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Notícias Pelo Piauí

18 de agosto de 2017

Audiência pública debate problema da desertificação no sul do Piauí

Audiência pública debate problema da desertificação no sul do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nesta segunda-feira (21) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas no combate à desertificação no Piauí. Proposto pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI, o evento reunirá especialistas em clima e meio ambiente e autoridades do Judiciário.

Os conselheiros do TCE-PI, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Associação Piauiense de Municípios (APPM), 25º Batalhão de Caçadores e de outras instituições e entidades também participarão. A audiência acontecerá no plenário do TCE-PI, a partir das 9 horas. O objetivo é discutir o problema da desertificação no sul do Piauí, especialmente em Gilbués (816 quilômetros ao sul de Teresina), onde está a maior área contínua desertificada do Brasil, a fim de propor alternativas para conter o processo.

Também será discutida a viabilidade de implantação da Adutora do Sertão, projeto apontado como solução para o abastecimento d’água em cerca de 50 municípios da região sul que sofrem com a estiagem, a partir de poços da região do Vale do Gurgueia. O procurador-geral do MPC-PI, Plínio Valente, explica que o objetivo é trazer discussões sobre políticas públicas para o combate e prevenção da desertificação no Piauí.

Ele citou que os municípios do Piauí não colocam em prática a lei federal que prevê a implantação do plano municipal de combate à desertificação. Plínio Valente cita também o desperdício de água em dezenas de poços jorrantes do sul do Piauí, enquanto boa parte da população da região passa sede por conta da estiagem e do aproveitamento quase nulo da água dos poços.

A desertificação é um processo de degradação ambiental que acontece em áreas secas e semiáridas e provoca perda de fertilidade do solo e escassez de recursos hídricos. No Piauí, ocorre principalmente no município de Gilbués, e tem como consequência a degradação dos principais rios da região – Gurguéia e Uruçuí Vermelho.

10 de agosto de 2017

Prefeitos do PMDB vão a Temer pedir obras e candidatura própria

Prefeitos do PMDB vão a Temer pedir obras e candidatura própria

Dezessete dos 21 prefeitos do PMDB no Piauí entregaram ao presidente Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira (8), um documento com reivindicações para os municípios piauienses e um pedido para que a direção nacional do partido defina a posição da sigla para as eleições do ano que vem. Os prefeitos foram para a audiência com Michel Temer levados pelo presidente nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), ex-ministro João Henrique de Almeida Sousa.

“Foi um encontro rápido, mas bastante proveitoso, porque os prefeitos tiveram a oportunidade de entregar ao presidente Temer um documento com suas reivindicações e aspirações”, disse João Henrique. Antes da audiência com o presidente, eles se reuniram com o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e diretores da Fundação Ulysses Guimarães, o órgão de formação política do partido. Na reunião, Romero Jucá defendeu a proibição de coligações do PMDB com o PT e o PCdoB nas eleições 2018 nos estados.

Ao presidente Temer, os prefeitos entregaram um documento pedindo obras de infraestrutura e projetos de desenvolvimento para os municípios, políticas públicas para o enfrentamento da seca e recursos extras para colocar em funcionamento as patrulhas mecanizadas doadas aos municípios pelo Governo Dilma (PT). Segundo os prefeitos, as máquinas estão ociosas e se deteriorando por falta de uso e ante à incapacidade financeira das prefeituras para custear as despesas de operação e manutenção.

Os prefeitos também querem do presidente Temer e da Direção Nacional do PMDB uma posição clara e definitiva acerca das candidaturas e coligações do partido para as eleições para o Governo do Estado no próximo ano. Os prefeitos peemedebistas reclamam que têm recebido pouca atenção das lideranças do PMDB no Piauí e defendem a candidatura própria do partido. “É inadmissível o PMDB ficar junto com o PT em 2018! Por isso queremos uma posição definitiva de clara da direção nacional”, cobrou o prefeito de Porto Alegre, Márcio Neiva.

“Os prefeitos piauienses entendem que o país passa por um momento muito importante na sua história político-administrativa, tendo como Presidente da República uma liderança histórica do PMDB. Por isso, manifestam aqui todo apoio ao Presidente Temer e esperam o pronto atendimento às suas demandas e aspirações em defesa de municípios, estados e de um país mais justo e melhor para todos”, diz o documento entregue ao presidente Temer.

