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Audiência Pública sobre Terracal em Artur Passos define Desafios e Avanços

Empreendimento Terracal ameaçado

11/04/2013 07:40

No dia 05 de Abril na igreja de Artur Passos, reuniram-se para discutir o empreendimento Terracal, moradores da localidade Artur Passos, Ministério Público, INCRA, IPHAN, CECOCQ, DiHuCi, UFPI, Vice-Prefeito de Jerumenha, Frei Eulálio, Frei Erivelton, Secretária de Saúde e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jerumenha.

A representante da CECOCQ, iniciou a reunião flando sobre aformação politica e articulação das comunidades remanescentes de quilombos, resaltando a invisibilidade histórica destinada a este povo.


Ricardo Augusto, historiador do IPHAN, informou em que nível estão as discussões na instituição, neste sentido foi emitido um parecer sobre o estudo de impacto ambiental - EIA do empreendimento Terracal, destacando que neste foi percebido aausência de alguns pontos importantes no tocante ao patrimônio material e imaterial da comunidade Artur Passos, como: LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DA REFERIDA COMUNIDADE. LIVRE ACESSO AOS CEMITÉRIOS DA POPULAÇÃO. LEVANTAMENTO DE TODAS AS FAMILIAS IMPACTADAS PELO EMPREENDIMENTO.


Maria Lúcia Damas da Comissão Pró-Artur Passos, fez uma retrospectiva da audiência pública e dos encaminhamentos tirados por esta comissão, com a necessidade do livre acesso aos espaços tradicionalmente usados e ocupados pela população de Artur Passos que foram cerceados pela empresa Terracal.

A representante apontou ainda algumas dúvidas sofre a Terracal, como natureza juridica e a origem do capital da mesma.


O Diretor Presidente da Associação de Moradores de Artur Passos, Raimundo Damas, chamou a atenção para o levantamento limitado das espécies de fauana e do descaso com a comunidade de Artur Passos que nãofoi inserida no relatório de impacto ambiental do empreendimento Terracal.


O Promotor de Justiça Dr. Sérvio de Deus, informou que a instituição está atenta para as questões referentes a instalação da Terracal, ressaltando que o Ministério Públcio deve basear sua atuação a partri de interesses da sociedade e que no âmbito da licença prévia do empreendimento, o Ministério Público está ciente das condicionalidades impostas pelo IPHAN.


O Representante do Serviço Quilombola do Incra Marcelo Parente, fez esclarecimentos sobre o processo de certificação e titulação de território Quilombolas, apresentando a comunidade o antropólogo que realizará o relatório de titulação, identificação e demarcação, ressalta-se neste processo a importância da comunidade em contar sua estória.


Antônio Bispo dos Santos da CECOCQ - Piauí, fez esclarecimentos sobre organização e história do movimento quilomboa, bem como ressaltou dispositivos que protegem os povos indigenas, tradicionais, quilombolas, da conveção de 169 da organização internacional do trabalho.

A CECOCQ tirou como encaminhamento da discussão fazer representação ao Ministério Público requerendo a anulação da licença prévia concedida pela SEMAR à Terracal, já que o empreendimento atinje o Rio Parnaíba, este de competência federal devido ser divisa com estados do Piauí e Maranhão.


Frei Eulálio Miranda pronunciou-se sobre a importância da organização e do resgate da história da comunidade Artur Passos como instrumento para o fortalecimento da comunidade e do enfrentamento.


Nesta reunião foi definida adata da Assembléia Extraordinária que terá como pauta a leitura e aprovação do novo estatuto da Associação de Moradoresde Artur Passos, marcada para o dia 27 de abril às 19hs, na Igreja de Artur Passos e ainda o encaminhamento do registro junto ao IPHAN do Festejo da Imaculada Conceição como patrimônio cultural nacional.

DESAFIOS:
AMPLIAR O DEBATE SOBRE A QUESTÃO TERRITORIAL EM ARTUR PASSOS.

NECESSIDADE DE FORMAÇÃO POLITICA SOBRE A QUESTÃO QUILOMBOLA.

NECESSIDADE DE RESGATE HISTÓRICO E CULTURAL DO QUILOMBO DE ARTUR PASSOS.

AVANÇOS:
PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E IPHAN, MOSTRANDO-SE SENSIBILIZADO A SITUAÇÃO DO QUILOMBO DE ARTUR PASSOS.

O POSICIONAMENTO FAVORÁVEL DO INCRA NO QUE SE REFERE AO PROCESSO DE TITULAÇÃO DO QUILOMBO.

MOBILIZAÇÃO PELO RÁDIO FOI CONSIDERADA POSITIVA.

IMPORTANCIA DESSE MOMENTO DE SENSIBILIZAÇÃO, DIÁLOGO E RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA DO QUILOMBO.

SUGESTÃO DO REGISTRO DOS FESTEJOS DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL.

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Tópicos Reunião, Artur Passos, Avanços, Desafios,

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