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Notícias ODIA Municípios

18 de novembro de 2015

Estado e Municípios discutem importância dos consórcios multifinalitários

Estado e Municípios discutem importância dos consórcios multifinalitários

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) está sediando o Encontro Estadual sobre Consórcios Municipais, que acontece na manhã desta terça-feira (17). O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR).

A abertura do encontro foi realizada pelo vice-presidente da APPM e prefeito de Novo Oriente, Dr. Marcos Vinícius, que deu boas vindas a todos e falou da importância da união dos municípios em torno de objetivos em comum. “A representação política de um município aumenta verticalmente quando ele junta esforços com outros de sua região, por isso apoiamos a criação dos consórcios para maior captação de recursos e a efetiva implementação de políticas sociais que resolvam os problemas que temos”, relata.

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O secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Costa, trouxe uma mensagem de apoio a iniciativa que é uma vertente do desenvolvimento regional. “Temos boas experiências em consórcios na área da saúde nos estados do Ceará e Maranhão. O governo do Piauí apoia a ideia e será um parceiro dos municípios na iniciativa”, destaca. O secretário ainda recebeu das mãos do prefeito de Oeiras, Lukano Sá, uma carta dos municípios presentes pedindo a união desse ente na causa.

Atualmente, dois consórcios estão em fase final de implantação no Piauí. O Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea e o Consórcio UNIVALE, da região de Oeiras.

Segundo o superintendente do Conaci/BR, Ronald Damasceno, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro conta com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

"Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável", destaca o superintendente.

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O prefeito de Colinas-MA trouxe um belo depoimento do que significa a instituição consórcio público. “Está na hora de desenvolvermos os estados do Piauí e do Maranhão e a experiência dos consórcios já demonstrou ser eficaz, pois teve papel importante no sul e sudeste. Devemos pensar nossos vizinhos com bons olhos e não com disputa”, conclui. 

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Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.

17 de novembro de 2015

Encontro sobre consórcios municipais acontece nesta terça (17)

Encontro sobre consórcios municipais acontece nesta terça (17)

Teresina sedia em novembro o Encontro Estadual sobre Consórcios Municipais na Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR) e acontece no dia 17/11.

Segundo o superintendente do Conaci/BR, Ronald Damasceno, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro contará com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

"Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável", destaca o superintendente.

São parceiros da iniciativa o Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea, o Consórcio UNIVALE, da região de Oeiras, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Piauí e o Governo Federal.

Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO: 9h às 13h

8h30 – CREDENCIAMENTO

9h   – SOLENIDADE DE ABERTURA

9h0 às 11h

PALESTRAS:

SAF – Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da Republica.

CAIXA – Gerencia Nacional de Segmento de Governo

CONACI/BR – Confederação Nacional de Consórcios Municipais

11h10 às 12h30

Mesa de Dialogo II: O Papel dos Consórcios Públicos Multifinalitários enquanto Instrumento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional

PALESTRANTES:

Ministério da Saúde

Governo da Bahia – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Dir. de Planejamento Territorial

ADRS – Agência para o Desenvolvimento Público e Desenvolvimento Regional

Ministério da Integração

12h30 – Debate

13h - Encerramento

12 de novembro de 2015

06 de novembro de 2015

Municípios têm até dia 10 para quitar Seguro Garantia Safra

Municípios têm até dia 10 para quitar Seguro Garantia Safra

Frente à grave crise financeira pela qual os municípios passam, agravada pela seca que assola a economia das pequenas cidades, o Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou para 10 de novembro de 2015 o pagamento da parcela referente ao ente do Seguro Garantia Safra 2014/2015. Com a medida, os oito municípios que ainda não realizaram o pagamento devem efetuá-lo até a data prevista. 

Até o mês de setembro, o próprio governo do Estado encontrava-se em atraso com sua parcela do seguro. Nessa época, cerca de 70 municípios não haviam quitado todas as suas parcelas do programa. Um trabalho realizado entre Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) diminuiu esse número para menos de dez.

A prorrogação foi um apelo do presidente da APPM, Arinaldo Leal, junto a SDR, que solicitou a coordenação nacional do programa.

“Todos sabemos que os municípios passam por forte crise financeira, mas nós gestores estamos nos empenhando para que o agricultor não seja penalizado. Para isso, estamos sensibilizando os municípios e encontrando alternativas para que o pagamento seja realizado. Acredito que todos o façam até a data limite”, esclarece Arinaldo Leal.

