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Juiz e advogados são presos por grilagem de terras em operação da Gaeco

Quadrilha presa invadiu terras públicas; entenda participação de cada membro Juiz, advogados e agrimensor fizeram grilagem em terras que somam 24 mil hectares e aumentaram para uma área maior que o município de Teresina

03/03/2017 14:10

O promotor de justiça José William Pereira Luz, responsável do Ministério Público pela investigação que deu origem à Operação Sesmaria, disse que o tamanho da área grilada pela quadrilha, em ações diferentes, somam cerca de 24 mil hectares, que foram aumentados para uma área maior do que a do município de Teresina.

O primeiro a notar uma irregularidade nos registros de terrenos de Canto do Buriti foi o juiz Heliomar Rios, da vara agrária do Piauí. O juiz percebeu, enquanto realizava uma correição nos cartórios do sul do Estado, que havia sucessivos casos de retificação de terrenos, os quais tinham suas áreas aumentadas em registro no cartório.

A partir daí foi iniciada a investigação, que culminou na prisão dos advogados Manoel de Sousa Júnior, Lincoln Hermes Saraiva, e José Robert Leal Rocha, e o juiz aposentado e advogado Cícero Rodrigues.

Modus operandi

O promotor de justiça José William Luz detalhou a participação de cada um dos presos pela Operação Sesmaria:

Primeiro, o agrimensor José Robert Leal Rocha elaborava laudos falsos, que justificariam o pedido de redefinição da área dos terrenos a serem ampliados. Em um dos casos, um terreno de 679 hectares passou a mais de 5000 hectares.

Então, o advogado Lincoln Saraiva atuava como se fosse proprietário dos terrenos. Ele entrou com quatro ações diferentes na justiça pedindo a redefinição de terras, baseadas no laudo do agrimensor. Os reais proprietários são do Pernambuco, e ainda serão ouvidos. A investigação quer descobrir se essas pessoas são vítimas da ação dos grileiros ou se foram favorecidos com as fraudes.

O segundo advogado, Manoel de Sousa, era quem peticionava os autos, atuando como a defesa de Lincoln. Nos autos, ele pedia que não fossem ouvidos nem o Ministério Público, nem o Incra e nem o Estado, para que não nenhum destes órgãos fosse notificado das ações e não houvesse interferência no crime. Quando aumentados, os terrenos invadiam áreas do poder público.

É nesse momento que entra a participação do juiz, Cícero Rodrigues Ele acatava integralmente o pedido de Manoel de Sousa, e sentenciava sem ouvir nenhuma das partes. A retificação do tamanho do terreno era então oficializada. De acordo com promotor José William Luz, a participação do juiz foi parte essencial para que a grilagem fosse concluída. "O processo acontecia escondido do Ministério Público, do Estado e do Incra. Tanto que, quando o cartório emitia o título de propriedade com o novo tamanho, não comunicava aos outros órgãos”, explica.

Terrenos de alto valor

O valor econômico da área grilada, que vai do semiárido de Canto do Buriti até a região do Vale do Gurgueia, ainda está sendo levantando, mas é certo que são terrenos de grande valor. De acrodo com o promotor William, são terras por onde passaria a Ferrovia Transnordestina.

A investigação continua. Os policiais e membros do Ministério Público querem agora descobrir se as pessoas que compraram as terras griladas são vítimas ou se tinham participação nas fraudes.

As prisões realizadas hoje são temporárias. Os presos ficarão cinco dias na carceragem do Quartel General do Corpo de Bombeiros, no centro de Teresina. 

As fraudes ocorreram em agosto de 2009, e os títulos foram cancelados pela justiça em 2013.

Operação Immobilis 

O juiz Cícero Rodrigues já havia sido preso pela GAECO em agosto do ano passado, na Operação Immobilis. O grupo desbaratou uma quadrilha que fraudava registros de vendas de imóveis em diversos estado da Federação. Neste caso,  a prisão do juiz foi feita por determinação da justiça da Bahia, onde o grupo atuava. Na ocasião foram descobertas ações criminosas na Bahia, Espírito Santo e, como agora, em cidades do sul do Piauí.

Fonte: Andrê Nascimento, com informações de Nayara Felizardo
Edição: Henrique Guerra
Por: Henrique Guerra
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