• Partido:
  
  • Fundador e militante do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL.
• Filiações partidárias anteriores:
  
  • Não houve.
• Com quantos anos ingressou na política?
  
  • Aos 30 anos.
• Motivação para ingressar na política:
  
  • Seguidas decepções com os resultados das gestões daqueles que se propunham a gerir a coisa pública e a quase ausência de uma prática política ideológica.
• É de família com tradição na política?
  
  • Não.
• Cargos assumidos na carreira profissional:
  
  • Professor e Advogado.
• Cargos assumidos na carreira política:
  • Nenhum.

• Aborto
  
  • Favorável à descriminalização.
• Casamento civil homossexual
  
  • Favorável à liberdade humana.
• Maioridade penal
  
  • Contrário.
• Programas assistenciais
  
  • Favorável, não com o viés eleitoreiro, mas como forma resgatar o princípio da dignidade da pessoa humana.
• Cotas sociais e raciais
  
  • Favorável, por constituir uma forma de quitar uma dívida social que o estado brasileiro tem com os pobres e com os negros e negras deste país.
• Papel da mulher da sociedade
  
  • Garantia do pleno direito da mulher de exercer a função que bem entender sendo respeitado o princípio da isonomia de gênero em todos os aspectos das relações humanas.
• Tolerância religiosa
  
  • Plena.
• Descriminalização da maconha
  • Favorável, pois a guerra às drogas nas periferias mata mais que o consumo e já existem experiências que demonstram que a descriminalização do uso da maconha tem diminuído a violência e não tem influenciado no aumento do consumo.

Saúde

A política de saúde do PSOL/PCB priorizará as seguintes ações:

• A administração da saúde será desenvolvida com base naCarta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à Sociedade Brasileira – Carta SUS, de forma que o SUS não seja desvirtuado e para que não se ofereça como alternativa os planos privados;
• Implantação/ampliação do Programa Saúde em Casa, onde equipes integradas por profissionais Médico(a)s, Enfermeiro(a)s, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Psicólogos, Odontológicos, Nutricionistas e demais profissionais da área, atenderão os pacientes em seus domicílios;
• Reforma de todas as unidades da Secretaria de Saúde do PI, principalmente Hospitais e Centros de Saúde;
• Suprimento da rede de hospitais e postos com medicamentos e insumos necessários a um atendimento digno à população;
• Convocação dos concursados da Saúde e ou realização de novos concursos para o preenchimento de todas as vagas disponíveis e/ou ocupadas por contratos precários na saúde;
• Realização de auditorias em todas as contas da Secretaria de Saúde;
• Realização de estudos para implantação, ainda no futuro governo, de novos hospitais públicos.

Educação

• Reforma da educação e revisão curricular de forma a propiciar para o educando uma educação de elevado nível intelectual e com formação integral do ponto de vista da consciência ética, moral, política, coletiva, ambiental e de cidadania, dentre outros atributos necessários ao indivíduo;
• Creches e pré-escola: apoio aos municípios nauniversalização da oferta de creches e pré-escolas para os filhos dos trabalhadores, em parceria e de forma complementar com os municípios, dotada de toda estrutura e capacidade técnica para preparar a base de formação do indivíduo pleno;
• Ensino Fundamental: será prioridade do Estado do Piauí a garantia da universalização, em parceria com os municípios e de forma complementar, do ensino de qualidade e formação integral do indivíduo, tornando-o cidadão capaz de entender a importância do agir coletivamente, de participar e decidir sobre seu destino e de sua cidade e de seu Estado;
• A implantação gradativa, até chegar a 100%, de escolas de tempo integral em todos os municípios. Nas escolas de tempo integral serão desenvolvidas todas as habilidades e competências do indivíduo, intelectuais, de cidadania, esportiva e artística.
• Implantação e universalização de escolas agrotécnicas de tempo integral em todas as comunidades rurais, integrada ao modo de vida destas comunidades, considerando as potencialidades e valores locais.
• Infraestrutura das escolas: elas serão dotadas, gradativamente, de moderna e necessária infraestrutura que possibilite a permanência do educando na escola, em tempo integral, com conforto e condições de obter ensino de qualidade,cultura, lazer e esporte.
• Saúde na escola: acompanhamento médico pediátrico, odontológico, dentro outras especialidades que se fizerem necessárias, o conforto e segurança pessoal e alimentar para o educando durante todo o dia;
• Políticas nas escolas: incentivo à criação de rádios e/ou TVs comunitárias nas escolas, vinculadas aos grêmios e geridas pelos estudantes, como forma de garantia da liberdade de expressão da juventude;
• Valorização dos trabalhadores em educação: Para o PSOL/PCB os serviços públicos devem ser exercidos com excelência. Para tanto, faz-se necessário a implementação de programa de valorização do profissional; elevação do investimento na formação continuada; na elevação dos níveis de salário permitidos pela legislação e em consonância com as disponibilidades de recursos provenientes do FUNDEB e do Estado;
• Implantação de escolas de atendimento integral;
• Valorização de todos os profissionais da Educação, com o atendimento das reivindicações mais prementes apresentadas pelos sindicatos representativos das respectivas categorias da área;
• Trabalhar pela eliminação do analfabetismo no Piauí durante os quatro anos de mandato;
• Construção de novas escolas para atender à demanda crescente de matrículas na rede pública do Estado do Piauí;
• Realização de reformas urgentes na maioria das escolas públicas do Estado do Piauí, e gradativamente, adequando-as para a introdução do tempo integral, com construção de refeitórios, banheiros adequados, disponibilizando espaços para a prática de esportes, ensino de música, teatro, tornando-as mais funcionais, limpas e higiênicas e adaptadas para atender aos portadores de necessidades especiais;
• Enfrentamento e resolução, em parceria com os municípios, do principal problema do ensino no Estado do Piauí, que é a oferta de creches, ensino infantil e a melhoria do atendimento às crianças matriculadas no ensino fundamental.