Outra preocupação é quanto aos laudos do Emater, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e técnicos municipais, que detectam se houveram mais de 50% de perdas agrícolas no município. Em alguns há uma incongruência que pode ocasionar o não pagamento do seguro. APPM e SDR estão trabalhando cada caso. 

Mais sobre o programa

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas e é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural.

Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, receberão o benefício de R$ 850, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício diretamente do Governo Federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal direto na sua conta pessoal, após avaliação e laudo técnico emitido pelo comitê coordenado pelo MDA.

27 de outubro de 2015

16 de outubro de 2015

Municípios ganham sites institucionais de notícia

Municípios ganham sites institucionais de notícia

Cerca de 50 assessores de comunicação dos municípios piauienses participaram na manhã desta quinta-feira (15) do lançamento e capacitação dos portais municipais de notícia. A iniciativa é um compromisso da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dos municípios do Piauí com os órgãos de controle, visando atender os requisitos da Lei 12.527/11, Lei de Acesso à Informação.

O vice-presidente da APPM e prefeito de Novo Oriente, Dr. Marcos Vinicius, abriu o evento falando da importância da nova ferramenta, principalmente para os municípios que ainda não tem um site oficial. “Esses portais serão uma plataforma a serviço do cidadão, que poderá encontrar de maneira mais simples as principais informações da administração de seu município. Para que isso aconteça convidamos os servidores que irão alimentar os sites, como assessores de imprensa, secretários de comunicação, blogueiros ou quem mais estiver ligado a área no município”, relata.

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O procurador jurídico da APPM, João Deusdete, destaca que essa ferramenta será de suma importância para que os municípios deem mais visibilidade às suas ações. “Muitos municípios não tinham condições de criar e manter um site próprio, pois mal conseguem pagar suas próprias despesas prioritárias. Fazendo isso, a APPM além de demonstrar aos órgãos de controle a intenção de cumprir com a Lei, proporciona um serviço muito importante para a população”, explica.

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A capacitação também teve um momento para que as dúvidas sobre o portal da transparência sejam dirimidas, sendo essa a terceira vez, só esse ano, que a APPM capacita os municípios sobre os novos requisitos da transparência. O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Piauí deram até o dia 30 de outubro para que os municípios se adéquem a essa lei.

09 de outubro de 2015

APPM disponibiliza portais de notícias para os municípios

APPM disponibiliza portais de notícias para os municípios

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza no dia 15 de outubro o lançamento dos portais municipais de notícia. A iniciativa é um compromisso da entidade e dos municípios do Piauí com os órgãos de controle, visando atender os requisitos da Lei 12.527/11, Lei de Acesso à Informação.

Além do lançamento dos portais, que serão plataforma a serviço do cidadão que poderá encontrar de maneira mais simples as principais informações da administração de seu município, acontece também a capacitação dos servidores que irão alimentar os sites, como assessores de imprensa, secretários de comunicação, blogueiros ou quem mais estiver ligado a área no município.

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, destaca que essa ferramenta será de suma importância para que os municípios deem mais visibilidade às suas ações. “Muitos municípios não tinham condições de criar e manter um site próprio, pois mal conseguem pagar suas próprias despesas prioritárias. Fazendo isso, a APPM além de demonstrar aos órgãos de controle a intenção de cumprir com a Lei, proporciona um serviço muito importante para a população”, explica.

A capacitação também trará um momento para que as dúvidas sobre o portal da transparência sejam dirimidas, sendo essa a terceira vez, só esse ano, que a APPM capacita os municípios sobre os novos requisitos da transparência. O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Piauí deram até o dia 30 de outubro para que os municípios se adéquem a essa lei. 

