• Partido:
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU
• Filiações partidárias anteriores:
  
  • Militei no PT de 1995 até 1997. Rompi com o PT em 1997, junto com um grupo de petistas, por discordar dos caminhos tomados pelo partido, que fazia coligações cada vez mais à direita, ainda naquela época (inclusive com o PSDB), e abandonava bandeiras históricas como a estratégia de construção do socialismo.
• Com quantos anos ingressou na política?
  • Aos 15 anos, no início dos anos 90, participei do movimento estudantil secundarista em Sobral-CE, sendo um dos que participaram do processo de fundação da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) naquele município. Participei do movimento “Fora Collor”, em 1992. Em 1994, mudei-me para Teresina-PI, para cursar Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Federal do Piauí, onde iniciei militância cotidiana no movimento estudantil universitário, fazendo parte da gestão “Quando não tinha nada eu quis”, de 1997/1998, do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFPI), como Diretor de Imprensa.
• Motivação para ingressar na política:
  
  • Antes de formalmente me filiar a algum partido, já tinha interesse em debates políticos, sobretudo sobre movimentos de esquerda e sobre socialismo, com grupos de discussão e editando jornal mural da escola, com análises críticas de temas em geral. Naquela época, achava que poderia mudar o mundo, coletivamente. Hoje tenho certeza que isso não só é possível, como é necessário e urgente. Militar no PSTU faz parte deste projeto, que é coletivo e internacionalista, na construção do socialismo.
• É de família com tradição na política?
  
  • Não.
• Cargos assumidos na carreira profissional:
  
  • Fui repórter nos jornais Meio Norte, Agora e Diário do Povo e assessor de imprensa de entidades sindicais (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal – Sintrajufe; Sindicato dos Urbanitários do Piauí – Sintepi; e Sindicato dos Servidores Federais do Piauí – Sinsep). Mediante concursos públicos, em 2004, tornei-me professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), e em 2006, assumi a função de assessor de comunicação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
• Cargos assumidos na carreira política:
  • Em 2004, comecei a militar no movimento sindical docente na Universidade Estadual do Piauí, participando do processo de fundação da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas, que posteriormente transformou-se na Central Sindical e Popular – CSP Conlutas) sendo eleito para três gestões da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp 2006/2008; 2008/2010 e 2013/2015) e para o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN gestão 2010-2012) – Regional Nordeste I. Atualmente, sou presidente da Adcesp, com mandato que vai até outubro de 2015.

• Aborto
  
  • Defendo a descriminalização. Quem quer fazer, por qualquer que seja o motivo, tem que ser respeitada por isso. E para fazer, deve ter todo o acompanhamento necessário, na rede pública de saúde. Infelizmente, quando feito sem os devidos cuidados, o aborto leva mulheres a muitas seqüelas e até à morte. No Piauí, a prática do aborto é feita de forma segura apenas para as mulheres que podem pagar, em clínicas particulares.
• Casamento civil homossexual
  
  • “Toda forma de amar vale a pena”. Todos os direitos conquistados por casais heterossexuais devem ser garantidos para os casais compostos por pessoas do mesmo sexo. O Piauí é um dos estados com maiores índices de casos de violência contra os LGBTs. É necessário combater a homofobia e a transfobia, garantindo também políticas públicas (atendimento à saúde, licença-maternidade para servidores/as públicas LGBTs), atendendo as reivindicações de movimentos/entidades como Matizes, GPTrans dentre outras. Em nível nacional, o PSTU defende a criminalização da homofobia e transfobia (aprovação do PLC 122/09 em seu conteúdo original).
• Maioridade penal
  
  • Não defendo a redução. Em ocasiões de crimes chocantes que têm jovens como acusados, é comum a grande imprensa clamar por mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela redução da maioridade penal. Para combater a violência, é preciso combater as causas dela: os graves problemas sociais em que vivemos. A questão não é aumentar a repressão e construir mais presídios (os que temos hoje, por sinal, estão superlotados de adultos e não atuam de fato na ressocialização das pessoas). É preciso garantir direitos como Educação e Saúde públicas, moradia, lazer, cultura, transporte e gerar emprego e renda, através da reforma agrária, e execução de um plano de obras públicas.
• Programas assistenciais
  
