O Consórcio UNIVALE, composto por 32 cidades do Vale do Canindé e do Vale do Guaribas, deve contemplar uma população de mais de 316 mil habitantes com projetos e ações que visam procurar soluções para o acúmulo de lixo e a errônea destinação do mesmo nos municípios piauienses, através do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O projeto, que começou a ser articulado em 2013 atende às demandas da Lei Federal 12.305/2010, que prevê uma logística reversa para a solução do problema, além do tratamento eficiente de resíduos, o que irá culminar no fim dos lixões municipais. O principal objetivo do Plano é reduzir a zero os danos causados ao meio ambiente. Como resultado, aumenta a qualidade de vida dos cidadãos, pois acaba com vários problemas de saúde muito influenciados pelos lixões, como as várias epidemias causadas por falta de saneamento básico, como a dengue, a febre chikungunya e várias outras viroses, que atualmente atormentam a população da capital do Piauí, Teresina.

Segundo o atual presidente do Consórcio e prefeito de Oeiras, Lukano Sá, a proposta teve início com a conscientização dos gestores de cada cidade, para que compreendessem a importância desta ação que reflete nos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, gerando a necessidade do enfrentamento de forma conjunta para que municípios descartem gastos desnecessários e otimizem investimentos, atendendo assim à Lei Federal e aumentando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ainda de acordo com Lukano Sá, a criação desta parceria resulta da necessidade dos municípios brasileiros encontrarem soluções para os resíduos sólidos, assim como estimular a inclusão social produtiva, visto que só em 2013 foram gastos mais R$ 132 milhões em limpeza urbana pelas cidades de todo o Brasil, onde a maior parte delas não conta com um serviço de manejo e não possuem arranjos eficientes para o depósito e reciclagem desse lixo, e perdem a oportunidade de gerar renda com esse segmento.

“O Consórcio UNIVALE é o grande desafio para nós, prefeitos do Vale do Canindé e do Vale do Guaribas. Tivemos que enfrentar muitas barreiras para cumprimos os preceitos básicos, mas não burlamos as etapas legais, todas em conformidade com a Lei 11.445/2007, que dá as diretrizes nacionais de saneamento básico, e da Lei 11.107/2005, que normatiza o contrato de consórcios públicos por parte de municípios e estados para a realização de objetivos de interesse comum. Poucas pessoas dominam essa área no Piauí, e não temos, até agora, nenhum exemplo exitoso de implantação em município, o que se mostrou ser um grande desafio para esse Consórcio. Para alcançarmos esse sucesso, cada município que integra o consórcio enviou sua proposta para o legislativo local e, uma vez aprovadas, passaram a integrar efetivamente ao Plano de Resíduos Sólidos. Outra dificuldade que tivemos foi convergir energias dos colegas prefeitos, em torno de uma proposta que visa resultados em médio e longo prazo”, destacou Lukano Sá.

Atualmente o Consórcio é composto pelos seguintes municípios: Oeiras, Campinas do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Picos, Queimada Nova, Simões, Sussuapara, Caldeirão Grande, Marcolândia, Simplício Mendes, Tanque, São Francisco de Assis do Piauí, Francisco Santos, Santa Rosa do Piauí, Bela Vista do Piauí, Bocaina, Floresta do Piauí, Alagoinha, Itainópolis, Massapê, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota, São José do Piauí, Monsenhor Hipólito, Jaicós, Santo Antônio de Lisboa do Piauí, Conceição do Canindé, Betânia e Patos do Piauí.

O Consórcio UNIVALE tem como próximo desafio a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que vai suprimir a necessidade dos planos municipais e deve contar com um apoio importante do Governo Estadual.

"Todos os passos burocráticos necessários e indispensáveis para a legitimação do Consórcio foram grandes desafios, principalmente pelo caráter precursor. Agora, vencida esta etapa, temos a contratação de equipe técnica para construção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio, que vai produzir diagnóstico e prognóstico de um arranjo para solucionar a problemática socioambiental. Nesta perspectiva, contamos com o Governador do Estado, Wellington Dias, que mostrou-se solícito e também empenhado em somar forças para a realização deste projeto, de início garantindo subsídios financeiros que possam custear a elaboração do Plano”, explicou Lukano Sá.

Uma vez consolidado o Plano, os consorciados estarão habilitados a se credenciar para receber aportes financeiros do Governo Federal de acordo as soluções apontadas no Plano, que devem seguir critérios de viabilidade técnica e econômica.

O Governo Federal, ao longo dos últimos anos, tem estimulado arranjos como os consórcios municipais para resolver, entre outros problemas, também os de saúde social, por meio de várias portarias lançadas pela Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, que viabilizam a implementação desses consórcios. Com isso, os municípios podem apresentar propostas de solução e captar recursos no sentido de combater os problemas que afligem a população. O Consórcio UNIVALE é pioneiro no Piauí no combate aos lixões, e está habilitado para a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Evento

No último dia 5 de abril, Lukano Sá participou do curso “Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Fiscalização”, que foi realizado pelo Mistério Público do Piauí, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional em parceria com Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. No espaço, o atual presidente do Consórcio e prefeito de Oeiras falou sobre ”Os desafios na formação do primeiro Consórcio Intermunicipal de Resíduo Sólido do Estado do Piauí”, durante uma mesa redonda.

Na ocasião, ao ser indagado pela promotora Denise Costa Aguiar sobre como seria a realização do transporte de resíduos, Lukano Sá explicou que este deslocamento será feito mediante um levantamento gravimétrico de cada cidade consorciada, para que desta forma possa se ter uma ideia de como deslocá-lo e acomodá-lo, visto que cada município possui uma característica distinta, respeitando o preceito básico de viabilidade técnica e econômica, além dos aspectos ambientais e sociais.

Lukano Sá afirmou ainda que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é algo bastante inusitado para a realidade do Piauí, por isso é preciso fechar parceria no intuito de ter recursos na manutenção do consórcio. “Um dos grandes objetivos deste plano é torná-lo eficiente, mediante a sensibilidade do Estado e dos municípios, uma vez que o lixo em escala é quem vai dar sustentabilidade ao arranjo”, pontuou.

Edição: Geysa Silva