Evento: Lançamento e capacitação dos portais municipais de notícia. Capacitação do portal da transparência 

Data: 15 e 16/10/2015

Local: auditório da APPM

Programação

Quinta-feira (15)

8h – Abertura com o presidente Arinaldo Leal

- Exigências da Lei de Acesso à Informação – Procurador da APPM, Dr. Deusdete Carvalho

- Apresentação e capacitação dos portais municipais de notícia – Gabriel Freitas – 128Bits

- A importância da comunicação municipal e como produzir uma notícia – Jornalista Hélder Rocha / Ascom APPM

- Momento para prática

13h – Encerramento

Sexta-feira (16)

8h – Plantão de dúvidas portais municipais de notícia

08 de outubro de 2015

Encontro sobre consórcios municipais será realizado em Teresina

Encontro sobre consórcios municipais será realizado em Teresina

O superintendente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR), Ronald Damasceno, esteve na manhã desta terça-feira (6) na Associação Piauiense de Municípios (APPM) para acertar detalhes dos Encontros Estaduais Maranhão / Piauí sobre Consórcios Municipais. O encontro de Teresina será realizado no dia 28 de outubro. 

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Segundo o superintendente do Conaci/BR, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro contará com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

"Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável", destaca o superintendente.

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Na ocasião, estavam presentes os prefeitos Ricardo Sales, de Murici dos Portelas, que também é presidente do Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea; prefeito Lukano Sá, presidente do consórcio UNIVALE e as prefeitas Ana Célia e Vilma Amorim, de Cocal de Telha e Esperantina respectivamente.

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Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.

23 de setembro de 2015

Seduc e FNDE dão início a encontro com municípios para destravar recursos

Seduc e FNDE dão início a encontro com municípios para destravar recursos

O Encontro Articulado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de educação foi aberto na manhã desta terça-feira (22) pelo governador Wellington Dias e a secretária da educação Rejane Dias. O evento visa promover o atendimento institucional individualizado aos 199 municípios que enviaram representantes. A abertura também contou com a participação de 55 prefeitos.

O vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius, representou a entidade e as dezenas de prefeitos presentes ao evento de abertura. Segundo ele os municípios precisam em muito da ajuda dos governos estadual e federal para promover uma educação de qualidade.

“Já nos encontramos em uma situação muito delicada no tocante aos recursos que chegam aos municípios. Os atrasos dos repasses e as atribuições dos outros entes não podem ficar a cargo dos municípios, sob pena dessa área tão primordial ser prejudicada”, relata o prefeito.

É a primeira vez que o FNDE vem ao Piauí realizar um atendimento individualizado com todos os municípios. O presidente Idilvan Alencar ouviu muitas reclamações, como as da secretária de educação de Água Branca e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime/PI), Cleidimar Tavares.

“Em 2015 não recebemos nenhuma parcela do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e o Programa Mais Educação também está em atraso. Mesmo assim o Piauí está entre os quatro estados do país em que todos os municípios sancionaram seus planos municipais de educação, mostrando nosso compromisso com a educação”, destaca Cleidimar.

De acordo com Wellington Dias, o Governo do Estado firmou um acordo com a União para a liberação de 30 milhões de reais a serem investidos na área da educação, em obras, equipamentos, formação e qualificação profissional. “Nós já temos 30 milhões em andamento, a meta é que possamos tratar de novos convênios até 2016”, revela.

Dias explicou ainda que a meta é garantir as condições de destravar convênios do Ministério da Educação (MEC) com o Estado e municípios. “Isso para garantir que tenhamos recursos do Governo Federal para investir em estrutura física, equipamentos e qualificação para a qualidade na educação, que é objetivo principal”, frisa o governador.

O encontro continua com a oficina de Prestação de Contas e nesta quarta-feira (23) com palestra com representante da SASE, com o tema: Diretrizes para institucionalização do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, com enfoque nos planos municipais de educação e na instituição do Sistema Nacional de Educação. O atendimento individualizado por município, pela equipe técnica do Escritório FNDE, acontece durante os dois dias concomitante às palestras.

22 de setembro de 2015

Sudene prorroga vigência do programa Água para todos para setembro de 2016

Sudene prorroga vigência do programa Água para todos para setembro de 2016

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) publicou no Diário Oficial da União do dia 1° de setembro a prorrogação da vigência do programa Água para Todos por mais um ano. Segundo o texto, a medida se deve ao atraso da 2ª parcela do termo de compromisso firmado entre a superintendência e 50 municípios do Piauí.

Essa ação do programa foi lançada em 2013, mas até agora apenas uma parcela de 78 mil, dos 390 mil aprovados, foi liberada para cada município. Em todos as obras estão paradas, sem atender a população.

O prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos, relata que essa obra poderia amenizar em muito a situação dos moradores na zona rural do município. “Temos apenas um carro pipa atendendo a todas as comunidades de nosso município. A obra do Água para Todos está parada, porque o governo federal não libera as demais parcelas. O que era pra ser uma medida emergencial se tornou mais um problema pra nós gestores”, reclama. 

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O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, disse que a maioria dos 50 municípios do Estado beneficiados com o programa adiantou as obras com recursos próprios.

“A Sudene é a responsável pelos municípios piauienses e já liberou uma parcela dos 19 milhões previstos. Somos os mais adiantados no programa e muitos prefeitos utilizaram recursos próprios para adiantar os sistemas”, explica o presidente.

A maioria dos prefeitos do semiárido não têm mais recursos para bancar abastecimento de água através de carros-pipa. Os que estão trabalhando na Operação Pipa são insuficientes porque as áreas secas e desabastecidas aumentaram muito. Atualmente, 147 municípios tem o decreto de emergência por conta da seca reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional.

Municípios piauienses beneficiados:

1. Alagoinha do Piauí

2. Alegrete

3. Aroazes

4. Aroeiras do Itaim

5. Belém do Piauí

6. Bocaina

7. Caldeirão Grande do Piauí

8. Campinas

9. Campo Alegre do Fidalgo

10. Caridade

11. Dom Expedito Lopes

12. Floresta

13. Francinópolis

14. Francisco Macedo

15. Francisco Santos

16. Ipiranga

17. Isaias Coelho

18. Itainopolis

19. Jaicós

20. João Costa

21. Lagoa do Sitio

22. Massapé

23. Monsenhor Hipólito

24. Novo Oriente

25. Padre Marcos

26. Paquetá

27. Patos

28. Pimenteiras

29. Pio IX

30. Prata do Piauí

31. Ribeira

32. Rio Grande

33. Santa Rosa

34. Santana do Piauí

35. Santo Antonio de Lisboa

36. Santo Inácio

37. São Félix

38. São Francisco do Piauí

39. São João da Canabrava

40. São João da Varjota

41. São José do Peixe

42. São Luis do Piauí

43. São Miguel do Fidalgo

44. Simões

45. Simplício Mendes

46. Tanque

47. Valença

48. Várzea Grande

49. Vera Mendes

50. Vila Nova

19 de setembro de 2015

Municípios fazem demissões e contenção de gastos por queda de recursos

Municípios intensificam demissões e contenção de gastos por queda de recursos

A situação dos municípios piauienses chegou ao limite no mês de setembro e muitos iniciam ou intensificam as demissões e a contenção de despesas, mantendo apenas as áreas essenciais como saúde, educação e o social. São 163, dos 224 municípios, que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que amarga uma queda de 29,28% no acumulado do 2.º decêndio de setembro em comparação com 2014.

O grito por socorro vem de todas as regiões do Piauí. No município de Curimatá, por exemplo, o prefeito Reidan Kleber baixou um decreto no início deste mês reduzindo em média 30% as despesas da administração municipal. São cortes em salários, gratificações, diárias, despesas com energia, telefone, proibição de contratação de shows e eventos, dentre outras medidas, preservando-se apenas serviços essenciais.

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“Estamos reduzindo nossos salários em 30%, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Até o início de 2016 também cortaremos 50% do valor das gratificações e a redução no número desses cargos. Ou fazemos isso ou não conseguiremos honrar com nossos compromissos”, destaca o prefeito.

Outro município que passa por extrema dificuldade é São João da Varjota. O prefeito Raimundo Barbosa entrou em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pedir ajuda. Ele disse não saber mais o que fazer para conseguir manter um dos setores essenciais de um governo: a Educação.

"O dinheiro que vem pras prefeituras tem acabado. Estamos em dificuldade para pagar o funcionalismo, energia que aumentou, os encargos sociais, o salário mínimo desde o início do ano e este mês nós recebemos 38% a menos do que no ano passado. Está difícil. O setor mais grave é a Educação”, relata.

A grande maioria dos prefeitos manifesta-se a Associação Piauiense de Municípios (APPM) sem saber qual compromisso cumprir com esses valores. Para o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o prefeito que consegue manter as contas equilibradas com essa queda constante está fazendo mágica.

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“Nós já nos planejamos para uma queda nesse período do ano, mas a que aconteceu agora além de ser muito brusca, vem somar-se a outras sucessivas que estão abalando as contas dos municípios desde 2013”, finaliza o presidente.