  • Políticas assistenciais são importantes para as pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social. Mas no Brasil, além de insuficientes, tais políticas não estão combinadas com ações de governo para que as pessoas deixem de depender de “ajudas” como o bolsa-família. Os dados mostram que as ações assistenciais (que têm valores muito pequenos) são muito menores aos gastos com a “bolsa-banqueiro” (que consome 42% do orçamento da União, por meio do pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, dívida essa que já foi paga várias vezes). Defendemos a geração de empregos (a redução da jornada de trabalho de 44h para 36h semanais, que vai gerar milhões de postos de trabalho em todo o país; é preciso ainda implementar um programa de obras públicas para construção de hospitais, escolas, rede de saneamento básico e reforma agrária, com assistência técnica decente e financiamento adequado) para que as pessoas consigam não mais precisar de programas assistenciais. E para garantir os recursos necessários para implementarmos estas propostas, é necessário atacar os lucros das grandes empresas, acabar com a política de isenções fiscais e combater o latifúndio.
• Cotas sociais e raciais
  
  • Vivemos o “mito da democracia racial” no país. No entanto, os números mostram que dentre os mais pobres, a maioria é de negros. Entre as vítimas de homicídio, também. Entre os que moram nas favelas, da mesma forma. E os piores salários e os empregos mais precarizados, ficam com quem? Também com os negros. Mais de 70% da população piauiense é negra, mas são poucos os negros em cargos públicos ou matriculados em cursos superiores de maior concorrência em nossas universidades. Somos a favor de medidas afirmativas para combater injustiças históricas contra a população negra, mas sabemos que tanto a cota para negros, como para indígenas, travestis e transexuais (também extremamente discriminados e violentados por não terem direitos mínimos), que são necessárias, não solucionarão o problema da desigualdade social. A luta pelas cotas, contra o racismo, a homofobia tem que estar associada a construção de um projeto de sociedade que garanta direitos iguais de fato para todos. Essa sociedade será socialista. Combater o racismo, que é uma ideologia muito útil para dividir a classe trabalhadora e favorecer a exploração capitalista, de ser também uma questão de classe social.
• Papel da mulher da sociedade
  
  • As mulheres representam a metade da classe trabalhadora mundial. No Brasil e no Piauí, elas estão cada vez mais responsáveis pelo sustento das famílias. Infelizmente, apesar disso, as mulheres sofrem com o machismo, a violência e também com outros tipos de preconceito como o racismo e lesbofobia, dependendo da cor da pele e de sua orientação sexual. As mulheres também sofrem com a exploração no trabalho. Mesmo desenvolvendo funções similares às dos homens, recebem piores salários. Entendemos que o papel da mulher trabalhadora na sociedade é o que ela quiser desempenhar. E para se chegar a esse estado de extrema liberdade, vai ser necessário que as mulheres trabalhadoras estejam, ombro a ombro, com os homens (também indispensáveis na luta contra as opressões) contra a exploração capitalista, por direitos sociais e melhores salários e pela construção de uma sociedade socialista.
• Tolerância religiosa
  
  • Defendemos total liberdade para que, os que quiserem, tenham alguma religião. No entanto, defendemos um estado laico. As religiões não podem ser empecilhos para a conquista de direitos, e não devem servir para disseminar preconceitos e intolerâncias.
• Descriminalização da maconha
  • É necessária a descriminalização da maconha e outras drogas. O consumo deve ser regulamentado pelo Estado. Isso é necessário para acabar com o submundo que a política proibicionista e de repressão é incapaz de evitar. A proibição só leva à corrupção generalizada e ao aumento do preço das drogas e dos lucros do tráfico. Através da regulamentação do consumo, é possível acabar com o tráfico e a violência que gira ao redor dele. Em vez de gastar milhões em políticas repressivas, com a descriminalização será possível sobrar recursos inclusive para políticas de saúde pública aos dependentes de drogas que assim precisarem.

