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Concurso de José de Freitas-PI: SEMEC se explica, mas não convence

Ministério público chama SEMEC para dar explicações a cerca da não convocação da maioria dos aprovados no concurso 2014

20/03/2015 22:46

Às 08hs desta sexta, 20/03/2015, aconteceu, no auditório do Fórum Alberto Veras, uma reunião. Tal reunião foi provocada pelo Ministério Público, que por sua vez foi provocado por alguns aprovados no concurso que houve aqui em nossa cidade em 2014. A pauta principal era saber por qual motivo a prefeitura ainda não chamou e não lotou, em seus devidos cargos, os aprovados, visto que havia carência de vagas segundo o edital do tal concurso.

Representando a Secretaria Municipal de Educação estava o professor Flávio Emerson e o Advogado Edvaldo Cunha, que alegaram que não mais está disponível a quantidade de vagas antes previstas pelo edital, e que por essa razão não podia chamar todos aqueles que antes foram declarados como aprovados. Os motivos da diminuição das vagas, segundo os representantes da SEMEC, foram:

# O número de Escolas funcionando hoje é menos, devido o fechamento de algumas;  (Nuclearam, Juntaram duas ou mais escolas, devido ao baixo numero de alunos nestas, e que por consequência disso a quantidade de salas de aulas diminuiu);

# Muitos efetivos, que antes estavam fora da sala de aula exercendo outra função, foram chamados e lotados; (Isso poderia ter sido feito antes do concurso).

# Que o número de alunos diminuiu devido a muitos deles terem se matriculado na rede estadual de ensino e, que outra quantidade significativa foi para o “corte de cana”. (fato que não foi denunciado pela SEMEC ao Conselho Municipal dos Direito das Crianças e dos Adolescentes e nem ao Conselho Tutelar).

A primeira alegação realmente procede, pois eles fizeram mesmo essas nucleações, só não sabemos de verdade se havia realmente necessidade; A segunda procede em parte, pois muitos dos que foram lotados não irão para a sala de aula por conta de alguma justificativa, e estes serão substituídos por bolsistas; A terceira foi a que menos colou, pois segundo os números apresentados por algumas escolas estaduais sediadas em nosso município, o número de matriculados nestas também diminuiu, e a SEMEC não mostrou a quantidade de matriculas em 2015 comparando-as com 2014 para comprovar se realmente houve a alegada diminuição. A boa notícia é que disseram que irão lotar aqueles 24 aprovados do concurso de 2010, e que todos os aprovados para monitores de transporte escolar e mais dois classificados também serão chamados em breve. E aqueles que estudaram, pagaram a inscrição, fizeram a prova com muita vontade, passaram, mas devido o numero de vagas não ser mais o apresentado no edital que regia o certame, não serão chamados?  Isso é um absurdo. O MP sugeriu que as vagas hoje preenchidas por substitutos, que é temporária, sejam preenchidas pelos aprovados, ou seja, que estes sejam contratados, não como concursados, mas como bolsistas, por período indeterminado, sem a garantia de serem lotados como efetivos. Situação no mínimo humilhante. A SEMEC  ficou de dar mais algumas explicações e apresentar documentos ao MP, que comprovem suas alegações, até o dia 23 de março.

Sem previsão para acabar, toda essa confusão está atrasando o curso das aulas e quem está sendo prejudicado seriamente é o aluno.  Fato vergonhoso para o nosso município. Com transparência, com sapiência e com honestidade essa história chegue a um final feliz. 

Por: Aerton Tingaúna
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