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Notícias Luís Correia

06 de setembro de 2016

Georreferenciamento da cidade será concluído em outubro

Georreferenciamento de Luís Correia será concluído em outubro

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) anunciou em audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (2), que os trabalhos de Georreferenciamento realizados em cerca de 400 imóveis rurais, localizados em Luís Correia, na região da Data Sobradinho, serão concluídos no mês de outubro.

O Georreferenciamento na região litorânea do Piauí, que foi retomado em agosto deste ano, já conseguiu mapear 70% dos imóveis rurais, o que corresponde a 16 mil hectares de terra. Outra região de Luís Correia que está sendo georreferenciada é o Data Camurupim, que possui 10 imóveis.

A medida faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Piauí, que pretende viabilizar a moradores títulos definitivos de imóveis rurais em todo o estado, tal como no litoral piauiense, que enfrenta problemas de demarcação em propriedades da União, principalmente em área marinha, que será regularizada pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU) e pelo Incra.

“As equipes do Interpi têm trabalho com o Georreferenciamento, estudando a extensão real dos lotes, juntamente com o estudo cartorário, na identificação dos proprietários. Esse trabalho vai definir o local onde será regularizado, o que irá facilitar as políticas públicas e o acesso a créditos bancários e ainda favorecer a regularização fundiária”, explica Regina Lourdes, diretora do Interpi.

Segundo Josemar Borges da Silva, engenheiro agrimensor do Interpi, ainda este mês haverá um Fórum Institucional onde será avaliado todo o trabalho técnico de Georreferenciamento realizado no município. “O Data Camurupim trata-se de um povoado que tem ações judiciais e nós seremos os peritos nesses processos para buscar resoluções aos devidos conflitos agrários na Praia do Coqueiro até o Carnaubinha. O que será feito com a auxílio da Polícia Militar, por dar maior segurança aos técnicos”,conta o engenheiro.

No município de Luís Correia, a primeira demarcação de terras ocorreu em 1970, sendo revisado apenas em meados dos anos 2.000 e as áreas não demarcadas foram doadas ao município. No entanto, alguns trechos sofreram ocupações, adquirindo construções, o que tem gerado impasse da posse da terra.

12 de março de 2016

Ex-prefeito de Luís Correia tem que pagar multa de 681 mil reais‏

Ex-prefeito de Luís Correia tem que pagar multa de 681 mil reais‏

Na última segunda-feira (07), os desembargadores do Tribunal Regional da 22ª Região (TRT) reconheceram, por unanimidade, a legitimidade de Francisco Araújo Galeno, ex-prefeito do município de Luís Correia, a responder pessoalmente pelo cumprimento das obrigações acordadas pelo município com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI).

<--break- />O acórdão, assinado pelo relator des. Arnaldo Boson, destaca que a “formalização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em gestão anterior não exime o gestor subsequente de sua responsabilidade” levando em consideração o princípio da impessoalidade. O Pleno deu provimento ao agravo de instrução do MPT, que defendeu a legitimidade pessoal do ex-prefeito, mais conhecido como Kim do Caranguejo.

No entendimento do Tribunal, “ao assumir o cargo de prefeito e tomar conhecimento do TAC, o gestor tem a obrigação de cumpri-lo em nome do município”. Dessa maneira, foi reformada a sentença expedida pelo juiz da Vara do Trabalho de Parnaíba, e determinada a execução do TAC.

Entenda o caso – A procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, ajuizou ação de execução de TAC alegando que o ex-prefeito não cumpriu as obrigações assumidas com o Ministério Público de fornecer aos trabalhadores da coleta e transporte de lixo urbano e hospitalar os equipamentos de proteção individual adequados ao risco da própria atividade e de submeter o sistema de coleta de lixo às normas de segurança e saúde dos trabalhadores. Kim do Caranguejo foi prefeito de Luís Correia de 2009 a 2012, administração que sucedeu o senhor Antônio José dos Santos Lima, que assinou o acordo com o Ministério Público em 09 de julho de 2008.

A sentença da 1ª instância da Justiça do Trabalho havia eximido Kim do Caranguejo do pagamento da multa pessoal diária de R$ 500,00 por cláusula infringida do TAC, mas a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, recorreu à segunda instância do TRT/PI, argumentando que, por três vezes, notificou o então prefeito para discutir os itens não cumpridos do Termo de Ajustamento de Conduta, mas ele não se manifestou.

O Pleno entendeu que “ao assumir o cargo de prefeito e tomar conhecimento do acordo firmado, tem a obrigação de cumpri-lo em nome do município, sob pena de ser responsabilizado nos termos estabelecidos com o MPT”. Ao reformar a sentença, o TRT autorizou a execução do TAC, que prevê a condenação do senhor Francisco Araújo Galeno ao pagamento de multa no valor de R$ 681.000,00 em razão do descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta.