• Saúde
  
  • A saúde pública definha no país. Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor. Em geral, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com Saúde, sendo que o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro disso, ou 6% do PIB. Defendemos a aplicação de 10% do PIB para a Saúde pública já, cujos recursos poderiam vir do pagamento da dívida pública.
  • Os Estados são obrigados, por Lei, a investir pelo menos 12% da receita resultante de impostos (Emenda Constitucional 29/2000). É possível ampliar o investimento anual para no mínimo 25%, por exemplo, com o não pagamento da dívida pública, aplicando recursos públicos apenas na saúde pública. Defendemos ainda a estatização dos grandes hospitais privados (e das instituições de saúde ditas filantrópicas, como o Hospital São Marcos), para atendimento gratuito à população. Investindo em ações de prevenção e na universalização do acesso ao saneamento básico, será combatida a proliferação de diversas doenças.
  • A UESPI, a partir do que for discutido e deliberado democraticamente em suas instâncias, pode contribuir com o setor, através da criação de cursos da área de saúde em diversos campi, e ampliação de vagas, e para isso precisa de autonomia e mais verbas.
  • Mas a questão da saúde é muito mais que tratar doenças. É melhor, para toda a sociedade, evitá-las. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada um real investido em saneamento básico, podem ser economizados quatro reais em tratamento de doenças.
  • Segundo o IBGE, em 2010, no Piauí apenas 4,5% das moradias contavam com rede de esgoto, o menor percentual no país, acompanhado dos estados do Pará (6,3%) e Maranhão. Isso se reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos. Para isso, é preciso recuperar financeiramente a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), transformando-a em empresa 100% estatal, sob o controle da classe trabalhadora e da população usuária.
• Educação
  
  • Educação Pública se faz com investimento. Em nível nacional, defendemos 10% do PIB para a educação pública, já! No Piauí, a Constituição Estadual não é respeitada pelos governos, que investem no máximo 25% dos recursos em Educação (sendo que parte do dinheiro vai para fundações privadas e ensino particular).
  • Defendemos investimento de pelo menos 30% das receitas estaduais na educação pública. Com investimento sério, é possível acabar com o analfabetismo, construir, ampliar e reformar escolas e a UESPI, com o aparelhamento necessário: construção de laboratórios, climatização das salas de aulas, bibliotecas, quadras poliesportivas, assistência estudantil (passe-livre no transporte para estudantes; restaurantes universitários, bolsas-trabalho).
  • Defendemos ainda a reformulação do PCCS dos trabalhadores da educação; piso do DIESE de R$ 2.800,00 para uma jornada de 20 horas em sala de aula e 20 horas em atividades extra classe; gestão democrática; eleições para diretores de escola em todos os estabelecimentos da rede estadual; nomeação de concursados aprovados e classificados, e novo concurso público para suprir o déficit de mais de 10.000 professores (rede básica e UESPI). Mais verbas e autonomia financeira para a UESPI. Atendimento integral das reivindicações do movimento SOS UESPI.
• Mobilidade urbana
  
  • O principal problema que desatou as Jornadas de Junho foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias.
  • Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, e de qualidade. Exigimos ainda 2% do PIB em investimentos no setor que, segundo os movimentos sociais, seria suficiente para expandir o sistema de transporte, beneficiando o sistema metroferroviário, mais barato e eficiente que o rodoviário.
  • Desde 2011, várias lutas populares aconteceram no Piauí contra o aumento dos preços das passagens de transporte. Em Teresina, em 2011 e 2012, milhares foram às ruas lutar pela redução da tarifa, por transporte de boa qualidade e passe-livre para estudantes. Em 2013, dentro das mobilizações originadas em junho, aconteceram diversas manifestações populares em diversos municípios da chamada Grande Teresina, questionando a qualidade dos serviços prestados por empresas privadas de transporte intermunicipal, além de se questionar o aumento das tarifas.
  • Defendemos a criação de uma empresa estatal de transporte intermunicipal para garantir à Grande Teresina serviços de boa qualidade e redução do preço das tarifas, e passe-livre para estudantes e desempregados. Defendemos ainda a ampliação do metrô de Teresina para chegar a todas às regiões da capital, integrando o serviço com o sistema rodoviário urbano que também precisa ser estatizado.
• Segurança
  