31 de julho de 2017

Piauí terá Museu da Natureza na cidade de Coronel José Dias

Piauí terá Museu da Natureza na cidade de Coronel José Dias

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, participou, nessa sexta-feira (28), do ato que marcou o início das obras do Museu da Natureza, no município de Coronel José Dias. O projeto foi idealizado pela arqueóloga e presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon, e desenvolvido pela AD Arquitetura. A obra está orçada em R$ 13.700.000 e é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Participaram ainda do ato a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro; do prefeito de Coronel José Dias, Manoel Galvão; da idealizadora arquitetônica, a arquiteta Elizabete Buco; e do engenheiro civil Marcelo Moreira, responsável pela execução da obra.

O padre Luiz Eduardo fez a bênção eucarística do lançamento da pedra fundamental da obra e disse que, “sendo essa pedra lançada da construção do grande Museu da Natureza, que vai proporcionar às comunidades das cidades que compreendem o Parque da Serra da Capivara, passado-se o tempo será a mesma pedra que edificará todo o projeto de agora em diante, independente de quem irá conduzir para o futuro”.

De acordo com o engenheiro, o projeto conta com uma estrutura diferenciada das obras do estado. “O projeto já foi iniciado desde de junho e estamos com um mês de obra, um pouco adiantado porque éramos para estar com período de quatro e meio porcento e estamos com seis e meio porcento. Ela é uma obra diferenciada pelo formato e por ter toda a estrutura metálica, que comportará uma área de 4.500m²”, informou Marcelo Moreira.

Niède enfatizou que o museu será algo único na Serra da Capivara. “Temos o Museu do Homem Americano e agora estamos construindo o Museu da Natureza, duas obras históricas e que no Brasil não tem nada igual financiada pelo BNDES. Essa obra é todo um conjunto que consegue fazer com que esse parque seja realmente algo ímpar. Se nós tivermos linhas aéreas e hotéis, nós teremos aqui milhões de turistas porque é um patrimônio da humanidade. Os patrimônios da humanidade são muitos visitados, ou seja, tudo o necessário para que essa região possa se desenvolver. Agora então é complementar”, declarou a arqueóloga.

Margarete Coelho falou em tom de gratidão e de reconhecimento ao trabalho da arqueóloga Niède Guidon. “Temos muita gratidão por tudo que ela sonhou para cá e mais ainda pelo que ela fez e tem feito.Todos que estão aqui hoje temos um compromisso com essa obra, essa cidade e de trabalharmos para que os sonhos de Niède Guidon sejam eternos e perenes”, declarou emocionada a vice-governadora.

Ela ainda ainda acrescentou que o museu vai abrigar a natureza de 400 milhões de anos até os dias atuais. "Começará a partir do fundo do mar, plantas e animais até o que temos hoje que é a caatinga. Essa obra é de uma sensibilidade grandiosa e tem como propósito transmitir aos visitantes as sensações que se experimentam quando se entra na natureza, seguindo uma linha de tempo, acompanhando as eras geológicas e as mudanças originadas como consequência das transformações geológicas, climáticas e biológicas”, explicou Margarete.

O cronograma previsto para entrega da obra é de um ano e meio, dezembro de 2018. O formato da obra é em caracol, com dois pisos que comportarão uma lanchonete, uma loja e um auditório com capacidade para 60 pessoas.

Elizabete Buco destacou que todo o trabalho realizado é uma idealização inovadora da arqueóloga Niéde Guidon. “Foi feito o museu na cidade de São Raimundo Nonato e que ficou mais dedicado ao homem e instrumentos que ele usava. Daí ficou faltando alguma coisa que explicasse como foi que nós chegamos aqui com essa paisagem de hoje e o motivo dela ser assim. Niéde quer o Museu da Natureza mostre a origem de tudo, de como as coisas aconteceram e especificamente no clima e vegetação da região”, ressaltou a arquiteta.

28 de julho de 2017

Feiras da agricultura familiar movimentam o estado

Feiras da agricultura familiar movimentam o estado

A agricultura familiar do Piauí estará em festa em quatro municípios, desta quinta-feira (27) até domingo (30). É que as cidades de Cocal, José de Freitas, Valença e Pedro II vão realizar suas feiras da agricultura familiar como forma de fomentar a atividade em seus territórios. Os eventos são realizados pelas prefeituras, em parceria com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais desses municípios e secretarias municipais de Agricultura.

