Teresina sedia em novembro o Encontro Estadual sobre Consórcios Municipais na Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR) e acontece no dia 17/11.

Segundo o superintendente do Conaci/BR, Ronald Damasceno, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro contará com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

"Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável", destaca o superintendente.

São parceiros da iniciativa o Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea, o Consórcio UNIVALE, da região de Oeiras, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Piauí e o Governo Federal.

Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO: 9h às 13h

8h30 – CREDENCIAMENTO

9h   – SOLENIDADE DE ABERTURA

9h0 às 11h

PALESTRAS:

SAF – Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da Republica.

CAIXA – Gerencia Nacional de Segmento de Governo

CONACI/BR – Confederação Nacional de Consórcios Municipais

11h10 às 12h30

Mesa de Dialogo II: O Papel dos Consórcios Públicos Multifinalitários enquanto Instrumento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional

PALESTRANTES:

Ministério da Saúde

Governo da Bahia – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Dir. de Planejamento Territorial

ADRS – Agência para o Desenvolvimento Público e Desenvolvimento Regional

Ministério da Integração

12h30 – Debate

13h - Encerramento

Fonte: APPM