VIDA POLÍTICA
- Partido:
- Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1986 e 1996, chegando a exercer cargos no diretório estadual do partido. Foi dirigente de formação da CUT – PI. Rompeu com o PT em 1996 e ingressou no PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, em 1997.
- Com quantos anos ingressou na política?
- Vinte e Cinco Anos.
- Motivação para ingressar na política:
- A Militância sindical pelos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores revelou a necessidade da militância política, com o objetivo de transformar a sociedade e superação da condição de exploração e opressão da classe trabalhadora.
- É de família com tradição na política?
- Não.
- Cargos assumidos na carreira profissional:
- Comerciário; Ag. Administrativo do Hospital das Forças Armandas; bancário no Banco do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Sociologia na Seduc/PI; professor assistente na UFPI, no Campus de Floriano.
- Cargos assumidos na carreira política:
- Não exerceu nenhum mandato
OPINIÕES SOBRE TEMAS POLÊMICOS
- Aborto
- Estima-se que a cada ano, pelo menos, 150 mil mulheres morrem ou apresentam sequelas devido ao aborto. Desta maneira, tratamos o aborto como um problema de saúde pública e não um caso de polícia. Mulheres com boa condição socioeconômica recorrem com frequência a métodos seguros quando decidem interromper, mesmo clandestinamente, a gravidez. Ou porque têm acesso à informação e a recursos para obter o medicamento usado para abortar, ou porque encontram clínicas privadas que realizam procedimentos com alta margem de segurança.
- As mulheres trabalhadoras, pobres, que já não tiveram acesso aos métodos contraceptivos adequados às suas necessidades recorrem a métodos inseguros e precários como chás abortivos, o uso de sonda com soluções cáusticas, uso de instrumentos perfuro-cortantes que por vezes causam hemorragia, infecção, lesões traumáticas para o trato genital, consequências para o futuro feto, no caso do insucesso do aborto e mesmo a morte da mulher.
- As mortes maternas por aborto ocorrem caracteristicamente em mulheres jovens, negras, de baixa renda, pouca escolaridade, estudantes ou trabalhadoras domésticas, residentes em áreas periféricas das cidades. Estudos mostram a relação entre descriminalização e reduções das mortes maternas por aborto, e ainda, indicam que, a médio e longo prazo, reduz-se o número de abortamentos provocados, uma vez que, na legalidade, os programas de atenção pós-aborto permitem o aconselhamento contraceptivo das mulheres acolhidas pelos serviços de saúde para realização do aborto, prevenindo-se a recorrência da gravidez indesejada.
- É uma contradição criminalizar o aborto e deixar milhares de mulheres em situação de risco. Para salvaguardar a vida de milhares de mulheres é necessário realizar amplas campanhas de educação sexual, além da distribuição de contraceptivos gratuitos e sem burocracia. Por isso defendemos a descriminalização e legalização do aborto.
- Casamento civil homossexual
- A luta do movimento LGBT brasileiro conquistou, em 2011, o reconhecimento de uniões estáveis e em 2013, em um momento no qual o movimento LGBT tomava as ruas na luta contra Feliciano, conquista a bandeira histórica do casamento igualitário. Com esta resolução, os casais homossexuais podem, por lei, usufruir dos mesmos direitos de um casal heterossexual, o que implica que um casal homossexual constitui uma família da mesma forma que um casal heterossexual.
- A bandeira do casamento homoafetivo é histórica. Há mais de 40 anos, a comunidade LGBT organizada vai às ruas, em diversos países, exigindo o reconhecimento dos direitos civis. Na década de 70, nos EUA, uma palavra de ordem expressava bem o que significa essa luta: “Diretos civis ou guerra civil!”