 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) tem incentivado esses eventos de comercialização, uma vez que um dos grandes entraves dos produtores é a comercialização. A feira garante aos agricultores familiares a venda dos produtos a preços justos, evitando atravessadores. Também é uma oportunidade de troca de conhecimentos e cultura.

De acordo com o diretor da Agricultura Familiar da SDR, Antônio José Pereira, vale ressaltar que, durante esses eventos, os agricultores familiares contam com a presença do Banco do Nordeste, apresentando ações de crédito e liberando, em média, R$ 100 mil de crédito, por feira. Outros parceiros como o Sebrae, Emater, Senar e movimentos sociais realizam cursos e capacitações de fortalecimento dessa atividade.

Pedro II

A cidade de Pedro II realiza, nesta sexta-feira (28), o 3º Festival das Sementes da Fartura do Piauí, a partir das 8h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Um dos organizadores do evento é o Fórum de Convivência com o Semiárido, que traz à feira a importância da utilização das sementes crioulas, em detrimento das sementes híbridas e uso de agrotóxicos.

Na ocasião, também serão apresentadas novas tecnologias adotadas para trabalhar no resgate dessas sementes tradicionais da agricultura familiar e ainda as vantagens do uso dessas sementes, que são mais resistentes que as híbridas.

Além de apoiar as feiras, a SDR tem executado ações complementares para o fortalecimento da agricultura familiar no Piauí, como a distribuição de kits de irrigação, distribuição de sementes e mudas; e também ações no melhoramento de infraestrutura com a implantação de cisternas e perfuração de poços.

18 de julho de 2017

SDR tem projetos aprovados para investimentos de 9 milhões no estado

SDR tem projetos aprovados para investimentos de 9 milhões no estado

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) conseguiu, em reunião da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza (Fecopi), nessa segunda-feira (17), a aprovação de dois projetos para o desenvolvimento rural do estado. Foram aprovados o Projeto Laboratório Móvel de Análise de Fertilidade de Solos (Fertmóvel) e o projeto de Aquisição de Sementes e Mudas para Agricultura Familiar de Baixa Renda da Safra 2017/2018.

Os projetos foram apresentados pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, e pelo diretor de Inclusão Produtiva da SDR, Francisco Ribeiro das Chagas (Chicão), sendoaprovados por unanimidade pelo conselho.

Limma destacou que a aprovação dos projetos é de extrema importância para o desenvolvimento da agricultura do estado e que a SDR contunuará elaborando projetos que visem à melhoria da produção e da qualidade da agricultura familiar no Piauí. “Acabamos de aprovar o Fertmóvel. A aprovação desse projeto significa uma melhoria na análise de solos do Piauí de forma rápida, onde o laboratório coletará, nos próprios municípios, as amostras do solo, sendo uma estratégia do Governo do Estado para suprir essa necessidade de laboratório. O Plano Estadual de Sementes e Mudas, que é elaborado anualmente, foi apresentado e aprovado com um objetivo de atender os agricultores familiares, principalmente na região do Semiárido, onde muitos agricultores sofreram com a estiagem e tiveram suas produções comprometidas”, relatou o gestor da SDR.

Fertmóvel

O projeto Fertmovel terá vigência de 30 meses e será subsidiado com recursos no valor de R$1.022.796, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), e R$ 582.720, como contrapartida do Governo do Estado, Embrapa, Emater e Uespi.

O projeto é resultado de  uma parceria que envolve Acordo de Cooperação Técnica da SDR com a Embrapa Meio-Norte, Embrapa Solos,  Emater-PI e a Uespi, com o objetivo de atender os agricultores com o auxílio de dois laboratórios móveis alcançando áreas de produção que encontram-se distantes dos laboratórios de análises de solos, bem como, divulgar e incentivar a prática de análise de solos para as recomendações de calagem e adubação em apoio ao uso sustentável de insumos agrícolas e contribuir com a redução dos riscos de contaminação dos recursos naturais, solo e água, por meio de recomendações de níveis adequados de utilização de corretivos e adubação.

O projeto atenderá todo o estado em assentamentos rurais, comunidades rurais, propriedades rurais e núcleos familiares provenientes da agricultura familiar.