  • O tema da falta de segurança é um dos mais sentidos nas maiores cidades do Piauí. De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Piauí tem uma taxa de homicídio de 17,2% para cada 100 mil habitantes. Os números parecem não corresponder à permanente sensação de insegurança em que vivemos, mas ainda assim impressionam. Apesar de estar entre os três estados com menor número de homicídios, a taxa piauiense supera o Estado de São Paulo: 15,1%.
  • A principal causa da violência urbana no Piauí é o desemprego, que afeta sobretudo a juventude e a população pauperizada da periferia. Ali onde não há perspectivas de trabalho e vida digna, a violência se torna para muitas pessoas a única realidade que se conhece, e o tráfico e outras práticas ilícitas meio de sobrevivência. E não há como resolver este problema com mecanismos puramente repressivos.
  • A violência, antes de ser uma questão de polícia, é uma questão social, e assim deve ser tratada. Para isso, investiremos pesadamente na educação pública de qualidade em tempo integral e serviços públicos de qualidade, e implantaremos um grande plano de obras públicas para a construção de moradias populares, escolas, áreas de lazer, cultura e hospitais, que propiciará trabalho, salário digno e qualidade de para muitas pessoas.
  • Segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea - Rute Imanishi Rodrigues, 2006), "a falta de serviços urbanos básicos, tais como saneamento,pavimentação e iluminação das ruas, aliada à condição de ilegalidade/ irregularidade das habitações, tende a acarretar graves déficits em outros serviços públicos,como os de educação, saúde, proteção e segurança". Segundo o estudo, há forte correlação espacial entre os locais de moradias precárias e as taxas de homicídios. As estatísticas sobre as condições de habitação, educação e trabalho da população das moradias precárias informam que esse grupo populacional sofre desvantagens econômicas e sociais tão ou mais graves que a dos pobres de renda em geral, a despeito de as moradias precárias não serem habitadas apenas por pobres de renda.
  • O país vive uma conjuntura de aumento das lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão. Em todo o país, milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Não à criminalização! Lutar não é crime!É preciso dissolver as polícias atuais, totalmente corrompidas. Defendemos a desmilitarização da Polícia Militar e a conformação de uma polícia unificada, civil, controlada pela população, para que a segurança seja direito de fato para a população, e não para reprimir os movimentos sociais que lutam por moradia, terra, transporte público, saúde, educação, melhores salários e direitos.
• Economia
  
  • O Governo Federal gasta anualmente quase metade de todo o seu Orçamento no pagamento da dívida pública. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2014 o pagamento de juros e amortizações (pagamento de parcelas) da dívida (interna e externa) consumirá 42% de todo o orçamento. Ou seja, de tudo o que o governo arrecada em impostos, quase metade vai para os bolsos dos banqueiros e investidores internacionais. O mecanismo da dívida é um dos principais instrumentos de submissão do país ao capital financeiro internacional. Só rompendo com a dívida pública teremos recursos para investir em saúde, educação e transporte público.
  • O Estado do Piauí também prioriza o pagamento dos juros das dívidas públicas interna e externa. Dívidas estas que foram contraídas para favorecer os projetos de “desenvolvimento” apresentados por grandes empresas, que receberam ainda inúmeros benefícios, como a renúncia fiscal (isenção de impostos).Mesmo pagando religiosamente juros e encargos da dívida, o endividamento do estado é crescente. Isso se deve às taxas de juros das dívidas existentes e também pelo fato de serem contraídos novos empréstimos, com o objetivo de amortizar a dívida e realização de investimentos que atendem aos grandes empresários (agronegócio e mineradoras, principalmente). Isso explica o fato de que, mesmo pagando R$ 911,6 milhões em amortização da dívida pública em 2012 (feita a partir de efetuação de pedido de empréstimo), a Dívida Consolidada Líquida do ano de 2013 teve acréscimo considerável, partindo de mais de R$ 2,8 bilhões para mais de R$ 3,3 bilhões no período. Ou seja, enquanto em 2012, a Dívida Consolidada Líquida representava 50,5% da Receita Corrente Líquida, em 2013 a Dívida passou para 58,6% da Receita Corrente Líquida, de acordo com Relatório Contábil de 2013 do Governo do Estado.
  • A sangria causada no orçamento estadual anualmente para o pagamento da dívida pública estadual impede investimentos nas áreas sociais e por isso é preciso romper com ela. Também é necessário diminuir drasticamente os gastos (orçamentos) do Executivo, da Assembleia Legislativa do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Judiciário, atacando os privilégios dos parlamentares, conselheiros, desembargadores (cortando gastos com assessores com cargo em comissão) realocando os recursos nas áreas de Saúde e Educação.
  • Os gastos orçamentários do Estado com “investimentos” devem seguir também a ordem de prioridade nos setores de Saúde, Educação, Saneamento, Moradia, e nenhum centavo a mais para as grandes empresas e agronegócio. Além disso, é preciso acabar com a “guerra fiscal” entre os Estados e cortar todas as isenções fiscais que estão hoje garantidas às grandes empresas. Com maior arrecadação de impostos, e não pagando a dívida pública, teremos os recursos necessários para mudar a realidade social no Piauí.
• Desigualdade social
  