06 de agosto de 2015

Tradicional Cavalgada do Camurupim reúne centenas de vaqueiros

Tradicional Cavalgada do Camurupim reúne centenas de vaqueiros em Luís Correia

A Cavalgada de Camurupim, zona rural do município de Luís Correia reuniu, na edição deste ano, centenas de pessoas. O passeio foi realizado neste último domingo (02).

A concentração já dava mostras de que o evento seria mais um grande sucesso. Vaqueiros de todas as idades se preparavam para cumprir o percurso nas ruas daquele povoado.

A preparação dos vaqueiros começou antes mesmo das 7 horas da manhã com um café da manhã pros vaqueiros logo depois foi rezado com bastante devoção pelo povo.

A igreja da comunidade que tem 108 anos foi o local escolhido para a concentração dos participantes. Durante o trajeto acompanhado de trio elétrico com um sanfoneiro, xotes e forros pé de serra.

Os vaqueiros terminaram o percurso da XII Cavalgada e missa do vaqueiro, logo depois foi servido um churrasco pra todos os vaqueiros. Só pelo final da tarde começa a tradicional vaqueja com cavalos de “raça”, ao som de uma banda de forro.

Ex-Vereador Daniel Cabrinha idealizador da festa (Foto: Danilton Nobrega)

A Cavalgada – O Inicio do festejo começou numa igrejinha de taipa, hoje a igreja tem 108 anos, mais ha doze anos a tradição recomeçou, com iniciativa da família cabrinha como representante o Daniel Cabrinha Neto do idealizador da festa, hoje virou uma tradição do povo sertanejo da região meio norte do estado do Piauí, além da presença de vaqueiros das comunidades principalmente da zona rural de Luís Correia, tem a presença garantida de vários vaqueiros de outras cidades como Bom Principio, Cajueiro da Praia, Parnaíba, também com vaqueiros de Chaval do estado do Ceará.

05 de agosto de 2015

Máquina do PAC estaria sendo usada em obra particular

Máquina foi flagrada construindo uma posta de rally

Principal programa do governo Federal que serve para cortejar gestores municipais e exige que retroescavadeiras, motoniveladoras e caçambas sejam utilizadas na abertura e conservação de estradas vicinais está sendo utilizados de modo irregular no município de Luís Correia.

As máquinas estariam prestando serviço para a construção de uma suposta pista de rally para a realização de um evento particular, localizado no povoado Timbaúba zona rural da cidade.

Maquina doada pelo PAC usada em serviço particular ( Imagem:Facebook)

Maquina doada pelo PAC usada em serviço particular ( Imagem:Facebook)

Os denunciantes afirmam que o equipamento foi doado pelo governo federal, através do Programa do Aceleramento do Crescimento (PAC), com o objetivo de realizar melhorias nas estradas vicinais do município, mas o flagrante através de fotos mostra que a utilidade das máquinas está a serviço de particulares, o que é ilegal.

Outro Lado

Tentamos contato com a prefeita Adriane Prado, via telefone. Mas até o fechamento desta nota não conseguimos sucesso. O espaço permanece aberto.

24 de junho de 2015

Detran reforça sinalização viária em Luís Correia

Detran reforça sinalização viária em Luís Correia

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está realizando o serviço de sinalização viária no município de Luís Correia, Norte do estado do Piauí. O objetivo é organizar o trânsito, orientando e permitindo maior trafegabilidade nas vias da cidade, além de proporcionar maior segurança para motoristas e pedestres.

As obras devem ser concluídas na primeira semana do mês de julho, temporada em que a cidade, que fica no litoral do estado, recebe um grande número de visitantes. De acordo com o diretor-geral do Detran, Arão Lobão, o Departamento está realizando obras de sinalização em todo o Piauí, mas a prioridade são as cidades com grande fluxo de pessoas ou com alto índice de acidentes de trânsito.

“Essas obras fazem parte de um projeto do Governo do Estado que visa melhorar a qualidade do trânsito em todo o Piauí. A ideia é minimizar acidentes e diminuir o número de mortes com vítimas fatais, que é um grave problema e estamos combatendo. Nossa meta é chegar a zero acidente. Acreditamos que a implementação da sinalização viária de Luís Correia contribuirá significativamente para a redução desses índices”, explica o gestor.

As obras de sinalização são planejadas e executadas de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com demarcações nas vias, instalação de novas placas de trânsito em diversas ruas, pintura de faixas, dentre outros serviços. O Detran-PI pretende ainda implantar equipes permanentes de educação e fiscalização para atuar de forma contínua em ações preventivas de melhorias no trânsito.