Projeto de Aquisição de Sementes e Mudas

O projeto de Aquisição de Sementes e Mudas também foi aprovado por unanimidade. Ele é voltado para os agricultores familiares de baixa renda e tem como estratégia, promover a redução da pobreza, com a geração de alimentos e renda no campo. As sementes e mudas serão adquiridas pela Secretaria do Desenvolvimento Rural e distribuídas em parceria com o Emater e as organizações dos agricultores familiares.

A distribuição será feita atendendo a um cronograma elaborado pelas instituições parceiras obedecendo às condições pluviométricas de chuvas no estado (calendário agrícola).

O investimento previsto para o projeto é de R$ 8.060.000, totalizando a aquisição de aproximadamente 1.600.000 kg entre sementes e mudas, beneficiando aproximadamente 50 mil famílias de agricultores. 

O público a ser atendido serão agricultores familiares, preferencialmente os beneficiários do Garantia Safra e participantes de programas sociais, produtivos e educativos executados no campo.

Os tipos e quantidades de sementes e mudas a serem adquiridas são: 300 toneladas de feijão caupi com embalagem de 10 e 25 kg, 200 toneladas de milho variedade com embalagem de 10 e 20 kg, 50 toneladas milho variedade crioulo ou comum, 50 toneladas de sorgo com embalagem de 10 e 20 kg, 1 milhão de mudas de caju anão precoce e 1 milhão de palma forrageira (raquete).

14 de julho de 2017

PPPs no Piauí devem receber R$ 1,3 bilhões em investimentos

PPPs no Piauí devem receber R$ 1,3 bilhões em investimentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), apresentou, nessa quinta-feira (13), no auditório do Banco do Nordeste em Teresina, os planos de Parceria Público-Privadas (PPPs). A reunião teve o objetivo de discutir e consolidar as estratégias para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Na ocasião, a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explanou sobre a segurança entre o Governo do Estado e a iniciativa privada, citando os projetos já consolidados. “Estamos mostrando que o modelo é seguro e bom. Hoje temos 18 projetos em estudo de viabilidade e três com contrato assinado”, explicou a gestora.

Ainda segundo a superintendente, o Programa Piauí Conectado, que está em fase de diálogo público e deve levar internet banda larga de qualidade aos órgãos públicos do Estado nos diversos municípios, passará a funcionar em parceria com a iniciativa privada. “Será um investimento em obras, de R$ 302 milhões”, afirmou Viviane.

O superintendente do Banco do Nordeste no Piauí, Francisco Lopes, informou que para o Estado será disponibilizado recursos na ordem de R$ 1,3 bilhão em linha de crédito para o segmento de PPP e concessões.

"O objetivo do encontro é apresentar essas novas linhas de investimento que, além das PPPs, também irá contemplar as concessões públicas e leilões. É uma grande gama de investimentos que será injetado no estado e irá, sem dúvidas, colaborar para o crescimento do Piauí”, disse Francisco Lopes.

Dentro das linhas de crédito proposta pelo Banco do Nordeste, estão o FNE Água, FNE Inovação e FNE ProInfra. O primeiro trata de financiamentos com foco na gestão eficiente e no uso sustentável da água; o segundo trata de viabilizar empreendimentos de tecnologia e afins; e o último de empreendimentos na Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

10 de julho de 2017

Inclusão e alegria marcam o primeiro Luau Acessível do litoral piauiense

Inclusão e alegria marcam o primeiro Luau Acessível do litoral piauiense

O litoral piauiense recebeu, nos dias 7 e 8 de julho, o primeiro Luau Acessível, nas instalações do Projeto Piauí Praia Acessível, localizado na orla de Atalaia, no município de Luís Correia.

O evento promoveu lazer e diversão para as pessoas com deficiência de vários municípios do Piauí e ocorreu com muita tranquilidade e alegria. A ação é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O luau fez parte da programação da temporada de férias no litoral e tem como objetivo proporcionar as pessoas com deficiência mais lazer e descontração. No sábado (8), pela manhã, o Piauí Praia Acessível recebeu as pessoas com deficiência para proporcionar o banho de mar assistido possibilitando que essas pessoas tenham momentos de lazer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, além de toda segurança e autonomia.