- Para nós, do PSTU, o reconhecimento da união de casais homossexuais, com todos os direitos dos demais casais, é um importante avanço na busca de uma sociedade mais igualitária; avanço que, sob o capitalismo, só pode ser conquistado com muita luta. A exigência do reconhecimento do casamento está em nosso programa desde a Convergência Socialista (uma das correntes que formou o PSTU em 1994), e atuamos no movimento LGBT brasileiro desde a sua gênese na década de 80.
- A aprovação do casamento é fruto do acúmulo das lutas dos mais de 20 anos de movimento LGBT organizado no país. Por isso, não podemos achar que o Poder Judiciário é nosso aliado. Embora o Poder Judiciário esteja, pelo menos desde 2011, respondendo às pressões do movimento LGBT, as várias instâncias do judiciário não medem esforços para atacar os direitos dos trabalhadores. Apesar do casamento, a homofobia cresce. Embora, o Brasil seja o 15º país no mundo a reconhecer o casamento homoafetivo, ainda é o líder absoluto em assassinatos de LGBT, com recordes a cada ano e uma verdadeira escalada da violência em curso. Dessa forma, ainda não é possível que os casais homossexuais usufruam de fato dos mesmos direitos dos casais heterossexuais em conformar uma família, uma vez que não existe para os casais homossexuais sequer uma garantia de sobrevivência: para que os direitos existam de fato é preciso Criminalizar a Homofobia. Além disso, é improvável que todos os direitos sejam de fato automaticamente garantidos, teremos que lutar muito para fazer valer essa resolução.
- Com a aprovação do casamento civil igualitário, desfaz-se a polêmica que existia dentro do movimento LGBT sobre qual deve ser a pauta prioritária. Devemos seguir unidos e reunir todos nossos esforços para conquistar nas ruas a Criminalização da Homofobia, para garantir os direitos democráticos, em sua plenitude, a todos os LGBT e não somente aos casais de gays e lésbicas. Devemos também seguir lutando pela ampliação da garantia dos procedimentos de transexualização gratuitamente pelo SUS, pelo fim da burocracia no processo de mudança de nome civil, pela despatologização das identidades trans, por um sistema educacional e de saúde pública que reconheça a sexualidade humana em toda sua diversidade e por todas as bandeiras que façam avançar nossos direitos.
- Maioridade penal
- A maioridade penal é um retrocesso em relação as conquistas de Jovens e Adolescentes consagradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não será possível combater a criminalidade com o aumento da repressão. A proposta de uma legislação de pânico aproveita-se do sentimento de uma sociedade desesperada, que, em sua dor, não percebe que essa postura não combate os verdadeiros fatores que geram a criminalidade.
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- A solução parece fácil. Para se coibir tal tipo de crime, basta aumentar a repressão. Tanto a direita tradicional quanto o PT vêem no aumento da repressão a solução para os graves problemas de segurança pública. Todos fingem não serem responsáveis pela verdadeira razão da barbárie que se alastra: a desigualdade social, causada pelos planos econômicos dos governos do PSDB/PFL e, agora, do PT.
- Esse estado normal das coisas é produto da miséria causada por um capitalismo em decomposição. Os fermentos que fazem explodir a violência urbana são o desemprego estrutural, a miséria no campo (agravada pela ausência da reforma agrária), o crescimento das favelas nos grandes centros urbanos e degradação dos serviços públicos.
- Aumentar simplesmente o número de policiais ou incorporar o Exército nas tarefas de polícia só aumentou a corrupção e a violência. A política de mais repressão só aumenta a violência do Estado que tem como vítimas preferenciais os jovens, negros e pobres. O avanço da criminalidade expõe com crueza a falência dos órgãos de repressão do Estado. A atual sociedade capitalista não tem a menor capacidade de acabar com a criminalidade. Os sistemas prisionais estão falidos e a polícia mal equipada e mal remunerada tem ramificações com o crime organizado.
- A violência que existe na sociedade é um problema social, fruto da degradação das condições de vida de grande parte da população. O fim da criminalidade não vai se dar com o atual Estado Democrático de Direito, pois suas estruturas carcomidas pela corrupção promovem um círculo vicioso de repressão e crime.