Mobilidade urbana

• Criação de um Fundo de Mobilidade Humana, com controle social para garantir, em parceria com os municípios, as intervenções necessárias para efetivar o direito à mobilidade, priorizando transporte público de massa na Grande Teresina e as ciclovias. Apoio à política de redução progressiva das tarifas rumo a tarifa zero.

Segurança

• Considerando que o maior investimento do PSOL/PCB será na prevenção da criminalidade com forte atuação na educação, cultura, esporte, lazer, inserção no trabalho e na saúde física e mental, a atuação operacional à criminalidade será efetivada com as seguintes ações:
• §Desenvolvimento de ações integradas com o Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e os demais órgãos do Governo Federal que atuam na área da segurança pública e em defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos;
• §Aparelhamento e modernização tecnológica adequando das instâncias de polícias estimulando a ação investigativa e de inteligência;
• §Humanização, capacitação sistemática e acompanhamento psicológico sistemático dos recursos humanos da segurança pública notadamente os que estão na linha de frente do combate ao crime;
• §Desmilitarização da Polícia Militar transformando-a em Guarda Civil Comunitária;
• §Desenvolvimento de uma política de valorização da carreira dos agentes da segurança pública;
• §Reestruração, modernização e nova gestão da infraestrutura e do sistema carcerário, bem como política de capacitação, humanização e valorização dos recursos humanos;
• §Expansão gradativa do sistema de polícia judiciária para todos os municípios;
• §Expansão gradativa de Institutos Médicos Legais para todos os municípios.

Economia

a) Setor Primário – No Estado é possível identificar a presença de grandes ecossistemas como o dos Cerrados, Caatinga, Meio Norte e Litorâneo, cada um com suas peculiaridades e potencialidades diversas e inigualáveis, que podem, desde que tenham o devido aproveitamento econômico, social e sustentável, ser a base e esteio de mudanças dos indicadores econômicos e sociais do Estado do Piauí. Certamente que os indicadores que inviabilizam a vida com progresso no campo é fruto da secular política de desenvolvimento equivocada, excludente, concentradora e descontínua do ponto de vista territorial, político e humano.

Evidentemente, que para as potencialidades de cada ecossistema serem transformadas em riquezas tornam-se necessários, além dos recursos naturais disponíveis, a definição de uma política de desenvolvimento econômica, social e ambiental de curto, médio e longo prazos, focadas nas suas vocações, nas quais incluam investimentos equitativos na educação, no desenvolvimento científico e tecnológico e na infraestrutura social e produtiva. Desta forma, será possível reduzir os desequilíbrios econômicas e sociais verificados entre os ecossistemas, preservando, inclusive a unidade do Estado.