O secretário da Seid, Mauro Eduardo, fala que o objetivo do luau é proporcionar um lazer acessível par todas as pessoas com deficiência. “Nosso lema é Todos pela Inclusão! E incluímos todos nesse luau. Conseguimos elevar a autoestima das pessoas com deficiência! Temos uma estrutura no Piauí Praia Acessível totalmente adaptada e adequada para receber as pessoas com deficiência”, finaliza o gestor.

Para Valdirene Maria, pessoa com deficiência, o luau foi muito importante para promover a inclusão. "Esse evento é um exemplo de inclusão. Foi um momento de confraternização e, também, nos unimos para comemorar muitas conquistas que já alcançamos. Foi muito bom!"

Conceição Gomes também aproveitou esses dias com muita alegria e entusiasmo. "Gostei muito! Quero que mais vezes momentos assim aconteçam", finaliza.

05 de julho de 2017

Empossado o Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Entre Rios

Secretário do Planejamento empossa Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Entre Rios

O secretário do Planejamento deu posse ao Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Entre Rios nesta terça (4), no auditório da APPM, durante a I Plenária Ordinária do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território Entre Rios de 2017.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), contou com a participação de prefeitos, secretários, vereadores e representantes de entidades de 28 dos 31 municípios que formam o Território de Entre Rios, além do secretário de Desenvolvimento Rural Francisco Lima; a presidente da Fetag, Elizangela Moura; o presidente da Associação dos Prefeitos do Médio Parnaíba, Luíz Júnior; e representantes da Emater, Banco do Nordeste e Sebrae.

Na oportunidade, foram empossados os conselheiros e conselheiras do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável de Entre Rios, na forma da Lei Estadual n° 6.967. De acordo com o presidente eleito do Conselho, Evandro Aragão, o principal papel do Conselho será coordenar as políticas públicas e ouvir as demandas dos produtores da agricultura familiar da base de cada município para que se tire os encaminhamentos para a montagem de planos e projetos.

“O conselho tem mais representação jurídica e passa a ser uma ação de política de Estado. Passam os governos, mas continuará aquilo que foi discutido nos municípios e nos territórios firmado para curto, médio e longo prazo”, reforça ele.

O secretário Antonio Neto deu posse aos membros do Conselho e fez questão de destacar a importância da participação da população para o sucesso das políticas de desenvolvimento territorial.

“A visão de organização territorial vem ganhando corpo cada vez mais no nosso estado com políticas públicas, sendo discutidas mais na base, funcionando como instrumento não só de pressão em relação às demandas, mas também de construção coletiva de programas e projetos, como é o caso do Piauí empreendedor”, destacou Antonio Neto.

Os presentes também ouviram a explanação do representante do Sebrae, João Pinheiro e da Superintendente de Planejamento Estratégico, Rejane Tavares, sobre os Planos de Ação das Cadeias Produtivas do Programa Piauí empreendedor: Piscicultura, Cajucultura e Suinocultura e sobre o Projeto de Turismo Rural, com a Assessora técnica da Seplan, Teresina Ferreira.

A próxima Plenária será a do Território de Cocais, que acontecerá na sexta-feira (7), no município de Campo Maior.

30 de junho de 2017

Estrada que liga São Lourenço e Dom Inocêncio será pavimentada

Governador autoriza retomada da pavimentação da estrada que liga São Lourenço e Dom Inocêncio

O governador Wellington Dias autorizou a retomada da obra de pavimentação da estrada que liga o município de Dom Inocêncio a São Lourenço do Piauí. O anúcio foi feito durante audiência do chefe do executivo estadual com a Secretária da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Janaínna Marques.

A obra da pavimentação vem sendo realizada por etapas, uma vez que, devido aos períodos chuvosos na região, a construtora responsável pelas atividades é obrigada a parar as atividades. “É com muito empenho que estamos trabalhando para concluir essa obra que é uma reivindicação antiga da população da região, assim como um grande desejo meu e do governador Wellington Dias, que essa obra seja concluída. A estrada possui cerca de 80 quilômetros e já foram realizados 25 quilômetros de terraplangem e 18 quilômetros de pavimentação em TSD”, destacou a secretária Janaína Marques. 

A pavimentação consiste na terraplanagem, técnica construtiva que visa aplainar e aterrar terrenos, pavimentação em TSD e construção de cinco pontes. A expectativa é que a conclusão da obra aconteça até o final deste ano.