- Programas assistenciais
- As políticas assistencialistas ou de transferência de renda, como alguns as denominam, não são uma prerrogativa exclusiva do Brasil. Os anos 1990 foram ferteis na fabricação de programas semelhantes aos que começaram a ser aplicados por aqui. Hoje, dificilmente encontraremos um país pobre que não aplique soluções paliativas, distintas na forma, mas similares de conteúdo. As Missões venezuelanas, o Oportunidades do México e o Bolsa Família do Brasil são programas que encerram em seu miolo a mesma concepção, a de que é possível combater e reduzir a pobreza sem transformações de fundo, estruturais.
- Com a crescente concentração de renda, mesmos nos países ricos, alguns centros do imperialismo, como a cidade de Nova York (EUA), passaram a adotar fórmulas muito aproximadas daquelas aplicadas nos países dependentes. Quer dizer, as desigualdades, aqui ou lá, deveriam ser combatidas com o mesmo remédio.
- É fato que o assistencialismo é uma excelente moeda de troca, em especial em lugares em que as desigualdades são de tal modo extremas. Empurrados, brutalmente, para o leito da miséria absoluta, setores expressivos da população se deslocam eleitoralmente no rumo dos seus supostos benfeitores.
- PSDB e PT transformaram as velhas reformas socialdemocratas em coisas do passado e fizeram a população amargar o elixir de um reformismo sem reformas. Antes, as políticas sociais adotavam uma característica universal: salário mínimo, limitação da jornada de trabalho, previdência social etc. No presente, a ofensiva contra os direitos sociais vem acompanhada de políticas compensatórias que, entre outras coisas, têm a finalidade de evitar que estoure a panela de pressão.
- Os relatórios do Banco Mundial concordam com tais políticas pois, em sua essência, elas coincidem globalmente com as suas propostas para supostamente combater a pobreza. Todos sabemos como os técnicos desse banco tratam essa questão: preconizam debelar a pobreza mantendo os pobres como pobres, mas sob controle. Nestes termos, o Bolsa Escola é um modo inteligente de enfrentar um tema muito caro aos capitalistas: o de controlar a fúria dos pobres e miseráveis.
- Cotas sociais e raciais
- Para o PSTU, o debate racial e o de classe têm importância fundamental no debate da estratégia socialista para o Brasil, já que, na composição racial da nossa sociedade, os negros não aparecem como capitalistas. São a maioria da classe operária.
- Um século depois da abolição da escravatura, os negros representavam apenas 0,4% dos empresários do país. Hoje, as mudanças são irrisórias. Quanto mais se desenvolve, mais desigual a sociedade brasileira fica do ponto de vista racial.
- As maiores desigualdades de salários médios entre negros e brancos estão nos municípios com mais de 500 mil habitantes. E a capital onde essa diferença se torna ainda maior é justamente Salvador, não por coincidência a capital mais negra do Brasil. O Atlas Racial Brasileiro de 2010 mostra, ainda, que negros e negras representam 65% dos pobres brasileiro, metade da população negra do país.
- Esses dados mostram que nem o PSDB e nem o PT conseguiram democratizar as relações raciais no Brasil. Por isso, o movimento negro deve romper com esses governos.
- A esquerda socialista, por sua vez, precisa entender que a libertação do proletariado brasileiro também passa por uma política de combate permanente ao racismo. Sem uma pauta racial que coloque em movimento o vasto proletariado negro do nosso país, a revolução brasileira andará como um carro sem motor. O mesmo serve para os grupos que acreditam na possibilidade de acabar com o racismo sem modificar a estrutura da sociedade que o criou.