  • O Piauí é um estado muito rico em recursos naturais (terras férteis, rios perenes, água no subsolo, sol, ventos, minérios) mas toda a riqueza tem servido historicamente para o benefício de pequena parcela da população. Defendemos que todos os recursos do Estado estejam a serviço de um projeto de desenvolvimento que combata as desigualdades sociais que imperam no Piauí. Para isso é preciso acabar com o latifúndio e fazer com que, em vez de exportar grãos para o exterior, produzamos alimento para o sustento das famílias no campo, o que possibilitará o abastecimento das mesas de todos os piauienses com preços mais baratos. Por isso, é preciso investir na agricultura familiar.
  • Os projetos que geram riquezas hoje como mineração, energia eólica, extração de gás, dentre outros, devem ser estatizados, sob o controle dos trabalhadores. As grandes empresas devem pagar impostos, para que os recursos sejam aplicados nas áreas sociais: reforma agrária, saúde, educação, moradia, geração de empregos. A política de isenção de impostos e a “guerra fiscal” entre os estados devem acabar.
• Problemas da seca
  
  • No semiárido piauiense, é preciso implementar um sério programa de convivência com o semiárido, levando em consideração sobretudo ao que propõe os movimentos sociais e entidades como a Cáritas (reforma agrária, sistemas de captação e armazenamento de água como cisternas, barraginhas, produção de alimentos e pequenos animais).
  • A falta de água, no entanto, não afeta apenas o semiárido. É preciso ainda investir no fornecimento de água encanada na capital (onde diversos bairros convivem com constante falta de abastecimento) e nas demais cidades. Lado a lado com a categoria urbanitária (Sintepi) e várias entidades como a CSP Conlutas, o PSTU participou da campanha contra a privatização (subdelegação de serviços) da Agespisa proposta pelo governo Wilson Martins/Zé Filho (PSB/PMDB). A proposta de subdelegação foi derrotada, mas é preciso reverter o grave e avançado processo de privatização da Agespisa, tendo em vista que grande parte dos serviços é feita por empresas terceirizadas.
  • É preciso salvar a Agespisa, garantindo investimentos sob controle da classe trabalhadora e população usuária, e punir os gestores que dilapidaram o patrimônio da empresa através da corrupção.
• Turismo
  
  • O turismo, sobretudo o interno, deve ser estimulado, para beneficiar a classe trabalhadora piauiense que pouco conhece e usufrui das belezas de seu próprio estado. Defendemos um turismo realizado com respeito às comunidades, sua cultura e meio ambiente.
  • Hoje a estrutura do turismo e as políticas de governo no setor mais servem ao fortalecimento de investimentos de grandes empresas, que se apropriam de terras (caso do litoral piauiense) e expulsam a população nativa, agravando o problema da especulação imobiliária e também danos ao meio ambiente.
  • É preciso ainda combater o turismo sexual.
• Meio ambiente
  
  • O capitalismo está destruindo a natureza. O aquecimento global, causado pelas multinacionais, já provoca alterações nomeio ambiente que atingirão as futuras gerações. Para salvar o planeta, épreciso acabar com o capitalismo.
  • Nosso solo, fauna, flora, e fontes de água estão sendo gravemente ameaçados pelos grandes projetos do agronegócio (soja, cana-de-açúcar, algodão, milho), carvoarias e das mineradoras (ferro, gás natural). O uso criminoso de agrotóxicos e desmatamentos têm provocado estragos enormes ao meio ambiente, afetando a vida de milhares de pessoas – famílias de pequenos agricultores – que acabam sendo expulsos de suas terras para as cidades maiores. Os cenários em áreas como a Serra Vermelha e a Chapada Grande mostram isso.
  • Os governos petistas de Lula e Dilma, seguindo o projeto neoliberal do PSDB, são responsáveis por retrocessos ecológicos gigantescos. Os governos estaduais no Piauí – este e os anteriores – também. É hora de colocar os recursos naturais para servir ao desenvolvimento social do povo pobre e da classe trabalhadora do Piauí, sem por em risco os rios Poti e Parnaíba, afluentes, a água de nosso subsolo, e a terra que pode ser utilizada racionalmente para o sustento da agricultura familiar, que pode abastecer o mercado interno piauiense com alimentos sem agrotóxico e com preços baixos.
  • É preciso investir recursos na proteção e recuperação das matas ciliares, das margens dos nossos rios e riachos, e garantir tratamento de água e esgoto. E ainda regularizar a situação de todos os municípios piauienses no que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, apostando na coleta seletiva de lixo e correta destinação, com controle social e sem a intromissão das grandes empresas privadas da chamada “Máfia do Lixo”.

Esse candidato não responde a nenhum processo judicial

Fonte: Transparência Brasil