O Ministério Público do Piauí através da 2ª promotoria de Justiça de Corrente baixou portaria para investigar um possível crime ambiental praticado pela Agespisa contra o Rio Corrente. Após matéria veiculada no Portal O DIA sobre o lançamento de esgotos e dejetos sem tratamento pelo Riacho da Taboquinha no Rio Corrente a promotora de justiça Gilvânia Alves Viana, conversou com o repórter Alessandro Guerra e deu mais detalhes sobre a investigação.

Segundo a promotora após o Ministério Público receber um abaixo assinado de moradores do loteamento Maternidade, foi dado inicio a uma investigação através de um procedimento preparatório de inquérito civil publico para apurar a denúncia. “Inicialmente nós solicitamos algumas diligencias, comunicamos ao prefeito, solicitamos a cópia da lei municipal que autorizou a concessão de serviço publico de abastecimento e esgoto da cidade de Corrente e o contrato de concessão. Solicitamos também a secretaria do Meio Ambiente de Corrente para que fizesse uma vistoria no local indicado para verificar a denúncia e notificamos também o pessoal da Agespisa para se manifestar sobre fatos que estavam sendo levantados pelos moradores”. Disse.

Gilvânia Alves Viana, contou que notificou além da Agespisa outros órgãos do município para que se manifestassem acerca da denúncia e durante a investigação recebeu repostas por parte desses órgãos. “Nós tivemos a primeira resposta já no inicio do recesso 19 de dezembro, a SUMAR fez o relatório e mandou uma cópia de algumas notificações encaminhadas para a Agespisa, então eles juntaram e apresentaram aqui um parecer técnico também na mesma data. O prefeito respondeu para a gente também no dia 19 de dezembro, mandando a cópia do contrato de concessão. Em janeiro chegou aqui no dia 19, embora datado do dia 24 de dezembro a reposta da Agespisa, eles se manisfestaram sobre a denuncia, aonde eles disseram que realmente ocorreu a obstrução na bomba de recalque que tira os matérias sólidos do esgoto domestico, verificou também que as redes coletoras estavam obstruídas por conta de problemas técnicos lá e que as elevatórias estavam funcionando normalmente, inclusive com bombas de reserva e grupo gerador”. Contou.

A promotora informou que solicitou que a SUMAR fizesse uma nova pericia para ver o que tinha mudado, após receber o documento convocou uma reunião com a Agespisa e o órgão ambiental municipal. “Diante desse relatório que eles fizeram, nós marcamos ainda no final de fevereiro uma reunião aqui na promotoria. Fizemos a reunião com o pessoal da secretaria do meio ambiente, a fiscal do meio ambiente, o procurador do município, o representante da Agespisa aqui e a arquiteta da secretaria de urbanismo aqui do município. Então nós chegamos a algumas conclusões sobre fato, então nós colocamos isso aqui e todos nós concordamos no final da audiência que seria bom que o presidente da Agespisa vinhesse aqui se manifestar publicamente sobre o sistema de abastecimento da cidade. Disse.

De acordo com a promotora, a SUMAR chegou a firmar um termo de compromisso com a Agespisa para resolver o problema, mas ate hoje não obteve resposta se algo foi feito. “Logo em seguida no mesmo dia o pessoal da SUMAR protocolou aqui dia 25, ou seja, fizeram um dia antes e trouxeram no dia da reunião, um termo de compromisso que o pessoal da Agespisa aqui assumiu de tentar regularizar a situação, eles mesmos fizeram esse acordo para por fim a esse problema, e desde então não houve nenhuma comunicação por parte da SUMAR afirmando se ouve o cumprimento desse aqui ou não”. Afirmou.

Gilvânia Alves Viana contou que as investigações no Ministério Publico sobre o caso não está parada e que após o procedimento preparatório de inquérito civil publico ter expirado o prazo, decidiu converter o documento em inquérito civil para dar continuidade as investigações, solicitando inclusive laudos pericias técnicos de órgãos ligados a área ambiental para detalhar melhor o caso. “Como passou o prazo de conclusão desse procedimento que é noventa dias, eu tenho por obrigação converte- ló num inquérito civil publico, baixei a portaria convertendo para continuar as investigações sobre essa possível poluição do riacho e criei aqui antes da realização, eu acho que é melhor fazer uma inspeção por outros órgãos que não a secretaria do Meio Ambiente Municipal. No despacho eu coloco quais são os quesitos que eu quero que respondam para saber corretamente como está à situação da estação de tratamento e esgoto por um todo, das elevatórias e da qualidade da água”. Finalizou.

Edição: Alessandro Guerra
Por: Alessandro Guerra