- Papel da mulher da sociedade
- As mulheres são maioria em nossa sociedade, mas são secundarizadas nas relações econômicas, políticas e até familiares. As mulheres são vítimas do machismo em todas as esferas da sociedade e a violência contra a mulher continua crescendo, apesar da Lei Maria da Penha. Defendemos direitos iguais entre homens e mulheres: salário igual, trabalho igual! Creches 100% gratuitas e com tempo integral para os filhos das mulheres trabalhadoras.
- Tolerância religiosa
- Defendemos plena liberdade religiosa, por entender tratar-se de uma questão de interesse privado. Compreendendo que a fé é um assunto privado, defendemos o caráter laico do Estado.
- Descriminalização da maconha
- Somos favoráveis à descriminalização da maconha e forte combate ao tráfico com prisão dos traficantes e confisco dos bens adquiridos por meio do tráfico.
PROPOSTAS E SOLUÇÕES
- Saúde
- A saúde pública definha no país. Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor. Em geral, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com Saúde, sendo que o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro disso, ou 6% do PIB. Defendemos a aplicação de 10% do PIB para a Saúde pública já, cujos recursos poderiam vir do pagamento da dívida pública.
- Os Estados são obrigados, por Lei, a investir pelo menos 12% da receita resultante de impostos (Emenda Constitucional 29/2000). É possível ampliar o investimento anual para no mínimo 18%, por exemplo, com o não pagamento da dívida pública, aplicando recursos públicos apenas na saúde pública. Defendemos ainda a estatização dos grandes hospitais privados (e das instituições de saúde ditas filantrópicas, como o Hospital São Marcos), para atendimento gratuito à população. Investindo em ações de prevenção e na universalização do acesso ao saneamento básico, será combatida a proliferação de diversas doenças. A UESPI, como dissemos anteriormente, a partir do que for discutido e deliberado democraticamente em suas instâncias, pode contribuir com o setor, através da criação de cursos da área de saúde em diversos campi, e ampliação de vagas, e para isso precisa de autonomia e mais verbas.
- Educação
- Outras reivindicações que levaram milhões às ruas em junho do ano passado foram Saúde e Educação. Lutamos por 10% do PIB para a Educação já, e não em 10 anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo Dilma. E que todos os investimentos sejam destinados para a Educação Pública.
- A Constituição Estadual do Piauí obriga a aplicação de no mínimo 30% das receitas provenientes da arrecadação de impostos na Educação Pública. Os governos estaduais, no entanto, desrespeitam a Constituição Estadual e aplicam apenas 25%, sem que o Tribunal de Contas Estadual (TCE) e Ministério Público tomem qualquer providência punitiva aos gestores.
- É preciso aplicar, no mínimo 30% do orçamento estadual na Educação Pública, e garantir mais investimentos para melhoria salarial dos trabalhadores em educação, aumento do número de escolas, reformas e ampliações, além de garantir mais investimentos e autonomia financeira para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A partir da garantia de financiamento adequado e autonomia, a Uespi pode colaborar com o desenvolvimento do Piauí em várias áreas sociais (como a Saúde, através da criação de novos cursos de enfermagem e medicina, por exemplo), a partir das demandas discutidas e aprovadas democraticamente com a comunidade universitária e a classe trabalhadora piauiense. Para garantir uma Uespi com boa qualidade, é necessário ainda garantir melhores salários para servidores e professores, e ampliação e universalização da política de assistência estudantil em todos os campi (restaurante universitário, residência estudantil, bolsas), assim como construção e equipagem de laboratórios, bibliotecas, auditórios.
- Mobilidade urbana
- Não respondeu
- Segurança
- O tema da falta de segurança é um dos mais sentidos nas maiores cidades do Piauí. De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Piauí tem uma taxa de homicídio de 17,2% para cada 100 mil habitantes. Os números parecem não corresponder à permanente sensação de insegurança em que vivemos, mas ainda assim impressionam. Apesar de estar entre os três estados com menor número de homicídios, a taxa piauiense supera o Estado de São Paulo: 15,1%.
