Terça-feira, 24 de Abril de 2012 | 15:14
Debates na cozinha
A faculdade Novafapi realizou no mês de Abril debates sobre vários temas jurídicos, o grande diferencial dos encontros, todos foram realizados pelos próprios alunos. Dicção, postura, intelectualidade um tripé em busca do conhecimento. Parabéns a professora Viviane Rios idealizadora do projeto tão bem pensado e executado pela mesma. Conhecendo professoras assim é que acreditamos cada vez mais nas transformações e melhorias na educação. Parabéns professora Viviane rios. Leia mais
Terça-feira, 24 de Abril de 2012 | 14:58
A Maestria do Juiz
A faculdade CESVALE inaugurou um projeto-célula que se existir completude será uma das grandes ideias para o ensino superior. Alunos do segundo período da manhã tomaram como iniciativa a criação do café-filosófico constitucional, o projeto reunirá a cada final de mês pessoas do mundo jurídico e áreas afins para discutir determinados assuntos constitucionais. Nesta terça quem deu a maestria de sua fala foi o juiz federal Nazareno Reis com o tema "origens constitucionais". O referido professor-juiz descortinou a ideia das constituições dos gregos a contemporaneidade. O evento tornou-se um marco nas ... Leia mais
Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 | 10:27
Fim do carnaval
A maior festa brasileira chega ao seu fim, resultado da alegria: vinte e duas pessoas mortas no Piauí. Conflitos espalhados em todas as cidades, prisão de prefeito, advogado, morte de estudante. É hora de revermos nossos conceitos. Quando buscamos as origens do carnaval descobrimos que suas bases se fizeram na Grécia em meados do século 600 a 520 a.C., a festa estava associada aos agradecimento aos Deuses pela terra e seus frutos. No século VI a Igreja Católica adotou como motivo de comemoração, pois o período era marcado pelo adeus à carne, carne vale ... Leia mais
Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 | 10:24
Plano de Saúde não pode limitar tratamento
É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação. A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal a cláusula limitativa de custos. Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que não havia abuso porque a cláusula estava apresentada com clareza e ... Leia mais
Domingo, 19 de Fevereiro de 2012 | 18:25
Reforma no Código Penal
A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro realiza audiência pública no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, em São Paulo. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão, afirma que serão tratados preferencialmente temas relativos ao capítulo dos crimes contra a vida. São esperadas centenas de cidadãos e representantes da sociedade civil para exporem suas ideias, que serão avaliadas posteriormente pela comissão. Mais de 40 entidades foram convidadas a enviarem representantes. Assuntos como a eutanásia ... Leia mais
Domingo, 19 de Fevereiro de 2012 | 18:22
o STJ distingue reexame e revaloração da prova
Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso especial, uma de suas principais atribuições, tem regras rígidas e, em respeito a elas, o Tribunal logo editou a Súmula 7: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." O enunciado passou a ser largamente aplicado pelos ministros na análise de variadas causas, impossibilitando o conhecimento do recurso - isto é, o julgamento do m ... Leia mais
Domingo, 19 de Fevereiro de 2012 | 18:19
Feriado suspende prazos processuais
Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF Portaria assinada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Alcides Diniz, comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de fevereiro, feriado de Carnaval, conforme previsto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Os prazos que se iniciem ou completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22, quarta-feira, quando o expediente no STF será das 14 às 19 horas. - Portaria 44/2012 Leia mais
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 | 15:39
Concurso no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para concurso público no próximo dia 22 de fevereiro, para provimento de vagas de analista e técnico judiciário e formação de cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, para 40 horas semanais. As inscrições vão até 16 de março. As provas, previstas para serem aplicadas pelo Cespe/UnB no dia 6 de maio, irão selecionar candidatos às vagas de analista judiciário para a área judiciária (15 vagas); analista judici ... Leia mais
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 | 21:36
Competência e eficiência
As boas ideias devem serem veladas a todos os ventos. Na faculdade CEUT, uma professora de processo inovou ao construir na faculdade, um projeto de mediação, afinal operadores do Direito que são, nada mais justo começar a cartilha em casa. A professora Cristiane Moura, professora de processo, e com ampla bagagem educacional criou um projeto de mediação onde professores e alunos poderão resolver seus problemas através da mediação. Os problemas internos que muitas vezes se perdiam ao tempo, agora, podem ser resolvidos através da medicação entre as partes, solucionando os conflitos ... Leia mais
Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 | 15:44
I CONSOCIAL EM PARNAÍBA
Um dos maiores programas de controle e gestão esta sendo criado pelas Controladorias da União, estadual e municipal. No dia 13 de janeiro o Atlântic City recebeu diversas autoridades para discutir o controle, transparência e gestão pública aos olhos da sociedade civil organizada. O evento contou com vários palestrantes e grupos de trabalho. No dia 27 de Janeiro a I CONSOCIAL vai até Parnaíba para continuar a divulgação e formação dos trabalhos. Talvez seja um dos maiores projetos de transparência criados por órgãos e agentes públicos. Afinal ... Leia mais