Para desenvolver a política de geração de trabalho e renda no campo o PSOL/PCB propõe as seguintes ações:

• Fomento e apoio ao desenvolvimento da pesquisa, capacitação, extensão, ao crédito e da comercialização dos produtos do setor agropecuário;
• Promoção do zoneamento rural estabelecendo áreas de produção agrícola e de preservação ambiental (reserva legal e reserva permanente);
• Identificação das potencialidades agrícolas do município;
• Apoios à formação do Cinturão Verde Ecossocialista, mediante a estruturação das agrovilas na zona rural para produção planejada e sistemática de alimentos utilizando tecnologias apropriadas;
• Estimular a produção agrícola irrigada e orgânica pelas cooperativas, associações e pequenos produtores rurais;
• Estimular a prospecção das potencialidades, a exploração e aproveitamento sustentável dos recursos vegetais;
• Promoção e efetivação da reforma agrária e incentivo à agricultura familiar com infraestrutura, apoio financeiro, técnico, contábil e apoio na comercialização seja na compra direta para garantia de alimentação de qualidade aos educandos nas escolas públicas, seja na construção de mercados populares;
• Promover a regularização fundiária no Estado do Piauí dando prioridade absoluta ao pequeno e médio agricultor que promove a agricultura familiar;
• Criação de polos irrigados de produção de fruticultura, por meio de cooperativa e ou agricultura familiar, aproveitando o potencial hídrico do Estado;
• Criação de um banco de fomento ao microcrédito para pequenos e médios empreendedores, especialmente das cidades do interior do Estado como forma de dinamizar a economia local;

b) Setor da Indústria

• A coligação PSOL/PCB pretende;
• Criar as condições necessárias para atração de empreendimentos industriais, viabilizando qualificação da classe trabalhadora em áreas requeridas para o desenvolvimento da indústria; viabilizando a infraestrutura produtiva (estrada, energia e água); e a oferta de matéria-prima e mercado consumidor aumento a renda e o poder de compra da população;
• Promoção e estímulo à agroindústria em regime de cooperativas;
• Promover a exploração dos minérios com viabilidade econômica no Estado do Piauí por meio de empresa pública de mineração e/ou consórcio público com participação de Estado e Municípios. Tais organizações terão gestão colegiada, com participação efetiva de representantes dos trabalhadores, do poder público e de organizações de preservação do meio ambiente e movimentos sociais. Os trabalhadores terão participação nos em percentual dos resultados auferidos na exploração da atividade econômica. Será determinado, também, um percentual dos resultados para investimentos em saúde, educação, promoção da agricultura familiar e mitigação dos danos ambientais causados pela exploração dos recursos naturais na região que será desenvolvida a atividade.

c) Comércio e Serviços

Neste setor o PSOL/PCB propõe:

• Apoio aos pequenos empreendedores a capacitação sistemática para o trabalho;
• Apoio com consultorias técnicas, jurídica e contábil para legalização dos pequenos negócios;
• Crédito facilitado e adaptado à realidade do beneficiário para estimular os pequenos negócios;
• Condições de trabalho dignas;
• Implantação de Frentes Emergenciais de Trabalho, gerando emprego nos locais de moradia do trabalhador desempregado, utilizando-os em obras públicas de infraestrutura e saneamento das cidades e assentamentos do Estado do Piauí;
• Ações e iniciativas no campo da economia solidária, incentivando o cooperativismo, tanto na área de comércio como na de serviços.

Desigualdade social

Garantir uma tributação progressiva em que os ricos pague mais impostos para garantir as políticas sociais, a efetivação de serviços públicos de qualidade e a valorização do trabalho.

No desenvolvimento das políticas de assistência social o PSOL/PCB terá como prioridades:

• a)Trabalho e Renda
  • Desenvolver políticas públicas que garantam a todos o exercício pleno da cidadania mediante a integração do pessoal ativo no mercado de trabalho de forma adequada, digna e com salários que garantam qualidade de vida, mediante a implementação de ações do tipo;
  • Centros da Cidadania: propõe-se a instalação destes centros nos grandes bairros para promover o desenvolvimento de valores culturais, cooperativos, de aptidões, habilidades e de competências da população para o trabalho, de criação de oportunidades e agenciamento da empregabilidade. Prevê ações integradas e a mobilização de entidades parceiras afins, para garantia das capacitações, de financiamento para abertura e empreendimentos individuais, cooperativos (Banco Popular de Teresina), com acompanhamento jurídico, contábil e administrativo;
  • Banco Popular Estadual: será fomentada a ampliação do crédito, facilitados e a juros baixos, para abertura de empreendimentos individuais e cooperativos, objetivando o desenvolvimento econômico com a geração de trabalho e renda para a população;
  • Trabalho: é central para o PSO/PCB o combate à precarização do trabalho ofertado, simbolizado hoje em estágios irregulares e exploração da mão-de-obra escrava;

Problemas da seca

• SECA NUNCA MAIS - combater a indústria da seca realizando todas as obras de infraestrutura e plano de aproveitamento dos recursos hídricos para garantir definitivamente abastecimento de água para consumo humano e animal bem como para produção agrícola;
• Garantir vida de qualidade no campo com acesso definitivo à água, à terra e aos demais meios de produção e política de comercialização;
• Estimular a prospecção das potencialidades, a exploração e aproveitamento sustentável dos recursos naturais;

Turismo

Diversificar os investimentos em turismo, valorizando atrativos gastronômicos, esportivos, ecológicos, culturais, histórico-urbanísticos e nossa paisagem natural.