- A principal causa da violência urbana no Piauí é o desemprego, que afeta sobretudo a juventude e a população pauperizada da periferia. Ali onde não há perspectivas de trabalho e vida digna, a violência se torna para muitas pessoas a única realidade que se conhece, e o tráfico e outras práticas ilícitas meio de sobrevivência. E não há como resolver este problema com mecanismos puramente repressivos.
- A violência, antes de ser uma questão de polícia, é uma questão social, e assim deve ser tratada. Para isso, investiremos pesadamente na educação pública de qualidade em tempo integral e serviços públicos de qualidade, e implantaremos um grande plano de obras públicas para a construção de moradias populares, escolas, áreas de lazer, cultura e hospitais, que propiciará trabalho, salário digno e qualidade de para muitas pessoas.
- Segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea - Rute Imanishi Rodrigues, 2006), "a falta de serviços urbanos básicos, tais como saneamento,pavimentação e iluminação das ruas, aliada à condição de ilegalidade/ irregularidade das habitações, tende a acarretar graves déficits em outros serviços públicos,como os de educação, saúde, proteção e segurança". Segundo o estudo, há forte correlação espacial entre os locais de moradias precárias e as taxas de homicídios. As estatísticas sobre as condições de habitação, educação e trabalho da população das moradias precárias informam que esse grupo populacional sofre desvantagens econômicas e sociais tão ou mais graves que a dos pobres de renda em geral, a despeito de as moradias precárias não serem habitadas apenas por pobres de renda.
- As políticas públicas de combate à pobreza urbana devem ser mais eficazes ao incorporarem ações voltadas para a melhoria das condições de moradia dos pobres na cidade. A questão da moradia é crucial, à medida que as desvantagens dos mais pobres apenas podem ser superadas com maior acesso aos recursos como educação, saúde e segurança que, em grande medida, dependem de condições adequadas de habitação e provisão de serviços urbanos básicos.
- O país vive uma conjuntura de aumento das lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão. Em todo o país, milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Não à criminalização! Lutar não é crime! É preciso dissolver as polícias atuais, totalmente corrompidas. Defendemos a desmilitarização da Polícia Militar e a conformação de uma polícia unificada, civil, controlada pela população, para que a segurança seja direito de fato para a população, e não para reprimir os movimentos sociais que lutam por moradia, terra, transporte público, saúde, educação, melhores salários e direitos.
- Economia
- As políticas neoliberais implementadas a partir dos anos de 1990 deixaram o Brasil historicamente mais dependente do que nunca. A privatização das estatais entregou a siderurgia, mineração, água e luz, telefônica e bancos para as transnacionais. Foi forjada uma recessão para destruir milhões de empregos, rebaixar os salários e precarizar a mão-de-obra. Tudo isso significou a perda da soberania nacional.
- Até maio, o pagamento dos juros da dívida externa e interna já consumiu R$ 460 bilhões, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Isso representa 54% de todos os gastos do governo federal. O pagamento da dívida impede que sejam investidos mais recursos em áreas como saúde, educação, transporte e reforma agrária. Para mudar o, a primeira coisa que deve ser feita é suspender o pagamento da dívida e realizar uma auditoria, conforme determina a Constituição Federal do Brasil/1988.
- Com o objetivo de acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, bem como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país, é necessário estatizar todo o sistema financeiro.
- É necessário anular todas as privatizações realizadas durantes os últimos governos neoliberais, como a Vale do Rio Doce, a CSN, as telefônicas, as empresas do setor elétricos, etc. É necessário também anular o leilão do Pré-Sal e garantir uma Petrobrás 100% estatal.
- A inflação diminui os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários e o congelamento dos preços dos produtos.
- Uma verdadeira reforma agrária poderia garantir alimentos para a população a um preço mais barato, além de garantir terra aos sem-terra. Para isso é preciso enfrentar o latifúndio e o agronegócio. Nossa prioridade será investir na agricultura para atender, em primeiro lugar, as necessidades alimentares da população.
