiores responsáveis. “A prova maior do sucesso será a ZPE começar a exportar”, disse ele a respeito do calendário elaborado pela indústria Agrocera, que deverá exportar seus primeiros contêineres até a primeira quinzena de setembro.

O presidente da entidade representativa das ZPEs brasileiras também disse que ficou positivamente impressionado com o estágio de evolução do processo de alfandegamento, para que a Receita Federal e outros órgãos anuentes possam se instalar no local na ZPE Parnaíba. “As providências avançaram bastante e os procedimentos estão corretos”, asseverou.

Marco Regulatório
Helson Braga fez ainda uma explanação à diretoria da ZPE Parnaíba sobre a tramitação na Câmara Federal de um projeto de lei que introduz modificações no Marco Regulatório das ZPEs brasileiras, no sentido de reduzir de 80% para 60% o compromisso de exportação e admitir empresas de prestação de serviços dentro das zonas de livre comércio. “A expectativa é que ainda nesse mês de agosto o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a última por onde o projeto passará na Câmara Federal”, informou. Depois desse estágio a proposição segue para debate e votação no plenário, para posterior revisão do Senado Federal, ainda esse ano.

Helson Braga fez questão de destacar o empenho do deputado federal piauiense Júlio César de Carvalho Lima, que foi o relator da proposta de alteração do Marcos Regulatórios, quando de sua passagem pela Comissão de Finanças e Tributação. “Ele fez um trabalho extremamente importante e, sobretudo, numa discussão no plenário da comissão com o deputado federal Pauderney Avelino. E, o deputado Júlio César ganhou o debate”, testemunhou Helson Braga. O deputado amazonense é historicamente contrário à implantação das ZPEs no Brasil por conta dos interesses da Zona Franca de Manaus, defendidos por ele.

Fonte: Ascom