Na audiência, eles trataram, também, sobre futuros projetos e obras que estão sendo desenvolvidos pela Seinfra. De acordo com a secretária Janaínna Marques, na oportunidade, foi alinhado com o chefe do executivo a retomada de diversas outras obras. “Tratamos ainda sobre as várias ações que vem sendo desenvolvidas pela Seinfra  no estado do Piauí, como a construção do Centro Esportivo de Oeiras, praças, calçamentos e estradas vicinais que estamos desenvolvendo no estado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos piauienses”, afirmou a gestora.

23 de junho de 2017

Pleno aprova bloqueio de contas de municípios de precatórios do Fundef

Pleno aprova bloqueio de contas de municípios de precatórios do Fundef

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios por atraso no pagamento de parcelamentos de dívidas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Também foi aprovado o bloqueio preventivo de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) de 14 municípios.

As propostas de bloqueio foram apresentadas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, e aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do TCE-PI. Os municípios com atraso nos parcelamentos do RPPS são: Alegrete do Piauí, Barro Duro, Bertolínia, Cajueiro da Praia, Campo Maior, Curralinhos, Fronteiras e Lagoa Alegre. Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados ao banco para efetivação da medida.

Mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da pendência. No caso dos precatórios do Fundef, Plínio Valente justificou que o bloqueio é uma medida preventiva para evitar desvio ou má gestão, já que são recursos não previstos no orçamento dos municípios e os gestores não têm planos de aplicação do dinheiro, que devem ser destinados prioritariamente à área de educação.

No total, os 14 municípios devem receber R$ 66,392 milhões. A previsão é de que os precatórios entrem na conta dos municípios em julho próximo. O TCE-PI decidiu que os municípios devem apresentar um cronograma de aplicação dos recursos para o desbloqueio. Os 14 municípios com precatórios bloqueados são: São Félix do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cajazeiras do Piauí, Floresta do Piauí, Pimenteiras, Uruçuí, Dirceu Arcoverde, Miguel Alves, São João da Fronteira, Canto do Buriti, Várzea Grande, Elizeu Martins, Lagoa do Piauí e Simplício Mendes.

CONSULTA TÉCNICA – O Pleno do TCE-PI também apreciou na sessão desta quinta-feira uma consulta da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para saber se os municípios podem deixar de publicar seus documentos oficiais no Diário Oficial dos Municípios e publicá-los apenas em meio eletrônico. O conselheiro Luciano Nunes pediu vista do processo por duas sessões e o julgamento não foi concluído.

14 de junho de 2017

SEMAR firma parceria para capacitação de gestores municipais

Órgão estabeleceu as ações deverá resolver em parceria para o projeto

Com a proposta de apresentar e discutir as ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), foi realizada nesta quarta (14) , reunião entre os órgãos que estarão envolvidos com a realização e desenvolvimento do Programa de Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (PROMAM).

Participaram da reunião, a Semar, Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí (IFPI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ordem dos Advogados – Secção Piauí e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Cada órgão se comprometeu em participar ativamente de ações de capacitação e apoio aos municípios piauienses. Dentre as ações está o ICMS Ecológico.

De acordo com o Gerente de Controle Ambiental da Semar, Daniel Guimarães, durante a reunião cada órgão estabeleceu as ações que ficarão responsáveis para desenvolver em parceria com a Semar.

“A OAB, por exemplo, estará empenhada em cobrar mais atenção e participação dos municípios em programas e ações considerados importantes. Também terá o apoio do Ministério Público para atuar junto às prefeituras”, ressalta Guimarães.

O IFPI se compromete em elaborar material técnico e informativo sobre os programas e ações a serem desenvolvidos, assim como apoio de recursos humanos para realização de cursos de capacitação nos municípios. Já o IBAMA irá atuar com apoio técnico-científico, com material didático e capacitação.

“A proposta da Semar é ter parceiros que possam colaborar com a capacitação dos municípios que buscam desenvolver ações na área ambiental. Além do apoio no material informativo, o IFPI vai fortalecer o PROMAM com pessoal técnico para realizar a análise ambiental do solo, da água, poluição, dentre outros”, acrescenta Guimarães.

Em julho, a Semar estará apresentação e discutindo as ações do ICMS Ecológico para os prefeitos municipais.