- Ao mesmo tempo em que faltam recursos à saúde e à educação, sobra dinheiro para as grandes empresas, sem qualquer tipo de contrapartida. As montadoras, por exemplo, gozam de isenções e subsídios, demitem quando querem e são campeãs em remeter lucros ao exterior. Por isso defendemos o fim das isenções às grandes empresas.
- A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas dos grandes partidos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesas empresas. Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e, também, de seus corruptores, ou seja, as empresas que se beneficiam com esses crimes.
- Desigualdade social
- Não será possível acabar com as desigualdades sociais no capitalismo. O Brasil e o Piauí necessitam de um programa que caminhe efetivamente para superação das desigualdades sociais, como, por exemplo, estatização do sistema financeiro, das grandes empresas, suspensão do pagamento da dívida interna e externa aos grandes bancos. Além disso, será necessário a implementação de um plano de obras públicas para garantir moradia moradias dignas, saneamento básico e que possa ao mesmo tempo avançar no combate ao desemprego. A redução da jornada de trabalho das atuais 44h para 36h semanais, sem redução nos salários, abriria novos postos de trabalho e melhoraria as condições de trabalho dos já empregados.
- Problemas da seca
- Há muito se fala do problema da seca no Nordeste brasileiro e no Piauí. Muitos políticos já se elegeram e se perpetuaram no poder prometendo resolver este problema. No entanto, muito pouco efetivamente foi feito para a convivência com a seca. As grandes obras, infelizmente, só são feitas quando os interesses dos ricos estão em jogo. Defendemos o programa elaborado pela Cáritas Brasileira para a convivência com o semiárido, privilegiando soluções para o abastecimento de água, a criação de pequenos animais e a produção da agricultura familiar.
- Turismo
- O turismo praticado hoje, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, segue predominantemente a lógica da exploração do lucro em detrimentodo intercâmbio cultural como uma necessidade humana. Defendemos uma inversão dessa lógica, estimulando as comunidades locais para a preservação de seus patrimônios culturais e a organização das atividades turísticas, articuladas nacionalmente.
- Meio ambiente
- O capitalismo está destruindo a natureza. O aquecimento global, causado pelas multinacionais, já provoca alterações no meio ambiente que atingirão as futuras gerações. Para salvar o planeta, é preciso acabar com o capitalismo.
- Nosso solo, fauna, flora, e fontes de água estão sendo gravemente ameaçados pelos grandes projetos do agronegócio (soja, cana-de-açúcar, algodão, milho), carvoarias e das mineradoras (ferro, gás natural). O uso criminoso de agrotóxicos e desmatamentos têm provocado estragos enormes ao meio ambiente, afetando a vida de milhares de pessoas – famílias de pequenos agricultores – que acabam sendo expulsos de suas terras para as cidades maiores. Os cenários em áreas como a Serra Vermelha e a Chapada Grande mostram isso.
- Os governos petistas de Lula e Dilma, seguindo o projeto neoliberal do PSDB, são responsáveis por retrocessos ecológicos gigantescos. Os governos estaduais no Piauí – este e os anteriores – também. É hora de colocar os recursos naturais para servir ao desenvolvimento social do povo pobre e da classe trabalhadora do Piauí, sem por em risco os rios Poti e Parnaíba, afluentes, a água de nosso subsolo, e a terra que pode ser utilizada racionalmente para o sustento da agricultura familiar, que pode abastecer o mercado interno piauiense com alimentos sem agrotóxico e com preços baixos.
- É preciso investir recursos na proteção e recuperação das matas ciliares, das margens dos nossos rios e riachos, e garantir tratamento de água e esgoto. E ainda regularizar a situação de todos os municípios piauienses no que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, apostando na coleta seletiva de lixo e correta destinação, com controle social e sem a intromissão das grandes empresas privadas da chamada “Máfia do Lixo”.