Meio ambiente

• Entendendo que a preservação do meio ambiente significa a preservação da vida o PSOL/PCB propõe as seguintes políticas ambientais:
• a) Revisão, com as representações institucionais e da sociedade organizada da legislação ambiental do ponto de vista, do conteúdo, da aplicação e dos instrumentos de fiscalização;
• b) Desenvolvimento da política de educação ambiental de todas as formas com diferentes instrumentos e utilizando o sistema de parcerias com as instituições afins;
• c) Combate a todas as formas de poluição sonora, visual, atmosférica, dos solos e dos mananciais de acordo com a Lei, que, comprovadamente, seja capaz de causar prejuízos a vida humana e animal
• d) Combate à ocupação predatória do solo: o PSOL vai combater a ocupação predatória do solo, especialmente nas áreas de mananciais e de preservação, fruto da histórica omissão do poder público e dos interesses privados;

e) Universalização do saneamento ambiental: efetivação da revisão dos critérios de contratação da prestação de serviços de saneamento para as cidades, passando a executar os serviços por meio de uma Empresa Pública Municipal de Águas e Esgotos visando garantir a universalização do saneamento ambiental e a qualidade de vida de todos os habitantes de Teresina, com prioridade para a população moradora de áreas periféricas da cidade.

f) Recuperação e preservação dos mananciais: é urgente que o Governo do Estado promova a recuperação e preservação, de forma à garantir o aproveitamento econômico sustentável, dos rios Poty e Parnaíba, bem como lagoas, nascentes e cursos de água com suas matas ciliares. Tal política ambiental realizar-se-á em parceria com a União e com as prefeituras municipais;

• g)Combate à lógica do consumo irresponsável e do desperdício: é preciso promover outros hábitos e padrões da população e a consciência sobre a sustentabilidade em nossa cidade. Para tanto serão desenvolvidas campanhas que contribuam para eliminação de todas as formas de geração de lixo não degradável.
• h)Gestão adequada do lixo: coleta, destinação e tratamento - implementação de política de gestão do lixo de forma democrática e participativa, envolvendo monitoramento e manutenção dos sistemas de tratamento,intensificação da campanha educacional para sedimentar a coleta seletiva de lixo;
• i) Implantação de estruturas para transporte para cada tipo de lixo;nos principais bairros serão implantadas unidades comunitárias de gestão destinação adequadas dos resíduos sólidos e orgânicos, envolvendo implantação de estruturas para reaproveitamento dos materiais como forma de geração de emprego e renda, bem como reciclagem de materiais para aproveitamento industrial.Além disso, o PSOL pretende sistematizar o trabalho de recolhimento de todo material toxico ou nocivo ao meio ambiente e também daqueles inertes, mas que têm alto impacto ecológico;
• j)Legislação ambiental mais rigorosa: é preciso apresentar propostas de alteração na regulação e legislação ambientais mais rigorosas, para criar novos padrões de conduta e de produção. Os fabricantes e as redes de comércio devem ser responsáveis pelo recolhimento e reciclagem ou despejo dos seus produtos, particularmente dos bens duráveis, depois de concluído seu ciclo de vida útil;
• k)Estabelecer parcerias com os municípios para implantação em todas as cidades do Estado do Piauí de uma política de resíduos sólidos, que contemple a coleta seletiva do lixo, dando destinação e tratamento correto a todos os resíduos resultantes desse processo, preservando o meio ambiente, além de estimular a organização das cooperativas de catadores de lixo;
• l)Levar esgotamento sanitário para todos os municípios do Estado do Piauí;
• m)Recuperação dos rios Poty e Parnaíba;
• n)Reflorestamento de áreas desertificadas e criação de parques ecológicos em áreas com rica biodiversidade e extrativistas, de interesse sócio-econômico;
• o)Exigir a recuperação de áreas degradadas por mega-empreendimentos ou por grupos empresariais em suas atividades econômicas.

Esse candidato não responde a nenhum processo judicial

Fonte: Transparência Brasil