O ICMS Ecológico foi criado com base na Lei Estadual N.º 5.813, de 3 de Dezembro de 2008 que estabelece a criação do imposto para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e dá outras providências.

No dia 13 de Dezembro de 2010, o Governo do Estado, cria o Decreto Estadual que dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na Lei Ordinária Nº. 5813, de 03 de Dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico, por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

12 de junho de 2017

Caldeirão Grande e Fronteiras ganham obras na área da Educação

Caldeirão Grande e Fronteiras ganham obras na área da Educação

Com o objetivo de ampliar a oferta do ensino médio e superior a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) entregou obras, na última sexta-feira (9), nos municípios de Caldeirão Grande e Fronteiras. As inaugurações contaram com a presença do governador Wellington Dias, da secretária de Educação, Rejane Dias, autoridades e populares da região.

No município de Caldeirão Grande os mais de 300 alunos ganharam uma nova escola, a Unidade Escolar Waldemar de Moura Santos e quadra poliesportiva coberta, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A secretária de Educação, Rejane Dias, destacou os investimentos na região."Com muita alegria entregamos essa importante obra para educação dos nossos alunos com estrutura FNDE. Sendo investidos mais de R$ 1 milhão. Além da sala de aula temos laboratórios e quadra com uma estrutura adequada aos nossos alunos. Iremos entregar a UAPI que tem uma estrutura de universidade aberta e a ideia é que possamos entregar ainda esse ano iniciando com o curso de Administração", disse.

Para a construção da escola foram investidos R$ 1.375.889,50. A estrutura da unidade conta com seis salas de aula, refeitório, cozinha, ventiladores, bebedouro, biblioteca equipada, laboratório de Informática e de Ciências da Natureza e pátio coberto. 

Os alunos da unidade escolar comemoraram o novo espaço para aula, em relação a escola anterior, além das atividades esportivas. Para a líder de classe do 1° ano, Valdenicy Almeida, o novo espaço passa a ser um incentivo a mais nos estudos. "Para mim a escola nova influencia o estudante, pois quando temos algo confortável incentiva a ter metas para o futuro e a gente consegue pensar mais e buscar vários sonhos. A escola tem uma estrutura maravilhosa com professores que nos ajudam. Como eu sou representante de classe e ao conversar com meus colegas é o que mais falam, a melhoria da estrutura", pontuou a estudante.

Durante a solenidade de entrega da nova escola o governador Wellington Dias realizou autorizações para intervenções estruturais. Foram assinadas intervenção para instalação de subestações de energia e a climatização. "Retomamos esta obra e hoje entregamos uma escola para Caldeirão Grande com condições de fazer ensino médio, EJA, o ensino profissionalizante. Com a inauguração da estrutura vamos ter a melhoria do ensino médio e a implantação da UAPI. Tudo isso traz desenvolvimento para o município", concluiu.

Fronteiras recebe polo UAB

Dando continuidade a agenda de entregas de obras na região, o governador Wellington Dias, junto da secretária de Educação, Rejane Dias, realizaram a inauguração do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no município de Fronteiras. O polo irá ofertar inicialmente o curso de Administração, com edital a ser lançado ainda no primeiro semestre.

A estrutura conta com laboratório de Química, laboratório de Informática, biblioteca e abrigo de gás. Foram orçados na obra entre construção e aquisição de equipamentos R$ 706.805,21, valor total.

Por meio da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), a Seduc irá ofertar o ensino superior através da mediação tecnologia. No edital está previsto a implantação de cursos na área técnica: administração, cooperativismo e técnico em vendas, totalizando 120 vagas. Na modalidade Mediotec/Pronatec serão ofertadas 80 vagas para técnico em Agricultura e Comércio.

"Estamos concluindo uma etapa muito importante que o lançamento do edital do vestibular da UAPI, criado pelo governador em 2016. Aqui em Fronteiras estamos entregando o prédio da universidade aberta, que deverá seguir o cronograma junto a UESPI para iniciar as aulas em setembro. Serão 50 vagas como curso de administração, a princípio. Cursos técnicos cheguem através do canal educação, e claro, vamos aproveitar essa estrutura para além do ensino superior, direcionar mais cursos técnicos para a nossa juventude", destacou a secretária Rejane Dias.